Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Uma redução de 10% no nível global de apoio interno à agricultura dado pelos países que compõem a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) levaria a um incremento dos preços internacionais de produtos agrícolas de US$ 2,2 bilhões, o que beneficiaria países produtores, como o Brasil. A estimativa, da própria Organização, é citada pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcus Vinícius Pratini de Moraes, em artigo publicado na última edição da "Revista de Política Agrícola", de circulação trimestral.
No artigo, em que aborda os reflexos do controle da inflação na área social e no combate à fome, o ministro volta a criticar os efeitos negativos das políticas dos países ricos sobre os preços internacionais de "commodities" agrícolas, que, juntamente com as restrições às importações, custam US$ 20 bilhões por ano aos países em desenvolvimento. De acordo com estudo do organismo internacional, a União Européia aloca recursos da ordem de 100 bilhões de euros por ano em apoio doméstico ao setor agropecuário, distorcendo o comércio. Os Estados Unidos, por sua vez, dispõem de programas que praticamente garantem preços fixos para os produtores, independentemente dos preços internacionais.
Pratini de Moraes também cita a omissão da FAO, órgão das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação, frente aos prejuízos causados por práticas protecionistas e restritivas. "Se a FAO está mesmo comprometida com a luta contra a fome e a pobreza, então deve definir uma estratégia que acompanhe os acordos agrícolas da Organização Mundial do Comércio (OMC)", diz o ministro. Segundo ele, sendo permissiva com alguns poucos países ricos que defendem a idéia de que o comércio não é importante para a segurança alimentar, a FAO está "escorregando no caminho que todos estamos tentando construir rumo ao corte da fome pela metade até 2015".
Mesmo com o cenário internacional adverso, Pratini de Moraes ressalta as recentes conquistas do governo federal, ao lembrar que o controle da inflação no Brasil se tornou o mais eficiente instrumento de inclusão social, garantindo que 12 milhões de brasileiros ultrapassassem a linha de pobreza. Para atender, em 2002, 31,7 milhões de brasileiros com programas sociais de transferência direta de renda, estão previstos no Orçamento da União US$ 9 bilhões. Entre 1995 e 2002, os recursos oficiais para o Programa Nacional de Alimentação Escolar aumentaram 52,54%, saltando de US$ 236 milhões para US$ 360 milhões no período. Durante 200 dias letivos, 37 milhões de alunos matriculados no ensino fundamental e na pré-escola são beneficiados com uma refeição diária.
Apesar de investir pesado nas áreas de educação, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e científico, os maiores avanços do governo federal foram registrados na agricultura, que bateu recordes de produtividade (70%) nos últimos 10 anos. As exportações do agronegócio atingiram US$ 24 bilhões em 2001. Em oito anos, houve um crescimento de 97% na produção de carne de frango, 67% na carne suína e 30% na carne bovina. "Nos últimos oito anos, toda a cadeia produtiva vem sendo estimulada com ações concretas, colocando o país numa nova era no setor agropecuário, valorizando a qualidade, a sanidade dos seus produtos, a competitividade e a sustentabilidade ambiental", afirmou Pratini de Moraes.
