Agência Brasil

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O candidato à Presidência da República pela coligação O Brasil Pode Mais, formada pelo PSDB, DEM, PPS, PTB e PTdoB, José Serra, defendeu que o Brasil ofereça asilo aos 52 presos políticos que serão libertados pelo governo de Cuba. Serra disse ainda que, inicialmente, os detidos deverão seguir para a Espanha - que intermediou a libertação – mas o Brasil pode ser uma opção para eles, disse o candidato no Twitter e confirmada pela assessoria do candidato.

Ainda segundo a assessoria, Serra também falou sobre a questão de segurança pública no Brasil, destacando que, se eleito, vai criar o Ministério da Segurança Pública. O órgão coordenaria as ações da Polícia Federal, das polícias estaduais e Rodoviária Federal, e, nos casos necessários, buscaria o apoio da Receita Federal e das Forças Armadas.

O candidato disse que o objetivo é enfrentar a violência provocada pelo narcotráfico e o tráfico de armas. “Nem o Rio nem São Paulo produzem as armas que são apreendidas. Segurança tem que ser prioridade. Vou criar o Ministério da Segurança, e não vai ser um ministério a mais para amigos, companheiros ou compadres”, afirmou Serra, de acordo com informações do PSDB.

Serra faz corpo a corpo hoje (9) em Vila Velha e Cariacica - cidades da região metropolitana de Vitória. Para amanhã (10), Serra pretende fazer uma série de visitas pelo interior do Ceará. Ele deve fazer corpo a corpo nas cidades de Cascavel, Uruoca, Massapê e Marco.

Edição: Aécio Amado

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os ministros das Comunicações do Quênia e da Tanzânia vão trabalhar a favor da adoção do padrão de TV digital nipo-brasileiro em seus países. Depois de terem recebido o aval dos técnicos escalados para avaliar o Integrated Services Digital Broadcasting Terrestrial (ISDB-T), eles manifestaram, ao assessor especial da Presidência da República, André Barbosa, disposição de adotar esse sistema.

“Conversamos com os ministros e eles disseram que vão trabalhar a favor da adoção do nosso padrão de TV digital. Tanto o ministro das Comunicações do Quênia quanto o da Tanzânia, onde nos reunimos também com representantes das empresas de radiodifusão. Ao tomarem conhecimento do suporte ofertado por nosso governo, eles [radiodifusores] inclusive cancelaram algumas compras previstas de equipamentos para o padrão europeu [DVBT]”, disse Barbosa hoje (9) à Agência Brasil.

De acordo com Barbosa, as negociações avançaram também em outros países. “Na Guiné Equatorial, eles pediram que apresentássemos uma proposta para a Copa da África [disputada entre países africanos], que será realizada lá e no Gabão em 2012. Esse pedido indica que eles têm, sim, interesse em implantar o sistema brasileiro.”

“O governo brasileiro vai fazer a mediação com as emissoras brasileiras interessadas em tocar esse projeto”, acrescentou.

A previsão é que a decisão final sobre o padrão a ser adotado pelos 11 países ligados à Comissão para o Desenvolvimento da África Austral (Southern Africa Develop Commission - SADC) seja tomada em bloco, a partir de setembro, quando as conclusões finais dos técnicos escalados para avaliar os padrões de TV digital serão apresentadas.

Por causa da proximidade com outros países e do possível interesse em integrar seus sistemas, há possibilidade de mais seis países adotarem o ISDB-T.  

O padrão nipo-brasileiro já foi escolhido por diversos países da América Latina. Além do Japão e do Brasil, a Argentina, o Chile, a Costa Rica, o Equador, as Filipinas, o Paraguai, o Peru , a Venezuela e, mais recentemente a Bolívia, já o adotaram.

Edição: Nádia Franco

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A candidata do Partido Verde (PV) à Presidência da República, Marina Silva, defendeu hoje (9) no Rio de Janeiro a ampliação do projeto das unidades de Polícia Pacificadora (UPP), do governo do estado, que prevê a ocupação territorial das favelas com policiamento comunitário. A candidata, que visitou o Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, disse que o projeto ainda é muito “pontual”.

“Essas experiências, que ainda são pontuais e que não ganharam escala, podem criar escala necessária, para atender às necessidades das comunidades, que hoje vivem sob área de risco. As UPPs podem ser um modelo a ser seguido, desde que sejam transformadas em uma política pública que tenha uma escala”, disse Marina Silva.

Marina Silva também defendeu que haja uma política específica de segurança pública que alie prevenção, inteligência e repressão, sem o grande foco dado à repressão pelas políticas de hoje. A candidata falou ainda sobre a violência contra a mulher e disse que precisam ser criadas condições para que as mulheres sejam mais independentes. Ela também defendeu a criação de uma rede de acolhimento para as vítimas e mais punição aos agressores.

Marina também aproveitou para falar sobre a necessidade de se evitar desastres naturais, como os deslizamentos de terra e inundações que vitimaram 66 pessoas na cidade do Rio, no início de abril. O Morro dos Prazeres foi a área com mais vítimas na cidade.

“A gente precisa, para o Brasil, de um programa de segurança ambiental, em que sejam feitos mapas de risco, em que sejam criados sistemas de alerta e em que a comunidade possa ser treinada para evitar os desastres que aconteceram aqui nessa comunidade e em outras localidades”, disse Marina Silva.

Durante a visita de Marina Silva ao Morro dos Prazeres, uma das favelas cariocas que ainda não receberam uma UPP, homens armados que controlam a venda de drogas na comunidade acompanharam a movimentação da imprensa antes da chegada da candidata.

Edição: Aécio Amado

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O estado de Alagoas confirmou mais uma morte por leptospirose, com isso duas pessoas já morreram no estado, vítima da doença. Segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde, entre 21 de junho a 7 de julho foram notificados 34 casos suspeitos de leptospirose, sendo seis casos confirmados. A confirmação da morte foi feita ontem (8) pelo Laboratório Central de Alagoas.

A leptospirose pode ser contraída por contato com água contaminada por urina de rato, transmissor da doença. Os principais sintomas são dores musculares, febre, dor de cabeça, dor abdominal, náuseas e vômitos.

Mais de 73 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas e 182 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas em Alagoas. Ao todo, 15 municípios decretaram situação de calamidade pública e quatro, estado de emergência.

Edição: Talita Cavalcante

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo federal pretende reduzir as alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que recaem sobre os conversores externos para TV digital. De acordo com o assessor especial da Presidência da República para o assunto, André Barbosa, a proposta será apresentada segunda-feira (12), durante a reunião do Conselho Deliberativo do Fórum Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), em São Paulo.

“Ainda não definimos de quanto será essa redução, até porque antes precisamos consultar o Ministério da Fazenda. Mas esses incentivos certamente nos ajudarão a alcançar o objetivo de popularizar a TV digital no país e a atingir a meta de vender 15 milhões de set top boxes [conversores] por ano”, disse Barbosa hoje (9) à Agência Brasil.

Ele explicou que outros incentivos serão apresentados durante a reunião. “Vamos propor também que os procedimentos alfandegários sejam mais rápidos para viabilizar a importação de insumos [utilizados para a produção dos conversores]”, acrescentou o assessor da Presidência da República.

Segundo ele, como os fabricantes venderam muitos televisores com os conversores embutidos, há em estoque um grande número de aparelhos sem o equipamento integrado. “Vamos somar nossos esforços à política de estoque dessas empresas e direcionar os set top boxes ao público de baixa renda”, completou.

Edição: Graça Adjuto

Vitor Abdala

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Morro dos Prazeres, no bairro de Santa Tereza, recebeu na manhã de hoje (9) a visita da candidata do Partido Verde (PV) à Presidência da República, Marina Silva. O local foi uma das regiões da cidade que sofreu com deslizamento de terra que causaram a morte de 14 pessoas, em consequência das chuvas no mês de abril.

A candidata do PV inaugurou no morro mais uma Casa de Marina, uma especie de comitê voluntário de campanha. Marina voltou a dizer que a ideia das casas de Marina é de atrair as pessoas para o debate eleitoral. “Em vez dos tradicionais comitês, que a gente transforme a casa, a bicicleta, o carro, o coração das pessoas numa Casa de Marina. E já é uma campanha viral, as pessoas estão cedendo suas casas para ser uma Casa de Marina”, disse

O dono da residência, Flávio Minervino, de 44 anos, que nasceu e cresceu na comunidade, disse que não tem filiação partidária, e que resolveu transformar sua casa em um comitê por acreditar nas propostas de Marina Silva. “Sou fã dela e a acompanho há muito tempo. No atual quadro, é a nossa melhor opção. É uma esperança que nós temos”, afirmou.

Durante a visita ao Morro dos Prazeres, Marina Silva esteve acompanhada de Fernando Gabeira, candidato do PV ao governo fluminense. Neste momento, Marina Silva faz corpo a corpo no Largo da Carioca, no centro da cidade.

Edição: Aécio Amado

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Anistia Internacional, ligada à Organização das Nações Unidas, exigiu do governo do presidente de Cuba, Raúl Castro, que liberte todos os prisioneiros políticos detidos no país. A entidade elogiou a iniciativa de libertar 52 presos, mas reclamou que cinco deles ainda não tiveram os nomes divulgados. Segundo a Anistia Internacional, ainda restam 53 “presos de consciência” em Cuba à espera de uma decisão sobre a libertação deles.

“Saudamos o compromisso de liberar os prisioneiros. Mas não há razão para que todos os 53 prisioneiros de consciência em Cuba não sejam libertados imediatamente”, afirmou a diretora do Programa das Américas da Anistia Internacional, Susan Lee, na página oficial da entidade. “Em primeiro lugar, o governo deve cumprir agora a promessa de libertar imediatamente os prisioneiros que nunca deveriam ter sido condenados.”

Ontem (8), o dissidente Guillermo Fariñas, de 48 anos – que fez greve de fome por 135 dias – anunciou o fim do protesto. Segundo ele, o fim da greve de fome foi definido depois da decisão do governo de Cuba de libertar os presos políticos. A Anistia Internacional apelou ainda para o fim da “perseguição e intimidação” de jornalistas independentes, ativistas de direitos humanos e dissidentes políticos.

De acordo com a Anistia Internacional, os presos foram detidos em 2003 durante um episódio que ficou conhecido como Primavera Negra. Na ocasião, houve 75 prisões. Deste total, 23 foram libertados. “Esses homens foram presos, em 2003, simplesmente por expressarem pacificamente suas convicções políticas e devem ser libertados incondicionalmente agora”, afirmou Lee.

A entidade reclamou da exclusão do advogado Rolando Jiménez Posada da lista de futuros libertados. Posada está preso há 12 anos. Ele foi condenado por "desacato à autoridade e [por] revelar segredos sobre a polícia de segurança do Estado". A Anistia Internacional pediu a libertação dele.

Para a Anistia Internacional, não está claro se os dissidentes terão direito de escolher entre permanecer em Cuba ou mudar para a Espanha. “Não está claro se seria dado a essas pessoas a opção de permanecer em Cuba”, disse Lee. “Forçá-los a deixar o país seria mais uma tentativa de suprimir a liberdade de expressão e de circulação em Cuba", afirmou ela.

O acordo para a libertação dos presos políticos foi negociado pela Igreja Católica de Cuba e o governo espanhol.

Edição: Talita Cavalcante

Paulo Machado
Ouvidor da Agência Brasil

Brasília - Com a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) Nacional de 2009 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação, as notícias da Agência Brasil chamaram a atenção de muitos pais de alunos, alunos e professores que escreveram para esta Ouvidoria querendo mais informações sobre onde e como localizar as notas recebidas por determinadas escolas de seu interesse.

As matérias não deram o serviço, ou seja, não indicaram como os leitores podem acessar os sítios eletrônicos (*) onde as notas estão a disposição da população e tampouco como fazer a pesquisa para se chegar a elas.

Segundo o Inep, organismo responsável pela concepção e execução da avaliação: “Com o Ideb, ampliam-se as possibilidades de mobilização da sociedade em favor da educação, uma vez que o índice é comparável nacionalmente e expressa em valores os resultados mais importantes da educação: aprendizagem e fluxo.” Todavia, como toda forma de estatística, seus resultados precisam ser interpretados por especialistas que consigam traduzir para a população o que os números possam eventualmente indicar. É neste aspecto que o papel da mídia torna-se fundamental para se obter o efeito desejado de “ampliar as possibilidades de mobilização da sociedade em favor da educação”.

O índice pode revelar tendências mas seus resultados precisam ser relativizados à luz de informações que permitam aos leitores saber sobre suas limitações estruturais e metodológicas. A nota da Prova Brasil, por exemplo, um dos fatores do cálculo do Ideb, é resultado de uma forma de verificação do conhecimento pouco eficiente, segundo alguns pensadores da pedagogia contemporânea. O fator evasão escolar pode não necessariamente estar relacionado à qualidade do ensino, refletindo em alguns casos, muito mais as condições sócio-econômicas a que estão sujeitos alunos que deixam de estudar para trabalhar e ajudar na renda familiar.

O Ideb, se for levado ao pé da letra isoladamente, pode induzir a que um pai tire seu filho de determinada escola para colocá-lo em outra com índice superior, sem que isso reflita em melhoria da qualidade da educação. Há inúmeras outras maneiras de agir, preconizadas pelo Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação, o PNDE, que podem influenciar decisivamente na qualidade do ensino. Um deles, por exemplo, é a participação dos pais na gestão pedagógica e administrativa das escolas. Para os pais, ajudar a formular uma proposta pedagógica contextualizada com a realidade cultural, social e econômica do município pode ser uma atitude muito mais eficaz para a melhoria da qualidade do ensino que seu filho recebe do que ficar simplesmente trocando-o de escola.

Mas para que pais, alunos , dirigentes e professores tenham condições de fazer essa discussão, a informação sobre como funciona o sistema de ensino brasileiro é fundamental e é aí que a mídia pode fazer a diferença, principalmente a mídia pública.

Outra forma das comunidades escolares utilizarem os resultados do índice calculado pelo INEP é adotá-lo como ferramenta de avaliação da gestão do processo educacional e dos recursos alocados. O fato de o município de Campos dos Goytacazes – RJ , que recebe as maiores fatias dos royalties do petróleo em nível nacional, figurar entre os piores colocados em seu estado, pode refletir o grau de eficiência da administração pública local. Esta informação consta isoladamente em uma das matérias da ABr.

Apesar das matérias falarem na parceria Governo Federal com os municípios, elas não fazem a correlação entre recursos destinados e notas do Ideb para informar sobre o grau de eficácia dessa parceria. O jornalismo, em sua função social de informar para contribuir com a formação da consciência crítica do cidadão, tem essa missão.

Uma lacuna deixada pela cobertura da ABr sobre o assunto está na ausência de uma análise dos resultados por regiões, onde o índice pode revelar o abismo que as separa quando se trata do desenvolvimento da educação. Os números deixam isso evidente e sua repercussão junto a especialistas pode contribuir para que os leitores formem uma opinião sobre o que precisa ser mudado para reduzir as diferenças.

Releases apresentados pela Assessoria de Comunicação Social do MEC e pela Assessoria de Imprensa do INEP, além de darem um apanhado geral, apresentam as contribuições relativas dos dois componentes do IDEB (taxa de aprovação – também chamada taxa de rendimento – e desempenho nos exames padronizados – a Prova Brasil e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica -Saeb) nas três etapas do ensino avaliadas pelo índice: 4ª e 8ª série do ensino fundamental e 3ª serie do ensino médio.

O resultado que mais chama atenção é o aumento relativo da importância da taxa de aprovação – e a redução relativa da importância do desempenho – na medida em que aumenta o grau de escolaridade quando se comparam os índices de 2009 aos de 2007. O desempenho pesa mais em todos os três níveis, mas a importância da taxa de aprovação passa de 29% na 4ª serie para 36% na 8ª serie do ensino fundamental e 42% na 3ª serie do ensino médio.

O índice calculado para o Brasil, para as regiões e para os estados, baseia-se no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que é amostral e avalia alunos da rede pública e da rede privada de escolas localizadas nas áreas urbanas e, no caso da 4ª serie do ensino fundamental, inclui as escolas rurais. O calculo dos índices para os municípios e escolas baseia-se na Prova Brasil, que é praticamente universal no seu âmbito de cobertura mas restringe-se aos alunos das escolas públicas localizadas nas áreas urbanas. Nas matérias publicadas pela ABr, esta informação não é fornecida, levando a vários equívocos.

Um destes equívocos é a manchete de uma das matérias: Ideb sobe para 4,6 e aponta melhoria na educação pública, publicada dia 1º de julho. Na realidade, o Ideb que subiu para 4,6 refere-se aos alunos da 4ª serie do ensino fundamental onde estão incluídos os alunos das escolas particulares. Em uma tabela reproduzida na página do Inep, constata-se que o Ideb de 4,6 representa um total composto pelas notas das escolas da rede publica, com um Ideb de 4,4, e das escolas da rede particular com um Ideb de 6,4.

Da mesma forma, para as outras duas etapas, as matérias não deixam claro que os índices para o país e os estados abrangem as escolas das redes publicas e privadas. No caso da 8ª serie do ensino fundamental, o total de 4,0 que é reportado, é composto de índices de 3,7 e 5,9, respectivamente referentes à rede publica e à rede privada. Para a 3ª série do ensino médio, os índices são: 3,6 (total), 3,4 (rede publica) e 5,6 (rede privada).

Há equívocos também no que diz respeito ao significado dos indicadores estatísticos em si. Na matéria Maioria das cidades atingiu metas e ficou acima da média nas notas do Ideb, publicada dia 05 de julho, afirma-se que: “em 2009, 50,2% das cidades ficaram acima da média nacional, que foi de 4,6 pontos, em uma escala de 0 a 10. Na avaliação anterior, em 2007, 47% dos municípios conseguiram superar a média, que era de 4,2 pontos.” Isto dá a impressão de ter havido alguma melhoria na qualidade do ensino, quando, de fato, numa distribuição estatisticamente normal, 50% dos casos está acima da média e 50% abaixo. Um percentual maior acima da média significa apenas que a média foi puxada para baixo por uma quantidade de unidades com notas muito baixas em comparação ao outro extremo da distribuição. Na avaliação anterior, quando o percentual acima da media foi inferior a 50%, embora o índice do Ideb tenha sido menor, havia, em termos relativos, uma maior quantidade de unidades com notas muito altas puxando a média para cima.

Sobre a utilização do Ideb, as matérias apresentam explicações para os resultados na opinião das fontes ouvidas, mas não relatam como os órgãos do governo incorporam estes resultados na execução das políticas de financiamento à educação, na capacitação dos professores, na seleção e distribuição de material escolar, para ficar só em alguns exemplos, nem tampouco como os pais dos alunos e os professores aproveitam ou poderiam aproveitar os resultados, mesmo no sentido meramente de tentar mudar de escola em vez de tentar mudar a escola.

Até a próxima semana.

Pesquisa: David Arthur Selberstein

(*) os resultados estão disponíveis em:

http://sistemasideb.inep.gov.br/resultado/

http://portalideb.inep.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=6&Itemid=6 e http://www.todospelaeducacao.org.br/Numeros.aspx?action=

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a revisão do regulamento de indicadores de qualidade, para reestruturar o processo de avaliação da qualidade do serviço de banda larga móvel.

A decisão foi tomada ontem (8) pelo Conselho Diretor da agência e prevê consultas públicas, a fim de rever o Plano Geral de Metas de Qualidade e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do serviço móvel pessoal.

Além de reestruturar o processo de avaliação da qualidade, a Anatel pretende incluir novos indicadores relativos aos serviços de banda larga móvel. A agência quer identificar a qualidade que é percebida pelo usuário.

A proposta de revisão permanecerá em consulta por 45 dias após a apresentação dos documentos pela Anatel. Está prevista ainda uma audiência pública em São Paulo.

Edição: Graça Adjuto

Luiz Antônio Alves
Correspondente da Agência Brasil na Argentina

Buenos Aires - O secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), Néstor Kirchner, encerrou viagem de dois dias ao Chile com a promessa de que o Congresso local dará apoio à Unasul, votando com rapidez a integração do país ao bloco regional. O compromisso ocorreu depois de encontro com o presidente Sebástian Piñera e com deputados e senadores chilenos.

Além do Congresso do Chile, o do Brasil, Paraguai, Suriname, Uruguai e da Colômbia ainda não aderiram oficialmente à Unasul. Pelo menos nove congressos nacionais precisam formalizar o apoio ao bloco para que ele se torne, de fato, um órgão internacional representativo da região. Até agora, a Unasul recebeu o apoio de parlamentares da Argentina, da Bolívia, do Equador, da Guiana, do Peru e da Venezuela.

A adesão do Chile à Unasul – que tem o objetivo de estruturar a integração política, econômica e social entre os países do continente – encontra resistência entre parlamentares aliados ao governo de Sebástian Piñera. Eles acreditam que o bloco regional, durante esse processo de ratificação pelos congressos nacionais, pode sofrer influências da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), bloco criado em 2001 pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e integrado pela Venezuela, Cuba, Bolívia, Nicarágua, Dominica, Honduras, Granadinas, Antigua e Barbuda, por San Vicente e Equador.

Os parlamentares que formam a coalização governista no Congresso chileno querem que o tratado constitutivo da Unasul inclua em suas cláusulas garantias do respeito à democracia e aos direitos humanos.

Durante sua visita ao Congresso chileno, Néstor Kirchner encontrou-se com o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Hernán Larrain, e foi dele que partiu uma cobrança inesperada. Larrain pediu dedicação exclusiva de Kirchner ao cargo de secretário-geral da Unasul, o que significaria o seu afastamento não apenas da condição de deputado, mas também de presidente do Partido Justicialista, o maior da Argentina, criado em 1945 por Juan Domingo Perón. Kirchner também é provável como candidato à Presidência da República nas eleições de 2011.

Cauteloso, Kirchner deixou em aberto seu futuro como secretário-geral da Unasul, afirmando que ocupa o cargo atendendo a pedido de 12 presidentes da região para que colabore na tarefa de impulsionar o órgão nesta fase de transição entre um simples projeto e a efetiva realidade como entidade política representativa de interesses nacionais. "Depois disso, veremos", ressaltou.

Néstor Kirchner foi eleito o primeiro secretário-geral da entidade no dia 4 de maio deste ano, quando os presidentes sul-americanos participaram de reunião extraordinária, em Buenos Aires. No encontro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a eleição de Kirchner para a secretaria-geral da Unasul era mais uma etapa para a consolidação do bloco regional.

Desde que assumiu o cargo, Néstor Kirchner já esteve no Paraguai e no Equador para conversar com parlamentares sobre a votação do tratado constitutivo da Unasul. Depois do Chile, Kirchner visitará os congressos do Peru e da Bolívia. Ainda não há previsão da viagem que o secretário-geral da Unasul deverá fazer ao Brasil. Em recente entrevista, ele disse que após a formalização do tratado constitutivo do órgão, o próximo passo será estabelecer as fontes financiamento.

Edição: Talita Cavalcante