Agência Brasil

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A interdição do Porto de Paranaguá, feita hoje (8) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), afetou a operação de 84 navios. Paranaguá é o segundo maior porto do país e concentra a exportação de grãos brasileiros.

A informação é da  Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), que vai recorrer do embargo na Justiça para reabrir o terminal.

De acordo com a administração do porto, 13 navios estavam atracados no momento da paralisação das operações na faixa portuária, há 45 navios próximos e 26 previstos para atracar em Paranaguá nos próximos dias.

O Ibama determinou o embargo após o descumprimento de acordo assinado com o porto para regularização ambiental das operações do terminal.

Em nota, a Appa argumenta que o novo superintendente do órgão, Mário Lobo Filho, que assumiu em maio, criou uma comissão para negociar com o Ibama a regularização ambiental dos portos. Lobo e outros diretores da administração de Paranaguá estavam em Brasília e teriam sido surpreendidos com a notícia do embargo.

Edição: Nádia Franco

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A área plantada com soja nos estados de Mato Grosso, do Pará e de Rondônia – integrantes do bioma Amazônia - corresponde a 0,25% de toda a área desmatada nessa região. Segundo dados do Grupo de Trabalho Moratória da Soja 2009-2010, integrado pelos segmentos de indústrias processadoras, de exportadores e de organizações da sociedade civil, foram identificados o plantio do grão em 6.300 hectares dos 302.149 hectares monitorados. Os dados foram apresentados hoje (8), na capital paulista, durante a cerimônia de extensão da moratória.

A moratória da soja é um compromisso firmado em julho de 2006 entre as empresas que comercializam o grão e representantes da sociedade civil, e prevê que nenhuma soja plantada em áreas desflorestadas, após a data da assinatura, seja comercializada.

No monitoramento feito na safra de 2007-2008, a área avaliada foi de 49.809 hectares, com a conclusão de que não houve plantio de soja. No segundo monitoramento, na safra de 2008-2009, a superfície verificada passou para 157.896 hectares, com cultivo do grão em 1.384 hectares.

Segundo o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Carlo Lovatelli, o registro de aumento de áreas plantadas e monitoradas se deve à aplicação de uma nova ferramenta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), desenvolvida especificamente para detectar a existência de culturas agrícolas em áreas florestadas.

“Com essa ferramenta nós fomos mais detalhistas, cobrimos áreas menores que antes não cobríamos, de 25 hectares em vez de 100 hectares. Mas comparado com o total desmatado, esse 0,25% é irrisório para a soja. A comparação melhor vai ser com a próxima safra, porque o critério será homogêneo, porque temos uma ferramenta que cobre a extensão toda dos estados produtores”, explicou Lovatelli.

De acordo com ele, o produtor que não aderir ao projeto terá dificuldades para vender seu produto, já que as entidades que participam da moratória são cerca de 90% do mercado comprador. “Não interprete isso como ameaça, mas nós estamos querendo fazer um processo de governança para ajudar o governo a implementar algumas coisas que estão faltando. A moratória não veio para ficar permanentemente. Nosso desejo é o de que acabe no próximo ano, porque isso seria ter atingido os objetivos”, afirmou.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participou da cerimônia, lembrou que o ministério aderiu ao projeto em 2008 e tem um balanço positivo da evolução do monitoramento. “Ainda há desafios para aperfeiçoar porque há ainda alguns fazendeiros que desmatam e adicionam terras à sua produção. Mas o que se reconhece é que a maior parte da produção da soja no Brasil não está contribuindo para o desmatamento da Amazônia, e isso está certificado com metodologias tecnológicas”, disse.

Segundo a Izabella Teixeira, o ministério continuará acompanhando e avaliando os resultados, e trabalhando para implementar o cadastramento ambiental rural e da consolidação dos elementos econômico ecológicos da Amazônia que deve ser concluído até dezembro deste ano. A ideia, segundo disse, é estender projetos desse tipo para outros biomas.

“Desde o ano passado estendemos para o Cerrado, agora a Caatinga e o Pantanal e em breve para os Pampas. Nossa expectativa é a de que o aprendizado deste exercício possa nos levar a aprimoramentos, e meu foco seria dar prioridade ao Cerrado”, disse.

Edição: Fernando Fraga
 

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
 

Bauru (SP) – As questões em torno das mudanças no Código Florestal foram comentadas hoje (8) pela candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. Na opinião da candidata, o período eleitoral e o debate baseado em “paixões” prejudicam as discussões sobre o assunto.

“Não é correto fazer uma discussão do Código Florestal envolvendo emoções e conjuntura pré-eleitoral”, afirmou. “Eu acho o pior momento para discutir isso. Porque o Código Florestal é uma questão muito delicada com grandes controvérsias”, completou.

Dilma disse ainda ser contrária às alterações no código que resultem na derrubada de floresta nativa. “Eu sou contra qualquer política em relação ao Código Florestal que leve ao desmatamento”, afirmou.

O relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que prevê alterações no Código Florestal foi aprovado pela comissão especial que trata do assunto, na Câmara. O texto precisa agora ser apreciado pelo plenário, que deverá ocorrer após as eleições de outubro.

Edição: Aécio Amado

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) interditou hoje (8) o Porto de Paranaguá, no Paraná, maior exportador de grãos e segundo maior porto do país. O embargo foi determinado pelo presidente do Ibama, Abelardo Bayma, segundo ele, por descumprimento de acordo assinado com o porto para regularização ambiental da operação do terminal.

A autuação foi feita às 14h e até o fim da tarde o porto tem que ser desocupado e paralisar todas as atividades. O Porto de Antonina, que está sob a mesma administração do terminal de Paranaguá, também foi autuado.

O processo de regularização ambiental do porto começou em 2002 e o termo de compromisso foi assinado em 2009. Segundo Bayma, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina descumpriu por mais de uma vez os prazos de entrega dos documentos para elaboração dos estudos ambientais para regularização e os planos de emergência individuais.

Em maio, o Ibama deu mais 30 dias para entrega dos documentos e a administração enviou versões incompletas já devolvidas pelo órgão ambiental para complementação. “Depois de todos os prazos vencidos não tenho saída a não ser o embargo e a cobrança da multas”, disse Bayma à Agência Brasil.

O termo de compromisso descumprido pelos portos prevê multa diária de R$ 50 mil. Segundo Bayma, também será cobrada a multa do embargo de R$ 4,8 milhões.

A reabertura dos portos só pode ser definida pela Justiça. “Não há possibilidade de um novo termo de compromisso, o assunto agora está com a Justiça”, disse Bayma.

Ontem (7), fiscais do Ibama em São Paulo tentaram embargar o Porto de Santos, o maior do país. No entanto, segundo Bayma, a ação não foi autorizada ou sequer comunicada ao comando do órgão em Brasília. “Foi uma ação individualizada. Estamos tomando medidas administrativas para esclarecer o que aconteceu. O Porto de Santos está cumprindo os prazos da regularização ambiental”.
 

Edição: Rivadavia Severo

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O candidato à Presidência da República pela coligação O Brasil Pode Mais (PSDB, DEM, PPS, PTB e PT do B), José Serra, e o vice de sua chapa, o deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ), fizeram hoje (8) uma das jornadas mais duras dos trabalhadores que moram na zona oeste do Rio de Janeiro. Os candidatos fizeram de trem o percurso desde a Central do Brasil, no centro da cidade, até o bairro de Bangu.

A viagem que dura cerca de 40 minutos é uma das mais concorridas nos horários de pico no Rio. No entanto, no horário da viagem de Serra e Indio da Costa não havia superlotação.
 

Os candidatos devem passar o dia no corpo a corpo. A ideia é fazer uma caminhada pelo calçadão do bairro de Bangu, um dos mais populosos da cidade e também por outras regiões da cidade.

Edição: Rivadavia Severo

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Igreja Católica de Cuba divulgou hoje (8) os nomes de seis dissidentes políticos que serão transferidos dos presídios onde estão para prisões próximas aos locais onde têm parentes. A transferência ocorre no dia seguinte ao anúncio da libertação em etapas de 52 presos políticos. A pressão sobre Cuba aumentou nos últimos meses com a morte de Orlando Zapata e a ameaça de que o mesmo ocorra com o dissidente Guillermo Fariñas, em greve de fome há mais de 130 dias pela libertação de 25 presos políticos que estão doentes.

Um comunicado assinado pelo arcebispo de Havana, cardeal Jaime Ortega, informa que os seguintes presos serão transferidos: Nelson Molinet Espino deixará Pinar del Rio e irá para Havana; Claro Altarriba Sánchez sairá de Camaguey para Santiago de Cuba; José Garcia Daniel Ferrer trocará Las Tunas por Santiago de Cuba; Marcelo Manuel Cano Rodriguez deixará Cienfuegos e seguirá para Havana; Juan Angel Moya Acosta sairá de Havana e irá para Matanzas, e Luis Enrique Ferrer García trocará Santiago de Cuba por Las Tunas.

A transferência de presos e a libertação foram negociadas por Ortega, pelo presidente cubano Raúl Castro e pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação da Espanha, Miguel Ángel Moratinos, e de Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla.

No total, as medidas atingem 52 pessoas, dos quais 47 foram presos em 2003. Na ocasião houve uma série de manifestações contra o governo de Cuba e detidos os contrários à gestão do então presidente Fidel Castro. Para a comunidade internacional, todos eles devem ser considerados presos políticos.

Em fevereiro, Orlando Zapata Tamayo, dissidente político e preso, morreu depois de uma longa greve de fome. O fato aumentou a pressão internacional sobre o governo de Raúl Castro.

A União Europeia sinalizou hoje (8) que pretende rever a adesão ao bloqueio econômico a Cuba, depois da libertação dos 52 presos políticos. Em 13 de setembro deve haver uma reunião entre os representantes dos 27 países do bloco para a discussão do tema. Cuba está sob embargo, imposto pelos Estados Unidos, há 38 anos.

Edição: Nádia Franco

Lisiane Wandscheer
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O número de casos de dengue no Brasil já totaliza 737.756. O número representa um aumento de 120,05 % em relação ao mesmo período de 2009, quando foram registrados 335.265 casos. O levantamento epidemiológico do Ministério da Saúde foi realizado de 1º de janeiro a 1º de maio deste ano. Os números ainda são preliminares e dependem de investigação para confirmação de diagnósticos.

Do total de casos, 577.313 (78,3%) permanecem concentrados em sete estados, que apresentaram também alta incidência em relação ao total da população: Acre (3.636 casos por 100 mil habitantes), Mato Grosso do Sul (2.930 casos por 100 mil habitantes), Rondônia (1.657 casos por 100 mil habitantes), Goiás (1.350 casos por 100 mil habitantes), Mato Grosso (1.128 casos por 100 mil habitantes), Minas Gerais (789 casos por 100 mil habitantes) e São Paulo (494 casos por 100 mil habitantes).

Os dois últimos estados dessa lista passaram de incidência média e baixa (289,3 casos e 11,1 casos por 100 mil habitantes, respectivamente), registradas no mesmo período do ano anterior, para incidência alta neste ano. O Ministério da Saúde considera três níveis de incidência de dengue: baixa (menos de 100 casos por 100 mil habitantes), média (de 100 a 300 casos por 100 mil habitantes) e alta (mais de 300 casos por 100 mil habitantes).

O balanço parcial revela ainda que 28,2% dos registros de dengue estão concentrados em oito municípios: Belo Horizonte (6,5%); Campo Grande (5,2%); Goiânia (5,1%); Ribeirão Preto, em São Paulo (3,5%); Rio Branco (3,1%); Betim, em Minas Gerais (1,8%); São José do Rio Preto, em São Paulo (1,5%); e Araçatuba, em São Paulo (1,5%). À exceção de Ribeirão Preto e Betim, em todos os municípios há tendência de redução de casos.

Segundo o ministério, desde 2009, houve intensificação das ações nos estados que enfrentam aumento de casos. As medidas adotadas foram a assessoria técnica, envio de equipamentos para aplicação de inseticidas e aumento nas remessas de insumos e medicamentos.

Os recursos para ações de controle da dengue e de outras doenças, que têm repasse mensal aos estados, foram mantidos e o aporte extra de R$ 128 milhões, feito em 2009, foi incorporado ao teto financeiro de vigilância em saúde, orçado em R$ 1,02 bilhão para 2010.
 

Edição: Lana Cristina

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Apesar de não aprovar um valor nominal para o salário mínimo no próximo ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada hoje (8) pelo Congresso Nacional, estabelece a obrigação de o reajuste ser superior à inflação. O texto também determina que as aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenham aumentos reais (acima da inflação) em 2011.

De acordo com o texto, inclusive os benefícios acima de um salário mínimo deverão ter ganhos reais no ano que vem. Essa foi a primeira vez que a LDO fixa parâmetros para as aposentadorias e pensões. Em relação ao salário mínimo, a lei costuma fixar o valor para o ano seguinte, mas neste ano o Congresso deixou a decisão para o Orçamento de 2011, cuja elaboração terá a participação do sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em relação ao texto aprovado ontem (7) à noite pela Comissão Mista de Orçamento, a LDO sofreu apenas uma alteração. Os parlamentares restabeleceram a prerrogativa de o Congresso suspender recursos para obras sob suspeita, mesmo que os gestores atrasem o envio de informações para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Em relação ao superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública), a LDO estabeleceu uma meta nominal de R$ 125,5 bilhões em vez de fixar o percentual de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), como ocorre tradicionalmente. O governo, porém, poderá descontar todo o montante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além dos restos a pagar do programa e do excesso de superávit apurado em 2010.

Até o ano passado, a LDO previa o abatimento da meta em até 0,5% do PIB de investimentos do Programa Piloto de Investimentos (PPI), que abrangia investimentos prioritários em infraestrutura e saneamento. Em 2009, o governo incluiu o PAC no mecanismo e permitiu que até R$ 28 bilhões do PAC fossem usados para reduzir a meta. No próximo ano, o PAC poderá ser abatido integralmente da meta pela primeira vez.

A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual e define as metas e prioridades da administração pública federal para o ano seguinte. A lei também estabelece parâmetros para a economia.

O texto prevê crescimento do PIB de 5,5%, além de inflação de 4,5% e taxa Selic (que indica os juros básicos da economia) em 8,75% ao ano em 2011, 2012 e 2013.

Edição: Fernando Fraga
 

Daniel Mello

Repórter da Agência Brasil

Bauru (SP)- A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, voltou a defender hoje (8) uma série de mudanças na estrutura tributária do país, principalmente a desoneração dos investimentos. “Qualquer tributação sobre investimentos é incorreta, porque o país precisa investir, gerar empregos. E se fizer uma desoneração de investimento o resultado é ampliar a base de investimento. No fim você não perde, ganha dinheiro”, disse a candidata antes de almoçar, em Bauru, com prefeitos e líderes políticos do interior de São Paulo.

Dilma Rousseff também falou sobre a importância de se rever as taxas que incidem sobre o emprego com carteira assinada como forma de possibilitar a criação de mais vagas de trabalho, mas ressaltou que isso deve ser feito com cuidado para não comprometer o financiamento da Previdência Social. “O importante é a desoneração da folha de pagamento. Porque com isso você incentiva a contratação de empregos, o que é importante em um país que precisa incorporar a população jovem ao mercado de trabalho”, disse. “É óbvio que você não vai desonerar toda a folha porque se não quebra a Previdência”, completou.

Sobre a competição que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) cria entre os estados, a candidata petista entende que é necessário acabar com as diferentes alíquotas que “criam uma concorrência perversa” entre os produtos importados, que entram por regiões com imposto menor, contra a produção nacional em outros estados com imposto mais elevado.

Para Dilma Rousseff, as mudanças no sistema tributário, no entanto, precisam considerar o assunto de maneira global, porque os municípios, os estados e a União têm a arrecadação baseada em fontes diferentes. “Não se pode reduzir os impostos e não olhar o efeito que isso produz sobre os municípios e os estados”.

Edição: Aécio Amado

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) divulgou um alerta de chuvas moderadas a fortes no litoral e na Zona da Mata. As chuvas poderão ocorrer a qualquer momento nas próximas horas. A coordenadoria alerta para que as pessoas  fiquem longe de áreas de risco como margens de rios e encostas.

A Codecipe informa ainda que o nível dos rios nas cidades atingidas pelas recentes chuvas está no nível normal, mas em função das chuvas é necessário o monitoramento dos rios e das barragens.

Segundo a coordenadoria, 21.817 cestas básicas já foram distribuídas às populações das 67 cidades afetadas pelas chuvas no estado. Também foram distribuídas 71 mil vacinas e 70 toneladas de medicamentos.

Edição: Fernando Fraga