São Paulo, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Reduzir a vulnerabilidade externa e criar instrumentos para desenvolver o setor de infra-estrutura, são alguns dos pontos básicos do novo Plano Plurianual 2004-2007 (PPA). E para despertar o interesse do setor privado nos investimentos, estão sendo estudadas medidas como a criação de um fundo de captação.
A idéia, segundo esclareceu o ministro do Planejamento, Guido Mantega, durante a 19ª Audiência Pública sobre o PPA, no Palácio dos Transportes, em São Paulo, é suprir a carência de obras por meio de parcerias entre o poder público e o setor privado. Ele criticou a falta de investimentos nesses últimos 20 anos e informou que o volume de obras necessárias deve consumir algo em torno de US$ 20 bilhões. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já tem disponíveis cerca de R$ 12 bilhões, revelou o ministro.
Segundo o ministro do Planejamento, para enfrentar a questão social o PPA não vai ser simplesmente um plano econômico, mas um conjunto de ações que levarão à retomada do crescimento das atividades produtivas. "Um dos grandes objetivos é a constituição de um mercado de massa", destacou Mantega. Ele observou que dois terços da população vivem à margem da sociedade ou têm uma capacidade ínfima de consumo. "Com melhor distribuição de renda e condições de aquisição de bens, o país ampliará sua competitividade internacional", disse.
Guido Mantega endossou as projeções que vêm sendo feitas pelas autoridades econômicas, de que os índices inflacionários em queda estão criando as condições necessárias para uma gradual redução da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 26% ao ano. Sem arriscar qualquer sinalização sobre a possibilidade de um recuo da taxa na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), limitou-se a expor o cenário de juros reais (Selic menos inflação)projetado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para os próximos três anos. Em 2004, a queda deve levar a um índice de 8,5%; em 2005, 7,5%, e em 2006, 6,5%. "Se for menor do que essa redução, tanto melhor", afirmou.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no encontro, defendeu que algumas experiências de governos passados como as parcerias com o setor privado não devem ser desprezadas e alertou que a questão ambiental tem ser levada em conta na avaliação de qualquer projeto de infra-estrutura para se evitar danos que possam surgir no andamento das obras. A governabilidade ampliada e o enfoque para o desenvolvimento regional é, em sua opinião, a essência que deve dar o rumo para o texto final do PPA.
O prazo para ouvir as sugestões da sociedade civil para o PPA termina este mês, e até o próximo dia 31 de agosto, o projeto deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional. Os fóruns estaduais ainda acontecerão no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.
Até agora, mais de 1.400 entidades regionais já apresentaram sugestões de emenda ao texto governamental. De acordo com Guido Mantega, as propostas a serem incorporadas aos mais de 300 projetos e 3 mil subprojetos vêm surpreendendo pelo alto grau de realidade.
