Brasília, 12/11/2004 (Agência Brasil - ABr) - O relator da proposta orçamentária para 2005, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou hoje à Comissão Mista de Orçamento do Congresso o seu parecer preliminar. Ele informou que no texto procurou ajustar parâmetros macroeconômicos quando julgou necessários, já que a proposta do governo leva em conta o cenário macroeconômico do mês de agosto, quando ela foi enviada ao Congresso. "Estamos fazendo isso com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), com a previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e com o salário mínimo referencial da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entre outros itens", disse Jucá.
Em sua proposta, o senador está criando mecanismos para fazer cortes e ajustes a fim de atender demandas que serão colocadas durante os debates na comissão. Na opinião de Jucá, o orçamento está muito apertado na estimativa de receita e despesa: "Eu diria que a necessidade de gasto é manequim 50 e a receita é manequim 38."
De acordo com o relator, para adequar a proposta orçamentária às necessidades do país é preciso muita discussão, criatividade e também buscar mecanismos que possam efetivamente suprir despesas. Jucá alertou que para fechar o orçamento de 2005 é preciso "fazer regime, cortar algumas coisas e ampliar os mecanismos de receita". E acrescentou: "O jogo está começando agora."
Em relação ao crescimento do PIB, o senador lembrou que o governo estimou em 4% e depois reestimou em 4,3 %, mas não incluiu a reestimativa na proposta, enquanto a previsão do mercado é de 3,5%. E disse que está mantendo a estimativa de 4,3%, "porque acredito que o crescimento se dará em um nível até maior. Acho que estamos sendo conservadores ao manter a posição do governo".
No parecer, Jucá prevê que os recursos para investimentos serão aumentados, enquanto a previsão da proposta do governo é de algo em torno de R$ 11 bilhões. "Estamos cortando um pouco os investimentos para criar um banco de receita que será recolocado em outros investimentos para atender emendas. Não estamos retirando recursos de investimentos para custeio. Os recursos que estamos buscando serão direcionados na sua maioria para investimentos", alertou.
A proposta preliminar apresentada à Comissão Mista de Orçamento prevê ainda crescimento do IPCA, de 4,52% para 5,10%; do IGP-DI (Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna), de 5,26% para 6,58%; do salário mínimo, de R$ 281,28 para R$ 283,08; do câmbio, de R$ 3,16 para R$ 3,04; da taxa Selic, de 13,26% para 13,05%; e da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), de 8% para 8,5%.
O relatório preliminar deverá ser discutido e votado pela comissão na próxima semana, quando também deverá ser aberto o prazo para a apresentação das emendas. Depois disso, os dez relatores setoriais irão elaborar seus pareceres, para que sejam discutidos e votados pela comissão.
