Agência Brasil

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente da Bolívia, Evo Morales, passou mal devido a uma infecção no estômago e viu-se obrigado a cancelar seus compromissos de trabalho e ficar em casa hoje (9). Mesmo assim, ele planejou uma série de compromissos para o fim de semana, inclusive uma viagem a Cochabamba, região afastada da capital La Paz. O porta-voz da Presidência da República, Ivan Canelas, afirmou que Morales apresenta melhoras no estado geral de saúde.

“O presidente quer retomar as atividades o mais breve possível e espera que isso ocorra nos próximos dias”, disse o porta-voz, de acordo com informações da Presidência da República. “ A presença do presidente nas reuniões [de trabalho] será possível assim que os médicos autorizarem.”

Segundos Canelas, o presidente boliviano confirmou que amanhã (10) vai se reunir com líderes do Movimento ao Socialismo (MAS) e de entidades civis organizadas, em Cochabamba. No domingo (11), ele organizou outras reuniões também com líderes políticos e sociais.

A orientação médica é para que Morales mantenha uma dieta leve, com boa ingestão de líquidos, para que se recupere o mais rápido o possível. Segundo o porta-voz, os médicos suspeitam que o mal-estar de Morales foi causado pela ingestão de alimentos inadequados. “O processo de maturação de uma infecção deste tipo demora pelo menos 24 horas, de modo que aguardamos também os exames clínicos que já foram realizados”, disse Canelas.
 

Edição: Lana Cristina

Stênio Ribeiro

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, movimentou exportações equivalentes a US$ 4,4 bilhões no primeiro semestre deste ano e se destaca como o município que mais exportou no país, ultrapassando as vendas externas da cidade de São Paulo, que somaram US$ 2,9 bilhões no período.

Os números constam da relação que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) divulgou hoje (9) em sua página na internet (www.mdic.gov.br) com o ranking dos 2.187 municípios que movimentaram exportações e importações de janeiro a junho.

A novidade ficou por conta das vendas externas do município fluminense, que quase triplicaram em relação ao primeiro semestre do ano passado, quando ficaram em US$ 1,587 bilhão e o município era o oitavo no ranking de exportações, enquanto a capital paulista liderava com vendas externas de US$ 2,763 bilhões.

O crescimento das exportações de Angra é explicado pelo secretário municipal de Atividades Econômicas, Alexandre Tabet, como fruto do aumento progressivo do escoamento de petróleo, desde agosto do ano passado, quando a prefeitura permitiu que a Transpetro operasse a transferência de carga entre navios, conhecida como ship-to-ship, no terminal marítimo de Ilha Grande.

Na lista dos municípios que mais exportaram no primeiro semestre aparecem logo depois Santos (SP) e Parauapebas (PA), empatados com vendas de US$ 2,3 bilhões, seguidos de São José dos Campos (SP), com US$ 2,2 bilhões.

Por estados, São Paulo foi o que mais exportou (US$ 23,2 bilhões), acompanhado por Minas Gerais (US$ 12,3 bilhões), Rio de Janeiro (US$ 9,3 bilhões), Rio Grande do Sul (US$ 7,1 bilhões) e Paraná (US$ 6,4 bilhões).

No levantamento por regiões, as exportações do Nordeste foram as que mais cresceram no comparativo com o primeiro semestre de 2009, com expansão de 51,38%. Passaram de US$ 5,09 bilhões para US$ 7,7 bilhões. Depois vieram as regiões Sudeste, mais 38,50%, com US$ 49,7 bilhões; Norte, mais 11,33%, com vendas de US$ 5,3 bilhões; Sul, mais 9,73%, com vendas de US$ 17,1 bilhões; e Centro-Oeste, mais 7,68% e vendas de US$ 7,9 bilhões.

Edição: João Carlos Rodrigues

Da Agência Brasil

Brasília – Uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil, será doada para a Igreja Regina Mundi, de Joanesburgo. A obra, produzida pelo Santuário de Aparecida, é uma réplica da imagem encontrada por pescadores brasileiros em 1717.

A entrega ocorrerá amanhã (10), em ato ecumênico, no qual estarão presentes autoridades religiosas sul-africanas, além do prefeito de Joanesburgo, Amos Masondo, e do secretário executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Rogério Sottili. Em retribuição, os brasileiros vão receber uma réplica do quadro Black Madonna, que será levada para o Santuário de Aparecida.

A imagem, conhecida também como Rainha de Soweto, é o principal símbolo da Igreja Regina Mundi, no bairro de Soweto. A igreja abrigou opositores do apartheid, na década de 70, e, por isso, tornou-se um símbolo da luta contra o regime na África do Sul.

Edição: Lana Cristina

Da Agência Brasil

Brasília – Por causa dos estragos provocados pelas enchentes no Nordeste, moradores de Alagoas e Pernambuco receberão duas parcelas adicionais do seguro-desemprego. De acordo com o Diário Oficial da União, o governo autorizou a liberação R$ 8.677.186 do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para distribuir entre os 7.463 trabalhadores que receberam as parcelas finais do benefício nos meses de junho ou julho.

Em Alagoas, as pessoas recebem, em média, R$ 581,15. Em Pernambuco, o valor é de R$ 580,35. Nos dois estados, a população também poderá sacar o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Por enquanto, os procedimentos estão sendo definidos pela Caixa Econômica Federal. A medida divulgada anunciando a liberação dos recursos foi publicada ontem (8) no Diário Oficial da União.

Edição: João Carlos Rodrigues

Ivan Richard

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os governadores de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, e de Pernambuco, Eduardo Campos, pediram hoje (9) à ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, que o governo federal repasse R$ 100 milhões (R$ 50 milhões para cada estado) para o fundo de enfrentamento das enchentes dos estados. De acordo com eles, os recursos serão usados para construção das primeiras casas destinadas aos desabrigadas das enchentes que atingiram Alagoas e Pernambuco recentemente. Com o montante, segundo Vilela e Campos, será possível construir cerca de 2,4 mil casas (1,2 em mil em cada estado), no valor aproximado de R$ 40 mil cada.

Com a liberação dos recursos, explicou Eduardo Campos, os governos estaduais poderão construir as casas imediatamente, evitando a burocracia no trâmite da Caixa Econômica Federal para aprovação e execução dos projetos. Segundo ele, a proposta foi “muito bem aceita” pelo governo e na próxima segunda-feira (12) haverá uma reunião no Ministério da Fazenda para definir como será feito o repasse. “O mecanismos que propusemos foi aceito. Os recursos serão aprovados na segunda-feira.”.

Os imóveis devem ser construídos inicialmente nos municípios em que foi decretada situação de calamidade pública (12 em Pernambuco e 18 em Alagoas), adiantou Eduardo Campos. Caberá aos governos dos dois estados o pagamento, por dez anos, da parcela mensal de R$ 50, exigida pelo programa Minha Casa Minha Vida para aqueles que recebem até três salários mínimos.

“Os recursos vão para o fundo de emergência que irá construir as casas. Conforme a gente for entregando os imóveis para as pessoas cadastradas, a Caixa Econômica, pelo mecanismo do Minha Casa Minha Vida, repõe o dinheiro”, acrescentou o governador pernambucano.

Ainda segundo Eduardo Campos, o recurso para a construção das casas será uma parcela extra que vai ser acrescentada à verba já repassada pelo governo federal aos estados. “Esses recursos vão para o fundo de emergência, mas serão usados exclusivamente na construção dos imóveis e na infraestrutura do novo bairro.”

O governador pernambucano disse que o governo federal já repassou R$ 275 milhões para cada um dos estados - R$ 25 milhões logo após a catástrofe, para compra de alimentos, remédios e mantimentos emergenciais; R$ 50 milhões para limpeza de ruas e reparo nas cidades; e R$ 200 milhões para compra de terrenos, desapropriações e reconstrução de prédios públicos.

Edição: João Carlos Rodrigues

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O fechamento do Porto de Paranaguá, segundo maior do país,  por algumas horas ontem (8), deve acelerar o processo de regularização ambiental do terminal. A avaliação é do diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luciano Evaristo, que participou do embargo.

“Eles sentiram o impacto. O Ibama não vai mais tolerar procedimentos protelatórios”, disse Evaristo à Agência Brasil. De acordo com o órgão ambiental federal, a administração dos Portos de Paranaguá e Antonina não cumpriu prazos para entrega de documentos para regularização ambiental das operações portuárias e elaboração de planos de emergência para casos de acidentes ambientais.

O embargo foi suspenso por uma liminar da Justiça Federal na madrugada de hoje (9) e o porto foi reaberto. O Ibama não vai recorrer da decisão e decidiu aguardar o prazo de 30 dias que a Justiça determinou para que a administração do porto entregue um cronograma para regularização.

Apesar da reabertura do porto, Evaristo acredita que a suspensão das atividades de Paranaguá teve um “caráter pedagógico” e pode fazer com que os responsáveis pelo empreendimento finalmente cumpram os requisitos para concessão da licença ambiental.

“Com certeza o embargo deve acelerar a regularização. Se você fecha um porto do tamanho do de Paranaguá, por uma hora que seja, o prejuízo é muito grande. Some-se a isso o temor do empreendedor de que o órgão ambiental aja novamente. Alguma coisa me diz que vai haver uma disposição muito maior em cumprir os prazos”, disse Evaristo.

A operação de um porto do tamanho do de Paranaguá, responsável pela exportação de grãos brasileiros e que movimenta R$ 52 milhões por dia, tem “vários riscos ambientais”, segundo Evaristo, entre eles o de vazamento de combustível no mar. “Pelo menos quatro grandes acidentes ambientais já ocorreram nesse porto. É preciso ter responsabilidade para assegurar a segurança dos usuários e do meio ambiente."

Evaristo informou que o Ibama não pretende amenizar o cerco aos portos do país, todos sem licença ambiental. “Estamos de olho em todos, acompanhando outros portos. A qualquer hora podemos fazer uma nova operação.”

Na última quarta-feira (7), o alvo foi o Porto de Santos, o maior do país. As atividades do terminal ficaram suspensas por algumas horas após autuação de ficais do Ibama em São Paulo. No entanto, o comando nacional da instituição nega qualquer orientação para o embargo de Santos e diz que os fiscais agiram por interesses individuais.

Edição: Nádia Franco

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Transpetro, braço logístico da Petrobras para a área de transporte, assinou hoje (9), com o Estaleiro Promar, contrato para a construção de oito navios gaseiros incluídos no Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef). As embarcações vão transportar gás.

Com isso, a empresa totaliza 46 das 49 embarcações envolvidas nas duas fases do programa e que somam investimentos de US$ 4,7 bilhões, sendo US$ 536 relativos aos navios gaseiros. Os últimos três navios que compõem o programa estão em fase final de licitação.

A expectativa é que sejam gerados mais de 10 mil empregos em Pernambuco, onde as embarcações serão construídas, sendo 2,7 mil diretos – 1,2 mil para a implantação do estaleiro e outros 1,5 mil na construção dos navios). No estado, serão construídos 30 navios, tornando Pernambuco novo polo naval do país.

A construção dos navios gaseiros deve começar dentro de um ano e o prazo para conclusão é estimado em um ano e meio. O primeiro navio da série será entregue em 2013. Os navios terão um índice mínimo de nacionalização de 70%.

Edição: Lana Cristina

Lisiane Wandscheer
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Para marcar os 20 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará na próxima quarta-feira (14), às 9 horas, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), uma proposta de projeto de lei (PL) para coibir a prática de castigos corporais em crianças e adolescentes. A informação é da subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Carmen Oliveira. A Lei 8.069, que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente, foi sancionada no dia 13 de julho de 1990.

Segundo Carmem Oliveira, existe uma tendência mundial, com apoio do Comitê da Convenção Sobre Direitos da Criança das Nações Unidas, para que os países passem a ter legislação própria sobre o tema. No Brasil, a nova lei, quando aprovada pelo Congresso Nacional, deverá suprir uma lacuna existente no estatuto e no próprio Código Civil.

“O ECA refere-se apenas a maus-tratos, deixando subjetivo o que é um bom trato e um mau trato. O Código Civil faz referência à proibição de castigos imoderados, o que dá margem à compreensão de que castigos moderados são permitidos”, explica.

A Suécia foi o primeiro país a adotar, em 1979, uma lei contra o uso de castigos corporais em crianças e adolescentes, seguida pela Áustria, a Dinamarca, a Noruega e a Alemanha. Atualmente 25 países já têm legislação adequada. Na América do Sul, apenas o Uruguai e a Venezuela adotaram lei semelhante.

De acordo com Carmem Oliveira, a proposta do projeto de lei foi encaminhada ao governo federal pela Rede Não Bata, Eduque - formada por instituições e pessoas físicas. Durante o primeiro semestre deste ano o documento foi analisado e qualificado pela SDH junto com o Ministério da Justiça e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e agora está pronto para ser encaminhado ao Congresso Nacional.

A coordenadora da Campanha Nacional Não Bata, Eduque, Márcia Oliveira, disse que a ideia não é criminalizar e sim criar instâncias para orientar e ajudar os pais a mudarem esta cultura de castigos corporais em crianças e adolescentes.

“Nós aprendemos que os castigos físicos são métodos educativos. Os pais ou responsáveis batem nas crianças porque elas bateram no irmão. Estamos ensinando a violência para estas crianças. O uso de castigo físico é uma violação dos direitos da criança e do adolescente”, salienta.

A subsecretária Carmem Oliveira ressalta que este é um momento importante para o avanço dos direitos das crianças e adolescentes no país, porque se começa a pautar a questão da violência doméstica e a violação dos direitos pelos próprios cuidadores.

“Até o momento demos foco para o que acontece na rua, no trabalho infantil, na exploração sexual. É importante mostrar que a casa, a escola ou o abrigo, onde é atendida a criança, também pode ser um ambientes violador”, afirma.

Edição: Fernando Fraga
 

Kelly Oliveira e Stênio Ribeiro
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O banco sul-coreano Woori Bank quer abrir uma subsidiária no Brasil. Se obtiver a licença do Banco Central (BC), o Banco Woori Bank do Brasil S.A. terá sede em São Paulo e capital inicial de R$ 36,5 milhões para atuar com carteiras comercial e de investimentos e com operações no mercado de câmbio. O banco tem um representante credenciado no Brasil desde 2008.

Estatal, o Woori Bank é sediado em Seul, capital da Coreia do Sul e foi fundado em 1889. O governo detém 57% das ações. O Grupo Woori tem, hoje, cerca de 16 mil funcionários e 15 milhões de clientes, concentrados, principalmente, nos países asiáticos. A instituição opera também em Londres e nos Estados Unidos, onde tem 18 agências nas regiões de Nova York e da Califórnia para atender os imigrantes coreanos.

Em razão do crescente fluxo de imigração de coreanos também para o Brasil, registrado nos últimos anos, o representante do Woori Bank em São Paulo, Mun Kyun Ro, convenceu a matriz sobre a importância de ter uma filial no país. Com isso, o banco sul-coreano protocolou no BC, no mês passado, pedido de autorização de funcionamento de uma agência para operar atividades comerciais, de investimento e de câmbio. A maioria destes imigrantes estão instalados em São Paulo.

A filial brasileira terá o nome de Woori Bank do Brasil S.A. e será controlada pela matriz, que deterá 99,99% do capital acionário. Se o funcionamento for autorizado, será o terceiro banco coreano a operar em São Paulo, onde estão instalados o Korean Exchange Bank e o Korean Development Bank – desde 1998 e 2005, respectivamente.

Edição: Lana Cristina

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, participou hoje (9) da inauguração do primeiro posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em São Gonçalo, na Baixada Fluminense, que já tem cerca de 470 vagas de emprego. Acompanhado do secretário de Trabalho do município, Henrique Porto, Lupi também esteve da aula inaugural do ProJovem Trabalho Juventude Cidadã – projeto cuja meta é qualificar jovens

O posto de atendimento do Sine faz a intermediação entre pessoas em busca de empregos e empresas, dá orientação profissional, habilita os trabalhadores para o recebimento do seguro-desemprego e os encaminha para programas de qualificação profissional, a fim de que possam voltar ao mercado de trabalho. O posto de atendimento do Sine será aberto na próxima segunda-feira (12) para toda a população.

O ProJovem Trabalhador é um programa do Ministério do Trabalho e Emprego, destinado a jovens desempregados com idade entre 18 e 29 anos e que sejam membros de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. Além de aprender uma profissão, o jovem ainda ganha uma ajuda de custo de R$ 100 durante o período de aulas. Para desenvolver o programa em São Gonçalo e qualificar 2 mil jovens, o Ministério do Trabalho investiu cerca de R$ 3 milhões.

Edição: João Carlos Rodrigues