Agência Brasil

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - As escolas públicas vão receber 150 mil notebooks (computadores portáteis) antes do início do ano letivo. Os computadores foram comprados pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Presidência da República no fim do ano passado, dentro do programa Um Computador por Aluno. 

A informação foi dada hoje (26) à Agência Brasil pelo  presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Mazoni. “Nós teremos ainda  antes deste ano letivo várias escolas já com sua rede de computadores disponível. O MEC tem avançado  bastante nesse projeto e nós teremos aí em torno de 150 mil computadores    sendo distribuídos para 300 escolas brasileiras nesse ano de 2009”,  afirmou.

A idéia agora é que o governo federal  promova parcerias  com estados e municípios para ampliar a base de computadores. “Nós precisamos chegar a um universo muito maior”, disse Marcos Mazoni.

Mazoni informou que o MEC  tem  trabalhado  com esse objetivo junto com governos estaduais e municipais.  O presidente do Serpro afirmou ainda que a intenção é  ter outras novidades importantes este  ano, “ampliando, sem dúvida nenhuma, a base de distribuição de máquinas para todos os alunos do país”.

Mazoni esclareceu que as 300 escolas de 150 localidades serão atendidas com os notebooks. E que  cinco cidades (São Paulo/SP, Porto Alegre/RS, Palmas/TO, Piraí/RJ e Brasília/DF)  terão 100%  dos alunos com computador portátil. “Essa é a diferença. Somente cinco cidades têm todos os alunos da rede pública municipal, estadual e com recursos federais  sendo atendidas”, afirmou.

Ele  informou que  terá seguimento também este ano o plano de aproveitamento  dos cerca de cinco mil telecentros brasileiros implantados com recursos das três esferas de governo para formação de recursos humanos em programação de ‘softwares’ (programas de computador).

“Os projetos estão sendo aprovados, para que a gente possa ter,  tanto nos  telecentros já estruturados do governo federal e das parcerias existentes, quanto das novas parcerias, a expansão da distribuição do conhecimento, formação de pessoas para geração de códigos. E   que a gente possa  atender  à demanda mundial crescente no que diz respeito à programação”, disse.

Mazoni salientou que em uma situação de crise, como a que vive hoje o mundo, as oportunidades devem ser aproveitadas  pelos técnicos do Brasil. “Crise exige mais tecnologia, mais investimentos em automação. E, portanto, esse mundo vai crescer. E nós temos aqui [no Brasil], gente com conhecimento, com inteligência suficiente para avançar nesse mercado”, afirmou.

Da Agência Brasil

Brasília - A aposentadoria por tempo de contribuição e o salário-maternidade passam a ser concedidos em 30 minutos a partir de amanhã. A medida foi implementada para a aposentadoriapor idade no início de janeiro. A ampliação para novos serviços estava prevista para março, mas o sistema ficou pronto antes do previsto, segundo o Ministério da Previdência Social (MPS).O trabalhador precisaagendar o atendimento em 30 minutos em um posto do INSS por meio dotelefone 135, ou pelo site da previdência social(www.previdencia.gov.br).Para ter direito à aposentadoria integral, é necessário comprovar pelo menos 35 anos de contribuição(homens)ou 30 anos (mulheres). Na a aposentadoria proporcional, é precisocombinar idade mínima com tempo de contribuição. Por exemplo, os homens devem ter 53 anos de idade e 30 anos de contribuição. Para as mulheres,são necessários 25 anos de contribuição e 48 de idade. Segundo o ministério, o benefício não é concedido nos 30 minutos somente quandofalta no sistema alguma informação sobre o tempo de contribuição do trabalhador. Nesses casos, é necessário apresentar a carteira de trabalho ouos carnês do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini, diz que o sistema de concessão em 30 minutos ainda possui falhas. "Eutenho bastante dúvida (se o novo sistema vai funcionar), porque nosistema da previdência nós temos todo o cadastro de 1994 pra cá, emesmo esse por tempo de serviço, se tem a idade de 1994 para trásjá está tendo problema, a pessoa não sai de lá aposentada e ,narealidade, não precisa levar meia hora, porque o computador em menosde 5 minutos diz se você tem direito ou não", afirmou.As trabalhadoras que precisam ir ao INSS para requerer o salário-maternidade são as que não têm vínculos empregatícios com uma empresa que paga a previdência. São as contribuintes individuais e facultativas, as trabalhadoras rurais e as desempregadas que estão no chamado "período de graça" (de 12 a 36 meses após perderem o emprego). As trabalhadoras empregadas não precisam ir até o INSS porque, nessecaso, o benefício é pago pela própria empresa.

Luana Lourenço
Enviada Especial
Belém - Uma faixa humana com os dizeres SOS Amazônia é a estratégia de organizações indígenas para chamar a atenção do mundo para a defesa da floresta em um ato programado para amanhã (27), primeiro dia do Fórum Social Mundial (FSM), em Belém (PA). “A mensagem vai representar o clamor dos povos indígenas e da sociedade amazônica na defesa do meio ambiente e da biodiversidade, com o enfoque dos povos da floresta”, afirmou o indígena Sabá Itaji Nanchineri, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). A organização prevê a mobilização de mais de mil pessoas para a “montagem” do protesto, que vai acontecer no gramado do campus da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Não vai haver ensaio, mas 20 pessoas ficarão responsáveis pela marcação da coreografia. Um helicóptero vai garantir imagens aéreas da manifestação.Segundo Nanchineri, além de comunidades indígenas do Brasil e de outros países, a mobilização será aberta para movimentos sociais, organizações não-governamentais e outros participantes do Fórum. Além da frase em defesa da floresta, que também vai ter a versão “Salve a Amazônia”, as pessoas deverão formar o desenho de um homem segurando um arco e flexa. “Queremos mostrar que temos um alvo, que é preservar a Amazônia, e que estamos dispostos a brigar para defender nosso lugar e nossa floresta”, disse. A abertura oficial do FSM está prevista para a tarde de amanhã, com uma grande caminhada pelas ruas de Belém.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O voto secreto dos senadores é uma das armas que o petista Tião Viana conta para conseguir os 41 votos necessários à sua eleição para a Presidência do Senado. Sem abrir sua estratégia nesta reta final de campanha, Viana diz contabilizar de 5 a 7 votos no PMDB, que deve oficializar na quarta-feira (28) a candidatura de José Sarney (AP) para suceder Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).Tião Viana aposta, também, em votos de dissidentes do Democratas (DEM) e do PTB que não vê com “simpatia” a candidatura do petista.”O voto secreto é um elemento favorável para aqueles que por alguma razão não querem expor sua decisão. Acredito, por exemplo, que tenho de 5 a 7 votos do PMDB e votos no DEM e no PTB que hoje não está simpático a minha candidatura”, afirmou.Amanhã (27), Viana reúne-se com o presidente do PSDB e o líder tucano no Senado, Sérgio Guerra (PE) e Arthur Virgílio Neto (AM), respectivamente, para tentar atrair os 13 senadores da bancada. Hoje, o petista conta, oficialmente, com o apoio de seis partidos – PT, PSB, PR, P-SOL, PRB e PDT – que somam 26 senadores.No PMDB, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, disse que a única dissidência da bancada que conhece é a de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) que já anunciou seu voto ao candidato petista. " Eu acho muito pouco provável que exista uma dissidência desse tamanho hoje, amanhã, ou até o dia da eleição no PMDB com relação à candidatura de José Sarney. Eu acho que se ele [Tião Viana] estiver colocando esses votos na conta dele a conta vai dar errada", disse. Segundo o peemedebista, o próprio Sarney já fez “consultas informais” aos colegas de bancada sobre um apoio a sua eventual candidatura. No DEM, o líder José Agripino Maia (RN) afirma desconhecer qualquer pretensão de voto à Tião Viana. Na quinta-feira (29) ele reúne a bancada “para ouvir os senadores e traçar um quadro real” da disputa. A bancada do partido é de 13 senadoresO democrata negou qualquer oferta de cargos feita por José Sarney em troca de apoio do partido a sua eleição. “O que nós queremos é o respeito a proporcionalidade partidária. Queremos o que é de nosso direito”, afirmou. Nesta legislatura o DEM preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais estratégicas da Casa, e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O1º Censo das Cidades Digitais Brasileiras começará a setornar realidade no início de março, quando terá sua arquitetura montada, e os resultados deverãoser divulgados até dezembro. Lançada em agosto do anopassado pelo portal Guia das Cidades Digitais, a iniciativa está na fase de captação de recursos. As informações foramdadas hoje (26) pelo diretor do site, Carlos Calazans. Segundoele, a pesquisa nos municípios deverá ser feita por umafundação independente e a entidade executora do estudo será definida pelo conselho consultivo do censo, quese reunirá em Brasília para traçar as diretrizese critérios do trabalho. "O censo émuito importante. Se pretendemos ter uma políticapública para inclusão digital com participação dasprefeituras, é preciso conhecer as diferentes realidadesbrasileiras”, disse o presidente do Serviço Federal deProcessamento de Dados (Serpro), Marcos Mazoni. Uma soluçãopara as capitais da Região Sul pode não servir para o centro do país ou para o interior, observou. Com o censo, será possível ter uma visão ampla sobre os municípiosdigitais e o que as populações mais querem de tal tipode serviço. “Isso é muito importante nessa montagemde políticas”, disse Mazoni.Ele disse que há muitas iniciativas nos setores público e privado para aumentaro acesso digital nas cidades, mas ressaltou que é preciso conhecer bem as medidas já adotadas para que tanto todos os investimentos no setor sejam bemaproveitados. A conclusão do censo esteano permitirá que até o final de 2010 se tenha um novoperfil da sociedade brasileira, disse ele.Para o presidente daAssociação Brasileira de Entidades Municipais deTecnologia da Informação e Comunicação,André Kulczynski, a conectividade em banda larga é abase de tudo que existe em inclusão digital. Kulczynskilamenta, no entanto, que o conceito de cidades digitais nãotenha sustentabilidade política, não façaparte da agenda da maioria dos prefeitos. ”Noconceito de política pública, ainda não existefoco na questão do uso da tecnologia para fazer inclusãodigital, para fazer integração das redes e estruturaspúblicas.”Kulczynski lembrou que são insuficientes os dados que permitam estabelecer umranking da capacidade de oferta de banda larga. Daí vema importância de reunir em apenas um documento,não-governamental, dados estatísticos e informaçõessobre as cidades digitais, acrescentou. A meta é saber quantoo Brasil andou nessa área, como os municípios entendemo processo, quais as tecnologias oferecidas para suportar oconceito da universalização da internet comobase para qualquer outra forma de comunicação entre asestruturas públicas e não públicas, destacou.Para Kulczynski, o censopoderá agilizar o processo de modernização dagestão pública e atender de forma eficiente aspopulações. O trabalho facilitará o diagnósticopor região e estados e fornecerá elementos paraidentificação de ações a serempromovidas. Além dospresidentes do Serpro e da Associação Brasileira deEntidades Municipais de Tecnologia da Informação eComunicação, integram o conselho consultivo do censo oassessor especial da Presidência da República AndréBarbosa Filho, a professora Maria Helena Cautiero Jardim, daUniversidade Federal do Rio de Janeiro e coordenadora do projetoPiraí Digital, além de fornecedores de tecnologia, erepresentantes de  ministérios e empresas do setor.

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Representantes das operadoras de telefonia Tim, Vivo, Claro e Embratel  se reuniram hoje (26/1) com o corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, para discutir a uniformização dos procedimentos para interceptações telefônicas e uso de sistemas de informática nos órgãos do Judiciário. De acordo com a assessoria do Conselho Nacional de Justiça, Dipp reiterou a necessidade de medidas que evitem os grampos ilegais mediante uso de ordens judiciais falsas que facilitam o vazamento das informações.Segundo a assessoria do CNJ, o ministro Gilson Dipp afirmou que o objetivo dos encontros é criar mecanismos para garantir a segurança dos oficios judiciais, criando um novo sistema de informática e produzindo um banco de dados para impedir informações contraditórias "com relação ao número de interceptações feitas por ordem judicial, como as que foram divulgadas pelo CNJ e pela CPI dos Grampos".O CNJ informou que, na quarta-feira, vai ocorrer uma reunião do corregedor com os representantes das operadoras, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) para dar continuidade aos entendimentos sobre as escutas telefônicas.

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A eleição dos presidentes da Câmara e do Senado,marcada para o dia 2 de fevereiro, foi um dos temas discutidos hoje(26) na reunião de coordenação política,no Palácio do Planalto, com a participação deministros e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Segundoparticipantes da reunião, o melhor cenário para adisputa seria o consenso em torno de candidaturas únicas paraas duas Casas. No entanto, com a entrada de José Sarney(PMDB-AP) na disputa no Senado, o governo optou por nãointerferir no processo e deixar que o resultado seja definidounicamente pela dinâmica dos partidos, afirmaram fontes doPalácio do Planalto. Conforme relatos das fontes,também foram discutidos temas da área econômica.O presidente e os ministros consideraram positivos os efeitos dasmedidas anunciadas na última semana para manter o otimismo nosetor. Eles se referiam à liberação de R$ 100bilhões para o Banco de Desenvolvimento Econômico eSocial (BNDES) e ao plano de investimentos anunciado pela Petrobras,no valor de US$ 174 bilhões até 2013.O únicoparticipante regular da reunião de coordenaçãoausente foi o vice-presidente, José Alencar, que passou ontem(25) por uma cirurgia para retirada de tumores da região doabdômen.De acordo com fontes do Planalto, o presidenteLula se mantém informado sobre o estado de saúde deAlencar. Hoje Lula procurou saber como estava o vice após acirurgia, que terminou na madrugada. Amanhã à tarde,Lula cumpre agenda de compromissos em São Paulo e nãoestá descartada a possibilidade de uma visita a Alencar.Participaram da reunião de coordenaçãopolítica os ministros de RelaçõesInstitucionais, José Múcio, da Casa Civil, DilmaRousseff, da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo,da Secretaria de Comunicação, Franklin Martins, daSecretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci e da Justiça,Tarso Genro.

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu hoje (26) o período de audiência pública, que vai colher sugestões para disciplinar a administração do Cadastro de Inadimplentes dos agentes do setor elétrico feito pela agência. Os interessados podem enviar contribuições até o dia 25 de fevereiro.De acordo com a Aneel, o novo regulamento deverá conter as especificações dos encargos setoriais cuja inadimplência será submetida ao Cadastro de Inadimplentes, além de estabelecer os procedimentos necessários para que os agentes setoriais solicitem a emissão do Certificado de Adimplemento.Outras exigências que devem ser incluídas no regulamento são o encaminhamento de petição escrita para a Aneel para efeitos de registro das inadimplências e a fixação dos prazos para emissão e validade do Certificado de Adimplemento.

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Termina no dia 2 de fevereiro (segunda-feira da próxima semana) o prazo - já prorrogado por 90 dias, emnovembro de 2008 - para Organizações Não Governamentais (ONGs) estrangeiras queatuam no Brasil se recadastrarem junto ao Ministério daJustiça. A partir desta data, quem não concluir oprocesso estará impedido de continuar no país. Em entrevista àAgência Brasil, o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, adiantou que as áreas em que deve ocorrer maior depuração são as deorganizações ligadas a comunidades indígenas, àAmazônia e à adoção de crianças. “O prazo nãoserá prorrogado. A partir do dia 2, quem não serecadastrou não poderá mais atuar. A não ser quefaça um cadastro novo. Mas, para aqueles que recebem verba pública,será exigido comprovar atuação legal há pelomenos três anos no Brasil”, explicou o secretário. Na tentativa de fecharo cerco a organizações ilegais, o secretárioinformou que já está na Casa Civil, para seremoficializadas, medidas para garantir maior controle também emrelação às ONGs nacionais em terras indígenase na Amazônia. Tuma Júniorressaltou que o objetivo do endurecimento das exigências nãoé o de criminalizar as organizações, mas sim ode “prestigiar as sérias”, que prestam serviços dequalidade. “Esperamos que todaatuação e repasse de recursos, especialmente de verbaspúblicas, possam ter a transparência necessária”,frisou o secretário, ao lembrar que as organizaçõesestrangeiras deverão prestar contas anualmente ao ministério.O secretáriogarantiu que o governo federal terá instrumentos efetivos paraimpedir a atuação das organizações quetentarem permanecer na ilegalidade: “Vamos ter uma sériede ações combinadas com a Polícia Federal e aSecretaria de Direitos Humanos. O que a gente tem verificado éque muitas que não se recadastraram, preferiram se transformarem organizações nacionais. Isso facilitará afiscalização posterior”, concluiu o secretário Romeu Tuma Júnior.

Luana Lourenço
Enviada Especial
Belém - Se o Fórum Social Mundial (FSM) pretende ser um espaço de diversidadede idéias, o Acampamento da Juventude, instalado para receber osparticipantes, é o espaço onde essa mistura é mais visível. Montadono campus da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), o espaço jáabriga mais de cinco mil pessoas e deve receber mais 15 mil durante o encontro, que acontece entre os dias 27 de janeiro (amanhã) e 1° de fevereiro (domingo), em Belém. Asbarracas, montadas em meio à vegetação nativa da Amazônia, já abrigamestudantes, representantes de movimentos sociais e de organizações sindicais, artistas ecidadãos do mundo. O músico Simba Amlak, da Guiana, é um deles, e estáno acampamento para participar pela segunda vez de um FSM no Brasil.  Alémde participar das atividades oficiais, Amlak disse que aproveita a viagemcom oportunidade de intercâmbio cultural, inclusive para aperfeiçoar oportuguês, que aprendeu a falar durante a estadia em Porto Alegre. “Oobjetivo de estar aqui é a troca de informações. Para mim, o fórum é umgrande espetáculo de intercâmbio, onde eu posso aprender mais, é muitoconstrutivo”, disse. Paulistano de Campinas, o carteiro Gemerson Brástambém vai aproveitar o acampamento para conhecer participantes deoutros países. Na lista de novas amizades, já conheceu moradores dosEstados Unidos, Canadá e Chile. “Estamos em torno de um mesmo objetivoe isso passa por aqui, pela troca de experiências. A gente veio parainteragir”, disse.A infraestrutura do acampamento, ou a falta dela,não parece incomodar os que escolheram o local. Além do espaço paramontagem das barracas, a organização do acampamento providencioubanheiros químicos e um espaço para banho com chuveiros “com vista paraa floresta”, como definiu uma participante.“Se ficássemos em um hotel seria diferente, não teríamosoportunidade de conhecer tantas pessoas”, argumentou o estudante desociologia Guillaume Charbonneau, que saiu das temperaturas abaixo dezero no Canadá para o calor de mais de 30 graus de Belém, com mais de 80colegas. “Aqui [no acampamento], é o melhor lugar para conhecer overdadeiro ambiente do fórum”, acrescentou o estudante.Maisacostumado com o calor, o estudante baiano Vandílson Alves enfrentouum maratona de mais de dois dias de viagem, com caronas e ônibusconvencionais, para chegar ao fórum e disse que o esforço valeu a pena.“A gente está aqui para lutar por algo em que acreditamos. Estamos aquinem que seja para fazer o princípio, o começo da mudança. É a nonaedição, mas as sementes estão sendo lançadas sempre”. Em meio amalas e colchões, ainda à procura de um espaço vazio para se instalar noacampamento, um grupo de 40 estudantes de Uberlândia também está interessado nas discussões políticas da reunião.Pela terceira vez em um Fórum Social Mundial, o estudante de direitoJúlio César Souza, líder do grupo, acredita que a reunião tem que darrespostas mais práticas aos desafios do “esgotamento” do atual modelode economia. “Tem que haver o estabelecimento de ações práticas para osmovimentos sociais e governos de esquerda pautem alternativas ao modelohegemônico”, disse. Parte das tendas temáticas que irão concentrar asdiscussões do FSM estão instaladas no campus da Ufra, próximas aoacampamento. De acordo com a organização, ônibus levarão osparticipantes para a Universidade Federal do Pará (UFPA), que tambémintegra o território do Fórum.