14/11/2002 - 11h47

FHC irá à XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo Ibero-americanos

Oxford (Inglaterra), 14 /11/2002 (Agência Brasil – ABr) – O presidente Fernando Henrique Cardoso embarca hoje para a República Dominicana, onde participará da XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo Ibero-americanos. Criada em 1991, a cúpula tem como objetivo permitir o diálogo para convergência política e de cooperação econômica e social entre seus 21 membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

A chegada ao Aeroporto Internacional de Punta de Cana está prevista para as 21h30, horário local, e não há compromissos oficiais marcados para a noite de hoje. Amanhã, o primeiro compromisso será às 17h30, no Centro de Convenções de Bávaro, em São Domingos, onde Fernando Henrique participará da cerimônia de abertura da Cúpula. O presidente da República Domincana, Hipólito Mejía, vai oferecer um jantar aos chefes de Estado e Governo presentes ao encontro. No dia seguinte, Fernando Henrique participará das duas reuniões plenárias do encontro, antes de posar para a foto oficial da Cúpula. O encerramento do encontro está previsto para as 17h de sábado e nesse mesmo dia o presidente retornará a Brasília.

Neste ano, o tema central do encontro é "Desenvolvimento Agropecuário, Meio Ambiente e Turismo Sustentáveis". Além de tratar de quaisquer outros temas da atualidade política e econômica de maior interesse para os países da região, os líderes ainda vão discutir três temas específicos sugeridos pelos anfitriões dominicanos: "Governabilidade Democrática e Estado de Direito", "Desenvolvimento Agropecuário e Turismo Sustentáveis" e "Cooperação, Regionalismo aberto, Eqüidade Internacional e Migrações".

Acompanham o presidente o ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer; o embaixador do Brasil na República Dominicana, Fernando Fontoura; e o subsecretário de Assuntos Políticos Multilaterais do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Luiz Augusto Saint-Brisson de Araújo Castro.

14/11/2002 - 11h46

Pesquisa revelará impacto de acordos com Alca, UE e OMC

Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, deverá divulgar, no início de dezembro, o resultado de uma pesquisa, encomendada pelo ministério, sobre o impacto na economia do País, no caso de fechamento de acordos comerciais com a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), União Européia e Organização Mundial do Comércio (OMC).

A informação foi dada há pouco pelo secretário do Desenvolvimento da Produção, Reginaldo Arcury, que disse que o resultado da pesquisa, feita por alunos de várias universidades públicas, será útil para o próximo governo nas discussões com o setor produtivo e os órgãos governamentais. Arcury lembrou que esses acordos comerciais representam a flexibilização de regras, em conseqüência da abertura comercial, que afetam as relações comerciais e o mercado de trabalho interno.

14/11/2002 - 11h46

Tebet defende posse de presidente no dia 6 de janeiro

Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), defendeu novamente a transferência da data da posse do presidente da República de 1º para o dia 6 de janeiro. Tebet disse acreditar que "a festa de posse" de Luiz Inácio Lula da Silva será, "na realidade, um investimento para o País, na medida em que um maior número de representações oficiais estrangeiras poderá vir ao Brasil".

Na sessão do Senado nesta manhã, vários senadores aproveitaram para se manifestar contra a mudança da data de posse, como os tucanos Romero Jucá (RR) e Geraldo Melo (RN), e a favor, como Tebet. Na presidência do Senado, Edison Lobão (PFL-MA), lembrou que o presidente da República eleito tem 10 dias para tomar posse.

Tebet reafirmou que tem conversado com o presidente da Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), sobre a possibilidade de transferência da data da posse do presidente da República e dos governadores.

A proposta de emenda à Constituição sobre o tema tramita desde 1996 na Câmara. O presidente do Senado disse que fará o possível para apressar a tramitação na Casa. "Havendo entendimento entre as lideranças, farei o possível para a tramitação imediata da proposta, da mesma forma que agi com rapidez na tramitação da proposta sobre imunidade parlamentar", afirmou. "A decisão é do Congresso e é soberana e, conhecendo o elevado espírito democrático do presidente Fernando Henrique, tenho certeza de que ele vai concordar", acrescentou.

O senador Carlos Patrocínio (PTB-TO) disse que o Congresso está discutindo "um casuísmo", em referência à mudança da data de posse. E que desde 14 de junho de 1999 aguarda votação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, proposta de sua autoria que muda de 1º para 5 de janeiro a data de posse do presidente da República. "Falta auto-estima ao Congresso na apreciação de suas matérias", acrescentou.

Como líder do PSDB em exercício, o senador Geraldo Melo (RN) criticou "a tentativa do PT de mudar a Constituição somente em função da data da festa de posse de Lula". E Romero Jucá disse que "o PT aguarda a presença de Fidel Castro, que não poderia estar presidente nessa data". Ainda segundo Jucá, "se o atual governo desejasse aguardar a presença do presdiente dos Estados Unidos para então mudar a data de posse, o protesto do PT seria mais veemente".

14/11/2002 - 11h44

Pauta de fotos nº 5

Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:

Foto 15 - Brasília - O ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, lança o Programa Brasileiro de Sistemas de Célula a Combustível. (Foto: Antonio Cruz/ABr - vertical)

Foto 16 - Brasília - O ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, lança o Programa Brasileiro de Sistemas de Célula a Combustível, ao lado de Maurício Octávio de Mendonça, no ministério. (Foto: Antonio Cruz/ABr - horizontal)

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14/11/2002 - 11h41

FHC recebe título de Doutor Honoris Causa em Oxford

Oxford (Inglaterra), 14 /11/2002 (Agência Brasil – ABr) – O presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu hoje o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Oxford. Pela primeira vez um governante brasileiro é agraciado com o título da mais antiga universidade de língua inglesa do mundo. Fernando Henrique é também o único governante latino-americano a ser reconhecido no grau de Doctor of Civil Law, concedido pelos britânicos a estadistas estrangeiros.

Durante a cerimônia, toda realizada em Latim, Fernando Henrique vestiu uma toga vermelha, referente à área de Direito, na qual o título foi conferido. Bem humorado, o presidente brincou: "Só tenho medo que achem que é uma adaptação às novas cores brasileiras. Mas não, é uma tradição de Oxford".

Após a outorga do prêmio, Fernando Henrique fez um pequeno discurso no qual destacou a longa relação entre Brasil e Inglaterra e os pontos em comum das duas sociedades. "Há de fato muitos pontos em comum entre ingleses e brasileiros. A começar pelo trabalho conjunto em favor de um modelo progressista de governança. Coincidimos na busca continuada de um equilíbrio ótimo entre mercado e Estado", afirmou.

A cerimônia foi prestigiada pelo historiados inglês, Eric Hobsbawn. As netas do presidente, Joana e Helena, também assistiram à solenidade, na Convocation House. A sala é famosa na Inglaterra por ter reunido, apenas uma vez na história, o Parlamento Britânico fora de Londres: em 1642, quando o país estava em Guerra Civil.

O diretor do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade, Leslie Bethel, explicou que a cada ano Oxford concede oito títulos de Honoris Causa a acadêmicos de todo o planeta. O título conferido ao presidente é entregue numa média de cada dois anos e somente para chefes de Estado ou Governo que tenham se destacado no trabalho pela promoção de suas sociedades. Líderes como Romano Prodi (Itália), Bill Clinton (Estados Unidos) e Nelson Mandela (África do Sul) já receberam homenagem semelhante. Na América Latina, o título só foi conferido aos escritores Pablo Neruda (Chile) e Jorge Luís Borges (Argentina).

Questionado sobre o sucessor de Fernando Henrique, Bethel revelou que não só conhece Luiz Inácio Lula da Silva, como também boa parte dos intelectuais e políticos do Partido dos Trabalhadores, que há dois anos participaram, em Oxford, de um seminário sobre o futuro da esquerda no Brasil. "Temos boas relações com o PT e esperamos mantê-las assim como foi possível ter um bom relacionamento com o governo de Cardoso", disse.

Após a entrega do título, o presidente seguiu para um almoço oferecido pelo Chancellor da Universidade, Lord Jenkins of Hillhead. Uma visita ao Centro de Estudos Brasileiros encerrou a viagem à Inglaterra.

14/11/2002 - 11h38

FHC: alta da inflação é resultado da cotação do dólar

Oxford (Inglaterra), 14 (Agência Brasil – ABr) – O presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou hoje que acha cedo para se discutir um novo aumento da taxa de juros, apesar da alta dos índices de inflação registrada esta semana. Para o presidente, uma vez que a alta da inflação é resultado direto da cotação do dólar, e o valor da moeda norte-americana já começa a cair, é possível que o aumento que foi registrado não continue. "Acho cedo para falar disso (juros) porque a inflação é, basicamente, conseqüência da alta do dólar, e ele já caiu. Então, como não há indexação – e esta é a grande virtude que conseguimos para o Brasil – não há transmissão automática para todos os preços. Ela (inflação) sobe e pára neste patamar, não tem continuidade se o governo souber tomar as medidas necessárias", afirmou.

Fernando Henrique explicou as críticas feitas ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e os temores de volta da inflação no Brasil, feitas em entrevista ontem (13) à BBC Brasil. Segundo ele, as críticas foram genéricas e não específicas ao tratamento dispensado ao Brasil. "No caso do Brasil o FMI ajudou no tempo certo e o governo soube reagir também", disse. Já sobre a volta da inflação, Fernando Henrique lembrou que avalia que tudo correrá bem, desde que o novo governo mantenha a responsabilidade fiscal. "Numa situação específica é preciso disciplina fiscal. No mundo de hoje, todos os países têm que ter disciplina fiscal. (...) Agora que acabaram as eleições (que era a razão para as turbulências), depende da competência do novo governo em atender os anseios da sociedade e manter o controle da inflação", disse.

Questionado se o anúncio de membros da equipe econômica do novo governo não serviria para acalmar os mercados, o presidente lembrou que o que vale é a lei da eleição, na qual o presidente eleito tem o direito de indicar nomes no momento em que achar adequado e não por causa da pressão dos mercados. Fernando Henrique garantiu que Luiz Inácio Lula da Silva não conversou com ele sobre a escolha de nomes, nem sobre a indicação do sucessor de Armínio Fraga, no Banco Central. Sobre a possibilidade de o economista ser mantido no cargo, Fernando Henrique lembrou que essa é uma pergunta a ser feita ao próprio (Armínio) e que não quer ficar especulando sobre o assunto. "Não quero me intrometer nisso porque, daqui a pouco, vão dizer que estou querendo influenciar as decisões do novo presidente e esse não o meu objetivo. Acho que ele tem que assumir suas responsabilidades porque ele tem a delegação do povo para isso", disse.

Já sobre a alteração do seu mandato, o presidente voltou a dizer que é contra a mudança na data da posse, apesar de reconhecer que 1º de janeiro é uma data "péssima" para troca de comando. "O meu problema é com a democracia, porque um Congresso que mexe em mandato.... O povo foi quem deu o mandato. Não é algo que possa ser alterado", disse.

Fernando Henrique criticou a decisão dos Estados Unidos de proibir o Canadá de comprar frango do Brasil. Para ele, a medida só prejudica as negociações para a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e será respondida com energia pelo governo brasileiro. "A Alca, desse jeito, não sai. Ela não pode ser a continuidade do unilateralismo ou servir para regular os preços dos produtos que interessam os outros e não a nós", resumiu.

14/11/2002 - 11h37

Brazil participates in seminar on competitivity in US

Brasília, November 18, 2002 (Agência Brasil - ABr) - Today Brazil and 12 other countries will participate in a seminar on competitivity in Washington, sponsored by the Interamerican Development Bank (IDB). Brazil will present a report on its competitivity forums which bring together government representatives, businessmen and workers in an effort to eliminate problems in the productive chain. Reginaldo Arcury, secretary of Production Development, will represent Brazil. He says that with the competitivity forums decisions to improve cotton seeds, for example, will have an effect on clothing made of cotton, sold domestically and abroad, with the result that income and jobs will be created.

Arcury also says that the competitivity forums could be installed throughout the Mercosur economic block. He said their existence will make it easier for the next government to make Brazil even more competitive. (AB)

14/11/2002 - 11h37

Brasilien beteiligt sich an Seminar in USA

Brasilia, 18.11.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Brasilien beteiligt sich heute in Washington, USA, an dem Seminar ueber Konkurrenzfaehigkeit in Lateinamerika, der Interamerikanischen Entwicklungsbank (IDB) mit 12 anderen Laendern. Der Sekretaer der Entwicklung der Produktion des Ministerums fuer Entwicklung, Industrie und Ausssenhandel, Reginaldo Arcury, der Brasilien vertritt, sagte, dass Brasilien durch Konkurrenzforums versucht die Probleme der Produtionsmittel zu loesen. (AB)

14/11/2002 - 11h37

Brasil llevará ejemplo de foros de competitividad a seminario en los EE.UU.

Brasília, 18/11/2002 (Agencia Brasil - ABr) - Brasil participa hoy, en Washington (EE.UU.), del seminario sobre competitividad en América Latina, promovido por el Banco Interamericano de Desarrollo (BID), al lado de otros 12 países. El secretario de Desarrollo de la Producción del Ministerio de Desarrollo, Industria y Comercio Exterior, Reginaldo Arcury, que será el representante de Brasil en el evento, dijo que el país tiene mucho para mostrar por medio de foros de competitividad, donde empresarios y trabajadores discuten y buscan eliminar los problemas en las cadenas productivas.

Según Arcury, desde entonces, una decisión tomada para beneficiar la semilla de algodón, por ejemplo, va a reflejar, en la confección de telas que compiten con las exportaciones y con el mercado externo, generando y distribuyendo renta y empleo internamente. (AKR)

14/11/2002 - 11h35

Pauta de Fotos n. 4

Brasília, 11/10/2002 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet.

Foto 7 - Oxford (Inglaterra) - Presidente Fernando Henrique Cardoso caminha ao lado do Lord Jenkins of Hillhead, chanceler da Universidade de Oxford. Foto Valter Campanato-hor/ABr

Foto 8 - Oxford (Inglaterra) - FHC caminha ao lado do Lord Jenkins of Hillhead, chanceler da UNiversidade de Oxford. Foto Valter Campanato-hor/ABr

Foto 9 - Oxford (Inglaterra) - FHC participa da cerimônia de outorga do título Doctor of Civil Law da Universidade de Oxford. Foto Valter Campanato-hor/ABR

Foto10 - Oxford (Inglaterra) - FHC fala durante a cerimônia de entrega do título Doctor of Civil Law
da Universidade de Oxford. Foto Valter Campanato-hor/ABr

Foto11 - Oxford (Inglaterra) - FHC ao lado do hoistoriador Eric Hobsbawm, na Universidade de Oxford. Foto Valter Campanato-hor/ABr

Foto12 - Oxford (Inglaterra) - FHC e D. Ruth na Universidade de Oxford. Foto Valter Campanato-hor/ABr

Foto13 - Oxford (inglaterra) - FHC concede entrevista na UNiversidade de Oxford. Foto Valter Campanato-hor/ABr

Foto 14- Oxford (Inglaterra) - FHC chega à Universidade de Oxford, para a cerimônia de entrega do título Doctor of Civil Law, que lhe foi copncedido pelo estabelecimento de ensino. Foto Valter Campanato-hor/ABr.

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