Agência Brasil

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República organizará um mutirão para emissão da segunda via de documentos de identidade perdidos pelas vítimas das enchentes em Alagoas e Pernambuco. A ideia é também recuperar registros dos cartórios.

Durante reunião hoje (1º) do gabinete de gerenciamento de crise, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix – responsável pelo gabinete e que esteve nos municípios afetados pelas cheias - relatou que as principais dificuldades na região são a identificação de pessoas e a falta do serviço telefônico fixo, que tem impedido, por exemplo, os pagamentos feitos por meio da rede bancária, segundo informações da Casa Civil.

Na próxima segunda-feira (5), o ministro da Previdência e Assistência Social, Carlos Eduardo Gabas, irá aos dois estados acompanhar o pagamento antecipado de benefícios previdenciários (aposentadorias e pensões), autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Gabas vai sobrevoar a área atingida e terá reuniões com os governadores Eduardo Campos, de Pernambuco, e Teotônio Vilela, de Alagoas, e com moradores da região.

De acordo com a Casa Civil, a ministra Erenice Guerra recomendou o remanejamento de recursos para o cumprimento das medidas de socorro às vítimas. A Defesa Civil contabiliza mais de 74,5 mil desabrigados e desalojados em Alagoas e quase 83 mil em Pernambuco. Nos dois estados já foram registradas 57 pessoas mortes.

Edição: Vinicius Doria

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a cassação do mandato da prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho, e de seu vice, Francisco Arthur de Oliveira. Eles entraram com uma ação ontem (30) pedindo que o tribunal suspendesse a cassação até o julgamento definitivo da ação.
 

Rosinha e Francisco de Oliveira tiveram seus mandatos cassados em decisão definitiva do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) na última segunda-feira (28). A condenação foi motivada pelo uso indevido dos meios de comunicação para a promoção da candidatura de Rosinha nas eleições de 2008. Além da cassação, o TRE-RJ determinou a inelegibilidade de ambos e a realização imediata de novas eleições municipais para prefeito.
 

Os políticos cassados alegaram em sua defesa o risco de prejuízo de impossível reparação, uma vez que estão impedidos de exercer as funções para as quais foram eleitos. Sustentaram também a possibilidade de prejuízo para a própria comunidade de Campos dos Goytacazes, pois as “sucessivas alternâncias no exercício da chefia do Executivo sempre são traumáticas”.
 

Ao negar o pedido, o ministro Marcelo Ribeiro destacou que a decisão do TRE está embasada em provas que comprovaram a infração à lei eleitoral, e que não cabe ao TSE reexaminar os fatos e as provas. Para Ribeiro a prefeita e seu vice “foram efetivamente beneficiados por atos de abuso com potencial para desequilibrar o pleito”
 

Ribeiro destacou ainda que condenações deste tipo – por meio de ação de impugnação de mandato eletivo – não podem, em regra, serem suspensas por recursos, devendo a decisão ser executada imediatamente.

Edição: Aécio Amado

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Um ano depois de aderir ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, o governo de São Paulo assinou hoje (1º) um convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF), se comprometendo a investir R$ 75,6 milhões na construção de outras 3.782 moradias populares nas regiões metropolitanas do estado. Deverão ser beneficiadas as famílias cuja renda não ultrapasse três salários mínimos.

O governo estadual vai complementar com até R$ 20 mil os R$ 52 mil que o governo federal aplica como teto de investimento em cada unidade. Com isso, o custo máximo de cada moradia, incluindo a compra do terreno e a construção do imóvel, poderá atingir R$ 72 mil por unidade. O investimento total será de R$ 270 milhões.

Segundo o secretário estadual de Habitação, Lair Krahenbuhl, o abono de R$ 20 mil é considerado indispensável para que sejam construídas casas, por meio do programa habitacional, na região metropolitana de São Paulo, já que o custo de construção é mais alto que o da média nacional nessa região, principalmente devido ao valor dos terrenos e também à pouca disponibilidade.

O convênio assinado hoje é voltado às entidades sociais organizadas que reivindicam moradias de interesse social. As entidades indicarão os beneficiários do programa. Para isso, cada organização precisa ter um cadastro no Ministério das Cidades e também na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). A entidade também terá que apresentar um projeto e um estudo de viabilidade que passarão pela análise de técnicos do banco.

"Com um limite de R$52 mil, seria muito pouco provável encontrarmos um terreno bem localizado e construir algo", disse o secretário. Segundo ele, a especulação imobiliária já acarretou aumentos de até 40% nos preços dos terrenos em algumas regiões da capital.

Krahenbuhl afirmou que as moradias seguirão o padrão adotado pela CDHU, com apartamentos de três quartos e itens como piso cerâmico, azulejos e aquecimento solar. O déficit de moradias no estado de São Paulo, segundo o secretário, é de 3 milhões. O número inclui também a necessidade de adequação de cortiços, favelas e empreendimentos irregulares.

Para o coordenador da União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Região, José de Abraão, a parceria do governo federal com o estadual ajudará a reduzir o déficit habitacional do estado, mas ele cobrou mais participação das prefeituras nesse processo. "A iniciativa é boa e muito importante. O que falta agora é a prefeitura se envolver mais, desburocratizando a aprovação dos projetos. Para acessarmos esse recurso, temos que estar com toda a documentação em dia, incluindo as licenças ambientais. Mas a aprovação de projetos tem demorado entre dois anos e meio e três anos", afirmou Abraão.

Edição: Lana Cristina
 

Stênio Ribeiro

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Banco do Brasil dispõe de R$ 4 bilhões para financiar a produção do Centro-Oeste neste ano, o que equivale a expansão de 27% sobre os recursos aplicados pelo Fundo Constitucional de Investimentos para a região (FCO) no ano passado, informou hoje (1) o diretor de Governo do BB, Sérgio Nazaré.

Ele disse que o diferencial do FCO está nas taxas de juros e prazos, uma vez que dispõe de prazos de contratação de até 20 anos, com juros anuais que variam de 5% a 8,5% no FCO Rural, e de 6,75% a 10% no FCO Empresarial; e para quem paga em dia, as taxas ainda podem ser reduzidas em 15%.

O diretor adiantou que o BB trabalha para reduzir o prazo de contratação e simplificar o acesso ao crédito com recursos do FCO. Por isso, mesmo empresas com sede fora da região podem buscar as linhas de financiamento, desde que desenvolvam projetos nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, além do Distrito Federal.

Depois da reunião ordinária em que o Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (Condel/FCO) aprovou o relatório de gestão do fundo em 2009, Nazaré ressaltou que o BB, como agente financeiro e administrador do FCO, está empenhado em contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região, via financiamento aos setores produtivos.

O diretor do Departamento de Promoção de Investimentos do Ministério da Integração Nacional, Frederico Valente, também participou da reunião do Condel/FCO, realizada no BB. Ele ressaltou que a Região Centro-Oeste é grande produtora de alimentos e está em pleno crescimento industrial. Em vista disso, “as demandas deste ano por recursos já são superiores ao ano passado, que foi um ano de retração”.

De acordo com números do BB, dos R$ 3,3 bilhões disponibilizados pelo FCO em 2009, 98% foram emprestados – o melhor aproveitamento já registrado pelo fundo. Mais de metade dos recursos foram destinados a tomadores de pequeno porte, e o Condel/FCO estima que tenham sido gerados ou mantidos mais de 398 mil empregos na região, entre diretos e indiretos.

Edição: João Carlos Rodrigues

Da Agência Brasil

Brasília - Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, entenderam que, em ano de eleição, bens apreendidos não podem ser destinados a órgãos e entidades públicos ou privados. A decisão foi baseada em uma solicitação enviada à corte pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O TSE se baseou na Lei 9504/97, segundo a qual, em ano de eleição, é proibido distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e que estejam previstos no orçamento do ano anterior ao da eleição.

Para o relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello, seria ilegítima a possibilidade de o Ibama receber doações, seja qual for a origem. “O argumento referente à origem e à natureza perecível não é suficiente a excepcionar-se a regra proibitiva”, disse o ministro.

Edição: Vinicius Doria

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A revisão para das projeções de expansão da economia brasileira em 2010 não pressionará a inflação de forma significativa, disse hoje (1º) o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele comentou o Relatório de Inflação do Banco Central, que reajustou de 5,8% para 7,3% a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, e descartou ameaça de alta da inflação.

“Acho que esse crescimento só vai despertar pânico em quem está torcendo contra. Todo mundo sempre quis que o Brasil crescesse. Então, ter 7,3% de crescimento com inflação controlada, mesmo um pouco acima do centro da meta, é um feito para o país”, declarou Paulo Bernardo.

O ministro, no entanto, admitiu que o crescimento escapou das metas previstas pelo governo e afirmou que a inflação pode fechar o ano acima do centro da meta de 4,5%. Apesar disso, Paulo Bernardo disse que o PIB de 2010 elevará a média de crescimento econômico no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Escapamos um pouco, mas fiz a conta e, se o país crescer 7,3% em 2010, teremos uma média de crescimento anual de 4% no governo Lula. Subimos o patamar da economia”. Na avaliação do ministro, a manutenção do crescimento é essencial para que o Brasil continue a distribuir renda e a ampliar a inclusão social.

Para Paulo Bernardo, o Brasil reúne condições para crescer de forma sustentável todos os anos, desde que invista em infraestrutura. “Podemos crescer de 5% a 6% com inflação controlada nos próximos anos. Para isso, precisamos seguir produzindo infraestrutura no Brasil. Temos muitas deficiências na logística, na área de energia e vamos explorar o pré-sal. O processo de crescimento econômico será fundamental para isso”.
 

Edição: Rivadavia Severo

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As exportações brasileiras somaram US$ 89,189 bilhões no primeiro semestre deste ano, com crescimento de 26% em relação a igual período do ano passado. Resultado acima da projeção de 16% feita pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), como revelou hoje (1) o secretário adjunto de Comércio Exterior, Fábio Faria.

Seria uma ótima notícia não fosse o fato de as importações terem registrado expansão de 43,9% nos seis primeiros meses do ano, quando somaram US$ 81,302 bilhões e deixaram saldo positivo de US$ 7,887 bilhões na balança comercial do período. Uma queda de 43,7% na comparação com o saldo do mesmo período de 2009.

O superávit comercial (exportações menos importações) foi o pior resultado para o primeiro semestre desde 2002, mesmo considerando que a corrente de comércio foi recorde para o período, tanto em entrada como em saída de mercadorias. Fábio Faria disse que a recomposição do fluxo do comércio mundial tem se dado mais às custas de países emergentes como o Brasil.

De acordo com o secretário, o aumento maior das importações se justifica, em parte, porque o país está com uma economia aquecida. Além disso, acrescentou que a moeda norte-americana está com cotação flutuando abaixo das expectativas do mercado, o que retira competitividade dos produtos brasileiros lá fora e favorece a entrada de mercadorias estrangeiras. Daí porque, segundo ele, as importações brasileiras nunca foram tão altas, principalmente de bens de capital (máquinas e equipamentos para ampliação e modernização do parque industrial). Ele afirmou que “o comércio como um todo está crescendo, o que é algo a se louvar”, e espera que o ritmo das exportações se recupere um pouco no segundo semestre, em relação às importações.

Gráficos da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) mostram que, historicamente, os números melhoram na segunda metade do ano e os saldos comerciais de maio (US$ 3,4 bilhões) e de junho (US$ 2,2 bilhões) já podem ser um indicador nesse sentido, depois de quatro meses de desempenho muito fraco nas vendas externas.

Fábio Faria disse que os produtos brasileiros venderam bem para os principais blocos econômicos, com exceção da África (-5,5%) e da Europa Oriental (-25,2%). O destaque, adiantou, foi a expansão de 38,7% nas exportações para países da América Latina e do Caribe no semestre, com maior volume de vendas para a Argentina.

A segunda maior expansão das exportações brasileiras se deu no comércio com os Estados Unidos, com aumento de 30,6%, seguida por Oriente Médio (13,9%), Ásia (12,8%) e União Europeia (10,7%). O secretário adjunto ressaltou que o Brasil vendeu mais para a Ásia como um todo, mas houve redução de 2,9% nas vendas para o mercado chinês.

Quanto às importações por bloco econômico, as maiores expansões percentuais no semestre foram registradas nas compras de produtos originários dos países da Europa Oriental (105,9%), da África (66,9%), do Oriente Médio (61,4%), da Ásia (59,3%), da América Latina e do Caribe (39,2%) e da União Europeia (33,3%).

A China continua sendo o maior comprador de produtos brasileiros, com US$ 13,467 bilhões, seguida dos EUA, com US$ 9 bilhões, e da Argentina, com US$ 7,805 bilhões. Os maiores volumes de nossas importações vêm dos EUA (US$ 12,171 bilhões), da China (US$ 10,759 bilhões) e da Argentina (US$ 6,712 bilhões).

No acumulado do ano, o Brasil vendeu 30,6% mais de produtos básicos, com destaque para petróleo em bruto, minérios de ferro e de cobre, carnes e café em grão; exportou 38,8% a mais em produtos semimanufaturados, notadamente couros e peles, produtos de ferro e aço, açúcar e celulose; e aumentou em 18,3% as vendas de manufaturados, principalmente óleos combustíveis, veículos de carga, automóveis, autopeças, bombas e compressores.

Edição: Vinicius Doria

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O programa Minha Casa, Minha Vida foi o “grande impulsionador da retomada econômica do Brasil, principalmente depois da crise financeira internacional”, disse hoje (1º) o presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), João Teodoro.

Segundo ele, isso ocorreu porque o mercado imobiliário foi o “grande carro-chefe da economia durante esse período [de crise]”. Teodoro não tem dúvida de que o programa Minha Casa, Minha Vida vai continuar ajudando o desenvolvimento econômico, apesar de alguns problemas localizados.

Um dos problemas citados pelo presidente da Cofeci foi o da aceleração dos preços no setor imobiliário, principalmente dos terrenos destinados ao atendimento do programa, em consequência do volume elevado de crédito injetado no setor da construção. “Isso atrapalhou um pouco o andamento do plano [habitacional]”. Disse, porém, que os obstáculos estão sendo superados e o programa tem sido um sucesso.

Quem também falou sobre a importância do Minha Casa, Minha Vida foi o vice-presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Rubem Vasconcelos. Ele, no entanto, preferiu destacar a função social do programa de levar a moradia a muitos brasileiros que viviam o sonho da casa própria. “Nós não tínhamos um mecanismo adequado para a realização desse sonho da casa própria. E agora nós temos. Então, pela primeira vez, eu vejo que o sonho da casa própria pode ser realizado por todos”.

Segundo Vasconcelos, esse sonho se aplica a todos os brasileiros, independente de classe social. “Faz parte da nossa vida ser proprietário. Mas, antes, a gente não tinha condição. Nós não tínhamos uma moeda estável, não tínhamos crédito fácil. E, hoje, tudo converge para a realização do sonho da casa própria”.

Edição: Aécio Amado

Da Agência Brasil

Brasília - O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, disse hoje (1º) que a parceria entre os municípios e a União é um dos grandes pontos responsáveis pelo crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2009. Segundo ele, o índice é muito importante, mas ainda é insuficiente para melhorar a qualidade do ensino no país.

“A parceria entre a União e os municípios é a que mais contribui para um melhor nível nesse setor do ensino público. Além disso, as séries iniciais do ensino fundamental são as que mais recebem matrículas e profissionais.”

Na tarde de hoje (1º), o Ministério da Educação (MEC) divulgou os dados nacionais que mostram que o índice subiu de 4,2 em 2007 para 4,6 no ano passado, superando em 0,4 a meta prevista (4,2).

Em entrevista à Agência Brasil, Cara disse que para melhorar a qualidade da educação no país é preciso superar algumas questões. “Não é possível dar um salto nos índices sem antes melhorar o salário dos professores, sem ter acesso contínuo à internet e sem valorizar de alguma forma a profissão da educação”.

Cara aponta essas carências como um dos motivos para os baixos índices do ensino médio, que apesar de ter ficado na média, foi a área que apontou menor crescimento.

“O problema do ensino médio é que ele tem uma alta taxa de evasão e o Ideb é sensível a esse fenômeno. O que tem que acontecer é uma igual parceria entre ele [governo federal] e o estado, como ocorre ente o ensino fundamental e os municípios. Dessa forma, os índices ficarão mais equilibrados. As prioridades devem ser as mesmas”, disse Cara.

Para o presidente-executivo do Movimento Todos Pela Educação, Mozart Neves, é necessário trabalhar para que o ritmo de crescimento do Ideb não pare. “Cada degrau é mais difícil que o anterior. É preciso acelerar o ritmo e continuar com esse esforço para atingir a meta de 2022 de 6 pontos. Se foi difícil subir de 4,2 para 4,6 será ainda mais difícil chegar a 4,8 ou mais”.

Em entrevista à Agência Brasil, por telefone, Neves explicou que o Ideb foi uma estratégia nova de pensar a educação no Brasil porque incentivou escolas e municípios a adotarem métodos diferenciados para alcançar a qualidade. “Os números de hoje mostram que os municípios fizeram o dever de casa que os governos não fizeram anteriormente.”

Edição: Lílian Beraldo

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A decisão sobre o aumento médio de 56% para os servidores do Judiciário ficará para depois das eleições, anunciou há pouco o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende discutir o impacto do reajuste com o sucessor.

O adiamento foi decidido hoje (1º) pela manhã pelo presidente Lula e os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski. Até as eleições, o governo pretende negociar um acordo com os servidores.

Paulo Bernardo, no entanto, afirmou que Lula e os presidentes do STF e do TSE entenderam que o reajuste só pode ocorrer no próximo ano porque não há previsão no Orçamento para a concessão do aumento ainda em 2010. De acordo com ele, o pagamento do reajuste em parcelas ainda não está decidido, diferentemente do que chegou a ser anunciado.

“Como a decisão ficou para depois das eleições, as discussões sobre o escalonamento não puderam avançar”, afirmou o ministro do Planejamento. “Ficou acertado apenas que o presidente Lula não achou bom deixar a conta para o sucessor sem discutir o impacto.”

Nesta tarde, Paulo Bernardo e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, anunciaram o adiamento da decisão a sindicalistas do Poder Judiciário. Depois de cerca de uma hora de reunião, ficou acertado um novo encontro para a próxima semana.

Há mais de um mês, os servidores do Judiciário estão em greve. Eles alegam que os salários da categoria estão defasados depois dos reajustes concedidos ao Poder Executivo no ano passado e dos recentes aumentos aprovados para os servidores do Senado, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU).

O ministro do Planejamento, no entanto, discorda de que os funcionários do Judiciário estejam sendo discriminados. “Os reajustes para o Legislativo já estavam definidos no Orçamento deste ano, o que não ocorre com o aumento para o Judiciário nem para o Ministério Público”, disse.

Pelas contas do Tesouro Nacional, o reajuste terá impacto de R$ 7 bilhões anuais aos cofres públicos. Na terça-feira (29), o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que o aumento médio de 56% para o Judiciário seria preocupante para as contas públicas e provocaria um efeito cascata nos salários dos tribunais estaduais e em carreiras do próprio Poder Executivo.
 

Edição: Rivadavia Severo