Agência Brasil

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff, é motivo de mais uma ação ajuizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda antecipada. O Ministério Público Eleitoral (MPE), autor da ação, acusa que houve propaganda antecipada em uma entrevista da candidata no programa Rádio Vivo, da Rádio Itatiaia (MG), no último dia 7 de abril.

Além de divulgar a candidatura, Dilma teria feito propaganda negativa para o candidato do PSDB, José Serra, criticando a atuação do político no período em que foi ministro da Saúde. Segundo a representação, Dilma também comparou negativamente o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O MPE pede multa máxima de R$ 25 mil à candidata petista, por entender que não é a primeira vez que a ex-ministra divulga a sua candidatura e que o fato dela ter feito propaganda negativa é uma agravante.

O relator da representação é o ministro Joelson Dias, que na noite de ontem (8) puniu Dilma Rousseff pela terceira vez por propaganda antecipada.

Edição: Aécio Amado

Flávia Albuquerque

Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Uma homenagem aos que lutaram pela causa constitucionalista marcou hoje (9), em São Paulo, o aniversário de 78 anos da Revolução Constitucionalista de 1932. A tradicional cerimônia de sepultamento dos mortos na batalha e daqueles que dela participaram e faleceram anos depois foi realizada no local onde estão guardados os restos mortais dos combatentes. Também houve a entrega de medalhas para 32 pessoas e um desfile cívico.

Um dos apoiadores do movimento constitucionalista, Jorge Michalany, 93 anos, participou da solenidade. Emocionado por desfilar em carro aberto durante a cerimônia, ele destacou a importância da homenagem como forma de não deixar esse fato histórico cair no esquecimento. “Cheguei a chorar pela emoção. As lágrimas me fazem lembrar [da revolução]. Não admito que alguém fale mal de São Paulo. Essa foi a única revolução verdadeira no Brasil, porque políticos, militares e principalmente o povo se irmanaram”.

À época da revolução, Michalany tinha 15 anos e não poderia participar dos combates. Por isso, entrou no movimento como enfermeiro.“Eu fazia pequenos curativos e acompanhava os doentes e feridos até a Santa Casa de São Paulo”, lembrou, acrescentando que o movimento era formado, em sua maioria, por voluntários, estudantes de direito, trabalhadores do setor privado e funcionários públicos.

De acordo com o governador do São Paulo, Alberto Goldman, a revolução serviu para que os paulistas se revoltassem contra um sistema que pretendia manter dentro do país um regime ditatorial. “Então, nós nos levantamos dentro de São Paulo. Isso aqui representa hoje, simbolicamente, essa lembrança para que ela seja mantida sempre. Nós sempre temos nos recordar desse episódio e fazer com que as novas gerações continuem sabendo que aqui em São Paulo, como no Brasil, nós queremos um regime de plena liberdade.”

A Revolução Constitucionalista de 1932 foi deflagrada para exigir a convocação de uma Assembleia Constituinte. O movimento ocorreu durante o governo de Getúlio Vargas, que estava no poder desde 1930. Foi uma reação da elite e de parte da classe média paulistas, que haviam perdido o poder político com a Revolução de 1930.

Edição: João Carlos Rodrigues

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não vai recorrer da liminar da Justiça Federal que suspendeu o embargo ao Porto de Paranaguá, interditado ontem (8) pelo órgão ambiental. O Ibama vai aguardar o prazo de 30 dias dado pela Justiça para que a administração do porto apresente um cronograma de regularização ambiental.

De acordo com o presidente do Ibama, Abelardo Bayma, a administração do porto descumpriu um termo de compromisso para regularização ambiental do terminal, o que levou ao embargo e à aplicação de multa de R$ 4,8 milhões.

Na madrugada de hoje (9), o juiz federal Marcos Josegrei da Silva, concedeu liminar para reabertura do Porto de Paranaguá, o segundo maior do país, que passou algumas horas paralisado após a operação do Ibama.

Edição: Lana Cristina

Vinicius Konchinski
Enviado Especial

Joanesburgo – O governo federal apresentou hoje (9) a campanha publicitária O Brasil te Chama, que tem como objetivo aumentar em 60% o número de turistas estrangeiros que viajam ao Brasil até a Copa do Mundo de 2014. Em cerimônia realizada em Joanesburgo, foram apresentados dois vídeos que serão veiculados na TV e na internet a partir deste domingo (11).

Os vídeos foram produzidos pelo cineasta brasileiro Fernando Meirelles e dirigidos por Rodrigo Meirelles. Eles destacam os pontos turísticos, a culinária e a cultura do país. Nos dois, a língua inglesa é predominante, justamente pelo foco internacional da campanha. Um dos vídeos será exibido pela primeira vez para 100 países, logo após a final da Copa da África do Sul.

Segundo o ministro do Turismo, Luiz Barretto, 30 milhões de dólares (R$ 52 milhões) serão investidos na ação só neste ano. A intenção do governo é que 400 milhões de pessoas assistam aos vídeos. Dessas, 600 mil devem viajar ao Brasil para ver ao vivo os jogos do Mundial.

“Os vídeos derrubam os estereótipos do Brasil” afirmou Barretto. “Mostram que, além do samba, temos a música eletrônica; além das praias, temos o Pantanal e a Amazônia; além do Rio de Janeiro, temos Salvador, Recife e Fortaleza.”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também esteve na cerimônia, afirmou que confia na diversidade brasileira para atração de turistas internacionais. Segundo ele, poucos países têm a variedade culinária, de raças e de paisagens que o Brasil tem. “O turista que provar um pato no tucupi, não vai querer voltar para casa”, disse o presidente, citando um prato típico do Pará.

Lula pediu ainda prioridade na atração de turistas da América Latina. Para ele, o Brasil tem como obrigação receber bem os que vierem dos países vizinhos e outros países latino-americanos.

“Nos [turistas] europeus, a gente não precisa pensar, porque eles vêm de todo jeito”, disse Lula. “A Copa de 2014 será uma copa de todos os latino-americanos que a Fifa [Federação Internacional de Futebol] deu ao Brasil o direito de sediar.”

Edição: Nádia Franco

Vladimir Platonow

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A candidata da coligação Para o Brasil Seguir Mudando, Dilma Rousseff (PT), se reuniu hoje (9) à tarde com o governador do Rio, Sérgio Cabral. O encontro foi fechado à imprensa e ocorreu no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador.

Ao final, Dilma disse que a reunião com o governador foi apenas uma visita. “Eu vim fazer uma visita ao governador Sérgio Cabral. Porque se eu não viesse aqui visitar o governador Sérgio Cabral, é como ir a Roma e não ver o papa”.

Antes a candidata participou de almoço na casa de Lilly Marinho, viúva do jornalista e empresário Roberto Marinho.

Edição: Aécio Amado

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já notificou 18 companhias aéreas em menos de 30 dias desde que entrou em vigor a nova norma que amplia os direitos dos passageiros nos casos de voos atrasados ou cancelados, troca de aeronave e overbooking – a venda de passagens em número maior que a capacidade da aeronave.

De acordo com a Anac, entre os problemas constatados, estão a ausência ou insuficiência de informação aos passageiros e a falta de treinamento dos funcionários das companhias, nos aeroportos, a respeito da regulamentação. As empresas que não cumprirem as normas estão sujeitas a processo administrativo, que pode resultar em multas de R$ 4 mil a R$ 10 mil.

Além disso, desde junho, foram recebidas 915 reclamações de passageiros com relação a atrasos e cancelamentos de embarque. Segundo a agência, todas as manifestações estão sendo apuradas. A Anac também distribuiu o primeiro lote da cartilha sobre os novos direitos dos passageiros com 15 mil exemplares. O segundo lote deverá ser distribuído nas próximas semanas.

Equipes da Anac estão percorrendo os principais aeroportos brasileiros para verificar o cumprimento da nova norma em vigor desde o dia 13 de junho. Dependendo do tempo de espera para o embarque, as empresas devem garantir reacomodação em outro voo, reembolso do valor da passagem, alimentação e hospedagem.
 

Edição: Lana Cristina
 

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As eleições gerais deste ano marcam a entrada da internet como um importante recurso de comunicação dos candidatos e um meio de informação imediato e direto dos eleitores. O uso da rede abre possibilidades para novos tipos de campanha, mais baratas, e força maior transparência sobre a disputa eleitoral. O meio traz, no entanto, riscos ao debate eleitoral, alertam especialistas.

Para Wilson Gomes, professor de comunicação e política da Universidade Federal da Bahia, o fluxo de informação “mais nervoso” e “mais intenso” da internet torna os candidatos mais vulneráveis à veiculação de conteúdos desfavoráveis. Segundo o acadêmico prevalece na web uma “cultura cínica” de postar cenas vexatórias e informações falsas.

“As gafes dos candidatos vão ser disseminadas em tempo real”, complementou Wanderson Castilho, consultor da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP). Para Castilho, nem os candidatos e nem a Justiça Eleitoral estão preparados para conter campanhas difamatórias.

Ele recomenda que os candidatos tenham assessoria especializada em descobrir crimes na rede e alerta para a dificuldade do Estado em fiscalizar e punir os responsáveis. “A Justiça Eleitoral não consegue pegar quem esteja postando informações indevidas”, disse assinalando a falta de pessoal, a demora da investigação e a possibilidade das mensagens serem postadas desde servidores no exterior. “O Estado não tem braços para chegar lá imediatamente”, disse.

Apesar dos riscos e do potencial de disseminação da internet, os especialistas relativizam o poder de convencimento político da rede. “O eleitor é suscetível à mensagem positiva de quem ele gosta e não de quem não gosta”, afirmou Wanderson Castilho.

“A internet irá compor a dieta de informação política do cidadão, mas será complementar em relação aos outros meios”, disse o professor Wilson Gomes que ressalta que o usuário da web é mais escolarizado e pode ser mais crítico quanto às mensagens que circulam na rede.

A campanha eleitoral deve seguir a Lei nº. 9.504/1997, com as alterações feitas pelas leis 11.200/2006 e 12.034/2009. Conforme a legislação, é garantido aos eleitores o direito a não receber e-mails que considerarem indesejáveis; está vedado o anonimato das mensagens; e assegurado o direto de resposta de quem for ofendido.

“O que não pode é veicular informações inverídicas ou ofender a honra do opositor. Isso continua sendo crime e vai ser proibido”, disse o advogado Leandro Bissoli, especializado em direito digital, em entrevista na última quinta-feira (8) à Rádio Nacional.

Conforme Bissoli, os candidatos podem postar “santinhos eletrônicos”, receber manifestações pessoais de apoio em blogs e redes sociais. É proibida, no entanto, a veiculação de qualquer propaganda paga, como banner eletrônico ou pop up, em sites e portais de comunicação. As páginas eletrônicas das empresas e da administração pública não podem veicular campanha eleitoral.

A lei também cria mecanismos de transparência e controle. Os partidos, as coligações e os candidatos são obrigados, por exemplo, a divulgar nos dias 6 de agosto e 6 de setembro nos sites da Justiça Eleitoral relatórios descriminados sobre os recursos que tenham recebido para financiamento da campanha e os gastos realizados. A lei também disciplina doações por meio da internet.

Denúncias de crimes eleitorais podem ser feitas na página eletrônica do Ministério Público Eleitoral: http://www.eleitoral.mpf.gov.br/eleitoral_new/institucional/como-denunciar/ .

Edição: Aécio Amado

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A senadora colombiana Ingrid Betancourt, de 48 anos, quer que o governo colombiano pague uma indenização de 13 bilhões de pesos por danos causados durante o período que permaneceu sequestrada. O valor é equivalente a R$ 12,1 milhões. A parlamentar ficou seis anos sob poder das Forças Revolucionárias da Colômbia (Farc), de 2002 a 2008. O Ministério da Defesa informou, por meio de um comunicado, ter se surpreendido com a ação movida por Ingrid.

“O Ministério da Defesa Nacional está convencido que não há evidências objetivas para sustentar a conclusão de responsabilidade do Estado nestes incidentes”, informou, no comunicado. “A candidata Ingrid Betancourt Pulecio, no momento presidencial, rejeitou as recomendações insistentes das forças de segurança e outras autoridades da sua intenção de não continuar viajando.”

A senadora alegou, na ação que move contra o Estado da Colômbia, que sofreu “prejuízos que, na sua opinião, foram causados durante o sequestro”. A senadora foi sequestrada pelos guerrilheiros na companhia de uma assessora durante a campanha presidencial em que era candidata. Na ocasião, elas estavam na região de San Vicente del Calguán, em Caquetá.

Em julho de 2008, Ingrid Betancout foi resgatada com outras 14 pessoas, depois que o Exército colombiano, sob orientação do então ministro da Defesa, Juan Manuel Santos, concluiu a operação de libertação dos reféns. Santos foi eleito presidente da Colômbia e assume seu mandato em 8 de agosto.

“O Ministério da Defesa expressou surpresa e tristeza pelo encaminhamento dos pedidos, especialmente depois do esforço e empenho das forças de segurança no planejamento e na execução da Operação Jaque [que libertou a senadora e os 14 reféns], em que homens e mulheres das Forças Armadas arriscaram a vida em busca da liberdade dos reféns e que a própria Ingrid Betancourt define como 'perfeita'”, afirmou, no comunicado.

A ação movida pela senadora foi encaminhada no último dia 30, mas só hoje a informação foi divulgada. Na prática, é um pedido de indenização, mas dois processos foram impetrados – um em nome da parlamentar e outro da família dela. O processo está sob responsabilidade do advogado Ernesto Juan Gabriel Devis-Morales.

Edição: Lana Cristina

Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Torcedor é toda pessoa que aprecie, apoie ou se associe a qualquer entidade de prática desportiva do país e acompanhe a prática de determinada modalidade esportiva.

É assim que a Lei 10.671/03 define, em seu Artigo 2º, o principal personagem das centenas de dispositivos que a compõem e que se tornaram conhecidos como Estatuto do Torcedor, agora modificado por um projeto de lei aprovado no Senado na última quarta-feira, que cria uma série de medidas para melhorar a segurança nos estádios do pais.

De autoria do Poder Executivo e sancionada no governo Lula, em 15 de maio de 2003, a lei tem o objetivo de “proteger os interesses do consumidor de esportes no papel de torcedor, obrigando as instituições responsáveis pelo desporto a estruturar o setor no país de maneira organizada, transparente, segura, limpa e justa”.

Na prática, entretanto, o estatuto não estava conseguindo garantir a segurança do torcedor e conter a violência das torcidas durante competições como o Campeonato Brasileiro de Futebol e os campeonatos estaduais. O projeto enviado pelo governo teve esse objetivo e segue para sanção presidencial nos próximos dias.

Entre as inovações do projeto estão a proibição de torcedores entoarem cânticos discriminatórios e a abertura de processos cíveis e criminais contra aqueles que invadirem o campo. A pena para os torcedores envolvidos em atos de violência pode ir de multa a dois anos de prisão. Mas o brigão poderá escapar da cadeia com a prestação de serviços comunitários em algum lugar longe do estádio quando seu time estiver jogando.

Para facilitar o controle das torcidas, os estádios com capacidade superior a 10 mil espectadores serão obrigados a instalar câmeras de vídeo nas áreas frequentadas pelo público, inclusive nas catracas. Além disso, será obrigatória a colocação de listas com os nomes de torcedores proibidos pela Justiça de frequentar as praças esportivas por envolvimento em brigas e desordens.

Na lista de proibições que passarão a vigorar após a sanção presidencial do projeto de lei, estão: a entrada nos locais de competições esportivas de bandeiras e símbolos com mensagens ofensivas; bebidas; substâncias que podem incitar à violência e fogos de artifício. Além da proibição da venda e do consumo de bebida alcoólica nos estádios, a polícia poderá submeter torcedores ao bafômetro para evitar a entrada dos que estiverem alcoolizados.  
 
As torcidas organizadas foram um dos principais alvos do projeto, pelo constante envolvimento em conflitos nos estádios de futebol. Elas serão obrigadas a manter cadastro dos filiados e passarão a responder por danos causados por associados no local do evento, nas imediações ou no trajeto de ida e volta do estádio. Seus integrantes (ou qualquer outro torcedor) poderão ser proibidos de entrar nos estádios por três anos se forem responsabilizados por atos de violência nos locais em eventos esportivos.

A manipulação de resultados (solicitar, aceitar, dar ou prometer vantagem com essa finalidade) poderá agora ser punida  com multa e pena de dois a seis anos de prisão. E os cambistas também não escaparão das penas da lei, pois o estatuto passa a considerar crime vender ingresso com preço superior ao oficial. Além de multa, o cambista flagrado em ação estará sujeito a pena de um a dois anos de prisão.

Edição: Nádia Franco

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O estado de saúde do presidente da República em exercício, José Alencar, é estável, informou há pouco o Hospital Sírio-Libanês. Ele está internado desde quarta-feira (7) por causa de uma crise hipertensiva. Na ocasião, Alencar dava continuidade ao tratamento quimioterápico contra o câncer.

Em maio, Alencar também esteve hospitalizado por dois dias depois de apresentar anemia e congestão pulmonar. Para o tratamento do câncer, ele já foi submetido a 15 cirurgias.

José Alencar está no exercício da Presidência da República devido à viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Continente Africano.
 

Edição: Lana Cristina