Temporão fala na Conferência Nacional de Saúde Mental
Da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, participa hoje (30), às 9h30, da 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial, que discute os avanços na rede de atendimento de transtornos mentais e os principais desafios do setor.
O encontro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, começou no domingo (27) e vai até amanhã (1º), com o tema Saúde Mental – Direito e Compromisso de Todos: Consolidar Avanços e Enfrentar Desafios. Durante os cinco dias da conferência, são esperadas mais de 1.500 pessoas, entre delegados, observadores e convidados.
Edição: Graça Adjuto
STF deve julgar pedido de intervenção federal no Distrito Federal
Da Agência Brasil
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (30) o pedido de intervenção federal no Distrito Federal (IF 5.179). A sessão está marcada para as 14h.
O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em fevereiro deste ano, após operação da Polícia Federal que desmontou um suposto esquema de corrupção no governo do DF.
Em maio, o presidente do STF e relator do processo, ministro Cezar Peluso, abriu prazo para a Câmara Legislativa apresentar informações complementares no pedido de intervenção. Durante a tramitação do processo no Supremo, a Câmara Legislativa realizou eleições indiretas e escolheu o distrital Rogério Rosso para o cargo de governador.
Edição: Graça Adjuto
Governo anuncia no Rio ações de promoção dos direitos humanos
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, participa hoje (30), às 9h, com o governador do Rio, Sérgio Cabral, do anúncio de ações de promoção dos direitos humanos. Será na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
O evento, que ocorre na Semana do Dia Mundial de Combate à Tortura, comemorado em 26 de junho, será marcado pela reparação simbólica a 150 ex-presos políticos do regime militar de 1964.
Será lançado, na mesma cerimônia, o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que visa a proteger ativistas ameaçados por sua atuação. Haverá ainda a assinatura de convênio com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para revisão do Plano Estadual de Direitos Humanos.
Edição: Graça Adjuto
TSE mantém decisão que impede subdivisões em coligações regionais
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve ontem (29) a decisão que impede que as coligações estaduais lancem mais de dois candidatos ao Senado. Isso quer dizer que os partidos que têm apenas um candidato a governador não podem se subdividir para lançar mais de dois candidatos a senador.
Um caso que será atingido pelo entendimento é o do candidato ao Senado pelo PRB do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. PT e PMDB, que firmaram aliança no estado e irão lançar os candidatos Lindemberg Farias (PT) e Jorge Picciani (PMDB), ficariam impedidos de se coligarem com o PRB caso o partido mantenha a candidatura de Crivella.
A consulta foi feita pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em solicitação semelhante à feita pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) anteriormente. O voto do relator Hamilton Carvalhido estava caminhando para a liberação da subdivisão, pois houve um erro na interpretação da consulta. Com o pedido de vista da ministra Cármen Lúcia, a situação foi esclarecida e os ministros votaram negativamente na nova consulta.
A ministra relatou em seu voto que a Constituição afirma que a coligação regional não precisa seguir a nacional, mas que isso não quer dizer que está permitida duas coligações regionais diferentes para cargos diversos.
Edição: Aécio Amado
TSE restringe presença de presidenciáveis em campanha na TV
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (29) que os partidos coligados regionalmente não poderão apresentar em suas propagandas a imagem e a voz de militantes de partidos que tenham outra coligação em nível nacional.
Na prática, o principal atingido é Fernando Gabeira (PV-RJ), candidato do Partido Verde (PV) ao governo do Rio de Janeiro. Apesar de PSDB e o PV estarem coligados regionalmente, Gabeira não poderá contar nem com a participação de José Serra (PSDB) nem com a participação de Marina Silva (PV), candidatos à Presidência pelos respectivos partidos.
A consulta é do PPS, que está coligado com o PV, o PSDB e o DEM, no Rio de Janeiro. O partido fez duas perguntas ao tribunal, que foram respondidas negativamente pelos ministros, em consulta de relatoria do ministro Aldir Passarinho.
Na primeira, o partido queria saber se “pode o candidato a cargo majoritário (governador, vice-governador ou senador) do partido A, na sua propaganda eleitoral, utilizar a imagem e a voz do candidato a presidente da República ou militante de seu partido, mesmo estando ele coligado em âmbito regional com o partido B, que tem candidato diverso à Presidência da República”.
A segunda consulta foi sobre se “pode a imagem e a voz do candidato a presidente da República ou militante do partido B, que integra a coligação em âmbito regional como o partido A, ser utilizada na propaganda eleitoral regional, na qual será utilizada também a imagem e a voz do candidato à Presidência da República (ou de militante) do partido A".
Passarinho afirmou que é impossível puxar para uma coligação regional uma coligação nacional que não existe. “Para o eleitor isso seria uma maravilha em termos de confusão”, afirmou.
Edição: Aécio Amado
DEM e PSDB ainda não chegaram a um consenso sobre o vice, mas as conversas continuam
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Democratas e o PSDB ainda não conseguiram chegar a um consenso sobre quem ocupará a candidatura de vice na chapa do tucano José Serra à Presidência da República. O assunto voltou a ser discutido entre os senadores e os deputados da executiva do partido, em reunião na casa do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), no Lago Sul, bairro nobre de Brasília.
Após mais de duas horas de reunião, o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), reafirmou que o PSDB tem que rever sua decisão de indicar Álvaro Dias (PSDB-PR) para vice na chapa de Serra se quiser ter o apoio integral do partido.
“O que nós queremos é uma solução. Nós queremos, se possível, apoiarmos a candidatura José Serra. Esse é nosso desejo, essa é a nossa intenção”, disse. Maia acrescentou que o DEM quer mostrar a seus aliados que foi cometido um erro, a partir da indicação de Álvaro Dias sem uma negociação com o Democratas, e esse erro precisa ser resolvido.
Rodrigo Maia disse ainda que isso é fundamental para que o DEM entre “com força total na campanha de José Serra”. Ele admitiu que é preciso que o PSDB reveja sua decisão para que o DEM, que tem 56 deputados, 14 senadores e quatro candidatos a governos estaduais, entre motivado na campanha de Serra.
“Você não pode ir para uma aliança, numa eleição tão difícil como será esta, com uma diferença que vai ficar em ente 3, 4 ou 5 pontos, [com] a metade do partido desmotivado e tratando apenas de suas próprias eleições”.
Apesar de não terem chegado ainda a um consenso sobre a questão, Maia disse que as conversas estão evoluindo e acredita num acordo com o PSDB. O presidente do DEM destacou que as negociações ocorridas em São Paulo, inclusive com a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, vão ajudar a chegar a um acordo. Para alcançar esse objetivo, segundo Maia, as conversas vão continuar durante a madrugada e todo o dia de hoje. Segundo o presidente do DEM, será “o Dia D” para um acordo.
Rodrigo Maia descartou que o DEM deseje cuidar da campanha de Serra e lembrou que na campanha de Geraldo Alckmin, em 2006, o DEM fez mais pelo candidato tucano de que o próprio PSDB. Perguntado sobre se decisão poderia causar um racha no partido, Maia fez questão de ressaltar que nada quebrará a coesão do Democratas.
“Isso não existe no Democratas. O DEM é um partido que discute, que tem diálogo. Tem uma executiva forte e é por isso que tem avançado e avançou nesta pré-campanha em tudo que foi pedido pelo pré-candidato José Serra. Resolvemos todos estados, que eram pendência democratas. Caminhamos numa estratégia no programa de televisão, dos comerciais. Eu acho que o partido deu uma demonstração de unidade e de vontade de vencer essas eleições”, disse.
Mas, para Maia, a atitude do PSDB, adotada na última sexta-feira (25), quando o DEM tomou conhecimento da indicação do vice Álvaro Dias pelo Twitter, pode tirar a motivação e a mobilização de pelo menos metade do partido.
Edição: Aécio Amado
Ministro do TSE suspende inelegibilidade de Garotinho
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (29) deferir a liminar que permite que Anthony Garotinho (PR) concorra ao governo do Rio de Janeiro. Garotinho foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) por abuso de poder econômico e, conforme a Lei da Ficha Limpa, está inelegível para as próximas eleições. O TRE-RJ negou recurso a Garotinho em relação a esta ação em sessão realizada ontem (28).
Ribeiro entendeu que como a conduta de Garotinho foi anterior à nova lei, cabe ao plenário analisar o caso. O objetivo da decisão é que o político possa continuar sua campanha até que o recurso que gerou sua inelegibilidade seja julgado pelo TSE.
A defesa de Anthony Garotinho usou como argumentos os próprios votos de Marcelo Ribeiro nas respostas às consultas que determinaram que a Ficha Limpa valeria para as eleições de 2010 e para todos os condenados por órgão colegiado.
Em seus votos, Ribeiro fez ressalvas quanto à aplicabilidade da lei, citando que a Constituição afirma que a norma que alterar o processo eleitoral deve esperar um ano para entrar em vigor. O ministro também ressaltou que os dispositivos alterados não poderiam alcançar os processos pendentes, devendo ser observada a legislação em vigor no momento da decisão.
“Não há, ainda, acórdão referente à consulta citada, mas quem participou do julgamento pôde perceber que mesmo alguns dos eminentes ministros que formaram a corrente majoritária se mostraram, de certa forma, sensíveis aos argumentos a respeito de tal aplicação linear da lei, admitindo a possibilidade de, no exame de casos concretos, chegar a conclusão diversa”, disse Ribeiro em seu voto, referindo-se à consulta sobre a abrangência da lei.
O acórdão da condenação de Garotinho foi publicado pelo TRE-RJ no dia 27 de maio, antes da publicação da Lei da Ficha Limpa, no dia 7 de junho. “Dessa forma, penso, em princípio, que a sanção de inelegibilidade, no caso, incidirá somente após o trânsito em julgado da decisão ainda vigente no momento da decisão, contado o prazo de três anos da eleição em que praticados os ilícitos”, afirmou o ministro do TSE.
Edição: Aécio Amado
Eletrobras deverá fazer capitalização de R$ 4,8 bilhões em até três meses
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Eletrobras está trabalhando na operação de capitalização da empresa, da ordem de R$ 4,8 bilhões, que deve estar concluída em dois a três meses. De acordo com o diretor de Finanças da empresa, Armando Casado, desse valor, R$ 2,1 bilhões são relativos a créditos da União e R$ 2,7 bilhões referentes a créditos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O assunto foi debatido hoje (29) durante reunião do Conselho de Administração da empresa. A capitalização será feita pela troca de créditos do BNDES e do Tesouro por ações da estatal, e terá a participação dos acionistas majoritários.
Segundo Casado, a operação vai aumentar o capital social da empresa. Ele explicou que o crédito de R$ 4,8 bilhões é referente a recursos da União aportados na empresa para a realização de investimentos. Ele gerava uma despesa financeira de R$ 480 milhões por ano no resultado da companhia, por causa da correção monetária, com base na taxa básica de juros (Selic). “Isso diminuía o lucro da companhia, que recolhia menos impostos e pagava menos dividendos”, afirmou.
Edição: Aécio Amado
TSE multa Lula pela sexta vez por propaganda eleitoral antecipada
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu hoje (29) sua sexta multa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no valor de R$ 5 mil. O presidente foi punido em uma ação em que DEM o acusava de fazer propaganda antecipada em favor da candidata à Presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff. As multas aplicadas pelo tribunal ao presidente da República somam até agora R$ 42,5 mil.
O plenário do TSE votou contrariamente à decisão monocrática do ministro Joelson Dias, que julgou improcedente a representação do DEM, no último dia 14 de junho. O partido acusava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a candidata Dilma Rousseff, a Força Sindical e o seu presidente, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) , e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) pela prática de propaganda eleitoral antecipada.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) questionou a decisão do ministro Joelson Dias, pedindo multa máxima de R$ 25 mil para todos os envolvidos. Mas, a maioria dos ministros entendeu que Dilma Rousseff, as centrais sindicais e seus dirigentes não tinham conhecimento prévio sobre o teor do discurso e puniram apenas o presidente Lula por violação da Lei Eleitoral.
O evento que motivou a ação foi o a comemoração do Dia do Trabalho, organizada pela Força Sindical no último dia 1º de maio. No discursos que fez durante o evento, Lula disse: “Eu quero que quem venha depois de mim, e vocês sabem quem eu quero, saiba que tem que fazer mais e melhor. Que tenha que fazer muito mais”.
Além do ministro Joelson Dias, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, também votou pela não aplicação de multa a nenhum dos envolvidos. Votaram pela multa os ministros Cármen Lúcia, Hamilton Carvalhido, Marcelo Ribeiro, Aldir Passarinho Junior e Marco Aurélio, que foi voto vencido na proposta de multar todos os envolvidos em R$ 25 mil.
Edição: Aécio Amado
FGTS libera R$ 6 bilhões para investimentos em infraestrutura urbana e habitação
Da Agência Brasil
Brasília - O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) liberou hoje (29) R$ 6 bilhões em crédito para habitação e projetos de infraestrutura urbana, entre eles, o da revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro.
O dinheiro que será alocado em contas de fundos de investimentos e debêntures possibilitará a execução de 125 empreendimentos em todo o país, envolvendo a construção de 25 mil unidades habitacionais, com potencial de geração de cerca de 200 mil empregos.
"O FGTS tem atuado de forma a propor soluções para que o setor de habitação gere mais empregos e os recursos hoje aprovados serão destinados a implementação de projetos habitacionais, atendendo às necessidades do setor da construção civil, inclusive operações urbanas consorciadas", disse o o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ao anunciar a liberação do dinheiro.
Edição: Aécio Amado
