Agência Brasil

Lisiane Wandscheer
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Toda trabalhadora autônoma que tiver contribuído pelo menos 10 meses com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  ou aquelas com carteira assinada poderão receber em 30 minutos o salário maternidade a partir de hoje (27). Da mesma forma, as mulheres com 30 anos de contribuição e os homens com 35 anos também terão direito ao benefício da aposentadoria de forma mais rápida. A informação é do ministro da Previdência Social, José Pimentel.Para requerer o salário maternidade, é preciso que as autônomas levem acarteira de identidade e o carnê de contribuição, as demaistrabalhadoras, apenas a identificação e a carteira de trabalho. Desde o início do mês, a novaforma de análise para a concessão de benefíciosfoi adotada para a aposentadoria por idade do trabalhador urbano e agora foi estendida para o salário maternidade e por tempo de contribuição. 

O ministro disse, em entrevista à TV Brasil, que a qualificação do serviço da previdência social é o reconhecimento do direito dos trabalhadores e da afirmação da cidadania.

“Até pouco tempo na cabeça do cidadão o serviço devia ser de péssima qualidade. Agora não, nós modificamos toda a legislação no mês de dezembro numa ação conjunta do Congresso Nacional com o governo federal. Estamos implantando e concedendo os benefícios em até 30 minutos”, afirmou.

O ministro destacou que para conseguir se aposentar ou ter acesso à licença maternidade em 30 minutos, em primeiro lugar, é necessário que o cidadão esteja vinculado à Previdência, o que inclui 65% da população acima de 16 anos de idade.

“Depois bastar marcar pelo sistema 135 o dia e a hora do atendimento e levar a documentação. Se todos os dados necessários estiverem corretos o contribuinte será atendido em até 30 minutos, como vem sendo feito com as aposentadorias por idade desde o dia cinco de janeiro”, explicou.

Pimentel disse ainda que em 90% das agências da previdência social o atendimento é marcado em até 48 horas. Nos grandes centros, entretanto existe um volume maior o que torna mais lento o processo.

“Estamos criando mais 715 agências até 2010, em todo o território nacional, para descentralizar o atendimento. Em 2008, atendemos 295 mil benefícios e aposentadorias por idade. Temos 4 mil pessoas por dia procurando e se aposentando por idade no território nacional. Este serviço será agilizado”, concluiu.

Da Agência Brasil

Brasília - A ConfederaçãoNacional dos Municípios (CNM) encaminhou ao Ministérioda Educação (MEC) ofício pedindo pressa nadivulgação das estimativas para este ano do Fundo deManutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica (Fundeb).“A manifestaçãoque enviamos ao ministério mostra a nossa insatisfaçãopelo não-cumprimento da lei por parte do MEC”, explicou, ementrevista ao programa Revista Brasil, da RádioNacional, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski,A lei que regulamenta oFundeb determina, em seu artigo 15º, que até o dia 31 dedezembro a União deve publicar os dados de estimativa do fundopara o ano seguinte. Segundo Ziulkoski, o problema é que paraeste ano não houve o cálculo real e todos os municípiosestão recebendo com base no censo anterior.“Quem estárecebendo menos, tem que se adequar. Quem está recebendo amais, vai ter que devolver. Esse é o drama atual dasprefeituras”, disse o presidente da entidade.Ziulkoski acredita queisso trará conseqüências para as prefeituras.“Imagina o problema que vai ser quando, por exemplo, essesmunicípios pequenos que estão recebendo a mais tiveremque estornar o dinheiro.”Na opinião dopresidente na CNM, neste primeiro momento ainda não háconseqüência direta para os alunos. No entanto,acrescentou, a falta de informações sobre a verba vaiafetá-los quando começarem as aulas.“Com esse dinheiro, amais ou a menos, você pode, por exemplo, estabelecer um planode merenda escolar. Quando eu digo que estudante também éatingido é porque se tiver que devolver dinheiro láadiante, vai ter que cortar algo.”, comentou Ziulkoski.

Aécio Amado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Petrobras anunciou hoje (26) a descoberta de gás num poçolocalizado a 210 quilômetros a sudeste da cidade de Santos. “Aperfuração do poço 6-BRSA-661-SPS (6-SPS-53),localizado em águas rasas da parte sul da Bacia de Santos, noestado de São Paulo, comprovou a presença de espessacoluna de gás em reservatórios acima da camada de sal”,diz a nota.

A estatal informa ainda que os testes realizados confirmaram apresença de gás a 3.970 metros de profundidade e que o consórcio  formado pelaPetrobras e a Repsol, para a exploraçãodo Bloco BM-S-7, dará continuidade ao trabalho com testes de exploraçãopara “declarar a comercialidade” da jazida.

Segundo a Petrobras, a “descoberta tem grande importânciadevido ao potencial de produção de gás em águasrasas no sul da Bacia de Santos”.

Da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Saúde anunciou hoje (26) que é um dos financiadores da pesquisa que resultou na primeira linhagem de células-tronco pluripotentes induzidas. Essas células são capazes de se transformar em qualquer outro tipo de tecido humano.O estudo, divulgado no último sábado (24), foi coordenado pelo neurocientista do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Stevens Rehen e pelo biomédico do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Martin Bonamino.

Durante a pesquisa foram retiradas células de rim humano e reprogramadas com o auxílio de um vírus produzido pelo Inca. Com o domínio dessa técnica, o Brasil garante o desenvolvimento de estudos inéditos na cura de doenças como Parkinson, esquizofrenia e Síndrome de Down.

Financiando pesquisas como essa, o país passa a ser o quinto na produção de células-tronco pluripotentes induzidas, ficando atrás somente do Japão, Estados Unidos, Alemanha e China.

O investimento do ministério em 2009 será de R$ 3 milhões para a continuidade da pesquisa. Rehen ressaltou a importância do financiamento para a descoberta.

“O financiamento do Ministério foi crucial. Com a primeira chamada para pesquisas na área de terapia celular, puderam ser adquiridos vários equipamentos de laboratório, reagentes, além de investimentos na montagem de equipe”, disse o neurocientista.

Com o objetivo de estimular o uso da técnica por outros laboratórios, os pesquisadores publicaram a metodologia utilizada no site da UFRJ.

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Monetário Nacional (CMN) deve liberar nesta semana R$ 700 milhões para financiar o capital de giro das cooperativas agrícolas, anunciou há pouco o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.A liberação dos recursos foi definida durante reunião de duas horas entre Stephanes e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O dinheiro será liberado por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).No início do ano, Stephanes tinha anunciado a destinação de R$ 2 bilhões às cooperativas para facilitar a comercialização da safra. De acordo com ele, o governo ainda não definiu a fonte de recursos para o R$ 1,3 bilhão restante.O ministro também anunciou que o governo prorrogará, por 90 dias, o prazo para os bancos converterem os débitos dos produtores que aderiram à renegociação da dívida rural. De acordo com Stephanes, a medida deve sair até a próxima semana.As instituições financeiras tinham até 31 de dezembro para recalcularem os juros e redefinirem as parcelas. Por causa da demora, diversos produtores que concordaram em renegociar a dívida rural não puderam começar a pagar as prestações e passaram a ser considerados inadimplentes.Na reunião também foram definidas medidas de ajuda ao setor cafeeiro, que está sofrendo com a queda no preço do grão, atualmente em R$ 211 a saca. Para os cafeicultores, o preço mínimo ideal para cobrir os custos de produção é de R$ 320.Segundo Stephanes, o governo lançará um programa de compra de contratos de café no mercado futuro para a próxima safra. O objetivo é definir um nível “aceitável” para a cotação mínima do produto nos próximos meses.A quantidade e o valor a serem adquiridos, no entanto, só serão definidas no final de fevereiro. O programa, ressaltou o ministro, será lançado em março ou abril. A equipe econômica também concordou em adiar, para 2010, parte da dívida do setor que venceria neste ano.No contrato de compra de opções, o agricultor e o governo acertam um preço para a comercialização de determinado produto. Se, no vencimento do contrato, a cotação estiver menor que a acertada entre as partes, o governo assume o prejuízo e compra o produto por um valor maior que o de mercado. A operação, na prática, garante um preço mínimo para o produtor.O resultado da reunião não agradou aos representantes do setor, que permaneceram na frente do ministério durante o encontro. O governo não atendeu à reivindicação dos cafeicultores em pagarem até 5% da dívida em café, em vez de desembolsarem dinheiro.“O café passa por uma crise sem precedentes. Desde novembro, o setor demitiu 500 mil pessoas”, reclamou o presidente do Conselho Nacional do Café, Gilson Ximenes Abreu.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Mesmo avaliando que o governo brasileiro está tomando uma série de medidas importantes para enfrentar a crise econômica internacional, a direção nacional do PT defendeu hoje (26) uma maior redução da taxa de juros e também o combate ao “spread bancário” como formas de enfrentar a crise econômica mundial. A informação foi dada pelo presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP), após reunião da Executiva Nacional da legenda.Segundo ele, a direção do partido entende que o governo vem  tomando medidas importantes para combater os impactos da crise. “Ao mesmo tempo, acreditamos que é preciso reduzir mais fortemente a taxa de juros e também combater o alto spread bancário, que lamentavelmente não está reduzido em nosso país. O Banco Central e os bancos federais têm um importante papel a cumprir para reduzir o custo da captação de recursos para as empresas que querem trabalhar, produzir e gerar empregos”, disse. Em relação às discussões sobre a flexibilização da legislação para enfrentar a crise, Berzoini afirmou que os sindicatos são autônomos para negociar dentro da legislação brasileira, mas ele não vê a flexibilização como elemento positivo para a garantia do emprego. “Evidentemente, não acreditamos que qualquer processo de flexibilização da lei trabalhista seja elemento que garanta emprego nesse momento”, afirmou.Sobre o aumento das parcelas do seguro desemprego, Berzoini afirmou que o assunto não está decidido, mas informou que é um estudo que está sendo realizado no governo federal. Segundo ele, se for feita a ampliação isso irá ajudar a combater a perda de renda das pessoas que ficaram desempregadas.

Da Agência Brasil

Brasília - O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) acusou hoje (26) a Igreja Apostólica Renascer em Cristo de realizar cultos em local não divulgado e sem licença de funcionamento. Em nota, o MP afirmou que com essa atitude a igreja não cumpriu o acordo firmado na última terça-feira (20).Segundo o Ministério Público, medidas judiciais cabíveis contra a igreja serão adotadas logo após o resultado da análise de depoimentos e cópias de documentos apresentados à promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo, Mabel de Souza.

A igreja, que sofreu o desabamento do teto, é suspeita ainda de funcionar sem alvará da prefeitura de São Paulo por pelo menos 11 anos, em diversos períodos entre 1995 e 2008. De acordo com os depoimentos de técnicos do Controle do Uso de Imóveis (Contru) da prefeitura, a igreja foi autuada várias vezes e intimada a cumprir as notificações de obras e serviços.

A última licença concedida foi em julho de 2008 com base em uma declaração do proprietário do imóvel sem nenhuma avaliação de técnicos especializados. De acordo com os depoimentos, a legislação que exige atestados de engenheiros sobre a segurança e estabilidade das edificações só entrou em vigor a partir de agosto do ano passado.

O desabamento do teto da igreja provocou a morte de nove pessoas e deixou mais de 100 feridas.A Agência Brasil entrou em contato com representantes da igreja Renascer por telefone, mas não obteve resposta.

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em parecer encaminhado hoje (26) ao Supremo TribunalFederal (STF) sobre o processo de extradição doitaliano Cesare Battisti, o procurador-geral da República,Antonio Fernando Souza, recomendou que o processo seja extinto semjulgamento de mérito, com expedição do alvaráde soltura para o escritor, com base no que dispõe a Lei nº9.474, de 1997. Souza reiterou, porém, que caso ocorra um julgamento de mérito, será favorável à extradição, por entender que os assassinatos atribuídos a Battisti pela Justiça italiana foram crimes comuns.  Souza ressaltou que o deferimento do refúgioé questão de competência política do PoderExecutivo, independente da decisão tomada pelo ComitêNacional para os Refugiados (Conare) ou pelo ministro da Justiça.“A lei respectiva não atribui qualquerdiferença de eficácia à decisão conformetenha sido proferida pelo Conare ou pelo ministro da Justiça.Portanto, trata-se de circunstância irrelevante para o deslindeda questão”, disse o procurador.Ao citar o processo de extradição doPadre Medina, ex-integrante das Forças ArmadasRevolucionárias da Colômbia (Farc), no qual o STFdecidiu pela constitucionalidade e pela extinção doprocesso de extradição, Souza assinalou nãohaver motivo específico para que o tribunal adote outrapostura em relação a Battisti. “A circunstância de a concessão dorefúgio decorrer de decisão do ministro da Justiça,no exercício de atribuição recursal, e nãodeliberação do Conare, ao que penso, nãoconstitui dado distintivo relevante capaz de justificar que esseTribunal, só por isso, adote conclusão diversa daquelaestabelecida na Extradição nº 1.008”, destacouSouza. Pessoalmente favorável à extradiçãode Battisti – conforme perecer emitido em abril de 2008 -, oprocurador, entretanto, ressalvou ser possível que o STF adoteuma solução diversa da extinção doprocesso, caso mude o seu entendimento, para declarar que a condiçãode refugiado não impede o julgamento do pedido de extradição.“Se vier a ser julgado o mérito dopedido, a minha manifestação, coerente com o que foiexternado nos pareceres anteriores, é no sentido daprocedência do pedido de extradição”, concluiuSouza.Vinculado ao grupo ProletáriosArmados pelo Comunismo (PAC), Battisti foi condenado àprisão perpétua  no seu país de origem em duas sentenças, apontado comoautor de quatro assassinatos, entre 1977 e 1979. Ele fugiu do paíspara a França em 1981, onde viveu por mais de dez anos. De lá,veio para o Brasil, onde foi preso em março de 2007 pela Polícia Federal, no Rio de Janeiro. O italianoencontra-se detido na penitenciária da Papuda, no DistritoFederal, à espera de uma decisão do STF sobre o pedido de revogação da prisão preventiva protoclado pela defesa.  

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, convidou o presidenteLuiz Inácio Lula da Silva para um encontro em Washington, nomês de março, e disse que já orientou sua equipeeconômica para conversar com o Brasil sobre posiçõesna próxima reunião do G20”, marcada para abril, em Londres. O porta-voz da Presidência daRepública, Marcelo Baumbach, informou que a reunião foi acertada nofim da tarde de hoje (26), em telefonema de Obama a Lula.Em março, o presidente brasileiro irá a Nova York paraum seminário com investidores estrangeiros e se encontrará com Obama em Washington. Lula também convidou Obama para visitaro Brasil. De acordo com o porta-voz, na conversa com Obma, Lula elencou os assuntos prioritáriosdo governo brasileiro com os Estados Unidos: paz mundial, mudançasclimáticas, biocombustíveis, G20 (grupo das 20 maioreseconomias mundiais) e relações com a AméricaLatina e África. Obama nãocitou temas, mas disse que quer estabelecer parceria com o Brasilpara a paz na região. Lula também não mencionousua posição pelo fim do embargo norte-americano a Cuba,disse o porta-voz. Segundo ele, depois do telefonema, que durou cerca de 25 minutos, Lula disse que a eleição do democratainfluenciará de forma positiva a imagem que o mundo tem dosnorte-americanos. Baumbach acrescentou que opresidente Lula também mencionou trecho do discurso de Obama sobre anecessidade de cuidar dos mais pobres.  “Ele [Obama] assegurou que desejatrabalhar em coordenação com o presidente Lula para reforçar a paz e aestabilidade no continente e para fortalecer as relações econômicasentre os dois países.”“O presidente Obama informou que jáinstruiu sua equipe econômica no sentido de coordenar-se com oBrasil para aproximar posições para a próximacúpula do G20. No que diz respeito aos biocombustíveis,reconheceu que o trabalho com o Brasil tem sido muito relevante paraos Estados Unidos, que têm muitos a se beneficiar com acooperação com o Brasil”, afirmou Baumbach.Deacordo com o porta-voz, Obama demonstrou interesse em avançarcom as negociações da Rodada Doha “dada a importânciado comércio mundial para o enfrentamento da atual criseeconômica internacional”. O ministro das RelaçõesExteriores, Celso Amorim, e a secretária de Estado dos EstadosUnidos, Hillary Clinton, conversarão ainda hoje para discutiros detalhes da visita e a agenda de encontros.

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Em tempos de crise financeira e de petróleobarato, a Petrobras informou hoje (26) que pretende revisar contratoscom fornecedores e funcionários para tentar reduzir custos. Amedida faz parte do plano de negócios da empresa, que estimainvestimentos de US$ 174,4 bilhões até 2013.“O dinheiro não gasto é o melhordinheiro do nosso financiamento. É o dinheiro que nãocusta taxa de juros”, disse o diretor financeiro da estatal, AlmirBarbassa, ao detalhar o documento, anunciado na últimasexta-feira (26).De acordo com os diretores da empresa, “dentroda política de conteúdo nacional”, serãoreformuladas estratégias para ampliar a concorrência,incluindo empresas de médio e pequeno porte, e revisadoscontratos com funcionários envolvendo a participação de entidades de classe.Em relação aos fornecedores, opresidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, esclareceu quea idéia é detalhar os contratos para que os vendedorestenham mais condições de avaliar os custos e oferecerum preço melhor.“Precisamos revisar cláusulas contratuaisem termos de minimizar os riscos que os fornecedores têm e queacabam incutidos nos preços”, afirmou.“Não queremos, de jeito nenhum, levarnossos fornecedores a uma situação de dificuldade. Masnão queremos que aumentem demasiadamente suas margens emfunção de não ajustar seus custos àrealidade do mercado”, completou Gabrielli, em referência àqueda do preço do barril de petróleo.Neste ano e no próximo, a Petrobras estimainvestir U$ 63,6 bilhões. O Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social (BNDES) pode financiar um terço dessevalor. Uma parte do dinheiro também deve ser captada nomercado.