Agência Brasil

Da Agência Brasil

Brasília - Estudantes e professores universitários de 11 estados chegam hoje (9) a Pernambuco para dar início à Operação Rei do Baião, do Projeto Rondon. Com 440 rondonistas a serem instalados no 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, a cidade de Petrolina funcionará como centro regional da operação.

Os trabalhos serão desenvolvidos em 22 municípios localizados no extremo-oeste do estado. Os estudantes devem permanecer na região até 25 de julho de 2010.

A cerimônia de abertura da operação será realizada amanhã (10), no auditório de multieventos da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf). Durante as duas semanas em que permanecerão nos municípios os rondonistas realizarão, entre outras atividades, palestras, oficinas, workshops e dinâmicas nas áreas de saúde, esporte, educação, gestão pública, gestão de projetos e sustentabilidade.

Edição: Graça Adjuto

Da Agência Brasil

Brasil - O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, viaja hoje (9) para Bruxelas (Bélgica) chefiando a missão oficial do governo brasileiro para reuniões técnicas com comissários da União Europeia (UE). Na pauta dos encontros, temas considerados vitais para a agricultura brasileira, como rastreabilidade animal, exportação de carne e reforço nos mecanismos de consulta em temas sanitários e fitossanitários.

A agenda oficial prevê audiências com os presidentes das comissões de Agricultura do Parlamento Europeu, deputado Paolo de Castro, e de Comércio Internacional da UE, deputado Vital Moreira. Encontro com dirigentes da União Europeia do Comércio de Bovinos e da Carne também está previsto para  segunda-feira (12).

A missão oficial deve regressar ao Brasil quinta-feira (15).

Edição: Graça Adjuto

Da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram o prazo de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que seria encerrado hoje (9), para o próximo dia 16.

A decisão foi tomada depois de um pedido dos governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e de Alagoas, Teotônio Villela, que estão preocupados com o impacto das chuvas e das enchentes. O pedido foi feito ao secretário executivo do MEC, Henrique Paim, que percorre a região devastada, à frente de um grupo que estuda a reconstrução das escolas destruídas.

Quem ainda não fez a inscrição tem agora mais sete dias para fazê-la, apenas pela internet, no portal www.enem.inep.gov.br. O valor da inscrição é de R$ 35. Estão isentos os estudantes da última série do ensino médio de escolas públicas e aqueles que concluíram o ensino médio em anos anteriores que declarem carência e comprovem a impossibilidade de pagamento.

As provas serão realizadas nos dias 6 e 7 de novembro.

Edição: Graça Adjuto

Da Agência Brasil

Brasília - O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança hoje (9) a publicação Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil. Será às 15h na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília. Os dados são referentes a 2009, quando foram registrados 60 casos de assassinatos entre os indígenas do país.

O documento aborda a violência praticada contra a pessoa, como assassinatos, ameaças e atos de racismo, e contra o patrimônio indígena, como os conflitos territoriais e os danos ambientais. A publicação também apresenta as violências decorrentes da omissão do Poder Público, como os suicídios e a falta de assistência à saúde.

Edição: Graça Adjuto

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Divórcio vai acabar com o desgaste e a culpa que as pessoas sentem por ter acabado com o casamento, além de eliminar a etapa de separação afirmou a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), Maria Berenice Dias.

Segundo ela, a proposta representa um avanço para o país, pois acelera o desenlace de casais e as questões de ordem patrimonial. “Essa PEC não é do divórcio, mas do casamento, porque as pessoas vão oficializar mais uniões. Ela já tramita há muito tempo e esbarrou na oposição da ala conservadora do Congresso”, disse.

Pelas regras vigentes, um casal que decide desfazer a união precisa, primeiro, se separar para, depois de dois anos, estar apto a se divorciar. A PEC aprovada quarta-feira (7), no Senado, permite o divórcio direto, pois acaba com essa etapa de separação e permite que o casal se divorcie em apenas um ato. Para entrar em vigor, a proposta precisa apenas ser publicada no Diário Oficial da União.

Desde 2007, o divórcio e a separação consensuais podem ser requeridos em cartório, bastando apenas que as partes compareçam, assistidas por um advogado. Isso só é possível, porém, quando o casal não tem filhos menores de idade ou incapazes.

De acordo com o especialista em direito civil, Dixmer Vallini Netto, no sistema atual, é necessária uma audiência com o juiz para que as pessoas falem que não querem mais estar casadas. “Elas tinham de se reencontrar mais uma vez e isso era uma oportunidade que se dava ao não divórcio e à família. Porém, isso nem sempre era eficiente”.

Netto acredita que com a PEC, o número de processos judiciais será reduzido, assim como os custos com advogados. “Acho que isso é uma demanda da própria sociedade. Vivemos um ciclo, pois uma geração tem uma propensão a se casar mais e a outra, que vem a seguir, nem tanto”.

No entanto, nem todos apóiam a proposta. A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) disse, em nota divulgada no fim do ano passado, que a medida banaliza a união conjugal, facilitando de imediato a dissolução do casamento. “A vida familiar se desfaz, de fato, por medidas como essas, destruindo seus valores perenes. A instituição familiar é substituída pelos relacionamentos fortuitos, feitos para não durar”, diz o texto.

Até a década de 1970, o casamento era indissolúvel, ou seja, quem casava permanecia com um vínculo jurídico para o resto da vida. O casal também podia pedir o desquite, que interrompia os deveres conjugais. A Lei do Divórcio, aprovada em 1977, incluiu a possibilidade de um novo casamento, mas somente por uma vez. Apenas com a Constituição de 1988 foram permitidas novas uniões legais por mais de uma vez.

Além da PEC, outra proposta que tramita no Congresso visa a facilitar o divórcio. Para reduzir a burocracia, um projeto de lei do Senado permite que os casais façam o pedido de separação e divórcio pela internet. Entretanto, só será beneficiado quem não tiver filhos ou tiver apenas filhos menores de idade. A proposta foi aprovada no ano passado em caráter terminativo no Senado e aguarda decisão da Câmara dos Deputados.

Edição: Graça Adjuto

Vinicius Konchinski
Enviado Especial

Joanesburgo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido hoje (9) pelo presidente da África do Sul, Jacob Zuma. Os dois se reuniram no Union Building, sede do governo sul-africano em Pretória, a capital executiva do país.

A reunião com Zuma é o primeiro compromisso oficial do presidente nesta sexta-feira. Mais tarde, ele encerra encontro de empresários brasileiros e sul-africanos e participa do lançamento de uma campanha publicitária para promoção do turismo brasileiro durante a Copa do Mundo de 2014. Os compromissos são em Joanesburgo.

Fazem parte da comitiva que acompanha Lula na viagem à África do Sul os ministros Celso Amorim, das Relações Exteriores, Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, Orlando Silva, do Esporte, e Luiz Barretto, do Turismo.

Edição: Graça Adjuto

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Advocacia-Geral da União (AGU) não vai recorrer de parte das cerca de 18 mil ações trabalhistas que correm no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nas quais a União figura como ré. O motivo é a economia para os cofres públicos, já que muitas vezes é mais caro manter um processo que pagar a quantia requerida por ex-funcionários ou terceirizados.

O anúncio foi feito por meio de uma portaria publicada no última terça-feira no Diário Oficial da União. Nela, o advogado-geral da União, Luis Inacio Adams, autoriza advogados públicos que atuam no TST a desistirem, até 31 de dezembro de 2010, das ações em que a União provavelmente vá perder. A norma não se aplica nos casos em que a União é representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou pela Procuradoria-Geral Federal.

A AGU não informou quantos processos estão nessa condição e nem quanto a medida trará de economia para o Executivo e para o Judiciário. Um grupo de trabalho foi criado para analisar os processos nesta situação e atuará até o dia 31 de dezembro.

Edição: João Carlos Rodrigues

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou hoje (8), em R$ 5 mil, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Sayed Picciani (PMDB-RJ), por propaganda antecipada. Essa é a terceira vez que Dilma é multada pela Justiça Eleitoral.

Eles fizeram propaganda antecipada durante a inauguração de um hospital em São João de Meriti, município da Baixada Fluminense, no dia 7 de março último. Segundo o ministro Joelson Dias, autor da decisão, Dilma se pronunciou com conotação eleitoral “por se apresentar ao eleitorado como aquela que dará continuidade ao atual governo federal e às suas supostas realizações".

Isso aconteceu após a então ministra da Casa Civil rememorar os compromissos assumidos pelo presidente Lula com as mulheres, a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres e obras a serem inauguradas. "Nós mulheres também temos um outro aspecto que temos de saber que está nas nossas mãos, que é o futuro do nosso país. Nós temos que construir e não vamos deixar que as coisas deem um passo e voltem atrás", disse Dilma no evento.

A ação, de autoria do Ministério Público Eleitoral (MPE), também pedia a punição do governador Sério Cabral, do prefeito de São João de Meriti, Sandro Matos, e do secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sério Cortês, que não foram multados. O MPE ainda não foi atendido em relação ao valor da multa aplicada, porque pedia punição de R$ 25 mil reais aos seis acusados.

Por ser uma decisão tomada apenas por um ministro, Dilma, Temporão e Picciani podem recorrer da decisão e levar o caso ao plenário. Como o TSE está em recesso, o recurso só pode ser analisado em agosto.

Edição: João Carlos Rodrigues

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (8) a aprovação de financiamento para a estatal Furnas Centrais Elétricas, no valor de R$ 224 milhões.

Os recursos serão utilizados na construção da Hidrelétrica Batalha, no limite dos municípios de Cristalina (GO) e Paracatu (MG), e do seu sistema de transmissão associado.

A usina terá capacidade de 52,5 megawatts (MW). A participação do BNDES corresponde a 30,27% do projeto total da usina, avaliado em R$ 740 milhões. A expectativa é que as obras gerem em torno de 4,8 mil empregos diretos e indiretos. O projeto integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

Os desembolsos do BNDES para o setor elétrico totalizaram até junho R$ 4,6 bilhões, informou a assessoria de imprensa da instituição.
 

Edição: Rivadavia Severo

Da Agência Brasil

Brasília – A procuradora aposentada Vera Lúcia Sant' Anna Gomes, acusada de torturar uma menina de 2 anos que ela adotaria foi condenada hoje (8) a 8 anos e 2 meses de prisão. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é de primeira instância e a defesa ainda pode recorrer.

Vera Lúcia está presa desde o dia 13 de maio em uma cela especial no Complexo Penitenciário de Bangu 7, na zona oeste do Rio de Janeiro. No julgamento, o juiz Mário Mazza manteve a prisão cautelar da ex-procuradora, justificando que ela chegou a ficar foragida da Justiça antes de se entregar.

Edição: Rivadavia Severo