Agência Brasil

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O edital para o trem de alta velocidade (TAV) deverá ser publicado até a semana que vem. Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a expectativa é que o leilão para a escolha da empresa ou do consórcio responsável pela obra seja feito até o final de novembro, a pedido dos investidores interessados em apresentar propostas.

“Na semana que vem, já teremos condições de publicar o edital. Como os investidores solicitaram entre quatro e seis meses entre a publicação do edital e a entrega das propostas, o leilão deverá ficar para o final de novembro”, disse hoje (1º) o ministro. “Optamos por dar esse prazo porque avaliamos que é melhor um leilão ao máximo competitivo e com maior número de participantes”, acrescentou.

Segundo Passos, a obra começará até o final de 2011 e poderá ficar pronta antes mesmo do prazo previsto, que é de cinco anos. “Isso vai depender do projeto que será apresentado pelo grupo vencedor do leilão”, disse. O trem-bala vai ligar as cidades do Rio de Janeiro, de São Paulo e Campinas

“Em função de termos, desde o início, desenvolvido um trabalho conjunto com as áreas de meio ambiente, acho que concluiremos a licença prévia até o começo do segundo semestre. Assim, é possível que, com o termo de referência, comecemos as obras até o final do ano”, acrescentou o ministro.

Segundo ele, o prazo para a conclusão dependerá do traçado a ser apresentado no projeto. “Por isso, precisamos primeiro avaliar o resultado do leilão para que possamos afinar mais os prazos.”

A condução do processo – inclusive a questão da licença prévia para a obra – ficará a cargo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “Já destacamos uma força-tarefa para concluir adequações finais do edital para ajustar ao que foi determinado pelo TCU [Tribunal de Contas da União]”, disse o diretor-geral da agência, Bernardo Figueiredo.

O vencedor do leilão terá financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante 30 anos e direito de concessão por 40 anos.

Edição: Juliana Andrade

Da Agência Brasil

Brasília - Começou hoje (1º) a unificação das máquinas leitoras de cartão de crédito e de débito no comércio. Com isso, o lojista poderá alugar apenas uma máquina para operar as transações de cartões de bandeiras diferentes.

A mudança reflete, principalmente, no bolso do pequeno comerciante, que paga entre R$ 80 e R$ 140 pelo aluguel mensal do terminal de operação. O modelo que vigorou até agora obrigava o lojista a alugar, no mínimo, duas máquinas de credenciadoras diferentes para receber os cartões da maioria dos consumidores.

Atualmente, existem no país 5 milhões de máquinas alugadas de credenciadoras em 1,5 milhão de estabelecimentos comerciais, segundo dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Segundo o presidente da entidade, Roque Pellizzaro Junior, o pagamento do aluguel de máquinas representa cerca de 23% da renda das principais credenciadoras. Ele acredita que, apesar de a medida promover a redução do número de máquinas alugadas, as credenciadoras não devem ter grandes prejuízos.

“Em até quatro meses as duas principais credenciadoras tendem a perder 50% da base de clientes, mas isso não significa perda de faturamento porque aceitando várias bandeiras em uma máquina, elas vão negociar entre si para equilibrar as entradas”.

Além disso, elas devem passar a oferecer outros serviços que possam substituir essa receita, como recarga de celular e pagamento de contas feitos por meio das maquininhas de cartão.

Para Pelizzaro, a grande vantagem da mudança é promover o aumento da concorrência no setor, dominado pelas bandeiras Visa e Mastercard. Juntas, elas representam 96,65% do mercado.

O presidente do CNDL acredita que, com a competição, devem cair as taxas administrativas, o tempo que o lojista leva para receber da operadora, além do aluguel, cujo valor “deve chegar a zero”.

O consumidor também deve ser beneficiado pela criação de bandeiras, que devem oferecer facilidades, como redução de juros e de anuidade, para conquistar os clientes.

A mudança é resultado de um acordo entre as empresas Cielo e Visa intermediado pelo Ministério da Justiça. No entanto, não tem validade legal.

“Nada garante que as coisas não possam voltar a ser como antes”, afirma Pelizzaro. No Congresso, a Frente Parlamentar Mista do Comércio Varejista propõe a criação de lei que promova a transparência e a redução das taxas administrativas e dos prazos de pagamento ao lojista cobradas dos lojistas.

Edição: Tereza Barbosa

Da Agência Brasil

Brasília - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) completa hoje (1º) 20 anos de existência, com algumas reclamações de usuários. A servidora do governo do Distrito Federal (GDF) Maria Gorete Silva, de 55 anos, tenta, em vão,  há mais de um mês, sacar o salário pelo INSS. Desde o dia 19 de maio, o sistema da agência que ela frequenta em Brasília não funciona – ou cai ou fica muito lento.

“O desencontro de informações é muito grande. Por conta de informação errada, tive que voltar várias vezes. Ninguém sabe informar nada”, enfatizou a mulher, que sofreu uma lesão no joelho e precisou ser afastada do serviço.

A promessa do órgão, porém, é agilizar o atendimento dos assegurados. “Um dos grandes desafios é a ampliação dos serviços no sentido de atender melhor nossos assegurados”, destacou o presidente do INSS, Valdir Moysés Simão, durante a solenidade que marcou passagem das duas décadas de atuação do instituto.

Os servidores plantaram no jardim da sede do órgão, em Brasília, mudas de árvores, doadas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap).

Na solenidade, Simão destacou o percentual de contribuições ao instituto. Segundo ele, no ano passado, o INSS apresentou crescimento de 82,6% na quantidade de benefícios pagos a usuários urbanos, o equivalente a R$ 2,7 bilhões em 2009.

De acordo supervisor da agência do INSS usada por Maria Gorete em Brasília, Luiz José de Souza, cerca de 500 pessoas são atendidas diariamente no local. “Algumas vezes acontecem problemas relacionados ao sistema, o que é normal com qualquer sistema integrado a uma rede”, argumentou.

Ele ressaltou também que os servidores recebem treinamento para o atendimento e que a instituição está sempre buscando aperfeiçoar o trabalho, de forma a tratar melhor os usuários.

O INSS foi criado em 1990. O novo órgão, autarquia vinculada ao antigo Ministério da Previdência e Assistência Social, era o resultado da fusão dos extintos Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas) e Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Edição: Talita Cavalcante

Da Agência Brasil

Brasília - O ministro das Relações Exteriores da Inglaterra, William Hague, afirmou hoje (1º) que o Brasil está entre as prioridades da política externa inglesa na lista de países emergentes. Hague disse ainda que o seu país quer abandonar a política externa tradicional para reconhecer novas oportunidades e tirar vantagens de ligações com diferentes partes do mundo. As informações são da agência BBC Brasil.

Segundo o ministro, razões econômicas são um dos pontos que pressionam por uma mudança no foco da política externa do país. “O poder econômico e as oportunidades econômicas estão se movendo para países do Leste e do Sul; para as potências emergentes, o Brasil, a Índia, China e Ásia, e para economias crescentemente significativas como a Turquia e a Indonésia”, disse.

No cargo há menos de dois meses, Hague – que integra a equipe de coalizão liderada pelo primeiro-ministro, David Cameron (Partido Conservador) – afirmou ainda que o seu país precisa aumentar “sua influência e seu alcance global”.

“Posto de maneira simples, o mundo mudou e, se não mudarmos com ele, o papel da Grã-Bretanha vai declinar”, disse.

Anteriormente, Hague afirmou que “a verdadeira ação econômica no mundo está acontecendo no Brasil, na Índia, na China e nos Estados do Golfo [Pérsico], e esses são os lugares com os quais precisamos nos conectar de maneira mais forte do que jamais tentamos”.

Apesar da posição tradicionalmente cética dos conservadores ingleses em relação à integração europeia, Hague disse também que o governo buscará aumentar a sua influência sobre a União Europeia, questão supostamente negligenciada nos 13 anos de governo do Partido Trabalhista, de acordo com ele.

O ministro afirmou ainda que a mudança de curso não significa o abandono da “relação especial” da Inglaterra com os Estados Unidos – países ligados, segundo ele, pela história e pelos valores e interesses comuns, além de “suas economias fortemente interligadas e hábitos fortes de trabalhar juntos em todos os níveis”.

Em seu discurso, Hague citou as previsões de que até 2050 as economias emergentes serão 50% maiores do que as do G7 (grupo tradicional dos sete países mais industrializados do mundo, incluindo a Grã-Bretanha). Ele observou que hoje o seu país exporta mais para a Irlanda do que para a Índia, China e Rússia, juntas.

Hague observou ainda que a Inglaterra apoia o anseio de alguns países emergentes, entre eles o Brasil, de se beneficiarem de uma eventual expansão do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, afirmando que o “círculo de tomada de decisões internacionais está se tornando mais amplo e mais multilateral”.

“A visão das potências emergentes é crítica para nossa habilidade de lidar com a reforma econômica global, proliferação nuclear, mudanças climáticas e a segurança energética, mas elas não concordam sempre com nossa posição em relação a esses problemas quando eles aparecem na ONU [Organização das Nações Unidas] e em outros lugares, tornando ainda mais necessário que nossa diplomacia seja enérgica e robusta”, disse.

Edição: Juliana Andrade

Da Agência Brasil

Brasília - Cerca de 40 crianças de duas escolas de Brasília participaram hoje (1º) de uma brincadeira em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Promovida pelo portal infantil Plenarinho, da Câmara dos Deputados, a gincana foi realizada em frente ao Congresso Nacional.

As crianças tinham de associar os cinco principais problemas (desnutrição, analfabetismo, violência, exploração sexual e trabalho infantil) a frases do estatuto. A aluna Stephany Nascimento, de 10 anos, disse que a atividade ajuda a lembrar os direitos garantidos pelo ECA. “Eu gostei da brincadeira porque deixa a gente mais atento para combater os vilões”, afirmou, em referência aos cinco perigos.

Para o professor Patrício Ferreira de Castro, informar as crianças sobre o estatuto é importante porque são problemas que eles enfrentam diariamente. “A nossa escola mesmo teve alunos que pararam de estudar para trabalhar e ajudar a família. Os conteúdos foram trabalhados em sala de aula e essa dinâmica foi uma forma de fixação”, disse.

Segundo Isa Oliveira, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), a atividade lembra à sociedade que a criança tem o direito de brincar e aprender. “Essas iniciativas são muito importantes porque contribuem para fortalecer a construção da cidadania. Espero que as escolas repliquem essas atividades agora em comemoração aos 20 anos do estatuto”, acrescentou.

Oliveira acredita que o ECA aponta propostas para os problemas mais importantes que as crianças enfrentam. Para ela, falta, no entanto, o cumprimento efetivo dos direitos. “É um marco importante, mas é uma lei jovem. Ainda temos muito que conquistar no sentido de fazer valer de fato o que o estatuto reconhece”.

As duas escolas que participaram da gincana ganharam um kit com revistas e produtos do Plenarinho e a escola campeã, de Brazlândia, recebeu livro e DVD infantil.

Edição: Graça Adjuto

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Construção de um novo modelo de política agrícola, investimento em infraestrutura e logística e legislação adequadas ao campo são as frentes que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) espera que o próximo presidente da República eleito em outubro tome como prioridades para o setor agropecuário. O mapeamento dessas questões está nas 152 páginas do documento O Que Esperamos do Próximo Presidente 2011-2014 – A Agropecuária Brasileira Pede Passagem, divulgado hoje (1º) à imprensa e já entregue aos candidatos.

Segundo a presidente da CNA, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), “a real questão agrária e social, política e econômica, está no abandono das populações rurais pelo Estado brasileiro”. Um dos principais entraves, que mais necessita investimentos, segundo o documento, é a infraestrutura logística, altamente dependente do transporte rodoviário, por onde se escoam 61% da produção agropecuária.

A CNA destaca que o texto foi produzido “livre de quaisquer laivos partidários ou ideológicos” e tem entre suas bases as reivindicações colhidas de cinco grandes encontros regionais com produtores rurais promovidos este ano.

A insegurança jurídica é um dos temas mais abordados pelos produtores e, segundo o documento, é gerado por três questões principais: invasões de terra, necessidade de um novo modelo de política agrícola para o campo e elaboração de uma legislação adequada à situação atual do país.

Kátia disse, durante o encontro promovido pela CNA para receber os pré-candidatos à Presidência, que a política agrícola do país não se aplica ao agronegócio atual. “Os recursos não têm conseguido chegar às mãos dos produtores por conta dos elevados riscos que os bancos atribuem a eles”, afirmou. Para resolver a questão, segundo ela, é preciso criar um sistema de seguro efetivo que inclua toda a produção brasileira.

Apesar do convite feito aos três pré-candidatos com mais intenções de voto à Presidência para participar do encontro, apenas José Serra (PSDB) compareceu. Segundo a CNA, Dilma Rousseff alegou ter outros compromissos na agenda para cumprir e Marina Silva comunicou que não iria por não ter recebido antecipadamente as perguntas que seriam feitas aos candidatos no debate.

Edição: Talita Cavalcante

Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A estabilidade da produção industrial em maio deve ser vista como uma acomodação e não como indicativa do início de uma retração. A opinião é do técnico da Coordenação de Indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), André Macedo.

“Em abril a produção industrial cresceu apenas 0,7% e em maio, [zero], mas esses dois resultados devem ser interpretados como uma acomodação após um crescimento importante nos quatro meses anteriores. Estes resultados não configuram trajetória descendente do setor industrial, porque outros indicadores permanecem com trajetória ascendente”.

Macedo lembrou que as pressões negativas vieram dos bens de consumo semi e não duráveis, em função de quedas pontuais ou programadas, como foi o caso das refinarias de petróleo.

Das 27 atividades pesquisadas, 16 expandiram a produção, com destaque para bebidas (4,8%), material eletrônico e equipamentos de comunicação (6,1%), veículos automotores (1,4%) e máquinas para escritório e equipamentos de informática (5,7%).

O segmento que apresentou o maior recuo foi o de refino de petróleo e produção de álcool (-4,6%), seguido pela indústria de alimentos (-1,7%), após acumular crescimento de 8,3% nos últimos quatro meses.

De janeiro a maio, a produção industrial acumula alta de 17,3%, na comparação com o mesmo período do ano passado. A alta, segundo o instituto, reflete o bom desempenho de 25 das 27 atividades investigadas e de cerca de 78% dos produtos pesquisados. A produção de veículos automotores (34,7%) permaneceu com o maior impacto positivo.

Edição: Tereza Barbosa

Da Agência Brasil

Brasília – O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defenderá hoje (1º) mudanças nos sistema de imigração vigente no país. A ideia é aumentar a segurança nas fronteiras e estabelecer uma espécie de anistia para os cerca de 12 milhões de imigrantes ilegais que vivem em território norte-americano. O discurso do presidente deverá provocar respostas do Congresso Nacional dos Estados Unidos.

As informações são da agência oficial de notícias da Argentina, a Telam. Obama discursará durante visita à Universidade Americana, em Washington. Analistas norte-americanos afirmam que são mínimas as possibilidades de o Congresso dos Estados Unidos aprovar uma reforma no sistema de imigração ainda este ano porque as atenções estão voltadas para as eleições legislativas, em novembro.

“Ele [Obama] acredita que é um bom momento para falar francamente com o povo americano sobre sua visão a respeito do assunto”, afirmou ontem (30) o secretário de Imprensa da Casa Branca, Bill Burton. “Para ele [Obama] o debate é sobre a responsabilidade de proteger a fronteira, a responsabilidade dos empregadores que contratam imigrantes ilegais e aqueles que estão ilegalmente no país.”

Em 2007, fracassou a tentativa de aprovar um projeto de lei que determinava várias alterações no sistema de imigração, inclusive a legalização dos milhões de imigrantes que vivem no país. Não houve acordo entre democratas e republicanos – que dominam o Congresso Nacional nos Estados Unidos.

O debate foi retomado com a eleição de Obama para a Presidência da República. Em abril, o assunto ganhou mais força, depois que o Arizona aprovou uma lei de imigração que autoriza a polícia a abordar suspeitos de serem imigrantes ilegais e interrogá-los. A lei é considerada racista e radical, segundo os críticos.

Edição: Talita Cavalcante

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - As defesas civis e o Corpo de Bombeiros dos estados de Alagoas e Pernambuco informaram hoje (1º) que os níveis dos rios Jacuípe e Mundaú estão baixando, depois das chuvas dos últimos dias, mas não há previsão de quando devem voltar ao normal.

O número de pessoas atingidas pelas enchentes em Pernambuco e Alagoas se mantém estável. Em Alagoas, foram registradas 37 mortes, 26.618 pessoas desabrigadas e 47.897 desalojadas. No estado de Pernambuco, há 20 pessoas mortas por causa das chuvas, 26.966 estão desabrigadas e 55.643, desalojadas.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil informou que a diretora do Departamento de Minimização de Desastres do Ministério da Integração Nacional, Daniela Lopes, está em Alagoas para ajudar o governo do estado no auxílio aos desabrigados.

Edição: Talita Cavalcante

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O superávit da balança comercial de junho chegou a US$ 2,278 bilhões, com exportações de US$ 17,095 bilhões e importações de US$ 14.817 bilhões.
Foi o segundo melhor resultado do ano e só perde para o do mês passado, de US$ 3,444 bilhões, informou hoje o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

De janeiro a junho, o superávit comercial acumula US$ 7,887 bilhões, com US$ 64,1 milhões na média por dia útil. Essa média foi 43,7 % menor do que a registrada no mesmo período do ano passado. As exportações somaram US$ 89,189 bilhões e as importações, US$ 81,302 bilhões.

Às 15h30, serão divulgados os dados completos da balança comercial brasileira no site do ministério na internet. No mesmo horário, o secretário adjunto de Comércio Exterior do ministério, Fábio Faria, dará entrevista coletiva para comentar os números da balança comercial.

Edição: Tereza Barbosa