Agência Brasil

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Município do Rio de Janeiro entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pedido de reforma da liminar concedida pela Justiça estadual, que suspendeu os efeitos do contrato para a instalação de um museu Guggenheim na cidade. A liminar foi concedida dentro da ação popular movida por Eliomar de Souza Coelho para anular o contrato, assinado entre o município e a Fundação Guggenheim, em Nova York, em abril deste ano.

Segundo alegações do município, a manutenção da liminar causa "grave comprometimento e perturbação da ordem, economia e segurança pública municipais". Diz ainda que a construção de um museu municipal de repercussão internacional como o Guggenheim "é ponto estratégico no projeto de revitalização do centro da cidade e de incremento do fluxo turístico".

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, rejeitou pedido de suspensão de liminar ao Estado do Paraná, mantendo decisão do Tribunal de Justiça paranaense que garantiu a funcionários públicos estaduais o recolhimento da contribuição previdenciária de 10% sobre seus vencimentos mensais, e não de 14% como era aplicado aos empregados públicos com salários acima de R$ 1.200,00. O valor de contribuição de 10% ficará valendo até o julgamento do mérito da questão pela Corte Especial do STJ.

Porto Alegre, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O I Seminário Brasileiro " O papel do Município n combate a ilegalidade " ,promovido Comfederação nacionald a Indústyria (CNI) pela será aberto às 09 horas desta quarta-feira (16,na Federação das Indúsyrias do Rio Grande do Sul (Fierghs),nesta Capital. O Grupo de Trabalho criado pela CNI para levantar o problema vai discutir com representantes dos setores empresariais, lideranças municipais e autoridades governamentais, os instrumentos de que dispõe a sociedade para preservar a legalidade da produção e comercialização, com a conseqüente geração de oportunidades de trabalho e benefícios sociais. combate à ilegalidade Os prefeitos gaúchos e os presidentes de entidades empresariais de todo o Estado, juntamente com os sindicatos setoriais da indústria, estão sendo convidados os para o seminário.

Também se manifestarão na abertura do encontro, os presidentes da FIERGS e do GT da CNI, Renan Proença; da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziukolski; e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, Gilmar Sossella, além do relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani.

Lupi Martins

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A fusão da Varig com a TAM é um crime que se comete contra uma das mais conceituadas empresas aéreas do mundo. A opinião é do deputado Alceu Collares (PDT/RS), que participa, na tarde de hoje, de reunião da bancada gaúcha que analisa a proposta. Segundo ele, o transporte aéreo do mundo está em crise e o que o Banco Nacional de Desenvolvimento de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deveria investir para salvar a aviação nacional. O deputado lembrou que, no último governo, foram investidos R$ 35 bilhões para proteger o sistema bancário e sugeriu que se faça o mesmo com a aviação brasileira. Collares disse que não entende porque só se analisa a proposta de fusão, sem levar em consideração outras alternativas que poderiam salvar a Varig e também porque não se fala nos direitos dos atuais funcionários da empresa.

Madri, 15 (Agencia Brasil – Abr ) – Sindicalistas da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e representantes das Comissões Operárias (CCOO) prometeram, hoje, durante encontro com o presidente Luis Inácio Lula da Silva, em Madri, ajudar o Programa Fome Zero, no Brasil. A idéia é contatar empresas espanholas com negócios no Brasil para que elas possam contribuir com as ações do governo brasileiro no sentido de melhorar a vida da população, principalmente no Nordeste brasileiro.

Cândido Méndez , representante da UGT, disse que o encontro com o presidente durou além do tempo previsto. Lula, segundo ele, explicou detalhadamente a realidade, econômica e social do País. O presidente falou do "imenso capital humano de 170 milhões de brasileiro" e destacou a importância dos investimentos espanhóis no Brasil que chegam a US$ 25 bilhões.

Rio, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil precisa vencer hoje a seleção de Honduras com dois gols de diferença para garantir a classificação para a segunda fase da Copa de Ouro. O jogo entre as duas seleções está marcado para as 23 horas (horário de Brasília), no Estádio Azteca, na cidade do México. Brasil e Honduras já se enfrentaram quatro vezes, com duas vitórias brasileiras, um empate e uma derrota. Em 1994, a seleção brasileira derrotou a equipe de Honduras por 8x2 em San Diego, nos Estados Unidos.

Londres, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr/BBC Brasil) - Duas semanas depois da retirada das tropas israelenses de Belém, sueus habitantes se queixam de que nada mudou na prática e que a ocupação continua. A cidade é a primeira da Cisjordânia onde o controle militar foi devolvido à Autoridade Palestina, conforme o acordo entre os primeiros-ministros de Israel e da Autoridade Palestina.

Desde o inicio da Intifada, em setembro de 2000, Belém sofreu cinco invasões de tropas israelenses. No mesmo período, 125 moradores foram mortos e mais de 2,5 mil ficaram feridos, vísitmas de muitos bombardeios. A última invasão ocorreu em novembro do ano passado. Desde então, tanques e jipes israelenses circulavam freqüentemente pelas ruas da cidade.

Normalidade parcial

"Depois desta suposta retirada, a única diferença que sentimos é que agora temos policiais palestinos circulando pelas ruas da cidade", disse o diretor-geral da Prefeitura de Belém, Jamal Salman, à BBC Brasil. "Depois da retirada em 2 de julho começamos a reconstruir o nosso sistema de segurança interna e os guardas de trânsito voltaram às ruas", acrescentou Salman.

Durante os longos períodos de invasão, os policiais palestinos desapareceram das ruas de Belém, porque qualquer homem uniformizado e armado corria o risco de levar um tiro das tropas israelenses.

"Estou contente em voltar ao trabalho", disse o policial Ibrahim, de 29 anos, que serve nas forças de segurança palestinas desde 1996. "Fiquei em casa, desempregado, nos últimos dois anos e meio."

Ocupação

Porém, além dos policiais que voltaram a trabalhar, é difícil encontrar algum palestino que esteja contente com a situação na cidade. "Os habitantes de Belém continuam sentindo a ocupação em seu cotidiano. Todas as vias de acesso à cidade estão bloqueadas e as tropas israelenses continuam presentes na parte norte da cidade", afirma Salman.

Para sair de Belém em direção à parte rural do distrito, os moradores da cidade têm que passar por barreiras e postos de checagem.A dona de casa Fatma Obaidala conta que há poucos dias tentou visitar o irmão, que mora na aldeia de Wadi Nis, ao sul da cidade e havia sido operado. No caminho, havia um posto de checagem. Soldados israelenses mandaram que ela voltasse para casa e disseram que a passagem estava proibida.

Muitas estradas foram bloqueadas pelas tropas israelenses com montes de areia, obstruindo a passagem de veículos. Nesses lugares, os moradores são obrigados a ultrapassar o obstáculo a pé e pegar outro carro do outro lado. A saída do vilarejo de Hader, ao sul da cidade, está obstruída por blocos de concreto e montes de areia.

Rola Hanania e sua mãe caminhavam perto da barreira e contaram que demoraram seis horas em um trajeto que levaria apenas 40 minutos, se as estradas tivessem sido abertas.

"Saí de casa em Belém às 6 horas da manhã, tive que pegar quatro táxis e andar um longo pedaço a pé, tudo isso com minha mãe que tem 67 anos, é idosa e tem que enfrentar este calor infernal do meio-dia", desabafou Rola. As duas voltavam de uma viagem de 17 km ao escritório da Administração Civil do Exército Israelense, que fica perto do assentamento de Gush Etzion.

Elas queriam uma permissão para que a mãe entrasse em território israelense para chegar ao aeroporto Ben Gurion, perto de Tel Aviv, e embarcar no mesmo dia para os Estados Unidos, em visita a outro filho.

O oficial que as recebeu informou que a permissão só ficaria pronta em dois dias.
"Perdemos seis horas do nosso tempo, teremos que voltar em dois dias e perder mais seis horas. Perdemos também a passagem da minha mãe que estava marcada para hoje. Que paz é esta? Onde está a paz, se não temos liberdade para nos mexer?", questionava Rola.

Hader

Entre as barreiras e os blocos de concreto em Hader, centenas de palestinos andavam a pé, muitos deles carregando sacolas e pacotes.

O adolescente Samir Ali Sabeh, assim como vários outros no local, trabalha como carregador.
"Aqui o Exército (israelense) não deixa nenhum carro palestino passar. Então, as pessoas são obrigadas a andar a pé", explicou Samir. "Meu tio me comprou este carrinho e eu cobro 5 shekels (cerca de um dólar) para ajudar as pessoas a carregar seus pacotes até a estrada".

Segundo a maior ONG israelense de defesa de direitos humanos, Betzelem, na Cisjordânia existem centenas de barreiras e postos de checagem obstruindo a livre passagem de palestinos.
De acordo com as autoridades israelenses, o objetivo dessas barreiras é impedir atentados contra alvos israelenses, já que desde o início da Intifada dezenas de israelenses foram mortos em estradas da Cisjordânia, por atiradores palestinos.

Jamal Salman acha que as pesadas restrições à liberdade dos palestinos não favorecem a segurança dos israelenses. "Essas restrições provocam uma intensa frustração. E a frustração é a semente da violência", disse.

São Paulo, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Reduzir a vulnerabilidade externa e criar instrumentos para desenvolver o setor de infra-estrutura, são alguns dos pontos básicos do novo Plano Plurianual 2004-2007 (PPA). E para despertar o interesse do setor privado nos investimentos, estão sendo estudadas medidas como a criação de um fundo de captação.

A idéia, segundo esclareceu o ministro do Planejamento, Guido Mantega, durante a 19ª Audiência Pública sobre o PPA, no Palácio dos Transportes, em São Paulo, é suprir a carência de obras por meio de parcerias entre o poder público e o setor privado. Ele criticou a falta de investimentos nesses últimos 20 anos e informou que o volume de obras necessárias deve consumir algo em torno de US$ 20 bilhões. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já tem disponíveis cerca de R$ 12 bilhões, revelou o ministro.

Segundo o ministro do Planejamento, para enfrentar a questão social o PPA não vai ser simplesmente um plano econômico, mas um conjunto de ações que levarão à retomada do crescimento das atividades produtivas. "Um dos grandes objetivos é a constituição de um mercado de massa", destacou Mantega. Ele observou que dois terços da população vivem à margem da sociedade ou têm uma capacidade ínfima de consumo. "Com melhor distribuição de renda e condições de aquisição de bens, o país ampliará sua competitividade internacional", disse.

Guido Mantega endossou as projeções que vêm sendo feitas pelas autoridades econômicas, de que os índices inflacionários em queda estão criando as condições necessárias para uma gradual redução da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 26% ao ano. Sem arriscar qualquer sinalização sobre a possibilidade de um recuo da taxa na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), limitou-se a expor o cenário de juros reais (Selic menos inflação)projetado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para os próximos três anos. Em 2004, a queda deve levar a um índice de 8,5%; em 2005, 7,5%, e em 2006, 6,5%. "Se for menor do que essa redução, tanto melhor", afirmou.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no encontro, defendeu que algumas experiências de governos passados como as parcerias com o setor privado não devem ser desprezadas e alertou que a questão ambiental tem ser levada em conta na avaliação de qualquer projeto de infra-estrutura para se evitar danos que possam surgir no andamento das obras. A governabilidade ampliada e o enfoque para o desenvolvimento regional é, em sua opinião, a essência que deve dar o rumo para o texto final do PPA.

O prazo para ouvir as sugestões da sociedade civil para o PPA termina este mês, e até o próximo dia 31 de agosto, o projeto deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional. Os fóruns estaduais ainda acontecerão no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

Até agora, mais de 1.400 entidades regionais já apresentaram sugestões de emenda ao texto governamental. De acordo com Guido Mantega, as propostas a serem incorporadas aos mais de 300 projetos e 3 mil subprojetos vêm surpreendendo pelo alto grau de realidade.

Brasília, 7/16/2003 (Agência Brasil - ABr) - "President Luís Inácio Lula da Silva is right in radicalizing some Fernando Henrique Cardoso policies", says the man known as the father of the idea of the Third Way, British sociologist, Anthony Giddens, in an exclusive BBC Brazil interview.

According to Giddens, Lula is moved by "a need to create a more just society in Brazil and combat hunger... It is a vision I am certain Tony Blair would endorse," declared Giddens, who is close to the prime minister. He is also the director of the London School of Economics and is considered the main architect of the theories behind the New Labour in England, the revised Labour Party ideology embraced by Tony Blair in the 1990s.

SOCIAL DEMOCRATS

With the election victory of Brazil's Workers Party (PT), the Third Way idea became an international reference for all social democrat parties, including those in Latin America. Lula's rise to the presidency, adhering to market rules while being concerned with social problems, is now seen by many as similar to what Tony Blair did during his first years in office.

"They (Lula and Blair) are different because they govern different countries. But there are a number of similarities, such as the way they want to fight poverty around the world," says Giddens.

Lula and Giddens were together on Monday (July 14) when the president of Brazil spoke at the London School of Economics. Following the Lula speech, Giddens caused a sensation when he declared that the president just might change not only Brazil, but the world.

"Lula is well-known worldwide," said Giddens, adding that his international "agenda" is to seek a better distribution of international aid, eliminate farm subsidies and obtain more representation for developing nations in international institutions.

"Lula is absolutely right in his attempts to get rich nations to give more of their wealth to help less developed countries," said Giddens. "At the moment only a few countries, like Sweden, for example, donate the UN recommended percentage of their GDP to poor countries."

AGRICULTURE MARKETS

According to Giddens, the most important thing for developing countries at the moment is access to agriculture markets in industrialized nations. "World markets are hypocritical. The countries in the European Union have a common agriculture policy. The United States pays subsidies to its farmers. The agriculture market is not an open market," he declared.

"There is also the question of the balance of power in the world today. Lula is right in trying to get a greater role for Brazil in the United Nations," said Giddens.

As for the Third Way today, Giddens called it a "catch-all label, a broad-based idea that can be used as a starting point for discussions on the role of social democracy in the world now."

Giddens said Lula fits into Third Way theoretical thought because, "He is a social democrat who wants to help the poor and, at the same time, promote economic growth." (AB)

Brasília, 15/7/2003 (Agencia Brasil - ABr) - "El presidente Luis Inácio Lula da Silva está actuando correctamente al radicalizar algunas políticas de Fernando Henrique Cardoso", dijo el sociólogo Anthony Giddens, en entrevista a la BBC Brasil.

Según Giddens, Lula es motivado por la "necesidad de buscar una sociedad más justa en Brasil y de combate al hambre". "Estoy seguro de que Tony Blair está de acuerdo con esa visión", dijo Giddens. El académico es director de la London School of Economics, la LSE, es conocido como una de las principales influencias teóricas sobre el llamado New Labour, la revisión ideológica impuesta al Partido de los Trabajadores británico por Tony Blair en los años 90.

La trayectoria de Lula en la presidencia, al intentar seguir las reglas del mercado económico, manteniendo la preocupación con lo social, es vista, por muchos como semejante a la trazada por Blair en los primeros años en que estuvo en el poder en Gran Bretaña.

"Lula y Blair, son diferentes porque gobiernan países diferentes. Pero se aproximan en algunos aspectos, como en las estrategias de combate a la pobreza en el mundo", dijo Giddens.

Anthony Giddens participó de la palestra dada por Lula en la LSE el pasado lunes. "Lula es una persona conocida mundialmente, a causa de su presencia y carisma", explicó Giddens.

Los puntos más importantes de la "agenda" internacional de Lula serían la presión por mayor distribución de ayuda internacional, por el fin de los subsidios agrícolas y por una representatividad mayor de las naciones en desarrollo en las instituciones internacionales.

"Lula está cierto cuando presiona las naciones más ricas a que den parte de su PIB para ayudar a los países menos desarrollados. En el momento, sólo uno o dos países del mundo, como Suecia por ejemplo, encaminan parte de su PIB a los países más pobres", afirmó el sociólogo.

Otro tema importante, para los países en desarrollo sería la apertura del mercado agrícola de los países industrializados. "El mercado mundial es hipócrita", dijo Giddens. "Los países de la Unión Europea mantienen la política agrícola común, los Estados Unidos mantienen los subsidios a sus hacendados, no hay apertura del mercado agrícola". (AKR)