Agência Brasil

Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informa a previsão do tempo para hoje em todas as capitais brasileiras:

Aracaju (SE): nublado a parcialmente nublado com chuvas isoladas. Ventos fracos e temperatura mínima de 22 graus e máxima de 29 graus.

Belém (PA): parcialmente nublado a nublado com possibilidade de chuva em áreas isoladas. Temperatura estável. Máxima de 33 graus.

Belo Horizonte (MG): parcialmente nublado. Máxima de 25 graus.

Boa Vista (RR): nublado a encoberto com pancadas de chuva e trovoadas. Temperatura estável Máxima de 33 graus.

Brasília (DF): claro a parcialmente nublado com névoa seca à tarde. A umidade relativa do ar estará variando entre 85 e 40%. Temperatura estável máxima 24 graus.

Campo Grande (MS): parcialmente nublado a nublado com possibilidade de chuva em áreas isoladas. Temperatura em ligeiro declínio. Máxima 25 graus.

Cuiabá (MT): parcialmente nublado com névoa seca.Temperatura estável. Máxima de 32 graus.

Curitiba (PR): nublado com chuva, melhorando no final do período. Temperatura em declínio. Máxima 18 graus.

Florianópolis (SC): nublado com chuva, melhorando no decorrer do período. Temperatura em declinio. Máxima 18 graus.

Fortaleza (CE): parcialmente nublado .Temperatura estável. Máxima 30 graus.

Goiânia (GO): claro a parcialmente nublado com névoa úmida pela manhã. A umidade relativa do ar estará variando entre 90 e 40%. Temperatura estável. Máxima de 27 graus.

João Pessoa (PB): nublado a parcialmente nublado com chuvas isoladas. Temperatura estável. Máxima de 29 graus.

Macapá (AP): parcialmente nuublado a nublado com pancadas de chuva. Temperatura estável. Máxima de 33 graus.

Maceió (AL): nublado a parcialmente nublado com possibilidade de chuvas isoladas .Temperatura estável. Máxima de 28 graus.

Manaus (AM): parcialmente nublado a nublado .Temperatura estável. Máxima de 33 graus.

Natal (RN): nublado a parcialmente nublado com chuvas isoladas. Temperatura estável. Máxima de 29 graus.

Palmas (TO): claro a parcialmente nublado com névoa seca. Temperatura estável. Máxima de 34 graus.

Porto Alegre (RS): nublado a parcialmente nublado. Temperatura em declínio. Máxima de 16 graus.

Porto Velho (RO): nublado com chuvas isoladas. Temperatura Máxima de 30 graus. Ligeira elevação.

Recife (PE): nublado a parcialmene nublado com chuvas isoladas. Temperatura estável. Máxima de 29 graus.

Rio Branco (AC): parcialmente nublado a nublado. Temperatura estável. Máxima de 31
graus.

Rio de Janeiro (RJ): parcialmente nublado a claro com névoa úmida.Temperatura estável. Máxima de 30 graus.

Salvador (BA): nublado com chuvas esparsas. Temperatura estável. Máxima de 26 graus.

São Luís (MA): nublado a parcialmente nublado. Temperatura estável máxima 32 graus.

São Paulo (SP): parcialmente nublado a nublado com possibilidade de chuva em áreas isoladas no decorrer da tarde. Temperatura estável, máxima 23 graus.

Teresina (PI): claro a parcialmente nublado. Temperatura estável. Máxima de 36 graus.

Vitória (ES): nublado a parcialmente nublado com nevoeiro e/ou névoa úmida Temperatura estável. Máxima de 27 graus.

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro Cristovam Buarque grava, amanhã, 16, às 15h30, sua primeira participação no programa Salto para o Futuro, da série Ensino Fundamental para a TV Escola. Ele vai anunciar as metas do projeto Toda Criança Aprendendo, que tem como objetivo melhorar o desempenho escolar dos alunos da escola pública e incentivar a formação de professores da 1ª à 4ª série do ensino fundamental. O depoimento será veiculado no quadro Desafio da escola: uma conversa com os professores.

Salto para o Futuro é um programa da Secretaria de Educação a Distância (Seed), realizado em parceria com a TV Escola. Sua proposta é a formação continuada de professores das redes públicas de ensino, alcançando também alunos dos cursos de magistério. O programa tem como objetivo possibilitar que professores de todo o País revejam e construam seus respectivos princípios e práticas pedagógicas

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Educação, Cristovam Buarque, e o secretário Nacional Antidrogas, Paulo Roberto Uchôa, discutiram hoje, o formato do programa piloto que vai preparar cinco mil professores para trabalhar com alunos da educação básica em 2004. O programa é uma decorrência da parceria firmada na semana passada entre o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e os ministérios da Educação e do Trabalho.

De acordo com Paulo Uchôa, os cinco mil professores vão receber conteúdo e metodologia sobre prevenção ao uso de drogas, em linguagem própria, para trabalhar com crianças e adolescentes. O objetivo, explicou, é oferecer informações precisas sobre o que são e como agem as drogas, para que a criança e o adolescente tenham instrumentos de defesa no seu dia-a-dia, na família, na escola, no lazer e em outras atividades de que participa.

O programa piloto terá 40 horas de duração, das quais dez horas serão divididas em 20 aulas de 30 minutos cada, transmitidas pela TV Escola do Ministério da Educação. Os professores terão outras 30 horas de estudo individual ou coletivo, com materiais impressos que serão distribuídos pelos parceiros. Segundo informou o secretário Paulo Uchôa, a TV Escola já prepara o conteúdo e a metodologia que deverão ser testados no programa-piloto, a partir de fevereiro de 2004, com professores de todas as regiões do País.

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O economista Marcos Lisboa, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, o diretor financeiro da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, os deputados José Pimentel, relator da Reforma da Previdência e Virgílio Guimarães, relator da Reforma Tributária são algumas das personalidades já confirmadas para o VIII Encontro Regional de Economia e o Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento, que se iniciam nesta quinta (17) e se estendem até o final da tarde de sexta-feira, no Centro de Treinamento do BNB.

A iniciativa é do Banco do Nordeste e da Associação Nacional de Centros de Pós-Graduação em Economia (ANPEC), cujo objetivo é mobilizar a comunidade acadêmica em torno de questões relevantes para o desenvolvimento regional e do País. Dela participam cerca de 1.000 pessoas entre economistas, autoridades, pesquisadores, estudantes e técnicos de diversos Estados e órgãos oficiais, distribuídos nos auditórios de Fortaleza e das principais capitais nordestinas para onde os trabalhos serão, em parte, transmitidos pelo sistema de videoconferência.

O painel principal do Fórum, na sexta-feira pela manhã, foi reservado às discussões acerca das propostas de reforma constitucional do Governo para as áreas tributária e de previdência social. Entre os debatedores encontram-se os deputados José Pimentel (PT-CE) e Virgílio Guimarães (PT-MG), e os professores Ricardo Varsano, do IPEA, e Flávio Ataliba, da Universidade Federal do Ceará (CAEN).

A realização do Fórum e do VIII Encontro Regional de Economia inserem-se nas comemorações do 51º aniversário de fundação do BNB.

Políticas econômicas

Amanhã, 17, na sessão especial de abertura, as discussões vão girar em torno do tema "Nordeste e Políticas Econômicas", sob a coordenação do professor Francisco Ramos, secretário-executivo da ANPEC. Os expositores serão os economistas Marcos Lisboa, secretário de Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda, e Sérgio Gabrielli, diretor financeiro da Petrobrás.

Na parte da tarde, além das sessões simultâneas sobre economia regional, microeconomia, economia do meio ambiente e métodos quantitativos, está previsto também um painel sobre "arranjos produtivos e política industrial", com a participação dos especialistas José Eduardo Cassiolato, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Fernando Puga, do BNDES, Enna Oliveira Colnago, do Ministério do Desenvolvimento, e Gustavo Morelli, do Sebrae.

A questão da inserção regional nas políticas nacionais de desenvolvimento será discutida no final, sexta-feira, com intervenções do presidente do BNB, Roberto Smith, do professor Werner Baer, da Universidade de Illinois (EUA), e de dirigentes do BASA e do BNDES.

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os motoristas que gostam de velocidade e desrespeitam as regras do trânsito serão tratados com mais rigor. Uma deliberação publicada no Diário Oficial de segunda-feira desobriga os Departamentos de Trânsito a colocar placas de aviso antes dos radares que controla a velocidade nas vias.

"O objetivo do governo é que a velocidade estabelecida seja obedecida em toda a via e não somente nas proximidades do radar", justificou Ailton Brasiliense Pires, presidente do Conselho Nacional de Trânsito e diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Não será mais obrigatória também a presença de autoridade ou agente de trânsito no local onde tiver instalado um radar móvel. "Em um país que mata cem pessoas por dia, não estamos tirando poder da autoridade, mas apenas regulamentando para que ele possa exercer suas funções", afirmou.

Brasiliense revogou ainda a Resolução 141 de 2002. Ela proibia as empresas contratadas para a instalação dos radares recebesse um percentual dos valores arrecadados das multas. O diretor explicou que já existe uma lei de 1993 que rege os contratos entre administração pública e privada. Segundo ele, a lei não tem como resolver questões de licitação. "Se há irregularidades na contratação de qualquer equipamento, não é uma lei de trânsito que vai resolver, é o cumprimento da legislação em vigor", disse.

O diretor do Denatran disse que as novas medidas vão atingir uma pequena parcela da população que não respeita as leis de trânsito. Segundo ele, durante um ano, em São Paulo, 75% dos motoristas não cometeram infração alguma e 15% apenas tiveram apenas uma multa.

As autoridades de trânsito têm 180 dias a partir da publicação no Diário Oficial para se adaptar às novas regras.

Brasília, 15/07/2003 (Agência Brasil - ABr) - A situação financeira dos 27 estados vai definir se os governadores vão aceitar, ou não, as mudanças propostas pela base aliada do governo para a reforma da Previdência. Os impactos financeiros da manutenção da integralidade e da paridade da aposentadoria dos servidores públicos nos estados foram entregue aos cinco governadores para que sejam analisadas e encaminhadas aos demais. A resposta será dada amanhã (16) à tarde pelos governadores. O prazo vai adiar em 24 horas a entrega do relatório final na Comissão Especial da Câmara que discute a reforma, previsto inicialmente para amanhã.

Depois de quase três horas de reunião, as arestas entre os governadores, a base aliada e o Executivo foram aparadas com a reinclusão dos governos estaduais nas discussões sobre as mudanças na reforma. Desde a semana passada, os governadores reclamavam das alterações sugeridas sem consulta prévia, uma vez que foram avalistas do projeto enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso. "A reunião teve um objetivo que transcende a discussão do mérito, que é o restabelecimento do clima de confiança entre o governo federal e os governos estaduais", garantiu o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). A mesma posição foi garantida pelo lado do governo federal. "O governo acha que a melhor posição é a que traga unidade entre o governo e os 27 estados", ressaltou o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini.

Os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Berzoini apresentaram formalmente aos governadores as sugestões discutidas pela base aliada: manutenção da integralidade e da paridade do benefício para os atuais servidores públicos; teto de R$ 2.400,00 de integralidade para pensionistas, com o acréscimo de 50% entre o teto e o benefício. A integralidade, porém, só será concedida para servidores que tenham completado 20 anos no serviço público, 35 anos de contribuição, com idade de aposentadoria de 60 anos para homens e 55 para as mulheres.

Os governadores pediram o prazo de 24 horas para analisar as mudanças e apresentam, até o fim do dia de amanhã, a posição dos 27 estados sobre a reforma da Previdência. Cada estado vai fazer suas contas individualmente para analisar os impactos das mudanças sobre cada um. "A integralidade pode vir com a paridade ou sem paridade. Com a paridade, ela tem um impacto. E sem paridade, tem outro impacto que varia de estado para estado. Cada estado terá que fazer suas contas, não tem jeito", ressaltou o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PPS).

O ministro Berzoini deixou claro aos governadores que a integralidade vai constar do relatório final da Comissão. Já a paridade, dependerá das contas feitas por cada estado. A disposição dos governadores em negociar não levou em conta a contrapartida de benefícios na reforma tributária. Os cinco representantes dos estados garantiram que, durante as quase três horas de reunião, a reforma tributária não foi discutida. "Pode parecer mentira, mas não discutimos outra reforma", garantiu o governador Eduardo Braga. Já o ministro Berzoini ressaltou que as reformas são distintas e não devem ser "misturadas".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, mesmo de longe, acompanharam as negociações por telefone. Em visita oficial à Espanha, o presidente e Palocci conversaram com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, durante toda a reunião. O presidente e o ministro também serão consultados amanhã sobre as negociações finais com os governadores.

As mudanças na reforma da Previdência irritaram o PFL e sindicalistas. Na reunião das centrais sindicais com o relator José Pimentel (PT-CE) não houve consenso. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luís Marinho, chegou a pedir que fosse transferida para a semana que vem a apresentação de seu relatório, a fim de que se desse andamento às negociações. Os representantes dos sindicatos, especialmente os ligados ao serviço público, afirmaram que a proposta apresentada não atende aos interesses da categoria.

A CUT defende um teto de R$ 4.800,00, enquanto a proposta do relator fixa o limite de aposentadorias em R$ 2.400,00. O presidente da central também defende a retirada do redutor de 5%, por ano, sobre o benefício integral, no caso de aposentadorias antes do tempo, até o teto ser estabelecido pela reforma. Luís Marinho considera que a retirada do redutor até o valor do teto seria uma forma de fazer justiça com os aposentados que ganham menos. Ressaltou que a integralidade beneficiará especialmente os servidores que ganham salários mais altos, como os magistrados.

A irritação com a proposta apresentada pelo relator também atingiu os pefelistas. O vice-líder do PFL, Pauderney Avelino (AM), disse que o partido é contrário à cobrança de contribuição dos inativos e redução de benefícios dos pensionistas. No entanto, Avelino disse que considera um avanço o governo estar aberto à possibilidade de conceder integralidade e paridade de benefícios aos servidores públicos atuais.

Sobre a integralidade aos futuros servidores, o parlamentar disse não ser justa. "Estes (futuros servidores), se quiserem, que entrem no serviço público. Quem não estiver satisfeito, que procure outro serviço", afirmou. Avelino também criticou o fato de o encontro dos governadores com o ministro da Previdência ter sido no Palácio do Planalto. Ele destacou que a reunião deveria ter acontecido no Congresso Nacional, "de onde saem as decisões".
Marcos Chagas, Ana Paula Marra e Gabriela Guerreiro

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A manutenção de um subteto para o Judiciário estadual correspondente a 95% do que recebem os ministros de tribunais superiores e a paridade entre ativos e inativos foi defendida hoje pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves. "A garantia desses direitos não é privilégio nenhum", considerou. Ele afirmou que para "um perfeito estado de democrático de direito é necessário que a magistratura tenha firmeza, solidez, imparcialidade e tranqüilidade para suas decisões, que devem ser tomadas sem pressões". De acordo com ele, "a magistratura é uma carreira de estado e deve ser tratada de forma diferenciada nas negociações da reforma da Previdência".

Nilson Naves disse que espera "maior sensatez por parte do Executivo e por parte do Legislativo nas negociações sobre a reforma da Previdência", para não alterar o estado de tranqüilidade que devem permear as decisões jurídicas dos magistrados. "Estou falando em nome da Magistratura", ressaltou.

Nilson Naves argumentou que, sem os atrativos da carreira, será difícil a formação de pessoal com vocação para a magistratura, o que poderá ter reflexos negativos para todo o país. Segundo ele, há informações vindas dos tribunais regionais federais de que poderá haver um grande número de aposentadorias e, no caso de aprovação de uma reforma previdenciária que não garanta a manutenção dos salários na inatividade, será difícil preencher essas vagas.

No início da noite o ministro se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, ministro Maurício Corrêa, para trocarem idéias e informações sobre a tramitação da reforma no Congresso.

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estãoá à disposição dos jornais na internet:

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Governador de Minas Gerais, Aécio Neves, comunica à imprensa resultado da reunião sobre reforma Previdência. Da esquerda para direita, ministro da Previdência, Ricardo Berzoini; governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto; governador de Goiás, Marconi Perillo, e do Amazonas, Eduardo Braga (Foto Wilson Dias - hor - 72)

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Governador de Minas Gerais, Aécio Neves, comunica à imprensa resultado da reunião sobre reforma Previdência. Da esquerda para direita, ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, e o governador do Rio Grande do Sul (Foto Wilson Dias - hor - 73)

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Governador de Minas Gerais, Aécio Neves, cumprimenta o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini (Foto Wilson Dias - hor - 74)

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, fala depois da reunião com os governadores (Foto Wilson Dias - vert - 75)

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Governador de Minas Gerais, Aécio Neves, fala à imprensa (Foto Wilson Dias - hor - 76)

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Rio, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva da Lei Pelé decidiu, agora à noite, punir os cinco jogadores envolvidos na briga ao final da partida Corinthians e Santos pelo Campeonato Brasileiro da Série A, no último dia 9.
O goleiro Doni, do Corinthians, foi suspenso por 40 dias. O zagueiro Fábio Luciano, do mesmo clube, teve uma suspensão ainda maior, de 60 dias. Já o goleiro Fábio Costa e o jogador Fabiano, do Santos, foram punidos com suspensão de quatro jogos cada um e desfalcarão a equipe nas partidas contra a Ponte Preta, Fluminense, Goiás e Vasco da Gama.

Outro jogador do Santos, o atacante William, que aparece nas imagens da televisão agredindo adversários, foi indiciado e será julgado na próxima semana pelo mesmo tribunal. O jogador Fábio Luciano, que já foi negociado para a equipe do Fenerbahce, da Turquia, não poderá se transferir para o exterior, enquanto não cumprir a pena. Os advogados do Corinthians vão tentar um efeito suspensivo para que o atleta possa se apresentar ao novo clube.

Rio, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro anunciou a distribuição de 10 mil cestas básicas a jovens de 15 a 19 anos que integram o projeto de alfabetização Transformar, desenvolvido pela entidade. Também serão distribuídas cartilhas com orientações sobre o melhor aproveitamento dos alimentos. O presidente da Firjan, Eduardo Eugênio, informou que a favela da Rocinha, na zona sul do Rio, vai ser a primeira localidade a receber as cestas básicas. O anúncio foi feito no seminário "Empresas, Responsabilidade Social e Combate à Fome, na sede da Federação.

O assessor especial da Presidência da República, Frei Betto, que participou do encontro, elogiou o trabalho que a entidade vem fazendo e lembrou ele se reflete no combate à violência, porque a faixa etária dos jovens atendidos é considerada de risco diante da falta de alternativas de trabalho e de educação.