Agência Brasil

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O relator da Comissão Especial da Reforma da
Previdência, José Pimentel (PT-CE), confirmou, há pouco, que só vai entregar o parecer final, com a análise das 453 emendas apresentadas, na próxima quinta- feira (17), às 11 horas. Segundo ele, até lá, ainda haverá muitas discussões entre governadores, o ministro da
Previdência e a base aliada. Pimentel disse que há boa aceitação quanto à manutenção da integralidade e da paridade do benefício para servidores públicos. "Mas o resultado final da proposta só será divulgado depois. Por enquanto, estamos fazendo negociações", completou o parlamentar.

Rio, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O assessor especial da Presidência da República Frei Betto afirmou hoje que, para acabar com a fome no país, é preciso fazer com que as famílias cadastradas tenham condições de gerar renda. Por isso, disse ele, os cartões alimentação distribuídos no Programa Fome Zero têm validade de seis meses e são renováveis por período igual. "Nós não queremos fazer uma grande mendicância alimentícia", afirmou Frei Betto, explicando que o programa chega ao município com outras ações de políticas públicas e lembrando que é necessário garantir o abastecimento de água.

Frei Betto lembrou que o programa fez um acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) para a liberação dos recursos que serão aplicados na construção de 10 mil cisternas. Além disso, o governo vai construir mais 12 mil, e outras parcerias estão sendo formalizadas para a construção de outras mais. "O projeto é construir 1 milhão de cisternas de placas. A iniciativa privada tem sido excelente parceira", acrescentou o assessor presidencial.

Para ele, embora os programas de combate à Aids sejam importantes, a fome, atualmente, mata mais do que essa doença. Por isso, ele acha que o combate à fome precisa de mais recursos e de participação maior da sociedade. "Por que não há campanhas contra a fome? Por uma razão, infelizmente, cínica. Porque nós, os bem nutridos, sabemos que a Aids não faz distinção de classe, e a fome faz. É como se disséssemos: se os pobres morrem de fome, isso não me atinge. Nós é que não podemos morrer de Aids", afirmou. Segundo Frei Betto, a cada três segundos, uma criança morre de fome no mundo. Para ele, no Brasil e no mundo, a fome só vai acabar se se transformar em fato político." Enquanto for apenas uma questão social, vai continuar sendo multiplicada", concluiu.

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Foi adiada para a próxima quinta-feira (17) a apresentação do relatório da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara. O pedido de adiamento foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em telefonema ao ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Segundo o líder do governo no Congresso, senador Amir Lando (PMDB-RO), o adiamento da apresentação do relatório de quarta para quinta-feira vai permitir que os governadores possam discutir melhor as alterações feitas no Congresso na proposta de reforma encaminhada pelo governo.

BC fará amanhã operação compromissada

Brasília, 15/07/2003 (Agência Brasil-ABr) - O Banco Central fará amanhã, de 9h às 9h30, operação compromissada (venda de títulos com compromisso de recompra) com papéis de sua carteira. Serão oferecidos títulos com prazo de recompra previsto para o dia 30 deste mês. O resultado da operação será divulgado a partir das 9h45.

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estãoá à disposição dos jornais na Internet:

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro José Dirceu, em reunião com governadores e líderes políticos para discutir a reforma da Previdência (foto: Wilson Dias - ABr - hor. 70)

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro José Dirceu, e o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, discutem a reforma previdenciária em reunião com governadores e líderes políticos (foto: Wilson Dias - ABr - hor. 71)

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Brasília, 15/07/2003 (Agência Brasil-Abr) - A Itaipu Binacional conseguiu economizar 13% nas compras de papel que fêz na última sexta-feira por meio do pregão eletrônico do Banco do Brasil. Segundo informações do gerente-executivo da diretoria de Governo, Júlio Del Fiaco, o volume total de compras foi de R$ 15 mil.

Pelo sistema, totalmente informatizado, entitulado Licitações-e, a empresa publica o edital de compra, fornecendo todas as informações necessárias sobre o negócio. No dia marcado, as empresas cadastradas apresentam os lances.O Licitações-e começou a operar em agosto de 2001.

Cerca de 190 empresas já utilizam o sistema, como o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral, governos estaduais e prefeituras de todo o País, além de Petrobras, Infraero, Banco da Amazônia e Furnas. "Estamos fazendo o que a nação deseja, ou seja o governo compra de uma forma mais ágil e mais barata, gerindo com isso, mais recursos para a produção no país", disse Del Fiaco.

O volume de comércio feito por meio do sistema de licitação eletrônica do Banco do Brasil atingiu R$ 370 milhões só no primeiro semestre deste ano. O volume é bem superior aos R$ 80 milhões em negócios fechados em todo o ano de 2002. Em 2001, foram fechados R$ 10,1 milhões em negócios pelo sistema.

Em 2003, foram realizadas 1,05 mil transações por meio do Licitações-e num valor total de compras de quase R$ 360 milhões. A economia média proporcionada pelo sistema é de aproximadamente 25%. O sistema conta com 20 mil fornecedores cadastrados.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) é a mais nova a aderir do sistema eletrônico de compra de bens e materiais por meio eletrônico. A previsão é a de que o sistema comece a ser usado pela empresa em agosto.

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Secretaria da Receita Federal, através da Alfândega do Porto de Santos, comunica que amanhã (16/07/2003), às 15 horas, realizará ato solene de entrega de uma lancha de 22 pés, marca Carbrasmar, ano 1977, à
Gerência Executiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ? IBAMA/SP.

A cerimônia contará com a presença da Inspetora da Alfândega do
Porto de Santos, Diva Alves Kodama, da Gerente-Executiva do IBAMA em São
Paulo, Analice de Novais Pereira, da Chefe do Escritório Regional do
IBAMA em Santos, Ingrid Maria Furlan Oberg e do Presidente da CETESB,
Rubens Lara, e será realizada na Sala de Reuniões do Edifício-Sede da
Alfândega do Porto de Santos, situado na Praça da República s/nº - 2º
andar, Centro ? Santos/SP.

Com a concretização deste ato a Alfândega procura colaborar com a
estrutura do IBAMA, fazendo com que a doação possa reverter em um
incremento nas operações de fiscalizações marítimas desenvolvidas por
aquele Órgão.

Recife, 15/7/2003 (Agência Brasil – ABr) – Mais um manifesto ocorreu, hoje (15), na 55ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Os primeiros, contra a reforma da Previdência e o valor das bolsas para cientistas, marcaram a abertura do evento, no domingo. Desta vez, representantes de vários movimentos e organizações não-governamentais aproveitaram o simpósio "Plantas Transgênicas: do laboratório para o campo", para protestar contra o cultivo de alimentos geneticamente modificados no Brasil.

A manifestação aconteceu na área externa do teatro do Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com direito a faixas, distribuição de panfletos e palavras de ordem. Dentro do teatro, o debate científico em torno dos transgênicos mostrou que a polêmica em torno do assunto ainda está longe do consenso.

Na abertura do simpósio, o geólogo e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Miguel Pedro Guerra, ressaltou que mais importante do que discutir o que fazer com as plantas transgênicas é discutir o que será feito com o planeta, que possui 3,2 hectares de terra agricultável por habitante. "Vai chegar o momento que teremos que pensar muito bem o que fazer com esses hectares", alertou. Guerra, que já defendeu a obrigatoriedade da realização de estudo ambiental para atividades agrícolas – "e quase fui linchado por isso" – quer apenas que o cultivo de produtos transgênicos, a exemplo de qualquer atividade agrícola, seja rigorosamente analisada e pesquisada em todos os seus aspectos econômicos, sociais e ambientais antes de qualquer tomada de decisão.

O pesquisador do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), Luiz Gonzaga Esteves Vieira, utilizou trechos de uma decisão judicial contra o plantio de transgênicos para ilustrar sua palestra "Plantas Transgências: Alien (extra-terrestre) hospedeiro com fisionomia peçonhenta". Para ele, a transgenia jamais deve ser encarada como geradora de alienígenas, mas um processo da biotecnologia que pode trazer resultados positivos ou negativos. Para Vieira, o sensacionalismo e a desinformação alimentados por defensores e opositores dos alimentos transgênicos estão prejudicando a tomada de decisão sobre a questão. "Da mesma forma que transgenia não é sinônimo de antinatural, os alimentos transgênicos não vão matar a fome do mundo", afirmou, referindo-se a algumas mentiras divulgadas pelos dois lados.

Ele lembrou ainda que os transgênicos vêm sendo pesquisados há mais de 15 anos e que até hoje nada foi encontrado contra os alimentos geneticamente modificados. "Nunca vi ninguém reclamando da insulina transgênica, que é utilizada com sucesso desde 1982", afirmou, ressaltando que qualquer decisão sobre o assunto deve ser política e não científica. "Essa é uma decisão essencialmente política e que deve envolver todos os segmentos da sociedade. A ciência pode ajudar a esclarecer pontos duvidosos", enfatizou.

Luiza Chomenko, da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, defendeu a obrigatoriedade de estudos de impacto ambiental em áreas de cultivo de transgênicos e o rigoroso cumprimento das exigências de rotulagem e de informações detalhadas ao consumidor.

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A decisão sobre o pedido de habeas corpus do deputado distrital José Edmar deverá ser anunciada somente amanhã pelo presidente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves. Ele informou que ainda esta noite complementa os estudos sobre o caso. "Estou refletindo, amadurecendo as idéias", disse.

Parecer do Ministério Público Federal opinou ontem pelo indeferimento do pedido de relaxamento da prisão do deputado. José Edmar está preso na Polícia Federal, em Brasília, devido aos fortes indícios de participação em crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, parcelamento irregular do solo urbano e lavagem de dinheiro.

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet.

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro das Cidades, Olívio Dutra, recebe o ministro da Habitação e Urbanismo do Marrocos, Ahmed Hejira, e o embaixador do Marrocos no Brasil, Abdelmadek Chakoiri. (Foto: Ana Nascimento - ABr - hor.64)

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro das Cidades, Olívio Dutra, conversa com o ministro da Habitação e Urbanismo do Marrocos, Ahmed Hejira. (Foto: Ana NAscimento - ABr - hor.65)

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do STJ, ministro Nilson Naves, discursa na cerimônia de assinatura de doação de equipamento de informática ao governo de Angola. Ao fundo, o embaixador de Angola, Alberto Correia Neto. (Foto: Rose Brasil - ABr - hor.66)

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do STJ, ministro Nilson Naves, entrega ao embaixador de Angola, Alberto Correia Neto, termo de doação de equipamento de informática ao governo de Angola. (Foto: Rose Brasil - ABr - hor.67)

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, apresenta ao ministro da Educação, Cristovam Buarque, o projeto Xadrez na Escola. (Foto: J. Freitas - ABr - hor. 68)

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, e o enxadrista Jaime Sunye, criador do projeto Xadrez na Escola, apresentam o projeto ao ministro da Educação, Cristovam Buarque. (Foto: J. Freitas - ABr - hor. 69)

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