Brasília, 29/7/2004 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha, disse acreditar que houve algum erro de interpretação no cálculo da margem preliminar de dumping para o Brasil no processo movido pelos pescadores americanos de camarão. A margem preliminar foi calculada com base nas investigações realizadas nas três empresas auditadas na ação, a Empaf/Netuno (PE), a Cida (RN) e a Norte Pesca (RN), para as quais o Departamento de Comércio dos Estados Unidos instituiu sobretaxas de até 67,8% para o camarão importado do Brasil.
Para Itamar Rocha, o erro de cálculo aconteceu porque a companhia pernambucana Empaf ficou de fora da composição. Pelos resultados das investigações do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, a Empaf aparece com margem zero de dumping, enquanto as potiguares Cida e Norte Pesca tiveram sobretaxa de 8,41% e 67,8%, respectivamente. Com esse posicionamento, a média para os demais exportadores ficou em 36,9%.
"O problema é que a média exclui as empresas que tiveram margem abaixo de 2%. Com isso, a média acaba sendo puxada para cima. Se a Empaf tivesse entrado na
composição do cálculo, a média ponderada poderia ter ficado em 19,05%", explica Rocha.
Cada uma das empresas investigadas terá a sua margem individual, enquanto a sobretaxa para o restante dos exportadores brasileiros será a média entre a margem dessas companhias. Rocha também acredita que deve ter ocorrido algum erro de interpretação no cálculo da margem para a NortePesca para se chegar a um número tão diferente da realidade das demais empresas, uma vez que a NortePesca e a Cida trabalharam sob a orientação contábil e fiscal de uma mesma empresa, a AS
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Segundo Itamar Rocha, as duas empresas recorreram aos serviços profissionais da Capital
Trade, cuja avaliação preliminar apontou percentuais de 8% para a Cida e de 9% para a NortePesca. Antes da determinação final da margem de dumping, as empresas ainda podem contestar o Departamento de Comércio dos Estados Unidos, caso alguma empresa acredite que houve erros matemáticos significativos nos cálculos da sobretaxa.
