PT pede ao TSE punição a Serra e ao PTB por propaganda eleitoral antecipada
Da Agência Brasil
Brasília - O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo aplicação de multa ao pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, e ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Segundo o PT, o PTB teria usado, no último sábado (26), a propaganda partidária para fazer propaganda da candidatura de José Serra.
Para os petistas, é nítida a promoção de uma pessoa que não é filiada ao PTB, caracterizando propaganda eleitoral antecipada. O PT pediu também que o TSE casse o direito do PTB de transmitir propaganda partidária no primeiro semestre de 2011.
A multa para esses casos varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou o equivalente ao custo da propaganda, se este for maior. O partido pede que os valores subam porque, de acordo com o Código Eleitoral, a multa pode ser aumentada em até dez vezes, caso o tribunal considere que, em virtude da situação econômica do infrator, a multa se mostre ineficaz.
Edição: Vinicius Doria
Presidente da Comissão Mista do Orçamento quer votar LDO amanhã
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Comissão Mista de Orçamento pode votar o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) amanhã (30). Essa é a expectativa do presidente da comissão, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS). Segundo ele, apesar de ainda não haver acordo sobre o assunto, ele espera um consenso dos deputados e senadores até a próxima sessão, que está marcada para as 14h desta quarta-feira.
“Estou ligando para cada um e conversando. Acho que o texto não tem problemas, o que não existe ainda é um entendimento político. Por isso coloquei a leitura do texto hoje, para eles verem que sobre o texto não há muitas divergências”, explicou o deputado.
Na reunião de hoje, além da leitura do relatório, os parlamentares votaram e aprovaram créditos suplementares para os ministérios da Pesca e da Saúde que totalizam R$ 2,5 milhões. Amanhã, R$ 4,5 bilhões em créditos extraordinários para vários ministérios devem ser votados.
Edição: Rivadavia Severo
BNDES abre inscrições para o Edital de Cinema 2010
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu hoje (29) as inscrições para o Edital de Cinema 2010, que prevê desembolsos de R$ 14 milhões para a produção e finalização de até 20 filmes de longa metragem. Receberão o apoio financeiro 14 filmes de ficção e animação, com recursos de R$ 12 milhões, e seis documentários, com verba de R$ 2 milhões.
As inscrições devem ser feitas pela internet até o dia 16 de agosto. Poderão concorrer ao edital projetos executados por empresas de produção audiovisual independentes já aprovados pela Agência Nacional de Cinema (Ancine). Para os filmes de animação e ficção, é necessário ainda ter o registro de emissão e distribuição de Certificados de Investimento Audiovisual na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os resultados deverão ser divulgados pelo banco até o fim do ano.
O apoio do BNDES ao setor audiovisual, por meio do Edital de Cinema, soma desde 1995 mais de R$ 131 milhões. Outra ferramenta utilizada pelo banco para apoiar as produções cinematográficas no país são os fundos de investimento em cinema e televisão, denominados Funcines, que são regulamentados pela CVM e envolvem toda a cadeia do audiovisual.
Segundo informou a assessoria do BNDES, existem até agora cinco fundos aprovados, dos quais três já se acham em funcionamento. Outro mecanismo usado para apoio ao setor é o Programa BNDES para o Desenvolvimento da Economia da Cultura (BNDES Procult), que já destinou à cadeia produtiva cinematográfica R$ 56,9 milhões. A meta do banco, este ano, é apoiar o setor com um volume de recursos de R$ 100 milhões.
Edição: Vinicius Doria
País deve criar 15 mil vagas de trabalho temporário em julho
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - As férias escolares de julho se aproximam e podem trazer boas oportunidades de trabalho temporário para os brasileiros que estão à procura de emprego. Pesquisa divulgada pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e Trabalho Temporário (Asserttem) mostra que deverão ser criadas no país cerca de 15 mil vagas de trabalho temporário, nos setores de indústria, comércio, lazer e entretenimento.
A diretora da Asserttem, Jismália de Oliveira Alves, disse hoje (29) à Agência Brasil que o aumento será de 25% em relação às 12 mil vagas abertas no ano passado. “Eu considero um número muito bom para nós retomarmos o nosso crescimento, que vinha entre 7% e 8% antes da crise econômica [mundial]”.
Das 15 mil novas vagas temporárias, 10,5 mil se destinarão à área de lazer e entretenimento e as restantes 4,5 mil para indústria e comércio. A pesquisa da Asserttem registrou o crescimento de vagas para as mulheres. “Nós vamos dominar essas vagas [temporárias], assim como a mulher tem se comportado de maneira muito significativa no mercado de trabalho. O mercado temporário traz para as mulheres a oportunidade de se firmarem cada vez mais como trabalhadoras”, disse.
Na área de lazer e entretenimento, a previsão é que as vagas para as mulheres subam 5 pontos percentuais, evoluindo de 35%, em julho de 2009, para 40% este ano. O mesmo ocorre nos setores de indústria e comércio, cujas vagas para o público feminino subiram de 55% no ano passado para 60% este ano.
A diretora observou também a expansão do número de vagas ocupadas por pessoas nas faixas de 40 a 59 anos (de 20% para 23%), e acima de 59 anos (de 5% para 7%). Para Jismália Alves, isso é positivo não só para as pessoas da chamada terceira idade, que têm uma oportunidade de retornar ao mercado de trabalho, como também para o contratante, que “pode levar para o seu ambiente de trabalho pessoas com experiência, que vão agregar o seu conhecimento, sem dúvida nenhuma”.
Ela destacou ainda que do total de vagas temporárias que serão abertas em julho em todo o país, entre 23% e 24%, ou o equivalente a 3,4 mil vagas, podem ser ocupadas por jovens em situação de primeiro emprego. A Asserttem estima que 2,4 mil brasileiros poderão ser efetivados após o encerramento do contrato temporário.
A diretora da Asserttem informou que a maior parte das vagas exige o segundo grau completo. Ela ressaltou, entretanto, a importância de as pessoas concluírem o curso universitário, “porque elas vão trabalhar com um público mais específico. Então, se tiverem o nível universitário, elas estarão à frente daquelas que não têm”.
A pesquisa mostra, ainda, que na área de entretenimento e lazer, a remuneração oferecida para o emprego temporário no mês de julho foi ampliada em 18%, passando de R$ 35 a R$ 110 por dia trabalhado para R$ 40 a R$ 130 por dia trabalhado. Nos setores de indústria e comércio, o aumento apurado ficou entre 5% e 6% em relação ao ano anterior. O salário mensal previsto pulou de R$ 550 a R$ 1.100 no ano passado para R$ 580 a R$ 1.200 este ano.
Edição: Aécio Amado
Capitalização da Petrobras deve ser sancionada amanhã pelo presidente Lula
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse hoje (29) que o projeto que trata da capitalização da Petrobras para a exploração do pré-sal será sancionado, amanhã (30), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, muita gente desconfiava e dizia que o projeto não seria aprovado. “Acreditamos que na próxima semana a Câmara tem todas as condições de aprovar o modelo de partilha e o fundo social do pré-sal”.
O ministro informou que o detalhamento sobre a capitalização da Petrobras está sendo negociado pelos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, além da Petrobras e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). “Essa vai ser a maior operação de capitalização feita no país e muita gente acredita que vai ser a maior operação de capitalização feita por uma empresa no mundo inteiro”.
Segundo Padilha, uma operação deste porte deve ser detalhada para que seja apresentada de forma adequada. “O esforço da Petrobras é para que a gente possa garantir a operação neste ano. Todo esforço está sendo feito pelos membros do governo para que a gente possa fazer a operação de capitalização da melhor forma possível e o mais rápido possível”.
Em relação às votações da Câmara, do Senado e do Congresso até o começo do recesso parlamentar de julho, que começa no dia 18, Padilha disse que o esforço é para votar, nos próximos dias, na Câmara, o projeto do modelo de partilha com o fundo social, as medidas provisórias (MPs) que estão trancando a pauta e o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Comissão de Orçamento e também no Congresso Nacional.
“Achamos que é possível cumprir o calendário de votação do pré-sal, das MPs e da LDO até o recesso”. O ministro disse que se houver quórum nesta semana poderão ser votadas algumas MPs, mas ele acredita que na próxima semana será feito um esforço concentrado no Congresso para as votações das matérias que estão na pauta de votações das duas casas legislativas.
O ministro informou que o presidente Lula deverá sancionar os projetos de lei que tratam de reajustes salariais que foram negociados e que estejam previstos no Orçamento. “O presidente já falou: Tudo aquilo que já estava compromissado em 2008 e 2009 e tem previsão no orçamento de 2010 vai ser garantido”.
Edição: Rivadavia Severo
Brasil é reeleito para presidir associação de agências de investimentos
Luiz Antônio Alves
Correspondente da Agência Brasil na Argentina
Buenos Aires - O Brasil foi reeleito hoje (29), por unanimidade, para continuar dirigindo por mais dois anos a Associação Mundial das Agências de Promoção de Investimentos (Waipa, na sigla em inglês). A eleição ocorreu durante encontro que reuniu, na capital argentina, representantes de 65 países integrantes da associação.
A Waipa é uma organização não governamental criada em 1995 para atuar como um fórum que busca a cooperação e o intercâmbio das práticas utilizadas pelos países para promover e desenvolver seus investimentos. É presidida desde 2008 por Alessandro Teixeira, que também dirige a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Segundo Teixeira, a reeleição do Brasil para dirigir a Waipa “mostra que o país pode contribuir para melhorar o nível de investimentos em todo o mundo”. Em 2008, o Brasil foi um dos países que mais atraiu investimentos estrangeiros diretos. Em 2010, segundo o presidente da Apex-Brasil, esses investimentos deverão chegar a US$ 40 bilhões.
Nos dois primeiros anos em que o Brasil dirigiu a Waipa, 50 novas agências de investimentos ingressaram na organização e 13 encontros foram realizados na América Latina, na Europa e na Ásia. Sediada em Genebra, na Suíça, a Waipa reúne 244 agências de promoção de investimentos de 162 países.
O encontro da Associação Mundial das Agências de Promoção de Investimentos em Buenos Aires prossegue até amanhã (30). O principal tema das discussões é a busca de uma definição dos principais investimentos que possam garantir o desenvolvimento econômico sustentado no mundo pós-crise. O encontro reúne representantes de governos e da iniciativa privada, acadêmicos e líderes empresariais.
Edição: Aécio Amado
Segurança privada cresce com Copa na África do Sul
Enviado especial
Joanesburgo e Pretória (África do Sul) – A realização da Copa do Mundo na África do Sul fez com que muitos turistas e os organizadores do torneio buscassem esquemas próprios de proteção. Quem ganhou com isso foram as empresas de segurança privada no país.
Empregados dessas companhias estão espalhados pelos locais mais frequentados por turistas em toda a África do Sul. Em Joanesburgo, eles estão em shopping, nas proximidades de estádios e 24 horas por dia dia em portões de hotéis.
São tantos que, somados, compõem um número quase dez vezes maior do que o de policiais sul-africanos oficialmente encarregados da segurança do país. Enquanto a polícia da África do Sul afirma ter 44 mil policiais a seu serviço, a Aliança da Indústria da Segurança (SIA, na sigla em inglês) diz empregar formalmente 395 mil pessoas.
Segundo o presidente da SIA, Steve Conradie, esse número ainda não considera as contratações feitas justamente para a Copa. “Não posso precisar quantas pessoas foram empregadas, mas com certeza o Mundial gerou muitas contratações”, disse ele.
Conradie confirma também que a Copa trouxe lucros. Segundo ele, as 4 mil companhias de segurança do país faturam cerca de R$ 11 milhões por ano normalmente. Em 2010, porém, essa quantia deve crescer. “Só saberemos o valor depois da Copa. São muitas empresas e diversos setores”, afirmou Conradie. “Podemos dizer que a Copa será muito benéfica.”
Edição: João Carlos Rodrigues
Polícia sul-africana combate criminosos estrangeiros durante a Copa
Enviado Especial
Pretória (África do Sul) – Não bastasse o combate aos criminosos sul-africanos durante a Copa do Mundo, a polícia da África do Sul tem outro desafio: reprimir crimes praticados por estrangeiros durante o evento. De acordo com o comissário nacional da polícia sul-africana, general Bheki Cele, o país luta hoje contra grupos de criminosos de vários locais do mundo que vieram para o país.
“Já prendemos gente dos mais diversos países da África, mas também da Europa e América”, disse hoje (29) o general. De acordo com Cele, 316 pessoas já foram presas na África do Sul desde o início do Mundial. Dessas, 207 eram sul-africanos e outros 109 eram estrangeiras: 11 da Etiópia, oito do Reino Unido, seis dos Estados Unidos e de outros 23 países.
O roubo de objetos pessoais é a causa de 90% das prisões. “Há criminosos especializados em roubos de câmeras fotográficas, notebooks, telefones celulares e ingressos [para os jogos]”, complementou o comissário suplente, general Andre Pruis.
Ainda segundo a polícia sul-africana, a venda irregular de ingressos para jogos do torneio já resultou na prisão de 33 pessoas: 14 sul-africanos e 19 estrangeiros.
Edição: João Carlos Rodrigues
Governo libera mais R$ 8 milhões para cidades do NE atingidas pelas enchentes
Da Agência Brasil
Brasília - O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) liberou hoje (29) R$ 8 milhões para reestruturar a rede de proteção social nos municípios atingidos pelas chuvas no Nordeste. Desta quantia, R$ 3,7 milhões serão destinados para Alagoas e R$ 4,3 milhões para Pernambuco. Os recursos devem estar disponíveis para os prefeitos na próxima segunda-feira (5).
Ministro em exercício, Rômulo Paes se reuniu na manhã de hoje em Recife com o governador do estado, Eduardo Campos. Ficou acertado que os recursos serão distribuídos entre 52 municípios, considerando a proporção entre desabrigados e desalojados e a população total. Barreiros (PE), que tem quase 70% da população desalojada ou desabrigada, receberá o maior repasse, de R$ 780 mil.
Outra medida anunciada é a antecipação do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 39 cidades, além do Índice de Gestão Descentralizada referente aos meses de maio, junho e julho. Esses recursos auxiliam os municípios na identificação e no atendimento dos beneficiárias do Programa Bolsa Família. O BPC dá um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência.
Durante a tarde, o ministro se reúne com prefeitos e secretários de Assistência Social, em Palmares (PE). De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, subiu de 34 para 37 o número de mortos em Alagoas. Com isso, 57 pessoas já morreram em consequência das enchentes que atingiram Alagoas e Pernambuco.
Edição: Vinicius Doria
Segurança da Copa envolve 44 mil policiais e colaboração internacional
Enviado Especial
Pretória (África do Sul) – A Copa do Mundo mobilizou toda o efetivo de segurança pública da África do Sul. Quarenta e quatro mil policiais sul-africanos trabalham no evento. Porém, não são só os sul-africanos que atuam na segurança durante Mundial. Autoridades de outros países também colaboram.
De acordo com autoridades da África do Sul, 225 policiais de 28 países participantes da Copa estão trabalhando durante o torneio. Apesar de não poderem prender sul-africanos ou turistas, eles ajudam na orientação e na comunicação com os visitantes que vieram ao Mundial.
“Eles [os policiais estrangeiros] têm capacidade de ajudar a agência de segurança sul-africana e melhor entender o comportamento dos fãs de vários países que estão aqui”, disse hoje (29) o comissário nacional da polícia da África do Sul, general Bheki Cele.
Segundo Cele, os torcedores estrangeiros se sentem mais seguros ao ver policiais de seu país de origem trabalhando na África do Sul. Só isso, para ele, já compensa a recepção dessas autoridades em território sul-africano.
Ele destacou, contudo, que o dever de combater os crimes na África do Sul é exclusivo dos sul-africanos. Para a Cele, a experiência de promover a Copa pode contribuir para a redução dos altos índices de criminalidade do país.
“O efetivo, os equipamentos, o treinamento e tudo o que foi feito para a Copa ficarão aqui”, afirmou ele. “Temos os nossos problemas, mas também temos condição de resolvê-los. A Copa vai ajudar.”
Edição: João Carlos Rodrigues
