Agência Brasil

Da Agência Brasil

Brasília - O portal infantil da Câmara dos Deputados (www.plenarinho.gov.br) realiza hoje (1º), a partir das 10h, no gramado em frente ao Congresso Nacional, uma gincana para celebrar os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Cerca de 90 alunos de escolas do Distrito Federal vão participar da brincadeira. Na gincana, os alunos serão divididos em cinco grupos para combater alguns dos vilões dos pequenos cidadãos: trabalho infantil, exploração sexual, desnutrição, violência e falta de acesso à educação. As crianças aprendem com a brincadeira quais são os direitos garantidos pelo ECA.

Edição: Graça Adjuto

Da Agência Brasil

Brasília - A campanha 1billionhungry (1 bilhão com fome, na tradução literal) será lançada hoje (30), às 9h30, no Palácio do Planalto, na abertura da 17ª Reunião Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

O representante regional do Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) para a América Latina e o Caribe, José Graziano da Silva, e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Bastos, farão a apresentação da campanha. Além dos representantes do Consea, uma delegação de 40 conselheiros de segurança alimentar da América Latina e do Caribe participará da atividade.

A FAO estima que a produção agrícola global terá de aumentar 70% para alimentar uma população estimada em 9 bilhões de pessoas em 2050.

A partir das 10h30, na reunião plenária do Consea, será discutido o Orçamento Federal da Segurança Alimentar e Nutricional, com a avaliação da execução orçamentária de 2010 e propostas ao orçamento de 2011. Às 14h, haverá  exposição do Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição Indígena e das políticas públicas relacionadas à segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas.

Para marcar o lançamento da campanha, cujo símbolo é um apito amarelo - será realizado no local um ato simbólico com 300 apitos e 300 bandeirinhas do Brasil.

Edição: Graça Adjuto

Ivan Richard Special Envoy for Agência Brasil

Teotonio Vilela, Alagoas - Minister of Cities, Márcio Fortes, has confirmed that houses destroyed by floods in the states of Alagoas and Pernambuco will not be rebuilt on river banks or floodplains.
"Today the governor of Alagoas has begun a careful survey of the destruction. Homeowners from other states will be included. What we will not do is rebuild in the same location. We must move these people away from danger, away from the river banks and floodplains. That means we have to obtain other areas, we will have to buy, expropriate or receive land donations," the minister told Agência Brasil.
The good news the minister had was that additional government funding, which could mean a big delay, would not be necessary because a federal homebuilding program, ("Minha Casa Minha Vida"), had money for home construction.
"The message I want to give residents is that resources are available. What we need to do is complete a survey of the situation, how many families were affected, how many homes are needed.  And we will do that as soon as possible."
In his final remarks, the minister referred to the serious problem of continued rainfall in the region and announced that distribution of food and medical supplies will continue until the situation returns to normal.
"Families that have been removed from areas of risk will receive food, shelter, water and medicine as long as necessary," declared the minister."

Allen Bennett - translator/editor The News in English
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Lisiane Wandscheer Reporter Agência Brasil

Brasilia – Speaking at the 4th National Conference on Mental Health, minister of Health, José Gomes Temporão, declared that the challenge facing Brazil is to protect the mental health of the individual beginning at conception. Temporão called for intersectorial action by various ministries to achieve that goal - universal, comprehensive healthcare, Brazilian style.
“We need intersectorial action that will provide care for women while they are pregnant, at birth and enable a mother to care for herself and child until the latter is 5 years of age. It is during this period that biological and psychic structures are formed for the future citizen.”
Temporão said a project to keep all Brazilians healthy, focused on the mother and the child, was being an enormous success.
“We seek to avoid diseases during early stages of life. The objective is to have a healthy child become a healthy adult who is not subject to mental problems and use of drugs, for example," declatred the minister.
As for modern, progressive reforms in psychiatric care, the minister said they were here to stay in spite of opposition from more conservative sectors of society.

Allen Bennett – translator/editor The News in English
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Wellton Màximo Reporter Agência Brasil

Brasilia – Too much spending (“trajetória de alta das despesas”) was the main factor responsible for the worse primary account result for the month of May since records began in 1991. The primary account (which consists of financial activities of the National Treasury, Social Security and the Central Bank, but does not take into consideration interest payments;) came in with a surplus of R$1.43 billion. To put that in perspective, suffice it to say that the April surplus was R$19.7 billion. The May result, the worse in 18 years, led an economist at Tendências Consultoria, Felipe Salto, to declare that the government will be unable to reach its established target of a primary surplus of 3.3% of Gross Domestic Product (GDP) for the year of 2010.

According to Salto, it now looks like the government will end the year with a primary surplus of 2.63% of GDP. Even so, if the government is to comply with the Budget Guidelines Law (“LDO”), it will have to shave off about 0.7% of GDP from planned spending in its showcase development plan known as PAC (Accelerated Growth Program).

In order to obtain its primary surplus, the government has to either cut spending or raise revenue. In May spending outran revenue by a wide margin. Salto says it is discretionary spending that is the problem – such as PAC.

According to government figures, in the first five months of 2010, revenue has risen 17.9%, while spending was up 18.5%. Administrative costs of running the government rose 25.5%, while discretionary spending jumped almost 80%.

Salto says the problem can be kept under control, if it is brought under control quickly. But, if the deficits continue there will be severe mid-term and long-term consequences in public accounts, he points out. The economy is strong, but the May numbers are a warning, he says.

“For example, the loans the Treasury is making to the Brazilian Development Bank (BNDES) [for PAC spending], are making the government’s debt bigger,” says Salto, adding that there will be a future problem with transparency if accounting legerdemain continues to be used with regard to PAC outlays.

This is important, says Salto, as it has a direct bearing on president Luiz Inacio Lula da Silva’s legacy and the future of the country. “The presidential candidates should position themselves as soon as possible in favor of a serious commitment to fiscal responsibility and balanced budgets (“equilíbrio das contas públicas”). And it seems that they have done so. But there must also be concrete action to maintain the primary surplus beginning on day one of any new administration.”

Allen Bennett – translator/editor The News in English
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Da Agência Brasil

Brasília - O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, lança hoje (1º) às 14h, no Hotel Nacional em Brasília, a Campanha Nacional de Responsabilidade Social contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O objetivo é mobilizar a iniciativa privada para o tema e contar com campanhas de conscientização nas empresas para o enfrentamento dessa grave violação dos direitos humanos.

A apresentação da campanha ocorre na abertura dos trabalhos do seminário A Política de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e o Pacto Federativo. O encontro é  voltado para gestores públicos de todo o país que atuam na área.

Durante o encontro, Vannuchi e o reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa Júnior, assinarão acordo para a continuidade da alimentação da Matriz Intersetorial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, levantamento de dados utilizado como subsídio na formulação de políticas públicas para o setor.

Edição: Graça Adjuto

Da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, participa hoje (1º) da cerimônia de lançamento da 1ª Pesquisa Nacional de Vitimização, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Será às 16h no ministério.

É a primeira vez que o governo federal fará uma pesquisa nacional para identificar as condições de vida, os fatores de risco e as percepções de segurança da população. Ainda hoje, os pesquisadores começam o trabalho de campo em 300 municípios com mais de 15 mil habitantes.

Os resultados vão ajudar na formulação de políticas públicas para a área. A pesquisa também deve medir a sensação de segurança, investigar as razões da subnotificação de crimes e os riscos de vitimização em diferentes grupos sociais.

Edição: Graça Adjuto

Da Agência Brasil

Brasília - O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, dá entrevista coletiva hoje (1º), às 11h, sobre as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação à implantação do trem de alta velocidade (TAV), que ligará o Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas (SP). Ele falará também das próximas medidas a serem tomadas no âmbito do processo licitatório.

Também participam da coletiva o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Bernardo Figueiredo, o superintendente da Área de Estruturação de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Henrique Pinto, e o secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato.

Ontem (30), o TCU aprovou o estudo apresentado pela ANTT sobre o trem de alta velocidade. Com isso, a agência poderá agora publicar o edital de licitação para o empreendimento, que tem custo estimado em R$ 33,1 bilhões.

Edição: Graça Adjuto

Da Agência Brasil

Brasília - O gerente executivo da Unidade de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, divulga hoje (1º), às 9h45, o Informe Conjuntural de abril a junho de 2010, com a revisão das expectativas sobre a economia brasileira.

O documento tem projeções da indústria para este ano sobre desempenho da atividade industrial, do Produto Interno Bruto (PIB), do consumo e do emprego. Traz ainda previsões para inflação, juros, contas públicas, exportações e importações, entre outros.

Edição: Graça Adjuto

Da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Educação, Fernando Haddad, anuncia hoje (1º), em entrevista coletiva às 14h30 em Brasília, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) Nacional de 2009.

Criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) em 2007, dentro do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o Ideb busca reunir em um só indicador os conceitos de fluxo escolar e de médias de desempenho nas avaliações. A aferição é bienal, com metas até 2021.

Edição: Graça Adjuto