Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Blitz realizada na última quarta-feira pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de São Paulo, identificou violação aos direitos humanos no Hospital Psiquiátrico Charcot, zona sul da capital paulista. Instalações precárias, uso abusivo de remédios, alimentação e agasalhos insuficientes e até casos de confinamento ilegal foram algumas das irregularidades constatadas na inspeção, realizada simultaneamente em dezesseis estados em parceria com o Conselho Federal de Psicologia (CFP).
O Hospital Charcot – instituição filantrópica com 200 internos - passou pela blitz por já ter sido denunciado anteriormente, explica o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Hédio Silva Júnior. "Constatamos que realmente há 200 pacientes vivendo em condições inadeqüadas, sem agasalhos, muitos deles com aparência de sedados. Localizamos inclusive duas pessoas confinadas ilegalmente", afirma Hédio Júnior. "Além disso, há total falta de atividades laboterápicas pela falta de técnicos".
Segundo o advogado, a direção que assumiu a clínica há seis meses alegou que as condições precárias resultam da diária insuficiente, de R$ 28,00 por paciente, paga pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e que seriam necessários R$ 60,00 por paciente. O argumento não convenceu pois "o hospital nunca buscou apoio de nenhuma ordem. Houve um silêncio e uma aparente despreocupação dos dirigentes, o que mostra, no mínimo, negligência", afirma Hédio Silva Jr.
A partir do resultado da inspeção, a OAB pretende requerer ao Ministério Público (MP)a abertura de inquérito civil público e a instalação de procedimento criminal pela internação ilegal de dois pacientes. Além disso, a Ordem dos Advogados vai recomendar à chefia do MP estadual que fique atenta à missão de fiscalizar as instituições. "Este trabalho de fiscalização deve ser feito e constatamos que nos últimos seis meses o MP não visitou esta clínica", revela Silva Jr. Por fim, a OAB-SP recomendará ao Ministério da Saúde e ao Governo do Estado de São Paulo a necessidade de acompanhar o caso e as atividades do Hospital Psiquiátrico Charcot até a conclusão do inquérito pelo Ministério Público.
Representantes das ONGS Sou da Paz e Conectas e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de São Paulo, também participaram da blitz. Para a avaliação da clínica foram utilizados critérios idênticos aos do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares (PNASH), do Ministério da Saúde, que anualmente avalia as unidades hospitalares de todo o país com o objetivo de melhorar a qualidade dos Serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A OAB/SP ainda pretende fazer uma série de visitas em unidades psiquiátricas de todo o estado.
