Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), defendeu novamente a transferência da data da posse do presidente da República de 1º para o dia 6 de janeiro. Tebet disse acreditar que "a festa de posse" de Luiz Inácio Lula da Silva será, "na realidade, um investimento para o País, na medida em que um maior número de representações oficiais estrangeiras poderá vir ao Brasil".
Na sessão do Senado nesta manhã, vários senadores aproveitaram para se manifestar contra a mudança da data de posse, como os tucanos Romero Jucá (RR) e Geraldo Melo (RN), e a favor, como Tebet. Na presidência do Senado, Edison Lobão (PFL-MA), lembrou que o presidente da República eleito tem 10 dias para tomar posse.
Tebet reafirmou que tem conversado com o presidente da Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), sobre a possibilidade de transferência da data da posse do presidente da República e dos governadores.
A proposta de emenda à Constituição sobre o tema tramita desde 1996 na Câmara. O presidente do Senado disse que fará o possível para apressar a tramitação na Casa. "Havendo entendimento entre as lideranças, farei o possível para a tramitação imediata da proposta, da mesma forma que agi com rapidez na tramitação da proposta sobre imunidade parlamentar", afirmou. "A decisão é do Congresso e é soberana e, conhecendo o elevado espírito democrático do presidente Fernando Henrique, tenho certeza de que ele vai concordar", acrescentou.
O senador Carlos Patrocínio (PTB-TO) disse que o Congresso está discutindo "um casuísmo", em referência à mudança da data de posse. E que desde 14 de junho de 1999 aguarda votação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, proposta de sua autoria que muda de 1º para 5 de janeiro a data de posse do presidente da República. "Falta auto-estima ao Congresso na apreciação de suas matérias", acrescentou.
Como líder do PSDB em exercício, o senador Geraldo Melo (RN) criticou "a tentativa do PT de mudar a Constituição somente em função da data da festa de posse de Lula". E Romero Jucá disse que "o PT aguarda a presença de Fidel Castro, que não poderia estar presidente nessa data". Ainda segundo Jucá, "se o atual governo desejasse aguardar a presença do presdiente dos Estados Unidos para então mudar a data de posse, o protesto do PT seria mais veemente".
