Agência Brasil

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Agência Nacional de Águas (ANA) pretende implantar em todo o país, até 2015, um sistema padronizado de avaliação e monitoramento das águas. Com isso, terá condições de informar à sociedade o nível e o tipo de poluição das águas dos principais rios brasileiros. A avaliação também vai ajudar os governos federal e estaduais a identificar prioridades para as políticas públicas.

Serão investidos quase R$ 100 milhões no sistema, por meio do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas (PNQA). De acordo com o especialista em recursos hídricos da ANA Paulo Libânio, serão gastos R$ 87 milhões com a implantação das redes de monitoramento e com o apoio às redes já existentes.

Ele explicou que laboratórios serão montados no âmbito de um trabalho de capacitação de técnicos nos estados. “Serão investidos mais R$ 4,8 milhões para equipar os estados e R$ 2,9 milhões para divulgar e tornar essas informações acessíveis ao público”, disse Libânio após o lançamento do PNQA, hoje (30) em Brasilia. “Nosso objetivo vai além do monitoramento. Com as avaliações que serão feitas, transformaremos dados em informações e as informações em conhecimento”.

A maior parte dos recursos virá do Orçamento Geral da União. Outra parte tem, como origem, acordos de cooperação técnica com organismos internacionais, entre eles, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

De acordo com o técnico da ANA, esse tipo de avaliação das águas já é feito “de forma competente” em 18 estados, “mas falta a participação de nove estados. A maioria fica na Região Norte, onde há poucos problemas com a qualidade da água”, disse Libânio, referindo-se ao Amazonas, Pará, Acre, Amapá, Maranhão, Piauí, a Roraima, Rondônia e Santa Catarina.

Além de incluir esses estados na rede, serão estabelecidos critérios padronizados de monitoramento, o que facilitará a compreensão contextualizada e comparativa das informações obtidas. “Faltam parâmetros para que tenhamos uma visão nacional [sobre a qualidade da água dos rios brasileiros]”, afirmou Libânio.

Segundo ele, é possível que o prazo para a implantação dessa rede em todo o território nacional, inicialmente previsto para terminar em 2015, seja antecipado caso os estados aproveitem uma ferramenta lançada hoje pela ANA. “O Portal da Qualidade das Águas consolidará as informações disponíveis em 3,3 mil estações de monitoramento. Oferecerá mapas, parâmetros monitorados, informações sobre o índice de qualidade de rios, capacidade de absorção de carga orgânica, além de permitir o intercâmbio de conhecimentos, podendo ser utilizado inclusive por pesquisadores das universidades”.

“Além do poder público, nosso público alvo é também a sociedade, que poderá ficar mais vigilante. Universidades e a população em geral terão, no portal, condições de acessar as informações. Até porque elas estão dispostas em um formato bastante acessível. Quanto ao poder público, ele terá melhores condições de definir suas políticas de forma mais embasada”, explicou Libânio.

A ANA pretende divulgar em agosto um relatório sobre a situação dos 100 rios que apresentam mais pontos críticos no Brasil. Em 2009 foi divulgado um trabalho similar, com dados relativos a 2008. O relatório comprovou que os rios que passam pelas regiões metropolitanas de Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Salvador são os que apresentam situação mais crítica em relação à qualidade da água.

Edição: Vinicius Doria

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Banco Central (BC) revisou de 40% para 39,6% a projeção da relação entre a dívida líquida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Essa redução vem acompanhada do aumento da projeção para o crescimento da economia neste ano, que passou de 5,8% para 7,3%.

A expectativa para o déficit nominal é de 1,8% do PIB. Já os gastos com juros da dívida devem corresponder a 5,1% do PIB. Para o superávit primário, o BC espera que seja cumprida a meta de 3,3% do PIB.

Edição: Nádia Franco

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Cristo Redentor, um dos principais pontos turísticos da capital fluminense, foi reaberto à visitação na manhã de hoje (30), depois de passar por obras de restauração que duraram quatro meses. À noite, o monumento ganhará iluminação verde e amarela para saudar, durante sete dias, a seleção brasileira que participa da Copa do Mundo na África do Sul.

Durante as obras, os técnicos identificaram vazamentos que afetavam a capela localizada na parte inferior do Cristo Redentor. Foram retirados cerca de 300 litros de água do interior de cada braço da estátua. Somente para esse reparo foram usados mais de 300 sacos de cimento.

Além disso, foi necessário repor mosaicos de pedra-sabão que revestem o monumento. Foram utilizadas mais de 60 mil pedras, informou Fábio Espínola, diretor executivo da Vale, parceira da Arquidiocese do Rio de Janeiro no processo de restauração da estátua, uma das sete maravilhas do mundo moderno.

Segundo Clezio Dutra, engenheiro da Cone Construções e Engenharia, uma das empresas responsáveis pelo acompanhamento das obras, a estrutura do monumento foi refeita para protegê-lo de raios.

A secretária de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, Marcia Lins, informou que os problemas na estrutura do monumento começaram a ser identificados há alguns anos. “No ano de 2007 já começaram a ser apontados problemas na estrutura da estátua, como piso danificado e rachaduras.”

A obra para restauração do Cristo Redentor foi uma iniciativa da Arquidiocese do Rio de Janeiro, em parceria com a Vale. A empresa investiu R$ 7 milhões na obra, que mobilizou mais de 100 operários, além de arquitetos e engenheiros. O monumento que completa 80 anos em 2011.

Edição: Juliana Andrade
 

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do DEM, Rodrigo Maia, e o prefeito de São Paulo e presidente do Conselho Político do partido, Gilberto Kassab, são esperados em Brasília até o fim da tarde para participar da Convenção Nacional do Democratas, que definirá a posição da agremiação em torno da aliança com o PSDB do pré-candidato à Presidência, José Serra. Os dois estavam, desde ontem, em São Paulo, buscando uma saída para salvar a coligação. Desde o início da manhã de hoje (30), o nome do senador Álvaro Dias (DEM-PR) como candidato a vice na chapa tucana já estava descartado pelas principais lideranças do DEM.

O próprio Álvaro Dias, que ainda não sabe em que pé estão as conversas com as lideranças tucanas, também admite que não há mais espaço para a sua pré-candidatura. Em conversa com jornalistas, ele afirmou que, independentemente da decisão dos dois partidos, vai apoiar José Serra. Sobre eventuais sequelas que esta indefinição pode provocar no DEM, principal aliado do PSDB nos últimos 16 anos, ele foi enfático: “Sequelas acontecem quando se tem colaboradores para isso. E eu não sou um deles.”

Edição: Vinicius Doria

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com petróleo, lubrificantes e combustíveis, e energia elétrica recebeu críticas na audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal para debater o tema.

Caso seja aprovada, a PEC nº 20, de 2007, que altera o Artigo 155 da Constituição, permitirá que o estado de origem de um produto cobre ICMS nas operações que o destinem a outros estados.

Participaram da audiência, André Luiz Barreto de Paiva Filho, representando o Ministério da Fazenda, Otávio Fineis Júnior, representando o governo do estado de São Paulo, e o economista José Roberto Afonso. Todos foram unânimes em afirmar que seria prejudicial ao sistema tributário brasileiro, que já é confuso, a aprovação da PEC, que poderia levar os estados, entre outras coisas, a uma guerra fiscal. Além disso, quem perdesse arrecadação terminaria procurando outras bases para compensar as perdas no entender dos debatedores.

Para os técnicos, seria perigosa a mudança sem uma reforma tributária ampla debatida pelo Congresso Nacional. “Não é possível, realmente, discutir situações cruciais para o desenvolvimento do Brasil, para colocar o país em situação competitiva no cenário internacional, sem que haja uma discussão séria sobre a questão tributária”, disse Otávio Fineis Júnior.

O representante do Ministério da Fazenda, André Luiz Barreto de Paiva Filho, acredita que a discussão da PEC se fosse feita dentro de uma reforma tributária ampla, pois só assim poderia corrigir os reais problemas do sistema vigente no país. Só assim, com mudanças mais gradativas, estados, municípios e a União teriam mecanismos que dessem segurança para a transição.

“Ou seja. Evitaria perdas e efeitos negativos sobre as arrecadações dos envolvidos. Numa mudança pontual [como a PEC 20], não seria possível de evitar as perdas”, disse.

André Luiz lembra que é justamente o ICMS que tem as maiores distorções no sistema tributário brasileiro por ser um imposto de consumo, mas que tem a arredação destinada ao estado de origem. Ou seja, segundo o representante do Ministério da Fazenda os problemas seriam ampliados com a aprovação da emenda.

Ele enfatiza que o Brasil caminha na contra mão do resto do mundo, onde a tributação de consumo é atribuída ao local onde a mercadoria e o serviços são consumidos. O ICMS, no entanto, tem uma particularidade de ter a tributação no local da produção [origem]. “Então não é uma prática comum e diametralmente oposto ao que o mundo pratica. É como se nas transações entre o Brasil e outro país fosse aceitável que o imposto pago lá servisse de crédito para o nosso numa tributação de consumo”, explicou.

Segundo André, não é razoável que seja dessa forma, mas é o que acontecesse em um modelo estruturado dentro de uma equação feita na Constituição de 1998, que na época “atentou a outros aspectos”. Ele alertou que criar mudanças pontuais no que foi aprovado anteriormente , exige “mexer” em outros aspectos, levando à necessidade de novas discussões no conteúdo do atual sistema tributário e de transferências federativas que só serão possíveis em um debate mais amplo de reforma tributária.

O economista José Roberto Afonso foi além das questões da PEC e chamou a atenção para a nova realidade que o país terá que enfrentar com a exploração do petróleo na camada pré-sal . Segundo ele, o país sempre foi importador de petróleo, mas passará a ser exportador com um impacto federativo grande. “Isso reforça a necessidade de se reconstruir esse sistema tributário e mudar a tributação interestadual. Senão, uma riqueza vai se transformar em um problema do ponto de vista federativo”, disse.

Os argumentos apresentados durante a audiência levaram o senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), que presidiu a sessão, a avaliar pela possibilidade da rejeição da proposta. . Ele também mostrou-se contrário à mudança sem uma ampla reforma tributária.

Edição: Tereza Barbosa

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A projeção do Banco Central (BC) para a taxa média de desemprego neste ano é de 7%. Se confirmada a estimativa, será o menor nível da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2002.

Segundo o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje (30) pelo BC, “a evolução dos indicadores do mercado de trabalho segue compatível com o dinamismo da atividade econômica, registrando-se recuo na taxa de desemprego e melhora qualitativa na geração de postos de trabalho, expressa pela substituição de empregos informais por postos com carteira assinada”.

Edição: Tereza Barbosa

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O diretor-geral da Itaipu Binacional, Jorge Samek, disse (30) que o acordo feito com o Paraguai para o aumento do valor pago pela energia não usada pelo vizinho é justo. Ele rebateu críticas de alguns deputados das comissões de Minas e Energia e de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados que disseram que o Brasil fará caridade ao Paraguai com o pagamento de US$ 240 milhões a mais, por ano, pela energia excedente.

“O tratado é justo. Não vai haver custo para o consumidor. Estamos com a energia e até 2023 e não vai haver custo maior porque temos um preço estabilizado”, afirmou durante audiência pública promovida pelas duas comissões. Ele disse ainda que, com o valor pago a mais, o Paraguai vai poder fazer novos investimentos.

O subsecretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Antônio Simões, também rebateu as críticas. “Não estamos fazendo caridade. Estamos comprando energia.”

Segundo ele, a partir de 2023 a dívida de Itaipu estará toda paga e com isso haverá uma redução de 70% do custo de manutenção da usina.

O presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, chamou a atenção para o fato de que os US$ 240 milhões a mais vão representar, até 2023, R$ 3 bilhões a mais no Orçamento da União e isso “tem um grande peso”.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 2600/2010 enviado ao Congresso Nacional pedindo a revisão do valor pago pelo Brasil ao Paraguai pela energia não usada eleva de 5,1 para 15,3 o fator de multiplicação aplicado aos valores estabelecidos pelo Tratado de Itaipu para os pagamentos por cessão de energia. A proposta diz ainda que o valor pago a mais pela energia terá como fonte de recursos o Tesouro Nacional.

O texto será votado na próxima semana na Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

Edição: Juliana Andrade

Da Agência Brasil

Brasília - Um terremoto de 6,4 graus na escala Richter atingiu o estado de Oaxaca, no Sul do México, na madrugada de hoje (30), segundo informou o Serviço Sismológico Nacional do país. Ainda não há informações de danos materiais nem de vítimas, mas equipes de Defesa Civil em Oaxaca ainda estão checando as comunidades afetadas pelo terremoto para avaliar os danos.

O tremor, que foi registrado às 2h22 no horário local (4h22, em Brasília), chegou até a Cidade do México, a cerca de 350 quilômetros do epicentro, em uma área montanhosa a 120 quilômetros de Oaxaca, segundo dados do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês).

O serviço sismológico mexicano situa o epicentro exatamente oito quilômetros a sudeste de Pinotepa Nacional, no estado de Oaxaca. Muitas pessoas dormiam quando começaram a sentir as casas e prédios balançando e, assustadas, saíram para as ruas.

O prefeito da Cidade do México, Marcelo Ebrard, disse em sua conta do Twitter que "30 hospitais e 220 clínicas não tinham relatado danos, o sistema de águas não tinha sofrido interrupção e o metrô da capital se encontrava sem danos e operando".

Imediatamente depois do tremor, foram ouvidos vários helicópteros que sobrevoavam o centro da Cidade do México, provavelmente para identificar possíveis danos. De acordo com informações da Proteção Civil do México, houve tremores de maior intensidade nos municípios na costa de Guerrero.

Na Cidade do México, as autoridades disseram que houve quatro tremores menores que foram sentidos na capital, com uma intensidade de 4 graus.

Edição: Tereza Barbosa

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O saldo da entrada e saída de dólares no país até o dia 25 deste mês está negativo em US$ 4,644 bilhões, informou hoje (30) o Banco Central (BC).

Tanto o fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações) quanto o comercial (operações de exportações, importações e financiamentos ao setor) estão negativos, respectivamente em US$ 3,127 bilhões e US$ 1,517 bilhões.

De janeiro até 25 de junho, o fluxo cambial é positivo em US$ 2,999 bilhões, contra US$ 908 milhões registrados no acumulado do ano até os 18 dias úteis de junho de 2009. Neste ano, o fluxo financeiro está positivo em US$ 2,515 bilhões e o comercial, em US$ 484 milhões.

O BC também informou que as compras de dólares no mercado à vista acrescentaram US$ 1,858 bilhão à reservas internacionais até o dia 25 deste mês.

Edição: Tereza Barbosa

Lisiane Wandscheer
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse hoje (30), durante a 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental, que o grande desafio é trabalhar na promoção da saúde do indivíduo desde a sua concepção, por meio de ações intersetoriais envolvendo outros ministérios.

“Precisamos de políticas intersetoriais voltadas à mulher na gestação, na atenção ao parto e na capacidade dessa mãe de cuidar do seu bebê até os 5 anos. É nesse período que se estrutura, do ponto de vista biológico e psíquico, o que vai ser o futuro cidadão”.

Temporão destacou o projeto Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis: Primeiros Passos para o Desenvolvimento Nacional como uma experiência positiva que está ocorrendo em alguns municípios, nas cinco regiões do país.

O projeto trabalha com estratégias de atenção à saúde da mulher desde a gestação até o fim do primeiro ano de vida do bebê, uma vez que nessa fase seu corpo e sua mente demandam cuidados que integram a saúde física e mental.

“Precisamos evitar que a doença se instale no desenvolvimento emocional primitivo do indivíduo, nos primeiros estágios de vida. Isso tem muito a ver com evitar o transtorno mental e a drogadição quando esse bebê se tornar jovem e adulto”, afirmou.

Sobre a reforma psiquiátrica, Temporão disse que apesar das críticas feitas pelos movimentos conservadores, ela veio para ficar e qualificar o atendimento à saúde mental no país.

“A principal conquista da reforma psiquiátrica é a luta contra o estigma, o preconceito e a exclusão.Temos que defender a reforma psiquiátrica como um patrimônio do Brasil. Ela não será estancada, como querem alguns movimentos conservadores”, acrescentou.

Edição: Graça Adjuto