Agência Brasil

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A lei de capitalização da Petrobras, sancionada hoje (30) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai permitir que acionistas minoritários usem 30% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar a complementação de suas ações. A permissão só será válida para quem já tem ações da Petrobras compradas com recursos do fundo, não para novos clientes. Considerada polêmica, a proposta foi mantida no texto da lei.

O presidente Lula, no entanto, vetou o ponto da lei que permitiria à Petrobras leiloar áreas referentes aos chamados campos maduros, regiões já exploradas, mas ainda com uso comercial, como forma de devolver à União os recursos da cessão onerosa – que dá à Petrobras o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo na área do pré-sal, sem licitação. Posteriormente, a empresa terá de pagar por essa cessão, com a emissão de títulos que serão transferidos ao governo e, depois, capitalizados.

“Esse ponto poderá ser discutido depois, dentro de uma política de incentivar pequenas empresas petrolíferas”, disse o ministro das Minas e Energia, Márcio Zimmermann.

Segundo o ministro, no dia 31 de agosto será assinado o contrato de cessão onerosa e até 30 de setembro a operação estará fechada: com a troca de papéis pelos barris de petróleo. A perspectiva do governo é também que até o fim de agosto seja entregue o relatório de valoração, que vai definir o preço do barril de petróleo no processo de capitalização da Petrobras.

Para o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, a sanção da lei – o primeiro de quatro projetos analisados no Congresso – vai permitir a geração de mais recursos que vão favorecer a própria capitalização da empresa.

A previsão, segundo ele, é que a Petrobras, que atualmente produz cerca de dois milhões de barris por dia, dobre a produção em 2020, passando para 3,9 milhões de barris por dia. A capacidade de refino deverá passar para 3,1 milhões diários. “Vamos aumentar nossa capacidade de produção de etanol, biodiesel, ampliar a qualidade de nosso refino”, disse.

Edição: Talita Cavalcante

Da Agência Brasil

Brasília - O Brasil vai usar a experiência europeia para criar oportunidades de negócios em seus arranjos produtivos locais (APLs) durante grandes eventos como a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016. As medidas para fomentar esses negócios e tornar os APLs mais competitivos estão sendo discutidas hoje (30) e amanhã (1º), em Brasília, no seminário Brasil – União Europeia: Inovação em Arranjos Produtivos.

“Vamos mostrar o que é tendência nos APLs da Europa e como eles usam a inovação para construir modelos de negócio mais competitivos”, afirmou o diretor de Fomento à Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Marcos Vinícius Souza.

Os APLs são aglomerações de empresas de um mesmo ramo em uma mesma região que interagem e também desenvolvem parcerias com atores locais, como instituições de ensino e governos.

Durante o evento, será relatada a visita de uma delegação brasileira a vários países europeus para observar como eles usam a inovação para incrementar a economia dos APLs, também chamados de clusters (aglomerações, em português). Em seguida, especialistas e representantes do governo irão discutir o que pode ser aplicado na realidade brasileira.

Para Souza, as estratégias europeias em setores tradicionais, como confecção, têxtil, e de madeira e móveis, podem ajudar o Brasil. Esses setores inovaram para competir com produtores da China e de países do Leste Europeu. O diretor destaca que a inovação não deve ser entendida somente como avanço tecnológico e melhoramento genético, mas também como uma maneira diferente de trabalhar as marcas.

Outro ponto a ser considerado é a prática do continente de recepcionar eventos internacionais. “Grande parte dessa experiência vai ser usada na Copa. Vimos como as políticas públicas europeias criam oportunidades em eventos de grande mobilização, como as Olimpíadas de Londres, e conseguem alavancar alguns clusters”, disse Marcos Vinícius.

Segundo ele, para que isso ocorra, o Brasil precisa superar a desarticulação de órgãos federais, estaduais, municipais e associações empresariais. “Depois de conscientizar e unir os atores, vamos mapear quais investimentos podem beneficiar as APLS”, disse.

Para o secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Henrique Villa, o crescimento dos clusters deve ser tratado com tema relevante. “Eles são uma ferramente importante para diminuir as desigualdades sociais”, disse.

Edição: Juliana Andrade

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O P-SOL homologou hoje (30) a pré-candidatura de Plínio Arruda Sampaio à Presidência da República, ao destacar a necessidade de se fazer um contraponto ao PT e ao PSDB. Ainda sem definição quanto ao nome do vice-candidato, o partido socialista continua negociando com o Partido Comunista Brasileiro (PCB) uma eventual coligação.

No último domingo (27), o próprio pré-candidato comunista ao Palácio do Planalto, Ivan Pinheiro, divulgou que o Comitê Central do PCB já admitia a possibilidade de a legenda desistir da pré-candidatura própria e apoiar o P-SOL.

"O orgulho natural de ser o candidato a presidente da República pelo PCB não pode se sobrepor à reflexão serena e responsável do que é melhor para o partido. E o melhor para o partido é sempre o que é melhor para a revolução socialista brasileira”, sustenta Pinheiro em texto publicado no site do PCB.

A coligação garantiria ao P-SOL mais tempo de propaganda eleitoral gratuita. Em troca, os comunistas esperam, além de indicar o nome do vice, participar da coordenação da campanha de Plínio em condições de igualdade. Já as parcerias nos estados ficariam em aberto para que cada diretório tomasse a decisão mais apropriada.

Hoje, durante a Convenção Nacional do P-SOL, que ocorre na Assembleia Legislativa de São Paulo, o secretário-geral do partido socialista, Afrânio Bopré, informou à militância que o acordo com o PCB ainda não foi fechado e que as conversas – inclusive internas – continuarão esta tarde.

"As negociações com o partido irmão ainda não se fecharam. É preciso discutir a pauta e ainda estamos estudando a possibilidade de o PCB indicar o nome do vice", comentou Bopré.

Edição: Talita Cavalcante

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O aumento da dependência do investimento estrangeiro em ações e títulos para financiar o déficit em conta-corrente não preocupa. A avaliação foi feita pelo diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Carlos Hamilton de Araújo, ao comentar o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje (30).

Segundo ele, tanto os investimentos estrangeiros diretos – recursos que vão para o setor produtivo da economia – quanto as aplicações em ações e renda fixa, cumprem a função de financiar empresas e empreendimentos no país.

No último dia 22, o BC revisou projeções para as contas externas. A estimativa é de que o déficit em conta-corrente - registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços com o exterior - fique em US$ 49 bilhões neste ano. A projeção para o investimento estrangeiro direto caiu de US$ 45 bilhões para US$ 38 bilhões. Para o investimento em títulos e ações, a estimativa foi mantida em US$ 35 bilhões.

Edição: Tereza Barbosa

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A lei que trata da capitalização da Petrobras foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje (30). Esse é o primeiro ponto do marco regulatório do pré-sal a ter votação concluída pela Câmara e pelo Senado e sanção presidencial.

Lula sancionou também o ponto considerado mais polêmico da proposta: o que permite o uso de até 30% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para gastar na capitalização. A medida é válida para quem já comprou ações da Petrobras com o FGTS, novos compradores não serão permitidos.

De acordo com o texto, a capitalização será feita com o lançamento de ações no mercado. A União vai integralizar o capital dela na Petrobras com emissão de títulos da dívida pública. Além disso, os acionistas minoritários devem quitar a complementação de suas ações.

Lula também sancionou a cessão onerosa. A Petrobras terá direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo na área do pré-sal sem licitação. Posteriormente, a empresa terá de pagar por essa cessão emitindo títulos que serão transferidos ao governo e, depois, capitalizados.

Edição: Talita Cavalcante

Ivan Richard Special Envoy

Murici, Alagoas - This was like rubbing salt in a wound. After all the destruction caused by eleven straight days of rainfall and then the flooding, which took the lives of nine people in Murici, a small town in Alagoas (pop. 25,000) located about 50 km from Maceio, the captial, a group of survivors, about thrity families left homeless with little more earthly possessions than the clothes on their backs, settled down in a room in the local city hall where they had taken refuge. The group had come together to watch a soccer game. One of them, José Santos, had managed to save his TV.  It was Monday, June 28, almost 3:30 pm local time, when, thousands of kilometers away in South Africa, the Brazilian national soccer entered the stadium to play Chile in a World Cup last-16 match. The game was a chance to forget the nightmare of the last few days and enjoy a few moments of pleasure as, hopefully, their team slaughtered the Chileans. It was not to be. Just a few moments before the game was to begin, the electricity went out.
 Aurelina Leandro da Silva, a housewife, her fingernails painted in the national colors, green and yellow, was deeply disappointed. "How will I see the game? My TV was taken away by the flood!"
 Edson Mariano Peneda, another spectator, now homeless, once a truck driver, said he had managed to save his own TV but it got soaked and was not working.
Later in the afternoon, after the game, when they found out that Brazil had won 3 - 0, they were pleased. And everyone said they would be back Friday morning when Brazil plays Holland.
"I hope the electricity is ok then. It would be nice to see the game," said Edson Mariano Peneda.

Allen Bennett - translator/editor The News in English
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Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o da Síria, Bashar Al-Assad, devem assinar hoje (30) uma série de acordos que envolvem desde a transferência de pessoas condenadas até a cooperação educacional, além de um memorando de entendimento na área de saúde. Em comum, ambos têm a defesa do diálogo para o fim do impasse sobre a política nuclear iraniana na comunidade internacional.

O governo de Assad é considerado um dos principais aliados do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. Em várias ocasiões, o sírio elogiou a disposição do governo Lula em atuar como mediador da paz e da busca pelo diálogo. Mas o alvo das preocupações sírias é a relação conflituosa e permanentemente tensa com Israel.

A Síria está no centro das discussões sobre a paz no Oriente Médio. No país, há representantes do Hamas, além disso, aumenta anualmente o número de imigrantes palestinos e iraquianos que escolhem o território sírio para se instalar.

Assad fica hoje e amanhã (1º) no Brasil. A primeira visita dele coincide com a comemoração dos 130 anos da imigração árabe ao País e uma retribuição da viagem de Lula a Damasco, em dezembro de 2003. Nos últimos sete anos, Brasil e Síria ampliaram relações econômicas. A corrente bilateral de comércio passou de US$ 78 milhões, em 2003, para cerca de US$ 310 milhões, em 2009.

Em Brasília, Assad almoça com o Lula, em seguida tem reuniões com os presidentes do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP). Em São Paulo, Assad se reúne com a comunidade síria. Antes do Brasil, Assad passou pela Venezuela e Cuba. Amanhã (2) ele segue para a Argentina.

Edição: Talita Cavalcante

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A probabilidade de a inflação ultrapassar o limite superior da meta (6,5%) para este ano é de 12%, segundo o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje (30) pelo Banco Central (BC). Para 2011, esse percentual sobe para 17%.

Essas probabilidades são do cenário de referência, elaborado com base na suposição de que a taxa básica de juros, a Selic, será mantida em 10,25% ao ano e a taxa de câmbio permanecerá em R$ 1,80.

No cenário de mercado, em que são usadas as trajetórias de projeções de analistas do sistema financeiro para as taxas Selic e de câmbio, a probabilidade de a inflação superar o limite superior da meta é de 7%. Em 2011, a possibilidade é de 16%.

A meta de inflação, estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional, tem centro de 4,5%, com limite inferior de 2,5% e superior de 6,5%. Cabe ao BC perseguir a meta de inflação e, para isso, usa como instrumento de controle a Selic. O BC aumenta essa taxa quando considera que a inflação está em alta, em situação de economia muito aquecida.

Edição: Juliana Andrade

Roberta Lopes Reporter Agency Brazil

Brasilia - The Ministry of Health estimates that it will cost R$30 million for the reconstruction of public health facilities destroyed by rain and flooding in the states of Alagoas and Pernambuco.
The director of the [Damage] Surveillance Department of the Environment Ministry, Guilherme Franco Neto, says that special funding will soon be available as a presidential decreee ("Medida Provisória") releasing monies is expected.
"We have a team of specialists on the ground in Alagoas who will soon be traveling to Pernambuco.They are making a survey of the situation and assessing damage to health units (hospitals and public first-aid stations ("postos de saúde")."
Franco Neto reported that one case of leptospirosis had been confirmed in Pernambuco.

Allen Bennett - translator/editor The News in English
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Newsroom Agência Brasil

Brasília - The number of deaths due to flooding in the Northeast region states of Alagoas and Pernambuco has risen to 57. In Alagoas, the number of deaths is now 37, and there are still 69 people missing. Meanwhile in Pernambuco, 20 deaths have been confirmed.

In Alagoas, four municipalities remain in a state of emergency and 15 are in a state of public calamity. More than 26,600 people have been left homeless and 47,897 have been temporarily dislocated.

In Pernambuco, there are 27 areas in a state of emergency and 12 in a state of public calamity. The number of homeless is almost 27,000 and the number of displaced persons is over 55,000.

Civil Defense officials in Pernambuco report that 4,478 kilometers of roads and 142 bridges have been destroyed in the state.

Allen Bennett - transaltor/editor The News in English
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