Da Agência Brasil

Brasília - O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) acusou hoje (26) a Igreja Apostólica Renascer em Cristo de realizar cultos em local não divulgado e sem licença de funcionamento. Em nota, o MP afirmou que com essa atitude a igreja não cumpriu o acordo firmado na última terça-feira (20).Segundo o Ministério Público, medidas judiciais cabíveis contra a igreja serão adotadas logo após o resultado da análise de depoimentos e cópias de documentos apresentados à promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo, Mabel de Souza.

A igreja, que sofreu o desabamento do teto, é suspeita ainda de funcionar sem alvará da prefeitura de São Paulo por pelo menos 11 anos, em diversos períodos entre 1995 e 2008. De acordo com os depoimentos de técnicos do Controle do Uso de Imóveis (Contru) da prefeitura, a igreja foi autuada várias vezes e intimada a cumprir as notificações de obras e serviços.

A última licença concedida foi em julho de 2008 com base em uma declaração do proprietário do imóvel sem nenhuma avaliação de técnicos especializados. De acordo com os depoimentos, a legislação que exige atestados de engenheiros sobre a segurança e estabilidade das edificações só entrou em vigor a partir de agosto do ano passado.

O desabamento do teto da igreja provocou a morte de nove pessoas e deixou mais de 100 feridas.A Agência Brasil entrou em contato com representantes da igreja Renascer por telefone, mas não obteve resposta.