Agência Brasil

Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente em exercício, Marco Maciel, permanece na tarde de hoje em seu gabinete, no anexo do Palácio do Planalto, em Brasília.
De acordo com a Assessoria de Comunicação da Vice-Presidência, ele se dedicará a despachos internos.

São Paulo, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial está sendo negociado no mercado de câmbio paulista cotado a R$ 3,70 para compra e a R$ 3,71 para venda. No paralelo, a moeda norte-americana vale R$ 3,50 na compra e R$ 3,60 na venda.

São Paulo, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo opera em alta de 0,42%, com o Ibovespa registrando 9.805 pontos. Até as 14h33, foram negociados 21,54 milhões de títulos movimentando R$ 196,6 milhões. Maiores altas: Sid Nacional ON (9,2%), Comgás PNA (4,4%), Eletrobrás ON (3,8%). Maiores baixas: Braskem PNA (6,8%), Trac Tebel ON (3,4%)Light ON (2,7%).

Oxford (Inglaterra), 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso acaba de fazer uma visita ao Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford. Esse foi o último compromisso do presidente na sua viagem a Europa. Dentro de instantes ele embarca da base aérea de Brize Northon com destino à República Dominicana onde vai participar da 12° Cúpula Ibero Americana.

Brasília, 14 (Agência Brasil - ABr) - O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) promove, na próxima segunda-feira (18), em Washington, o Seminário sobre Competitividade na América Latina, que contará com a participação de 13 países e 15 ministros. O secretário do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Reginaldo Arcury, será o representante do Brasil no evento.

Arcury disse hoje que o país tem muito a mostrar, com a experiência dos fóruns de competitividade, que unem governo, empresários e trabalhadores na discussão de soluções para as cadeias produtivas e não somente em cada setor. Ele explicou que uma decisão que beneficie a semente de algodão, por exemplo, surtirá efeito na ponta, na confecção de tecidos que vão competir com as importações e no mercado externo, gerando e distribuindo renda e emprego internamente.

Na opinião do secretário, a política dos fóruns de competitividade deu tão certo que já está sendo avaliada sua utilização pelos parceiros do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Para ele, a criação desses fóruns pelo atual governo embute a preocupação de um projeto para o país e, por isso, o futuro governo terá condições de já avançar, "sem ter que começar do zero".

Arcury citou entre os projetos reivindicados e concretizados nos fóruns de competitividade o do financiamento para plantio de floresta e a certificação de madeira para evitar uso indevido do produto e agressão ao meio ambiente. Segundo ele, com a decisão, foi reposta a capacidade de produção de madeira e o móvel brasileiro será exportado com certificação, como exigem os mercados compradores, principalmente, Estados Unidos, Europa e Ásia.

Na ocasião, o secretário informou que o ministro do Desenvolvimento, Sergio Amaral, deverá divulgar, no início de dezembro, o resultado de uma pesquisa, encomendada pelo Ministério, sobre o impacto nas cadeias produtivas e, em conseqüência, na economia brasileira, no caso de fechamentos de acordos com a Área de Livre Comércio (Alca), União Européia e Organização Mundial do Comércio (OMC).

Arcury observou que o resultado da pesquisa, feita por alunos de várias universidades públicas brasileiras, será útil para o próximo governo nas discussões com o setor produtivo e com os órgãos governamentais. Ele acrescentou que negociações com a Alca, a União Européia e a OMC representam flexibilização de regras e mais abertura comercial, que afetam as relações de comércio e o mercado de trabalho interno.

São Paulo, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo opera em alta de 0,33%, com Ibovespa registrando 9.796 pontos. Até as 13h59, foram negociados 20 milhões 913 mil 424 titulos com um volume financeiro de R$ 190 milhões e 142 mil. Maiores altas: Sid Nacional ON (6,8%), Comgás PNA (4,4%) e Eletrobrás ON 4,0%. Maiores baixas: Braskem PNA (7,4%), Light ON (2,7%) e Tractebel ON (2,7%).

Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Uma redução de 10% no nível global de apoio interno à agricultura dado pelos países que compõem a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) levaria a um incremento dos preços internacionais de produtos agrícolas de US$ 2,2 bilhões, o que beneficiaria países produtores, como o Brasil. A estimativa, da própria Organização, é citada pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcus Vinícius Pratini de Moraes, em artigo publicado na última edição da "Revista de Política Agrícola", de circulação trimestral.

No artigo, em que aborda os reflexos do controle da inflação na área social e no combate à fome, o ministro volta a criticar os efeitos negativos das políticas dos países ricos sobre os preços internacionais de "commodities" agrícolas, que, juntamente com as restrições às importações, custam US$ 20 bilhões por ano aos países em desenvolvimento. De acordo com estudo do organismo internacional, a União Européia aloca recursos da ordem de 100 bilhões de euros por ano em apoio doméstico ao setor agropecuário, distorcendo o comércio. Os Estados Unidos, por sua vez, dispõem de programas que praticamente garantem preços fixos para os produtores, independentemente dos preços internacionais.

Pratini de Moraes também cita a omissão da FAO, órgão das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação, frente aos prejuízos causados por práticas protecionistas e restritivas. "Se a FAO está mesmo comprometida com a luta contra a fome e a pobreza, então deve definir uma estratégia que acompanhe os acordos agrícolas da Organização Mundial do Comércio (OMC)", diz o ministro. Segundo ele, sendo permissiva com alguns poucos países ricos que defendem a idéia de que o comércio não é importante para a segurança alimentar, a FAO está "escorregando no caminho que todos estamos tentando construir rumo ao corte da fome pela metade até 2015".

Mesmo com o cenário internacional adverso, Pratini de Moraes ressalta as recentes conquistas do governo federal, ao lembrar que o controle da inflação no Brasil se tornou o mais eficiente instrumento de inclusão social, garantindo que 12 milhões de brasileiros ultrapassassem a linha de pobreza. Para atender, em 2002, 31,7 milhões de brasileiros com programas sociais de transferência direta de renda, estão previstos no Orçamento da União US$ 9 bilhões. Entre 1995 e 2002, os recursos oficiais para o Programa Nacional de Alimentação Escolar aumentaram 52,54%, saltando de US$ 236 milhões para US$ 360 milhões no período. Durante 200 dias letivos, 37 milhões de alunos matriculados no ensino fundamental e na pré-escola são beneficiados com uma refeição diária.

Apesar de investir pesado nas áreas de educação, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e científico, os maiores avanços do governo federal foram registrados na agricultura, que bateu recordes de produtividade (70%) nos últimos 10 anos. As exportações do agronegócio atingiram US$ 24 bilhões em 2001. Em oito anos, houve um crescimento de 97% na produção de carne de frango, 67% na carne suína e 30% na carne bovina. "Nos últimos oito anos, toda a cadeia produtiva vem sendo estimulada com ações concretas, colocando o país numa nova era no setor agropecuário, valorizando a qualidade, a sanidade dos seus produtos, a competitividade e a sustentabilidade ambiental", afirmou Pratini de Moraes.

Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Uma redução de 10% no nível global de apoio interno à agricultura dado pelos países que compõem a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) levaria a um incremento dos preços internacionais de produtos agrícolas de US$ 2,2 bilhões, o que beneficiaria países produtores, como o Brasil. A estimativa, da própria Organização, é citada pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcus Vinícius Pratini de Moraes, em artigo publicado na última edição da "Revista de Política Agrícola", de circulação trimestral.

São Paulo, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial está cotado no mercado de câmbio paulista a R$ 3,70 para compra e R$ 3,71 para venda. No paralelo, a moeda norte-americana está sendo negociada a R$ 3,50 para compra e R$ 3,60 para venda.

Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Justiça, Paulo de Tarso, negou o pedido de refúgio à cantora mexicana Glória Trevi. Este foi o resultado do pedido de recurso administrativo interposto pelos advogados da cantora contra a última decisão do Conselho Nacional dos Refugiados (Conare). O indeferimento do recurso foi publicado, nesta quinta-feira (14/11), no Diário Oficial da União.

O Conare recebeu o primeiro pedido de reconhecimento de refúgio pela cantora, em fevereiro de 2001. Com a decisão do ministro da Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem liberdade para decidir pela extradição de Glória Trevi. De acordo com a Súmula 214 do STF, o fato de Trevi ter tido filho no Brasil não seria impedimento para sua extradição.