15/07/2003 - 18h37

Pauta de Fotos nº 20

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estãoá à disposição dos jornais na Internet:

Madri, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a
primeira-dama Marisa Letícia posam para foto com a família real espanhola no Palácio Nacional (foto: Ricardo Stuckert - ABr - hor. 62)

Madri, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O rei Juan Carlos discursa durante banquete oferecido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio Nacional (foto: Antonio Milena - ABr - hor. 63)

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15/07/2003 - 18h33

Dólar comercial fecha a R$ 2,85 para venda em São Paulo

São Paulo, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial fechou o dia no mercado de câmbio paulista cotado a R$ 2,852 para compra e a R$ 2,857 para venda. No paralelo, a moeda norte-americana encerrou as negociações valendo R$ 2,88 para compra e R$ 2,94 para venda.

15/07/2003 - 18h32

Placas que indicam locais de radares de velocidade não são mais obrigatórias

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - As autoridades de trânsito não precisam mais identificar com placas o local dos radares que controlam a velocidade das vias. A deliberação foi publicada no Diário Oficial. De acordo o diretor Geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Ailton Brasiliense, o objetivo é que a velocidade seja obedecida em todos os pontos da via e não somente nas próximidades do radar. A medida determina também que não é mais necessária a presença de agentes de trânsito nos locais dos radares.

Foi revogada ainda Resolução 141, do ano passado, que proibia que as empresas responsáveis pela instalação dos radares ganhassem um percentual do valor arrecadado das multas. Brasiliense justificou a medida afirmando que já existe uma lei de 1993 que rege os contratos entre a administração pública e empresas privadas. "Se há irregularidades na contratação de qualquer equipamento, não é uma lei de trânsito que vai resolver", disse.

15/07/2003 - 18h31

Pauta de fotos nº 19

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet.

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente em exercício, José Alencar, reúne-se com a bancada do PPS. (Foto: Wilson Dias - ABr - hor.60)

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente em exercício, José Alencar, reúne-se com a bancada do PPS. (Foto: Wilson Dias - ABr - hor.61)

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15/07/2003 - 18h26

Lula destaca o importante papel da Espanha como segundo maior investidor no Brasil

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Madri, 15 (Agência Brasil – Abr) – No discurso proferido no jantar desta noite, oferecido pelo Rei Juan Carlos I e a Rainha Sofia, no Palácio Real, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacou o importante papel das empresas espanholas no país que criou um novo e importante fator de aproximação entre Brasil e Espanha. "Os expressivos investimentos também fortaleceram ainda mais a integração entre o Brasil e o Mercosul", afirmou. A Espanha é o segundo país com o maior volume de investimentos no Brasil, perdendo somente para os EUA.

Segundo, Lula, os dois governos compartilham interesses nos planos político e cultural. "Há uma convergência de interesses que se realiza também com uma crescente presença da iniciativa privada, das instituições acadêmicas e de ensino e das organizações sociais de ambos países", disse o presidente.

"Os laços entre nossos dois Governos vão além dos limites de uma relação estritamente bilateral. Influencia as negociações dentro dos respectivos blocos regionais que integramos", disse Lula para explicar que a Espanha atua nos foros da União Européia e o Brasil negocia com seus sócios regionais no Mercosul e na consolidação de um bloco sul-americano.

Lula lembrou que é firme o propósito do seu governo em atender as legítimas aspirações do povo brasileiro por melhores condições de vida. "Por essa razão, a ação diplomática do Brasil orienta-se por uma forte visão humanista. Serve de instrumento de defesa dos valores universais, do desenvolvimento nacional e da inclusão social. Reflete o desejo de mudança expresso pela sociedade brasileira. A política externa de meu governo colocará nosso projeto nacional em diálogo aberto e democrático com as demais nações do planeta", concluiu.

15/07/2003 - 18h26

Secretário considera positivo Fórum de Participação Social de São Paulo

São Paulo, 15/7/2003 (Agência Brasil - O secretário-geral interino da Presidência da República, Cezar Álvares, fez uma avaliação positiva dos trabalhos do Fórum Estadual de Participação Social de São Paulo, realizado hoje com o objetivo de contribuir para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007. "Cada estado têm uma visão do Brasil a partir de sua região", disse Cézar Álvares, ressaltando que todos os estados "têm uma enorme generosidade em contribuir para pensar juntos um projeto estratégico de nação".

No caso de São Paulo, Álvares destacou a importância dos investimentos que estão sendo direcionados nas áreas de saúde pública, de saneamento e habitação, sempre com o cuidado de melhorar os índices sociais. Nos fóruns estaduais, o governo federal está apresentando uma proposta de modelo de crescimento sustentado, combinando planejamento nacional e desenvolvimento regional. As discussões vão prosseguir em todo o país e os dados serão cruzados com os de assembléias setoriais em cada ministério. O trabalho final será encaminhado ao Congresso Nacional até o final de agosto.

15/07/2003 - 18h25

Pauta de fotos nº 18

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet.

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os ministros da Agricultura do Brasil, Roberto Rodrigues, e do Paraguai, Dario Baumgarten (de bigode), reúnem-se. (Foto: Victor Soares - ABr - hor.58)

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os ministros da Agricultura do Brasil, Roberto Rodrigues, e do Paraguai, Dario Baumgarten (de bigode), reúnem-se. (Foto: Victor Soares - ABr - hor.60)

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15/07/2003 - 18h23

Despoluição das lagoas do Rio é prioridade do Conselho Estadual de Turismo

Rio, 15/7/2003 (Agência Brasil – ABr) – O Conselho Estadual de Turismo decidiu considerar prioritária a inclusão dos projetos de despoluição das lagoas da Baixada de Jacarepaguá no Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), em função dos Jogos Pan-Americanos de 2007. O desenvolvimento do Prodetur pelo governo federal já foi anunciado para a Região Sudeste pelo ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia.

Com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida da União, estados e municípios, o programa é dirigido a projetos de implantação, melhoria e ampliação da infra-estrutura turística e saneamento básico. Implantado pioneiramente em nove estados do Nordeste há cerca de 12 anos, o Prodetur representou investimentos superiores a US$ 600 milhões, trazendo benefícios significativos para o turismo da região, que vem registrando desde então constante crescimento.

Segundo o governo do Rio, ainda nesta semana, um grupo de representantes do estado, do município e da iniciativa privada, se reúne no Conselho Estadual de Turismo para relacionar os projetos existentes e indicar as ações que devem ser implementadas para beneficiar as lagoas da Tijuca, Camorim e Jacarepaguá, áreas da Zona Oeste do Rio, onde será construída a vila olímpica.

15/07/2003 - 18h19

Iphan abre inscrições para Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, do Ministério da Cultura, está lançando mais uma edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. Instituído em 1987, em reconhecimento a ações de proteção, preservação e divulgação do patrimônio cultural brasileiro, recebeu esse nome em homenagem ao fundador da instituição. O prêmio, concedido anualmente, é constituído de um troféu e R$ 6 mil, e está dividido em seis categorias: Apoio Institucional e Financeiro, Divulgação, Educação Patrimonial, Inventário de Acervos e Pesquisa, Preservação de Bens Móveis e Imóveis e Proteção do Patrimônio Natural e Arqueológico.

Os interessados podem se inscrever até o dia 8 de agosto nas superintendências regionais do Iphan. Os vencedores serão anunciados durante o mês de novembro e a cerimônia de entrega do prêmio será em Brasília, na Sala Villa-Lobos do Teatro Nacional Cláudio Santoro, no mês de dezembro.

15/07/2003 - 18h17

Ouvidores federais realizam amanhã primeiro encontro nacional

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os ouvidores federais realizam amanhã (16), no Espaço Cultural da Câmara dos Deputados, seu primeiro encontro nacional. Durante todo o dia, eles vão sugerir políticas para a área e discutir o fortalecimento de cada setor na criação de novos órgãos. De acordo com a ouvidora-geral da República, Eliana Pinto, a intenção é mostrar as centrais de ouvidoria como um canal a mais de participação para o cidadão, garantindo a qualidade do serviço público e a interação com as ações do governo.

"Não é só criar um canal que receba reclamações, mas criar também um canal para atuação ativa do cidadão, não um mero depositário de reclamações", afirmou a ouvidora. Para ela, é preciso estimular a população a fiscalizar as ações do poder público, principalmente na linha de atuação do projeto Transparência Brasil, que pretende diminuir os índices de corrupção no país. "Onde houver corrupção, o povo fiscaliza, porque se sente parte do processo", disse Eliana Pinto. O primeiro Encontro Nacional de Ouvidores do Poder Executivo Federal começa às 9 e vai até as 18 horas.

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