Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O comissário de negociações comerciais da União Européia, Pascal Lamy, reúne-se neste domingo (12) com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. O encontro – marcado para às 11h30, no Palácio do Itamaraty – também terá a participação dos ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan.
De acordo com a assessoria do Itamaraty, a reunião tem caráter informal e foi pedida por Lamy. Em pauta, as negociações para um acordo de livre comércio entre a UE e o Mercosul. O prazo para definição de um acordo se encerra em outubro. Os negociadores vêm tentando superar os impasses. Em julho, as negociações chegaram a ser suspensas por causa das divergências entre os negociadores dos dois blocos. As negociações só foram retomadas em meados de agosto.
O secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, chegou a afirmar, no mês passado, que o Brasil não está interessado em fechar acordos comerciais simplesmente por fechá-los. Segundo ele, o interesse do Brasil nas negociações internacionais é abrir mercados para aumentar as exportações, mas com acordos que prezem o equilíbrio entre as partes negociantes.
A União Européia defende que a negociação deve ser feita ponto a ponto e não globalmente como propõem os negociadores dos países do Cone Sul. O Mercosul tem grande interesse em fechar o acordo, dentro do prazo, já que 25% das exportações têm como destino a Europa.
Um dos pontos da negociação é a redução de impostos sobre a carne. O principal país beneficiado seria o Brasil, que participa com 42,5% do total embarcado pelo Mercosul. De acordo com dados da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), de janeiro a julho deste ano a receita do país com as exportações do produto foi de US$ 1,3 bilhão, valor que supera em 71,49% o registrado no mesmo período de 2003.
A proposta inicial do Mercosul é de exportar 315 mil toneladas de carne bovina por ano, com isenção tarifária para o continente europeu. Esse volume representa 5% do consumo da União Européia.
O bloco europeu considera o volume muito alto e propõe a importação de 100 mil toneladas do Mercosul dividida em duas fases, sendo 60 mil toneladas em 10 anos, com alíquota de 10%, e 40 mil toneladas que dependeriam das negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).
O Mercosul exporta hoje 230 mil toneladas de carne para a UE por ano, sendo 130 mil toneladas com tarifa reduzida de 20% e as 100 mil toneladas restantes com taxação que equivale a 170%.
