Agência Brasil

Da Agência Brasil

Brasília – Subiu para 57 o número de mortes em decorrência das enchentes no Nordeste. Em Alagoas, o número de óbitos passou de 34 para 37, de acordo com o último balanço divulgado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil no começo da tarde de hoje (29). O estado tem 69 pessoas desaparecidas. Em Pernambuco, foram registrados 20 mortes.

Quatro municípios decretaram situação de emergência e 15 estado de calamidade pública em Alagoas, onde há 26.618 desabrigados e 47.897 desalojados. Em Pernambuco, são 27 cidades em situação de emergência e 12 em estado de calamidade pública. O número de desabrigados e desalojados é de 26.966 e 55.643, respectivamente, no estado.

A Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco divulgou que 4.478 quilômetros de estradas e 142 pontes estão comprometidas no estado.

Edição: Rivadavia Severo

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reconheceu hoje (29) a necessidade de se aperfeiçoar o trabalho da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como forma de reduzir o número de reclamações dos usuários de planos particulares. Para o ministro, além de ampliar os canais pelos quais as pessoas podem reclamar e cobrar maior qualidade dos serviços privados, é necessário agilizar a solução dos problemas apontados pela população.

Matérias publicadas pela Agência Brasil, no último domingo (27), indicam que o grau de insatisfação dos clientes levou o setor a ocupar, em 2009, pela décima vez consecutiva, o primeiro lugar entre os que mais geraram reclamações ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). A própria ANS recebeu 12.728 denúncias de infrações durante o ano passado.

Ao participar da inauguração da segunda Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) a entrar em funcionamento em São Bernardo do Campo (SP), Temporão também disse acreditar que o setor público de saúde tem condições de disputar a preferência dos clientes de planos privados, apesar dos problemas já conhecidos. “Minha concepção do SUS [Sistema Único de Sáude] é a de um sistema de alta qualidade que dispute com os planos privados a atenção da população brasileira, mas o sistema [público] só vai ser o que está escrito na Constituição Federal quando tiver o mesmo padrão em todo o território nacional”, declarou o ministro.

De acordo com Temporão, a qualidade do atendimento na rede pública de saúde avançou “enormemente” nos últimos anos, mas o país ainda tem que superar as desigualdades regionais e vencer dois desafios importantíssimos: o financiamento e a gestão de todo o sistema público. “O SUS tem um subfinanciamento crônico. Isso é consenso”, afirmou o ministro, que, sempre que perguntado, lamenta a suspensão da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). Cobrada a uma alíquota de 0,38%, a CPMF foi suspensa em janeiro de 2008, o que, segundo o governo, fez com que o orçamento da pasta ficasse R$ 40 bilhões menor.

Com capacidade para atender a até 9 mil pessoas por mês, a UPA Demarchi-Batistini, inaugurada hoje, é a segunda a entrar em funcionamento em São Bernardo do Campo e a nona do estado de São Paulo. O ministério investiu cerca de R$ 2 milhões na construção e aquisição de equipamentos para a unidade, cujo custo mensal será de R$ 175 mil.

Segundo Temporão, até o final deste ano, o ministério deverá inaugurar mais 500 unidades. Além disso, a segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) prevê a construção de outras 500 até 2014. “Essas unidades tem um papel fundamental para acabarmos com as cenas com as quais a população havia se acostumado, com gente sofrendo sendo mal atendida, largadas em filas, sem que ninguém fizesse nada. As UPAs vão acabar com isso, garantindo um atendimento humanizado”, disse Temporão, explicando que o serviço oferecido à população 24 horas por dia visa a diminuir os atendimentos hospitalares de urgência de pequena e média gravidade.

Edição: Lana Cristina

Vinicius Konchinski

Enviado Especial

Pretória (África do Sul) – A invasão de um vestiário por um torcedor na Copa do Mundo é, segundo a polícia da África do Sul, mais do que delinquência. Para o comissário nacional da corporação, general Bheki Cele, o ato é parte de um complô orquestrado por um jornalista britânico para desqualificar o esquema de segurança pública montado para o Mundial.

Cele concedeu hoje (29) entrevista em Pretória, capital executiva da África do Sul, para falar do assunto e anunciar a prisão do repórter do jornal Sunday Mirror, Simon Wright.

Ele foi detido ontem, na Cidade do Cabo, sob a acusação de colaborar com a invasão de Pavlos Joseph ao vestiário da seleção inglesa, no último dia 18.

“Temos razões para acreditar que esse incidente foi orquestrado”, afirmou Cele. “A polícia acredita fortemente que o motivo era colocar a segurança da Copa do Mundo em uma má situação e possivelmente lucrar com esse fato.”

Segundo a polícia, Wright reservou, usando nomes falsos, um hotel para Joseph na África do Sul. Também o entrevistou enquanto a polícia o procurava pela invasão. “Acreditamos que havia um contrato entre o invasor e o jornalista”, disse o comissário.

Cele afirmou que Wright havia escrito antes do início da Copa uma série de artigos apontando problemas de segurança na África do Sul. Esses problemas, segundo Cele, são falsos.

“Disseram que as pessoas não poderiam sair na rua aqui”, lembrou. “Hoje, encontro com turistas ingleses e dizem que os jornais britânicos mentiram. Eles querem voltar para cá com amigos e família.”

O porta-voz do Sunday Mirror, Nick Fullagar, afirmou hoje a agências de notícias internacionais que apoia a conduta de Wright. Segundo ele, o repórter teve um comportamento "perfeito" e agiu "legitimamente" para apurar a invasão do vestiário. Fullagar informou ainda que o Sunday Mirror contratou um advogado para tratar do caso.

Edição: João Carlos Rodrigues

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Violência institucional, criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, racismo, discriminação contra as mulheres e tortura. Estas foram algumas das violações relatadas durante a audiência pública que ocorreu esta manhã (29), na Defensoria Pública do Rio, entre entidades de Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Durante duas horas, o presidente e relator da comissão, o chileno Felipe González, e dois advogados do organismo ouviram denúncias de violações e omissões contra o poder público.

No caso específico do Rio de Janeiro, moradores de favelas e a Defensoria Pública demonstraram preocupação com as políticas de remoções. Segundo o defensor Alexandre Mendes, pelo menos cinco comunidades dos bairros do Recreio e de Jacarepaguá (zona oeste), onde haverá instalações para as Olimpíadas de 2016, serão removidas.

“Somos assessorados por uma equipe técnica que chegou à conclusão que há a possibilidades de manter as comunidades no local, compatibilizando o direito de moradia com o projeto do Comitê Olímpico Internacional. Achamos que estes jogos promovem o direito ao lazer, ao esporte, mas que devem ser realizados com respeito aos direitos humanos, em especial com respeito ao direito à moradia”, disse Mendes.

Alexandre Mendes criticou também a remoção de comunidades em áreas valorizadas, consideradas de risco pela prefeitura. “Visitamos essas comunidades com engenheiros e vimos que onde houve deslizamento foi exatamente onde não houve contenção de encostas, um processo de urbanização por omissão do poder público”.

A representante do Grupo Tortura Nunca Mais, Vitória Grabois, denunciou a impunidade de torturadores da época da ditadura militar e de atuais torturadores nas Forças Armadas com a conivência do governo federal. “Existem hoje 23 casos de tortura nas Forças Armadas ocorridos em governos democráticos e apenas um foi levado adiante, porque teve testemunhas. Nos outros casos, as famílias são ameaçadas e voltam atrás. Precisamos de uma Comissão não apenas da Verdade, mas também da Justiça”, afirmou Vitória.

Na audiência, houve ainda diversos relatos de casos de violência cometida por policiais contra jovens negros e pobres. Os movimentos sociais também se queixaram do lapso temporal de cerca de dez anos entre esta e a última visita da CIDH e solicitaram mais visitas in loco nas áreas onde as violações são mais comuns, sobretudo no interior do país.

Felipe Gonzalez prometeu levar as questões aos demais integrantes da CIDH e acompanhar as denúncias. Ele lamentou não poder visitar locais específicos do país, onde há denúncias de violação dos direitos humanos. Alegou falta de tempo.

A CIDH é um órgão de proteção e promoção dos direitos humanos nas Américas, ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), com sede em Washington (Estados Unidos).

Edição: Vinicius Doria

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Moradores das comunidades de Niterói afetadas pelas chuvas no início de abril vão protestar amanhã (30), em ato público, contra o abandono em que as pessoas se encontram. De acordo com as lideranças das comunidades, ainda há muita gente morando em casas localizadas em áreas de risco, outras abrigadas em lugares sob condições precárias, além dos que ainda não foram atendidos pelo aluguel social, três meses depois da tragédia. A expectativa é de que participem da manifestação cinco mil moradores.

Segundo Norma Sueli Pacheco, presidente da Associação de Moradores do Morro do Bumba, comunidade mais afetada pelas chuvas, as associações têm se reunido e, após algumas negociações com a prefeitura, o diálogo com as autoridades não teve continuidade.

“A maioria das pessoas não recebeu nada ainda e elas não têm para onde ir. Deram o auto de interdição e não fizeram mais nada. No começo, o prefeito [de Niterói, Roberto da Silveira] estava fazendo reunião de dez em dez dias e depois parou. Não temos solução e nem o que falar para a comunidade. Falaram que iam nos ajudar, mas ainda tem pessoas em abrigos, em condições precárias”, disse Norma.

De acordo com a prefeitura de Niterói, cerca de 3 mil famílias receberam o aluguel social nos meses de maio e junho e outras 900 famílias, que por algum motivo ainda não receberam o benefício e estão abrigadas em unidades do Exército, vão receber a ajuda a partir de amanhã (30).

Depois da manifestação, o ex-secretário de Integração Comunitária de Niterói, João Medeiros, vai prestar depoimento à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói, reforçando a insatisfação dos moradores com a atual administração municipal.

Edição: Lana Cristina

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Rio de Janeiro pode ser a primeira cidade digital inteligente do Brasil. A previsão é do novo secretário de Ciência e Tecnologia do município, Franklin Dias Coelho, que tomou posse hoje (29), tendo como uma das metas preparar estrategicamente a capital fluminense para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Segundo Dias Coelho, uma das iniciativas para impulsionar esse projeto é a criação do Fundo Municipal de Amparo às Pesquisas. A proposta de criação desse fundo, que será gerido por uma fundação municipal, deve ser encaminhada para a Câmara de Vereadores ainda esta semana. O objetivo é incentivar estudos de inovações tecnológicas que garantam qualidade de vida à população fluminense.

“A perspectiva é estimular linhas de pesquisa que integrem transformações urbanísticas da cidade com a inovação de projetos de ciência e tecnologia. Exemplos são as cidades inteligentes da Europa, onde você trabalha com sensores que podem controlar multidões e deslocamentos através de celulares e de softwares por satélites. Você controla deslocamento, por exemplo, de torcidas de futebol. Você tem também as cidades verdes com conjunto de sensores que monitoram o meio ambiente e áreas como a de saneamento básico”, afirmou o secretário.

Outro desafio do novo secretário é a inclusão digital da população. Segundo Dias Coelho, o déficit digital da cidade do Rio de Janeiro é de praticamente 90%. A perspectiva é de que nos próximos três meses comece a ser instalada uma rede de banda larga que vai atender toda a capital.

“O projeto Rio Digital é a possibilidade de construção de uma estrutura de banda larga de transmissão de voz, dados e imagem com padrão de qualidade europeu [banda larga com mais de 2 megabytes de velocidade] que atenda a população não só das zonas mais protegidas da cidade, mas também das áreas mais carentes”, disse Dias Coelho.

Para o prefeito Eduardo Paes (PMDB), além de solucionar a grande defasagem digital que a capital enfrenta, a aposta é que as medidas estimulem investimentos estrangeiros na cidade. O grupo empresarial GE, por exemplo, já anunciou que vai construir mais um centro de pesquisa mundial no Brasil, mas ainda não definiu o local.

“É uma disputa que estamos travando há seis meses. A gente tem muita convicção de que a chance do Rio é grande”, disse Paes. A empresa deve decidir nos próximos 30 dias se essa unidade será instalada em São Paulo ou no Rio de Janeiro. O novo centro de pesquisa da multinacional será o quarto construído no mundo.

Edição: Vinicius Doria

Ivan Richard
Enviado Especial

Teotônio Vilela (AL) - O ministro das Cidades, Márcio Fortes, reafirmou hoje (29) que as casas destruídas pelas enchentes que atingiram os estados de Alagoas e Pernambuco não serão reconstruídas nas margens dos rios. Ao participar da inauguração de uma estação de tratamento de água no município alagoano de Teotônio Vilela, o ministro disse que a construção das casas depende de levantamento que está sendo feito pelos governos estaduais e pelas prefeituras.

“Hoje mesmo o governador de Alagoas [Teotônio Vilela Filho] disse que está sendo feito um levantamento, inclusive com pessoas que vieram de outros estados, para identificar quantas são as casas [destruídas]. É preciso que se tenham outros terrenos porque não vamos construir casas no mesmo lugar. Depende, então, de compra, desapropriação ou doação dos terrenos”, afirmou Fortes à Agência Brasil.

O ministro disse ainda que, para construção das casas destruídas pela enchente ocorrida há 12 dias, não será necessária a liberação de recursos adicionais do governo federal porque o programa habitacional Minha Casa Minha Vida já tem o dinheiro. “A mensagem para os moradores é de que os recursos estão disponíveis no Minha Casa Minha Vida e faremos quantas casas forem necessárias. E faremos o mais rápido possível”, assegurou. “Estamos esperando, agora, que seja feito o cadastramento das famílias que perderam as casas para identificar quantas são.”

Em relação aos municípios que estão sofrendo com novas inundações, em virtude das chuvas que voltaram castigar Alagoas e Pernambuco nos últimos dois dias, Fortes disse que a distribuição de mantimentos e medicamentos será mantida até que a situação volte ao normal. “As famílias já foram removidas das áreas de risco e o atendimento com alimentos, abrigo, água e medicamentos continuará sendo feito.“

Edição: Vinicius Doria

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A composição do futuro Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, que será criado caso seja aprovada pelo Congresso a PEC 30/07, será um dos pontos de maior divergência entre ministros, conselheiros e servidores dos tribunais de Contas. Isso ficou evidente hoje (29), durante a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

“Já deu para notar que existe uma grande diferença entre o pensamento dos ministros e conselheiros em relação ao que defendem os servidores”, disse o presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc), Marcelo Henrique Pereira, após deixar a audiência. “Eles [ministros e conselheiros] deixaram patente que não seria positiva a participação de um servidor em um conselho que vai julgar magistrados, que são conselheiros e ministros. Como eles fecharam questão, não há ainda possibilidade de chegarmos a um acordo”, acrescentou.

Para o presidente da Fenastc, haverá um ganho significativo na participação de "pessoas estranhas aos tribunais de Contas". Ele defende que, entre esses conselheiros, haja também servidores desses tribunais. “Claro que é fundamental que sejam escolhidos servidores com notórios conhecimentos”, argumenta. Segundo ele, muitos desses servidores costumam ter mais conhecimentos do que os próprios conselheiros. "Até porque esses conselheiros são indicações meramente políticas”, afirmou. “Ter servidores nesse conselho representará contraponto e controle externo. Isso possibilitará que haja equilíbrio, isonomia e paridade em sua composição”.

Quem representou o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, foi o consultor jurídico do órgão, Edimilson de Oliveira. Em diversos momentos, Oliveira mostrou-se favorável à criação do conselho, mas ao final da audiência teceu críticas ao fato de a proposta incluir representantes dos servidores no colegiado.

Edição: Vinicius Doria

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Banco Central (BC) espera por resultados primários melhores nos próximos meses, segundo afirmou hoje (29) o chefe do Departamento Econômico da instituição, Altamir Lopes. Para ele, a expectativa é de aumento da arrecadação de tributos pelo governo e redução de gastos, resultado do bloqueio (contingenciamento) de despesas previstas no Orçamento da União.

O resultado primário é a diferença entre as receitas e as despesas, excluídos os juros da dívida pública. Em maio, o superávit primário do setor público consolidado – governo federal, estados, municípios e empresas estatais – chegou a R$ 1,43 bilhão. As estatais contribuíram com R$ 1,392 bilhão e os governos estaduais, com R$ 1,469 bilhão. O Governo Central (governo federal, Banco Central e Previdência Social), por sua vez, apresentou déficit primário de R$ 1,431 bilhão, o pior resultado para o período desde o início da série histórica do BC iniciada em 1991.

Tanto o BC quanto o Tesouro Nacional divulgaram hoje os resultados primários do Governo Central. Segundo o Tesouro, o déficit primário do Governo Central ficou em R$ 509,7 milhões em maio, pior resultado para o mês desde de 1999, quando foi registrado um déficit de R$ 650 milhões.

Os dois órgãos utilizam metodologias diferentes. Pelos critérios do Tesouro Nacional, o superavit primário é calculado com base nos recursos executados do Orçamento Geral da União. A metodologia do BC, no entanto, registra o esforço fiscal com base na variação do endividamento da União, dos estados, dos municípios e das estatais.

Segundo Lopes, a tendência é de que a discrepância estatística “se dilua ao longo do ano”. Essa diferença nos resultados costuma ocorrer devido a defasagens nos dados usados nos cálculos.

Edição: Vinicius Doria

Amanda Cieglinski

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Polícia Federal (PF) deu início na manhã de hoje (29) à Operação Formatura para prender uma quadrilha que emitia diplomas falsificados em sete estados (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina).

De acordo com a PF, os diplomas eram de ensino fundamental e médio. As instituições de ensino promoviam cursos a distância que não seguiam as normas do Ministério da Educação e posteriormente emitiam certificados de conclusão de cursos  falsos.

A Justiça Federal de Campo Grande emitiu 59 mandados de busca e apreensão, sendo 25 em Mato Grosso do Sul, dois em Mato Grosso, 11 em São Paulo, um no Espírito Santo, cinco no Paraná, um no Rio de Janeiro e 12 em Santa Catarina. As investigações da Operação Formatura começaram em 2008 depois de uma denúncia recebida pela PF de Campo Grande, que está no comanda do ação.

Edição: Lílian Beraldo