Agência Brasil

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O economista André Braz, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas, disse que não há efeitos da Copa sobre a inflação, que está em queda no momento.  “Se ocorreu algum, foi pífio”.

Ele explicou que não houve sequer registro de aumento de preço de aparelhos de televisão. “Então, eu acho que o efeito da Copa não foi significativo a ponto de ter repercussão na inflação no país”.

Apesar de não ter elementos para medir o movimento registrado pelo comércio com a Copa do Mundo, André Braz afirmou que o volume de vendas está muito associado a acessórios típicos do período, como a camisa da seleção, bebida alcoólica, refrigerantes e pipoca. “Essas coisas mais comuns [da época da Copa] devem ter sofrido um aquecimento”. O mesmo ocorreu em relação aos televisores.

O economista observou, porém, que isso não afetou o preço desses itens. “Mesmo que a camisa tenha ficado mais cara, ela não é representativa perto das despesas que você tem com vestuário. Esse efeito não foi percebido aqui, no caso dos preços. Não houve alteração significativa nos preços”.

Para o consumidor, ele crê que a alteração do horário de funcionamento do comércio nos dias de jogos não trouxe prejuízos, porque ele pode comprar antecipadamente ou após as partidas.

“Ainda que o comércio estivesse aberto, não haveria clientes para entrar na loja, porque todo mundo vai ver o jogo. Então, quem tem interesse de comprar, ou compra antes ou depois do jogo. Eu não acredito que isso represente um prejuízo significativo para o comércio”, afirmou.

Edição: Graça Adjuto

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O quinto processo seletivo da Incubadora de Empreendimentos para Egressos está com inscrições abertas até o dia 12 deste mês nos postos dos municípios do Rio de Janeiro e de São Gonçalo.

O projeto social, patrocinado pela Petrobras, é desenvolvido pela organização não governamental Centro de Integração Social e Cultural (Cisc), criada em 2002 e formalizada em 2006. O autor é o ex-presidiário Ronaldo Monteiro, atual diretor de projetos do Cisc.

“Foi por meio de uma experiência de vida dentro do sistema penitenciário e do entendimento de que o empreendedorismo é um dos caminhos para o público em que há tanta discriminação para a empregabilidade formal”, afirmou Monteiro. Ele passou 13 anos em unidades prisionais de segurança máxima no Rio de Janeiro.

Nas quatro seleções anteriores, a incubadora recebeu 3 mil inscrições e formou 225 novos empreendedores. Este ano, a meta é abrir 200 vagas para empreendedorismo, incluindo homens e mulheres que ainda cumprem pena nos regimes fechado, aberto, semiaberto ou na condicional e outros que já saíram da prisão.

“Este ano, com o apoio da Petrobras, a gente está ousando um pouco mais, porque acreditamos que o homem que está dentro do sistema, prestes a sair, tem uma necessidade talvez tão grande quanto aquele que está saindo. E se ele estiver preparado lá dentro, já chega aqui fora com um norte [direção]”, disse Monteiro à Agência Brasil.

Com autorização da estatal, o Cisc está procedendo a pré-incubação de 150 detentos que estão para sair do sistema, em seis unidades prisionais que vão funcionar como escolas. A aula inaugural está programada para o dia 3 de agosto. As 50 vagas restantes serão disponibilizadas para pessoas que já cumpriram a pena.

Um dos objetivos é evitar a reincidência no crime, disse Monteiro. Ele avaliou que o projeto tem uma marca “excelente, em torno de 1% de reincidência, entre aqueles que passaram pela incubadora, quando a reincidência nacional está na média de 70%”.

O número chega a 80% no estado do Rio, de acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), divulgados pelo Cisc. Ronaldo Monteiro destacou que os presos que têm acesso à educação e à qualificação, em vez de estarem na marca de 70% de reincidência fazem esse número cair para 30%.

Nos presídios, o trabalho é desenvolvido em parceria com a Seap, que coordena 54 unidades prisionais no estado do Rio.

Com o apoio da Petrobras e diante dos resultados positivos alcançados, o Cisc quer estender o projeto da Incubadora de Empreendimentos para Egressos para mais nove estados. “A partir deste ano, nos próximos cinco anos, nós estaremos atuando em dez estados”.

As unidades que participaram, em junho, da primeira fase de formação de multiplicadores, no Fórum de Execução Penal, foram as de Mato Grosso, do Ceará, da Bahia e de parte de São Paulo (Campinas). A meta é formar 30 multiplicadores nos dez estados.

Monteiro acredita que uma das formas de combater um problema sério da área da segurança nacional, que é a reincidência criminal, é a formação empreendedora desses homens e mulheres, “fazendo com que eles não dependam de uma empregabilidade formal”.

Edição: Graça Adjuto

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A Petrobras aplicou, desde 2006, R$ 1,667 milhão na Incubadora de Empreendimentos para Egressos, projeto desenvolvido pelo ex-presidiário Ronaldo Monteiro, criador da organização não governamental Centro de Integração Social e Cultural (Cisc).

O apoio ao projeto ocorre no âmbito do Programa Petrobras Desenvolvimento e Cidadania e vem sendo renovado pela estatal diante dos bons resultados alcançados pela incubadora, disse à Agência Brasil a consultora da Área de Programas Sociais da empresa, Evalda Correia.

A incubadora pretende ousar este ano, no quinto processo seletivo que se estenderá até o próximo dia 12, dando mais atenção a pessoas que ainda estão presas, mas que já se preparam para sair.

“Eles foram crescendo. No primeiro ano, foram 25 pessoas capacitadas. No segundo ano, foram 200. Agora, estão aumentando o atendimento para 520, sendo 200 novas pessoas”. Segundo Evalda, o número abrange também detentos em liberdade condicional e a capacitação de 30 multiplicadores do projeto.

“Eu creio que esse crescimento tem sido baseado em experiência sólida. É uma ousadia baseada na aprovação de uma metodologia que eles já desenvolvem”, disse ela.

O Cisc pretende expandir o projeto para mais nove estados. A Petrobras patrocina a fase de formação dos 30 técnicos multiplicadores. A etapa seguinte terá de ser objeto de novo projeto a ser apresentado à estatal pela ONG.

“O projeto deles agora é fazer a capacitação dessas 30 pessoas que vão levar para os estados a metodologia e ver como é possível implantar lá. O projeto [de apoio] só prevê essa capacitação e nenhuma ação posterior”.

Edição: Graça Adjuto

Da Agência Brasil

Brasília - A experiência do Brasil na criação de políticas de segurança alimentar será apresentada hoje (2) pelo secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Crispim Moreira, a representantes de El Salvador, da Guatemala, Nicarágua, Bolívia e Colômbia.  Será às 9h30 no Hotel Naoum, em Brasília.

A apresentação faz parte de projeto América Latina e Caribe sem Fome 2025, destinado a fortalecer programas de alimentação escolar na região.

Além das palestras, o grupo de 30 pessoas visita áreas em Valparaíso (GO) e Brazlândia (DF) onde são desenvolvidas políticas de alimentação escolar, com a criação de hortas e a aquisição de gêneros da agricultura familiar.

Edição: Graça Adjuto

Douglas Corrêa

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Banco Mundial (Bird) aprovou um empréstimo de R$ 1,9 bilhão para o município do Rio de Janeiro. O valor é o maior já concedido pelo banco a uma cidade em todo o mundo.

Em nota, a prefeitura informou que o dinheiro será usado para a amortização de até 25% da dívida do município com a União, que está em R$ 7,4 bilhões. O abatimento vai reduzir de 9% para 6% os juros pagos hoje pela capital fluminense ao governo federal e vai representar uma economia de até R$ 400 milhões por ano no orçamento da cidade.

O financiamento será concedido em duas parcelas: a primeira, de US$ 545 milhões, sai ainda este ano. A outra, de US$ 500 milhões, até o final de 2011.

A liberação da primeira parte do dinheiro foi aprovada pelo Banco Mundial mediante o cumprimento de metas como a criação de ações inovadoras nas áreas de saúde e educação e a modernização da máquina administrativa. A liberação da segunda parcela ficará sujeita ao progresso de indicadores fiscais e índices sociais nessas mesmas áreas.

A prefeitura do Rio terá ainda que ampliar a cobertura do Programa de Saúde da Família para 12% da população carioca até dezembro de 2011, aumentar o número de matrículas, 3 mil por ano, na educação infantil e pré-escolar nas comunidades carentes, reduções anuais do índice de evasão escolar e diminuição de 20 para 12,5 o número de dias necessários para a abertura de uma empresa no município.

Edição: Aécio Amado

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Doze municípios do estado de São Paulo deverão receber R$ 222 milhões em investimentos para a realização de 164 ações de proteção do patrimônio histórico nos próximos quatro anos. Os recursos serão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, que tem participação das três esferas de governo.

As ações envolvem projetos de restauro de monumentos, capacitação de mão de obra para conservação, revitalização de praças públicas, produção de material didático de educação patrimonial, aterramento de fiação elétrica, realização de seminários, registros de patrimônio imaterial.

“O PAC das Cidades Históricas coloca, pela primeira vez, uma política de patrimônio, uma política de preservação, dentro do eixo prioritário da política nacional. E rompe com uma ideia, errada, equivocada, de que há uma contradição entre o desenvolvimento brasileiro e a preservação do patrimônio cultural”, disse o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, após a assinatura hoje (1º) dos planos de ação.

Cotia, na região metropolitana de São Paulo, e Iperó serão as cidades que mais terão recursos para investir no patrimônio. Cotia tem previsão de receber R$ 82,5 milhões para a realização de 26 ações. Entre as principais estão a implantação de um parque público no Sítio do Padre Inácio, a revitalização do Rio Cotia, e a construção de um centro esportivo.

Iperó, cidade próxima a Sorocaba, terá R$ 43 milhões para 20 ações, como a requalificação de uso do conjunto da Real Fábrica de Ferro São João de Ipanema, a pavimentação do acostamento da estrada Iperó-Sorocaba e a construção de um centro de eventos.

A cidade de São Luiz do Paraitinga, atingida em janeiro por uma cheia do Rio Paraitinga, que destruiu parte de seus edifícios históricos, tem previsão de receber R$ 15 milhões para fazer 15 ações, entre elas a recuperação da Igreja Matriz, a construção de uma biblioteca pública e a criação de um centro de informação turística. De acordo com a prefeita do município, Ana Lúcia Bilard, além do PAC das Cidades Históricas, há a previsão de investimentos R$ 150 milhões por parte do estado para a reconstrução das áreas danificadas.

Também devem receber os recursos as cidade de Santos (R$ 17 milhões), Carapicuíba (R$ 1,5 milhões), São Sebastião (R$ 21,5 milhões), Itu (R$ 17,5 milhões), Santana de Parnaíba (R$ 4 milhões), Cananéia (R$ 5 milhões), Iguape (R$ 5,5 milhões), Santo André (R$ 1 milhão) e São Bernardo do Campo (R$ 9 milhões).
 

Edição: Rivadavia Severo

Daniel Mello

Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A pré-candidata à Presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff, disse hoje (1º) que o Brasil só deixará de ser uma nação emergente para ser um país desenvolvido quando erradicar a pobreza extrema. Na avaliação de Dilma, esse olhar sobre a questão da pobreza será o grande diferencial entre os candidatos.

“Acho que é esse o diferencial entre os candidatos, nós temos por objetivo saber que o Brasil só vai ser desenvolvido, não porque o PIB aumentou um ponto percentual, o Brasil vai ser desenvolvido se nós formos capazes de erradicar a pobreza extrema”, disse ao discursar no Movimento Pluri-Partidário de Prefeitos Pró-Dilma Rousseff. O encontro reuniu prefeitos paulistas não só dos partidos que apoiam oficialmente a candidata do PT, mas, também, de siglas coligadas com outros candidatos.

Segundo a candidata petista, a ascensão social das camadas mais pobres da população é uma forma de impulsionar a economia. Ela lembrou que durante a crise financeira internacional o país se apoiou justamente no mercado interno. “Esse país crescerá cada vez mais quanto mais brasileiros entrarem de forma integral no mercado de trabalho e consumo”, ressaltou.

Dilma Rousseff afirmou que esse modelo de desenvolvimento que considera a questão social como ponto central foi implantado durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Construímos os alicerces para deixarmos de ser um país emergente e sermos um país desenvolvido”.

A educação foi apontada pela petista como a maneira de possibilitar que as pessoas mais pobres sejam capazes de alcançar uma condição de vida mais confortável. De acordo com Dilma, é fundamental que exista educação de qualidade desde o início da vida escolar. “O que não está certo é que as brasileirinhas e os brasileirinhos iniciem a sua vida pautados por um diferença de oportunidade”, afirmou.

Edição: Aécio Amado

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério Público Eleitoral (MPE) entregou hoje duas representações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo condenações por propaganda eleitoral antecipada. Em uma das ações, pede que o tribunal casse o tempo de propaganda partidária do PPS no primeiro semestre de 2011 e multa ao partido e a José Serra. Na outra, pede multa à Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e à Benedita da Silva, ex-secretária  de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro.

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, disse que o PPS desvirtuou a finalidade do programa veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão no dia 10 de junho para fazer propaganda para Serra. Além da cassação, o MPE pede a aplicação de multa no valor de R$ 25 mil ao partido e a Serra.

De acordo com o Ministério Público, Serra apresentou propostas nas áreas de emprego, segurança pública e educação que “configuram razões para o eleitor nele votar". O órgão afirmou ainda que o programa do PPS mencionou explicitamente a candidatura de Serra e as eleições de 2010 e ainda veiculou imagem de político que não é filiado ao partido, o que é considerado outro crime eleitoral.

Em outra ação o MPE também pede multa máxima de R$ 25 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à pré-candidata à Presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff e à Benedita da Silva. Eles teriam feito propaganda a favor de Dilma em um evento promovido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, no dia 8 de março. 

Além dos discursos em favor de Dilma, o MPE entendeu que houve propaganda antecipada na distribuição de um leque de papelão que simulava uma moeda que trazia, em um lado, a fotografia de Lula com os dizeres “Ele é o cara!” e, do outro, imagem de Dilma dizendo “Ela é a coroa!”.
 

Edição: Rivadavia Severo

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Marina Silva e o seu vice, Guilherme Leal, registraram hoje (1º) suas candidaturas à Presidência da República pelo PV no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido foi o primeiro entre os presidenciáveis, mas ainda não significa que a candidatura está aprovada pela Justiça, pois o pedido precisa receber o aval de um ministro responsável por conferir se os documentos estão de acordo com a Lei Eleitoral.

Os gastos totais de campanha estão estimados em cerca de R$ 90 milhões. Marina tem certidão criminal negativa nas justiças Eleitoral, Federal e Estadual. Também afirma ter um patrimônio de R$ 148 mil, divididos em uma casa em Rio Branco no valor de R$ 60 mil, seis lotes que totalizam 16 mil metros quadrados em um valor de R$ 42 mil e R$ 46 mil em conta-corrente.

O vice de Marina, Guilherme Leal, empresário do ramo de cosméticos, tem um patrimônio oito mil vezes maior que a candidata principal da chapa. Em seu registro, ele declarou ter cerca de R$ 1,19 bilhão de reais, divididos em bens como imóveis, terrenos, ações e obras de arte.

Os candidatos ainda tiveram que apresentar propostas defendidas em seu programa de governo, cópia da ata da convenção do partido que homologou os nomes dos candidatos, certidão de quitação eleitoral, prova de filiação partidária, fotografia, cópia do título eleitoral, e uma autorização por escrito para o registro.

Edição: Rivadavia Severo
 

Da Agência Brasil

Brasília – Um agiota foi condenado a pagar indenização por ter feito ameaças ao devedor e à sua família. A decisão, tomada pela Justiça de Rondônia e mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerou que ele deve pagar indenização por danos materiais e morais.

O condenado, acompanhado de três capangas, invadiu a casa da vítima, ameaçado e humilhado ele e a esposa. A mulher, que havia tido um filho 11 dias antes da invasão, ficou traumatizada e não conseguiu mais amamentar o filho. Além disso, os homens levaram o automóvel da família.

Baseado nessas acusações, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) estabeleceu que o agiota deveria pagar indenização ao casal. Ele recorreu ao STJ, que manteve a decisão do tribunal regional e fixou os valores de R$ 72 mil por danos materiais. Já por danos morais, a quantia estabelecida de indenização foi de R$ 50 mil para o devedor e R$ 100 mil para a esposa dele.

Edição: Lana Cristina