Agência Brasil

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou hoje (30) que o Brasil e a Turquia devem participar de uma nova etapa da rodada de negociações na tentativa de encerrar o impasse envolvendo o programa nuclear do Irã e a comunidade internacional. A ideia é reunir os integrantes do Grupo de Viena – Estados Unidos, Rússia, França e a Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) – e do governo iraniano sob intermediação de brasileiros e turcos.

“Há expectativa de que possa haver uma reunião técnica entre o Grupo de Viena e o Irã. O Brasil e a Turquia podem intermediar. Mas quando e como não está certo. Há ideias apenas que foram expostas”, afirmou Amorim, depois de se reunir com o novo chanceler da Argentina, Héctor Timerman.

Na semana passada, Amorim conversou na semana passada com os chanceleres da Turquia e do Irã e eles definiram que uma reunião será marcada para breve. “O Brasil esteve muito envolvido nas negociações do programa nuclear, é natural que a gente continue muito empenhado no prosseguimento [das discussões]”, disse.

Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro da Turquia, Tayyiq Erdogan, negociaram, em Teerã (no Irã), um acordo com o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, sobre a troca de urânio. Pelo acordo, o Irã enviará 1,2 tonelada de urânio levemente enriquecido para a Turquia. Em troca, dentro de um ano, receberá 120 quilos do produto enriquecido a 20%.

Porém, o acordo não foi aceito pela comunidade internacional. No começo deste mês, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou uma série de sanções ao Irã. As medidas atingem diretamente as áreas de comércio e militar do Irã. Os Estados Unidos, a União Europeia e o Canadá também aprovaram restrições ao Irã.

Edição: Lílian Beraldo

Carolina Pimentel

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O estado de Alagoas já começa a registrar os primeiros diagnósticos de leptospirose e diarreias por causa das enchentes dos últimos dias - doenças comuns em locais atingidos por inundações, onde não há água limpa.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, foram confirmados dois casos de leptospirose pelo Laboratório Central de Alagoas. Foram examinadas oito amostras dos 15 casos suspeitos identificados. A leptospirose é contraída pelo contato com água ou lama contaminada com urina do rato. Os sintomas são diarreia, dores no abdômen e pressão arterial baixa.

As autoridades locais notificaram também 129 casos de diarreias, 50 picadas de animais peçonhentos (cobras e escorpião) e 58 casos de problemas respiratórios.

O Ministério da Saúde enviou ao estado lotes de vacinas e soro antitetânico para tratar e prevenir doenças como hepatite A, rotavírus, tétano e cólera. Na semana passada, o ministério já havia encaminhado 5 toneladas de remédios, vacinas, soros e dez ambulâncias para atendimento de urgência.

Edição: Lílian Beraldo

Ivan Richard
Enviado Especial

Jacuípe (AL) - Para conter tumultos e saque aos donativo que estão sendo mandados para o município alagoano de Jacuípe, a cerca de 140 quilômetros de Maceió, foi enviada hoje (30) uma tropa de militares da Força Nacional de Segurança.

Ontem (29), as vítimas das enchentes e a população pobre do município invadiu a área de pouso do helicóptero do Exército que tem levado comida, água, medicamento e outros donativos para a região. Por medida de segurança, a aeronave não aterrizou no campo de futebol para fazer a distribuição dos mantimentos.

O coordenador da tropa em Jacuípe, sargento Jairo de Góis, disse à Agência Brasil que os militares irão conter o avanço dos flagelados e também patrulhar a cidade à noite para evitar saques e pequenos furtos.

O contingente da Força Nacional de Segurança que foi deslocado para Alagoas e Pernambuco após a enxurrada ocorrida há 14 dias tem trabalhado para manter a ordem e evitar saques a estabelecimentos comerciais e a casas atingidas pelas chuvas.

Edição: Aécio Amado

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
 

Brasília – A União Europeia e o governo brasileiro devem estabelecer em breve um novo acordo de cooperação técnica e financeira para projetos de direitos humanos. O interesse é viabilizar ações da sociedade civil e políticas públicas em favor dos defensores de direitos humanos; do controle externo da polícia e da promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).

O valor do recurso que será doado, a contrapartida nacional e os prazos ainda não estão definidos. A Secretaria de Direitos Humanos promove até amanhã em Brasília o seminário Diálogos sobre Direitos Humanos no Brasil e na União Europeia: Instituições Públicas e Sociedade Civil para que sejam identificados projetos e avaliada a possibilidade de parcerias com instituições civis.

Segundo a subsecretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Lena Peres, a partir dessa identificação será definido o valor da cooperação. Ela informou que a escolha se baseará na terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) e na manifestação das entidades. “Queremos dar total voz para a sociedade civil.”

Participam do seminário cerca de 50 instituições e especialistas brasileiros e mais 15 europeus.

Brasil e União Europeia já firmaram convênio em 2007 e 2008, no valor aproximado de R$ 16,5 milhões, que viabilizou a implementação de ouvidorias nas polícias de 17 estados brasileiros. Além dessa área, Lena Peres informou que a intenção é incrementar o que chama de “proteção social” dos defensores de direitos humanos, promovendo atividades para a mobilização da opinião pública local em torno da causa dos defensores.

Lena avalia que a cooperação com a União Europeia pode ser útil para ver como o Estado e a sociedade em países como Espanha, Holanda e Inglaterra fizeram para garantir direitos dos LGBT à união estável e à adoção e ter ações de combate à violência homofóbica. Segundo estatísticas não oficiais, estimadas pelos movimentos sociais, uma pessoa morre no Brasil a cada 48 horas por causa da intolerância e do preconceito contra homossexuais.

Edição: Lílian Beraldo

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (30) a intervenção federal no Distrito Federal (DF), proposta pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A maioria de votos já foi atingida com um placar de 7 a 1. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator Cezar Peluso, e o único voto contrário foi do ministro Carlos Ayres Britto.

Cármen Lúcia ressaltou sua preocupação com o caráter abrangente de uma intervenção no DF, que acabaria atingindo toda a federação. “O Distrito Federal não é o único que sofreria consequencias da intervenção. O Artigo 60 da Constituição afirma que o texto constitucional não poderá ser alterado se algum estado estiver em intervenção”, disse, afirmando que só adotaria a medida se não houvesse outra alternativa.

A proximidade das eleições foi o principal argumento usado por Gilmar Mendes. “Entendo que diante da evolução que se teve, uma intervenção poderia ser um salto no escuro neste momento, e até uma perturbação de todo o ambiente político para uma eleição que vai superar quadro de mazela institucional, espera-se”. Mendes também advertiu sobre o impasse político que poderia ser gerado com o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva designar um interventor, “com todas as perturbações que isso pode trazer há três meses das eleições”.

Marco Aurélio de Mello disse acreditar que a intervenção não deve ser declarada antes de providências no campo penal. “Será que o quadro atual autoriza em si uma intervenção quando sequer os fatos que estariam a respaldar o pleito de intervenção ainda não desaguaram em uma propositura de ação penal?” perguntou o ministro.

O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a intervenção não objetiva tirar do cargo os maus gestores. “Há outros instrumentos jurídicos para isso”, disse, lembrando que a situação na capital mudou desde que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou a ação no dia 11 de fevereiro.
 

Edição: Rivadavia Severo

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Com base nas sugestões do Ministério da Fazenda, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pode flexibilizar o acordo provisório que impôs restrições à fusão entre as fabricantes de alimentos Sadia e Perdigão. A informação foi dada pelo secretário de Assuntos Econômicos do ministério, Antônio Henrique Silveira.

Ontem (29), a Secretaria de Assuntos Econômicos (Seae) divulgou parecer sobre a fusão. O órgão aprovou a união das duas empresas, mas propôs restrições como o licenciamento e a venda de marcas e ativos industriais para reduzir o poder econômico da nova empresa e garantir a competição.

Segundo o secretário, o Cade pode rever alguns termos do acordo assinado no ano passado, que impede a fusão enquanto a operação estiver em análise pelo conselho. “É possível que, nos mercados em que a Seae constatou que não há risco para a competição, o Cade autorize as empresas a unificarem operações”, afirmou Silveira.

A fusão entre Sadia e Perdigão foi anunciada em junho do ano passado. No mês seguinte, o governo começou a analisar a unificação e o Cade firmou um acordo que restringe os efeitos da operação comercial. Em janeiro, o conselho havia flexibilizado o acordo, permitido que as empresas fizessem exportações em conjunto e padronizassem os contratos com os fornecedores. Outras medidas continuam restritas.

Depois de analisar a fusão por mais de um ano, a Seae aprovou a operação com restrições. Para a secretaria, os danos à concorrência podem ser minimizados com o licenciamento, por cinco anos, de algumas das principais marcas das duas companhias e com a venda de máquinas e unidades industriais voltadas para a produção de alimentos que levam essas marcas. O órgão recomendou ainda que a nova empresa se desfaça de cinco marcas secundárias de carnes e laticínios, e de três marcas de margarina adquiridas da Unilever, também acompanhada da venda de ativos industriais.

A Seae analisou 21 mercados em que a Sadia e a Perdigão atuam. O órgão constatou que, com a fusão, a participação ficará acima de 20% em 15 mercados: três de alimentos in natura e 12 de alimentos processados. A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça também deve emitir parecer sobre o acordo comercial. Os dois documentos servirão de subsídio para o julgamento do Cade, que não tem prazo para tomar uma decisão.

As ações da Brazil Foods, empresa que reúne a Sadia e a Perdigão, caíram 6,32% hoje na Bolsa de Valores de São Paulo. Foi a maior queda do dia entre as ações que compõem o índice Ibovespa, que fechou em baixa de 1,68%.

Edição: Vinicius Doria

Wellton Máximo

Repórter da Agência Brasil

Brasília - As empresas ganharam um mês para entregar a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (Dipj 2010). A Receita Federal prorrogou para 30 de julho a data limite para o envio do documento. O prazo de entrega acabaria hoje (30).

De acordo com a Receita, a medida foi adotada para evitar transtornos às empresas que deixaram para os últimos dias a obtenção da certificação digital e da procuração eletrônica. Os dois instrumentos são necessários para fazer a entrega da declaração pela internet.

Até as 15h de hoje, pouco mais da metade das empresas previstas tinham enviado a Dipj. De um total de 2 milhões de declarações esperadas pela Receita, 1.026.668 haviam sido entregues.

O certificado digital é necessário para que as empresas tenham acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Receita. A procuração eletrônica permite a uma empresa que não tenha o certificado a delegar poderes para aquela que tenha a ferramenta eletrônica.

A Dipj é usada pelas empresas no pagamento dos seguintes tributos: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e PIS. Por meio da declaração, a Receita tem acesso ao balanço das empresas e pode fazer o cruzamento com outras declarações, como a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

O programa para o preenchimento da Dipj deve ser baixado na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br). No mesmo endereço, a empresa também pode obter instruções sobre a emissão do certificado digital e da procuração eletrônica.

Edição: Aécio Amado

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo federal liberou, no primeiro semestre do ano, R$ 4,638 bilhões para assistência às vítimas de desastres naturais, no Brasil e no Haiti, já incluídos os R$ 500 milhões anunciados, na semana passada, para os desabrigados das chuvas que caíram recentemente nos estados de Pernambuco e de Alagoas.

O balanço da assistência governamental foi divulgado hoje (30) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e adianta que foi autorizada a liberação de mais R$ 48,7 milhões para o Ministério da Saúde aplicar em ações emergenciais nas unidades básicas de Saúde dos dois estados.

De acordo com o Ministério do Planejamento, no começo de fevereiro houve a primeira destinação, de R$ 1,374 bilhão, para os municípios atingidos por fortes chuvas, no final de 2009, nos estados de Santa Catarina e do Paraná, e para a distribuição de água e cestas de alimentos às vítimas da estiagem em estados do Nordeste.

Deste crédito extraordinário, criado pela Medida Provisória (MP) 480, o governo brasileiro destinou R$ 567 milhões para ajuda humanitária ao Haiti, que fora atingido por um terremoto de alta magnitude no dia 12 de janeiro, no qual morreram militares brasileiros e a médica sanitarista Zilda Arns.

Posteriormente, o governo editou a MP 486, no valor de R$ 1,429 bilhão, para dar continuidade às ações de ajuda humanitária no Haiti e para reforçar os recursos do Ministério da Integração Nacional no atendimento às vítimas de desastres naturais.

Também foram aplicados recursos na recuperação do patrimônio histórico de São Luiz do Paraitinga, castigado pelas chuvas que destruíram parte do importante acervo da cidade paulista.

No início deste mês, o governo editou mais uma MP, de número 490, no valor global de R$ 1,287 bilhão, para atender novas emergências, também provocadas por fortes chuvas na Região Sudeste e por ressaca marítima no Arquipélago de Fernando de Noronha que destruiu parcialmente o porto local.
 

Edição: Rivadavia Severo

Vinicius Konchinski
Enviado especial

Joanesburgo – Observadores brasileiros que visitaram a África do Sul neste Mundial dizem que o Brasil terá de enfrentar, na organização da Copa do Mundo de 2014, problemas semelhantes ao enfrentados pelos sul-africanos. Apesar disso, eles acreditam que o Brasil está mais bem preparado para solucionar esses problemas do que a África do Sul estava há quatro anos.

“Acho que estamos em melhor condição”, disse hoje (30) o presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo Del Nero. “Temos tudo para fazer um Mundial superior ao da África do Sul.” Para ele, além de o Brasil ser acostumado a promover grande eventos do futebol, também tem uma estrutura de transporte superior à que está em funcionamento hoje na África do Sul e detém o conhecimento necessário para aperfeiçoá-la.

“Os guardas de trânsito de São Paulo, por exemplo, estão entre os melhores do mundo”, disse. “Podem administrar as mudanças de tráfego demandadas para a Copa do Mundo com tranquilidade.”

O presidente do Comitê Executivo da Copa 2014 em Belo Horizonte, Tiago Lacerda, também diz que o Brasil está à frente da África do Sul em questões de infraestrutura, embora reconheça que há iniciativas sul-africanas que podem servir de exemplo aos brasileiros para o Mundial. “A adequação dos aeroportos da África do Sul foi muito boa”, avaliou. “Os terminais funcionam muito bem. Acho que, nesse ponto, eles [os sul-africanos] estão na nossa frente.”

Lacerda afirmou que, no entanto, independentemente da situação atual, está claro que resta muito a fazer no Brasil até a Copa de 2014. Por isso, o país precisa “trabalhar duro para que a condição favorável de hoje transforme-se em uma estrutura perfeita daqui a quatro anos.”
 

Edição: Lana Cristina

Alex Rodrigues

Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O candidato do P-SOL à Presidência da República, Plínio Arruda Sampaio, disse hoje (30) que o partido não deve esconder seu caráter socialista por medo de perder votos. Para o candidato, cabe à legenda propor as transformações estruturais radicais como as reformas agrária e urbana, a redução da jornada de trabalho e a exclusividade dos serviços públicos nas áreas de educação e saúde.

"Vivemos uma realidade ambígua em nosso país”, afirmou Plínio Arruda Sampaio durante a convenção nacional da legenda, realizada no auditório da Assembleia Legislativa de São Paulo. “O povo brasileiro percebe que há algo errado, mesmo que não saiba dizer o quê. E, embora as condições para a ruptura do atual modelo ainda não estejam dadas, temos que nos propor a apontar os limites do capitalismo”, disse.

O candidato do P-SOL afirmou ainda que, se eleito, irá propor a desapropriação de toda a propriedade rural de mais de mil alqueires (1 alqueire significa 2,42 hectares), seja ela produtiva ou não. “E isso não será feito para melhorar a produção agrícola brasileira, mas sim para redistribuir a terra. A redistribuição da riqueza e da renda é o polo central de nosso programa de governo”, afirmou.

Um dos fundadores do PT, Plínio Arruda Sampaio atuou como deputado constituinte e disputou por duas vezes as eleições ao governo do estado de São Paulo. Hoje, com 79 anos, é o candidato mais velho a almejar o Palácio do Planalto.

Edição: Aécio Amado