Agência Brasil

Da Agencia Brasil

Rio de Janeiro – O Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro (Seprorj) anunciou hoje (1) a criação do Centro Experimental de Conteúdos Interativos Digitais (Cecid), um polo para o desenvolvimento de negócios e tecnologias digitais na capital fluminense. O anúncio foi feito no 13° Fórum de Convergência Digital, que reuniu representantes de empresas, universidades, produtores e pesquisadores de tecnologias da informação no estado do Rio.

De acordo com o presidente do Seprorj, Benito Paret, a infraestrutura do Cecid terá, ainda este ano, estúdio de gravação, laboratórios de edição de vídeo, equipamentos de transmissão e recepção de conteúdos, salas de reunião e espaço para integrar demandas de setores empresariais com pesquisadores que poderão testar soluções antes que cheguem ao mercado.

O secretário executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Elias, disse que, em 2002, os fundos setoriais do ministério geravam em torno de R$ 350 milhões e hoje são R$ 3,1 bilhões. O orçamento global da pasta em 2000 era de R$ 1,5 bilhão e hoje é de R$ 7,9 bilhões.

“Isso permite entender que o presidente Lula determinou que essa fosse uma agenda estrutural para o desenvolvimento brasileiro, decisiva para elevar a capacidade da economia, da produtividade e da competitividade interna e externa, pela via da tecnologia.”

O deputado federal Jorge Bittar (do PT), representante da Comissão de Ciência Tecnologia Informática e Inovação da Câmara dos Deputados, fez uma crítica à falta de iniciativas semelhantes no país. Lembrou que o Brasil desenvolveu o software Ginga, que permite a interatividade no sistema nipo-brasileiro de TV digital, que está sendo adotado em diversos países da América Latina.

“O Brasil produz muito conteúdo científico, mas nem sempre esse conhecimento se transforma em bens e serviços tecnológicos para a população. E é esse trabalho que o ministério pretende desenvolver”, disse Bittar.

A secretária de Educação do estado do Rio, Tereza Porto, afirmou que o desenvolvimento de soluções para integração de sistemas de dados e convergência de mídias vai contribuir para a atualização do processo de educação e para modernizar a gestão do governo. E disse que o governo estadual já fez uma encomenda de conteúdos inovadores para o Cecid.

“Nós temos uma rede de 1.487 escolas e 1,3 milhão alunos. Hoje, a tecnologia está presente em qualquer atividade econômica. Então, a utilização de material multimídia serve para que o aluno estude e se interesse mais. Tem uma série de objetos de aprendizagem como vídeos, jogos e áudios com conteúdo pedagógico de ensino médio. Termos um centro com essa qualidade apoiando os nossos professores em sala de aula, impedindo a evasão escolar, é extremamente importante”, disse Tereza.

Edição: Vinicius Doria

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prorrogou até o dia 10 de julho consulta pública sobre as regras para a Notificação de Investigação Preliminar (NIP), instrumento que será usado para mediar conflitos entre usuários de planos de saúde e operadoras nos casos de negativa de atendimento.

Com o NIP, o objetivo é que as operadoras resolvam o mais rápido possível as negativas de assistência sem a necessidade da abertura de processos administrativos. A ANS passaria, então, a investigar somente as denúncias em que não houver acordo entre as partes. As operadoras precisam aderir ao mecanismo.

De 2008 a maio de 2010, 56% dos conflitos entre operadoras e usuários foram resolvidos por meio de projeto piloto de implantação do NIP.

A proposta com as regras para o novo mecanismo está disponível na página da ANS na internet.

Edição: Lílian Beraldo

Amanda Cieglinski

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) subiu de 4,2 pontos em 2007 para 4,6 em 2009, segundo divulgou hoje (1°) o Ministério da Educação (MEC). O resultado supera em 0,4 ponto a meta prevista para o ano passado (4,2).

O indicador foi criado em 2005 e funciona como um termômetro da qualidade do ensino público. O Ideb varia de zero a dez e a meta é que o país atinja a nota 6 até 2022.

O índice é aferido a cada dois anos e há metas estabelecidas para cada período. Ele é calculado com base na nota obtida pelos alunos na Prova Brasil e dos índices de reprovação. A meta prevista para as séries iniciais do ensino fundamental em 2009 era 4,2, resultado que já foi atingido em 2007. A nota 4,6 era a meta prevista para 2011.

O Ideb atribui uma nota para cada escola, assim como para as redes municipais e estaduais, que precisam cumprir metas bienais para melhorar a qualidade do ensino. É a partir dessas avaliações que é calculada a média nacional.

O ministério também atribui um Ideb para os anos finais do ensino fundamental e para o ensino médio. Nas séries finais do ensino fundamental, o indicador subiu de 3,8 em 2007 para 4,0 em 2009. A meta para o ano passado era 3,7.

Já no ensino médio, o crescimento foi menor. O Ideb passou de 3,5 em 2007 para 3,6 em 2009. Mas atingiu a meta prevista para o período, que era de 3,5 pontos. Na próxima semana o MEC vai divulgar o Ideb dos estados, municípios e escolas.

Edição: Lílian Beraldo

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A estatal que o governo federal criará para participar do consórcio responsável pelo trem de alta velocidade (TAV) terá um capital de R$ 3,4 bilhões, segundo expectativas do Ministério dos Transportes.

A Empresa do Trem de Alta Velocidade (Etav) ficará responsável pela absorção de todo o conhecimento tecnológico envolvido no projeto, além de servir de braço operacional do governo na obra.

“A Etav terá 33% de participação no capital da SPE [Sociedade de Propósito Específico], junto com os vencedores do leilão, que está previsto para novembro”, disse hoje (1º) o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, durante entrevista coletiva para comentar a aprovação do projeto pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O capital para a constituição da estatal virá do Tesouro Nacional. Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, a Etav não terá um quadro de pessoal inchado.

“Ela será uma empresa enxuta, mas com um quadro técnico bastante qualificado, até porque serão necessárias condições para a absorção da tecnologia que será utilizada. Essa é uma questão estratégica, porque estar presente em todas as fases da obra nos possibilitará desenvolver uma base de conhecimento que beneficiará a indústria nacional”, argumentou o diretor da ANTT.

Figueiredo disse que a proposta de criação da Etav já foi encaminhada à Casa Civil, e que o prazo máximo para a criação da estatal é o final de 2011. “Mas reforço que é muito importante anteciparmos esse prazo, para que tenhamos condições de criar um corpo técnico adequado”, enfatizou.

Edição: Juliana Andrade

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as orientações recentes adotadas em relação à propaganda eleitoral e que causaram perplexidade nos candidatos. Argumentando a complexidade dos temas, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu suspender a publicação dos acórdãos relativos a consultas sobre propaganda partidária respondidas pela corte na última terça-feira (28).

Lewandowski tomou a decisão após chamar para julgamento uma consulta feita pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que fez mais de dez perguntas sobre procedimentos relativos ao processo eleitoral. O ministro pediu vista antecipada, interrompendo o julgamento até o início de agosto, quando terminam as férias do Judiciário, que começam hoje (1º).

“Recentemente respondemos consultas de propaganda eleitoral, matéria controvertida que comporta uma série de perspectivas. Precisamos fazer uma segunda reflexão sobre essa matéria oportunamente no mês de agosto”, disse Lewandowski, que lembrou que a propaganda no rádio e na TV dos candidatos ao pleito de outubro começa apenas no dia 17 de agosto.

Uma das consultas, feita pelo PPS, trata da possibilidade da participação de presidenciáveis nas propagandas regionais. O TSE havia respondido que “não é possível trazer para a coligação regional uma coligação nacional que não existe”, segundo palavras do relator, ministro Aldir Passarinho Junior.

Na prática, isso impediria que os principais candidatos à presidência Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), que lideram as pesquisas de intenção de voto, participem da propaganda eleitoral nos estados onde as coligações locais diferem da coligação nacional em torno da candidatura à Presidência da República. A medida impediria, inclusive, que o candidato à Presidência de determinada legenda participe da propaganda do próprio partido caso este esteja coligado regionalmente com algum partido, mesmo pequeno, que tenha candidato próprio à Presidência.

O presidente da corte sugeriu a suspensão da publicação de acórdãos sobre outras consultas até nova análise sobre os casos. “Dada a possibilidade de eventual reflexão mais verticalizada sobre o tema, creio que é de se acatar sugestão de que não se publique, por ora, resultado das consultas enquanto não nos pronunciarmos sobre as outras”, afirmou. As respostas às consultas não têm efeito vinculante e são apenas uma diretriz do TSE a ser seguida pelos juízes eleitorais.

Edição: Vinicius Doria

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ex-deputado estadual José Carlos Gratz (PSL-ES) entrou hoje (1º) com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4 de junho. Gratz afirma que a lei vai contra o entendimento da Corte que em 2008 determinou que nenhum candidato é inelegível antes do julgamento de uma ação condenatória.

Para Gratz, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) feriu a força vinculante do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 144, ajuizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros em 2008. No julgamento da ação, o Supremo estabeleceu que, em respeito ao princípio constitucional da presunção da inocência, somente condenações definitivas podem gerar inelegibilidade de candidatos.
 

Gratz já havia entrado com um mandado de segurança no Supremo na semana passada contestando a Lei da Ficha Limpa.

O ministro Dias Toffoli enviou o caso ao TSE por entender que não cabe ao Supremo conhecer originariamente mandados de segurança contra atos de outros tribunais.

Na ação ajuizada hoje, o ex-deputado pede a suspensão de todas as consultas que envolvam a Lei da Ficha Limpa no TSE, além de pedir que ele tenha direito ao deferimento de seu registro de candidatura pela Justiça Eleitoral. O ex-deputado também contesta o fato de que o texto votado pelo Senado, que sofreu uma emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), não tenha voltado para Câmara para nova votação.

Gratz, que é opositor ao atual governador Paulo Hartung, diz na ação que responde a mais de duzentas ações civis e penais públicas – frutos, segundo ele, de uma “campanha de demonização” contra ele e de “santificação de Hartung”.

Em um dos casos que chegou à Justiça, Gratz foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão e ao pagamento de multa pelo crime de corrupção eleitoral. Ele foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de calçar ruas de Vila Velha (ES) com o objetivo de obter votos dos moradores.
Em 2003, o plenário do TSE confirmou a cassação do registro de candidatura de Gratz, então preso, por abuso de poder político na realização de sua campanha em 2002. Ele não chegou a assumir o cargo de deputado estadual, para o qual foi eleito.

Edição: Lílian Beraldo

Da Agência Brasil

Brasília – Os países latino-americanos podem demorar muito para recuperar os indicadores sociais de antes da crise econômica mundial de 2008, afirmou hoje (1º) o representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) para a América Latina e o Caribe, José Graziano da Silva. Ele ressaltou que existe uma relação profunda entre a economia e a fome.

“Os países não têm uma institucionalidade para enfrentar o tema de segurança alimentar. Não têm leis nem instituições, mas também não têm um sistema tributário de arrecadação que permita ter políticas sociais como o Bolsa Família, Fome Zero”, afirmou hoje (1) o representante da FAO à Agência Brasil durante o lançamento da campanha 1billionhungry (1 bilhão com fome, na tradução literal), na abertura da 17ª reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Segundo ele, um estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) apresentado hoje (1) em Nova York aponta que a América Latina levou 24 anos para recuperar os indicadores sociais perdidos durante os anos 80, quando houve um aumento significativo da dívida externa de grande parte dos países da região.

“Só no início dos anos 2000 esses países conseguiram atingir a renda per capita e outros indicadores sociais da década de 80. Não podemos esperar 24 anos para poder recuperar esses indicadores, disse.

O objetivo da campanha 1billionhungry é chamar a atenção dos governos e da sociedade para o problema da fome.

Um site foi criado para que as pessoas conheçam a campanha e preencham o abaixo-assinado para cobrar dos governantes a adoção de políticas com foco na erradicação da fome.

Para a FAO, se o ritmo da redução do problema for mantido, o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio de reduzir pela metade, até 2015, o percentual de pessoas que passam fome não será alcançado.

De acordo com o representante do FAO, na área de segurança alimentar, o Brasil serve de exemplo para o restante da América Latina e também para o Continente Africano. “Estamos fazendo uma grande força para levar à África os principais programas do Brasil de combate à fome”, disse

Edição: Juliana Andrade
 

Lisiane Wandscheer

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Apesar de 14,5% da população brasileira ter algum tipo de deficiência, a falta de acessibilidade nas cidades ainda é uma realidade em todo o país. Com o objetivo de mudar esse panorama, a Secretaria de Direitos Humanos lançou hoje (1º) o projeto Cidade Acessível. Seis municípios brasileiros integrarão a iniciativa.

O ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, destacou a importância de se tratar a questão da acessibilidade desde cedo nas escolas.

“Temos 25 milhões de brasileiros que ainda não têm assegurado o direito de ir e vir. O direito à escola, à educação inclusiva é fundamental. O direito à acessibilidade é o direito à diferença. Nossas crianças podem ler, caminhar, mas elas têm que saber que há outras que não [podem]”, destacou.

A subsecretária Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Izabel Mayor, destacou o avanço da legislação brasileira. “Quando foi ratificada a convenção da ONU [Organização das Nações Unidas] das pessoas com deficiência, em 2008, o Brasil aderiu à convenção com emenda constitucional. Não podemos desobedecer as normas da legislação e uma delas é a acessibilidade.”

O municípios de Campinas (SP), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Joinville (SC), Rio de Janeiro (RJ) e Uberlândia (MG) foram escolhidos em função das ações de acessibilidade já desenvolvidas. Os municípios servirão de modelo em áreas como transporte, acessibilidade e eliminação de barreiras, saúde, educação, transporte público urbano e habitação.

O prefeito de Joinville, a maior cidade catarinense, com 500 mil habitantes, Carlito Merss, assinou em nome dos demais gestores a adesão ao projeto. "Quando aceitamos o desafio de ser uma das primeiras cidades a ser considerada acessível, sabíamos que estávamos assumindo um compromisso e um desafio. Queremos ser uma referência para o sul do país", destacou.

Dos 6 milhões de habitantes do município do Rio de Janeiro, 900 mil têm algum tipo de deficiência. A secretária municipal da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro, Isabel Gimenez, falou da necessidade de adequação da cidade em função dos três grandes eventos mundiais que sediará.

O projeto no Rio de Janeiro começará pela Ilha do Governador onde se concentra o maior número de pessoas com deficiência. Além dos pontos turísticos, o grande problema está no entorno destes espaços. “O Rio de Janeiro é uma cidade de grande visibilidade e que vai sediar a Copa do Mundo, as Olimpíadas e as Paraolimpíadas. Temos necessidade de adequação em todas as áreas. Até 2016 todos os ônibus deverão estar acessíveis, atualmente atinge 5% da frota.”

A representante do Conselho Municipal de Campinas Ida Célia Palermo destacou que as atuais conquistas são mérito da luta das pessoas com deficiência. “O que o Poder Público está fazendo hoje é uma conquista da força do movimento da pessoa com deficiência. A gente faz parte de uma luta que não é apenas para as pessoas com deficiências, mas para toda sociedade”, salientou.

Edição: Lílian Beraldo

Riomar Trindade
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Transpetro, subsidiária da Petrobras, anunciou hoje (1º) no Rio de Janeiro que o Estaleiro Promar será instalado no Complexo Industrial e Portuário de Suape, em Ipojuca, Pernambuco. O Promar já nasce grande, com encomenda de oito navios gaseiros (para transporte de gás), no valor total de US$ 536 milhões.

A estimativa é de que essa encomenda gere mais de 10 mil empregos em Pernambuco, dos quais 2,7 mil criados de forma direta: 1,2 mil nas obras civis do estaleiro e 1,5 mil na construção dos navios. O Promar é o segundo estaleiro criado a partir das encomendas da Transpetro. O primeiro foi o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), hoje o maior do país, com contratos para montar 22 navios para a estatal.

O Promar foi o vencedor da licitação para a construção dos oito navios gaseiros do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) da Transpetro. Mas enfrentou problemas no Ceará, primeira opção para instalação do empreendimento, como inviabilidade de prazo e terreno inadequado ao projeto.

Segundo nota da Promar, os investidores do estaleiro indicaram à Transpetro, no dia 29, uma nova área de 80 hectares, próxima ao Estaleiro Atlântico Sul, na Ilha de Tatuoca. A documentação necessária - licença ambiental prévia e posse do terreno - foi devidamente apresentada e aprovada pela estatal. A Transpetro convocará agora o estaleiro para assinar o contrato de construção dos oito navios gaseiros, “em tempo hábil, honrando os preços e os prazos acordados, sem prejuízo à continuidade do Promef”.

O Promar cumpriu o prazo estipulado pela Transpetro (30 de junho) para a apresentação de uma alternativa viável ao projeto, levando em conta o cronograma de construção e entrega dos navios e também a validade da proposta comercial do estaleiro, que expiraria em 10 de julho.

O estaleiro já havia comunicado ao governo que, devido à elevação de custos dos insumos da cadeia naval, não conseguiria manter os preços acordados com seus fornecedores após o dia 10 de julho. A Transpetro reuniu em um único lote todos os gaseiros que compõem o Promef, sendo quatro de 7 mil metros cúbicos (m³), dois de 12 mil m³ e dois de 4 mil m³. Conforme estabelecem as regras do programa, a construção dos navios deve ser feita com um índice mínimo de nacionalização de 70% em equipamentos e serviços.

Edição: Vinicius Doria

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, disse hoje (1º) que a agropecuária tem sido a “galinha dos ovos de ouro” da economia brasileira. Ele ressaltou que o setor conseguiu triplicar a produção nos últimos 40 anos e atender aos estímulos de consumo da população.

“A agricultura tem realizado um gigantesco processo de redistribuição dos ganhos de produtividade, diminuindo os custos ao consumidor. Somos o primeiro país [do mundo] com uma grande agricultura tropical desenvolvida”, afirmou Serra durante evento promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Serra disse que um dos maiores problemas da agropecuária nacional é a falta de seguro rural para a maior parte da produção, além dos preços dos alimentos que não remuneram adequadamente os produtores. O pré-candidato garantiu que resolver essas questões estão entre as prioridades de seu programa de governo.

Além disso, o tucano prometeu mais investimentos em tecnologias para o setor e destacou a necessidade de se criar dois tipos de produtos: o defensivo agrícola genérico e o transgênico verde-amarelo. “O comércio está oligopolizado no mercado mundial”, afirmou. Segundo Serra, a política externa comercial brasileira deve ser mais agressiva nessa área.

Sobre produção sustentável, Serra defendeu o pagamento por serviços ambientais. “Não vai dar pra enfrentar a questão ambiental no Brasil sem alguém pagar. Quem tem que pagar? Quem polui”, afirmou. Segundo ele, é preciso produzir uma política de incentivo à preservação.

Quanto às classes de produtores, Serra disse estar mais preocupado com os médios, que acabaram se tornando uma minoria desprotegida. “Minha aflição maior hoje é com a média propriedade. Tem um ministério para os grandes, outro para os pequenos, e os médios ficam sem. O mínimo que teria que ter aí é uma harmonia”, afirmou.

Edição: Talita Cavalcante