Agência Brasil

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Relatóriodivulgado hoje (27) pela Corregedoria Nacional de Justiçaconstata a ineficiência dos serviços prestados peloTribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e fortesindícios de corrupção em suas unidades judiciaise administrativas. Os problemas foram detectados em inspeçõespreventivas realizadas pela Corregedoria em outubro e novembro de2008 e serão alvo de da instalação de váriassindicâncias para apurar condutas irregulares.Uma das inadequaçõesdo TJ-MA apontadas pelo CNJ é a fiscalizaçãoprecária do trabalho dos oficiais de Justiça.“Não hácontrole eficiente do número de mandados que ainda nãoforam devolvidos pelos oficiais de Justiça e nem do prazo jádecorrido desde a entrega ao oficial ou do número de mandadosque cada um dos oficiais cumpre mensalmente, circunstâncias quepermitem ampla subjetividade na escolha das prioridades” , ressaltao relatório.A corregedoria criticatambém a redução de oito para seis horas diáriasda jornada de trabalho dos servidores do TJ-MA: “A reduçãose mostra contrária ao princípio da eficiência,pois há grande atraso nos processos e faz com que partes eadvogados tenham menos tempo de atendimento.”De acordo com orelatório, cada desembargador do TJ-MA possui até 18servidores comissionados e não há controle defreqüência nem prioridade para os servidores concursados.Dos 144 militares requisitados pelo TJ-MA, boa parte presta serviçoem residências de desembargadores, em vez de garantir asegurança das unidades judiciais.“Há inúmerosfóruns sem condições mínimas de segurançae vários deles já foram assaltados, com subtraçãode armas e processos. Alguns fóruns foram incendiados em datas recentes”, descreve a Corregedoria.Em relaçãoaos magistrados estaduais, a constatação é deque o ritmo de trabalho deixa a desejar, com “milhares de processosaguardando despachos, decisões e sentenças hámais de cem dias nos juízos de primeiro grau, muitos hávários anos”. Há tambémo registro de que magistrados recebem diárias em valorintegral referentes a deslocamentos fora da sede que nãoimplicam em pernoite.Ao fim do relatório,a Corregedoria lista dezenas de medidas a serem cumpridas deimediato pelo TJ-MA. Em 15 dias, o tribunal deverá prestaresclarecimentos sobre os critérios adotados para reduçãoda jornada de trabalho dos servidores e sobre as suspeitas denepotismo nas unidades judiciais. No mesmo prazo, os magistradosdevem encaminhar declarações de bens e valores quecompõem o seu patrimônio.A Corregedoria propõeum redução de 50% do quadro de servidores e determinafiscalizações mais rigorosas sobre a assiduidade dosmagistrados e servidores ao serviço.

Lisiane Wandscheer
Repórter da Agência Brasil
Brasília - AAgência Plano Piloto do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS), a maior do Distrito Federal, atendeu hoje (27) de manhãapenas duas mulheres que requereram o benefício dosalário-maternidade em 30 minutos. A demora na marcaçãodo atendimento é um dos problemas enfrentados pelos segurados.O Ministério da Previdência Social anunciou que começaria hoje a fornecer a licença-maternidade e a aposentadoria por tempo decontribuição em meia hora. A aposentadoriapor idade já pode ser obtida nesse prazo desde o iníciode janeiro.Segundo a gerente executiva do INSS noDistritoFederal, Ildiene Dias Macedo, em muitos casos, o atraso na marcação do atendimento pode ser explicado por problemas nofornecimento dos dados cadastrais do segurado. "Das quatropessoas que vieram requerer hoje a aposentadoria por tempo decontribuição, apenas uma pôde ser atendida: asdemais não tinham documentação completa", disse Ildiene. Pararequerer o salário-maternidade, a documentaçãoexigida é mais simples, mas, para a aposentadoria por tempo decontribuição, é preciso apresentar a comprovaçãoano a ano. “Comprovar os 30 anos de contribuiçãopara mulheres ou os 35 para homens é mais difícil. Porisso, recomendo que tragam toda a documentaçãoexistente e que verifiquem no INSS se a documentaçãoestá correta. Assim, quando chegar a hora de requerer aaposentadoria, será mais fácil”, aconselhou Ildiene.Ela informou que, nas agências do Distrito Federal, o tempo médio de espera para atendimento éde 11 dias para a aposentadoria por idade, de 27 dias para aaposentadora por tempo de contribuição e de 17 diaspara o salário-maternidade.Ildiene disse que o atendimento melhorou bastante.Ela lembrou que, em 2003, o tempo médio de espera era de 180 dias.“Acreditamos que, com as mudanças, o prazo seja reduzidopara 48 horas. Atualmente, nas 14 agências do Distrito Federaltemos uma demanda de 886 agendamentos de aposentadorias por idade,673 por tempo de serviço e 559 para o salário-maternidade.”O atendimento pode ser marcado pelo telefone 135ou pelo site www.previdencia.gov.br.

Isabela Vieira*
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Secretaria de Saúde do município do Rio de Janeiro pretende contratar, em caráter emergencial, 300 médicos para os hospitais da rede pública e suprir, pelo menos temporariamente, a carência de profissionais. De acordo com a secretaria, um estudo será elaborado para definir como será a contratação.O anúncio foi feito hoje (27) pelo prefeito Eduardo Paes e ocorre após denúncias da falta de médicos, na noite de ontem (26), na emergência do Hospital Lourenço Jorge, zona oeste do Rio. “Podemos até fazer contratações de emergência, que é o que pretendemos fazer para suprir os hospitais com falta de médicos, mas nessa emergência [Lourenço Jorge] havia médicos, contratados por cooperativas, que não compareceram”, afirmou Paes, após divulgação do Mapeamento da Saúde do Rio, feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).  Segundo a Secretaria de Saúde, o atendimento não foi interrompido na emergência do hospital, ao longo da noite. A assessoria de imprensa do órgão esclarece que o setor não fechou, mas reconhece que alguns médicos faltaram ao plantão.O prefeito prometeu apurar o episódio e afirmou que pode haver punições aos médicos: “Vamos fazer o que buscamos fazer no feriado: punir os que não compareceram”, disse, referindo-se ao feriado prolongado de São Sebastião, quando médicos também faltaram ao trabalho. Apesar do transtorno causado aos pacientes, com a demora no atendimento, a prefeitura informou que todas as pessoas que procuraram o Lourenço Jorge foram examinados em outra unidade do próprio hospital e que o atendimento na emergência foi normalizado durante a madrugada. Hoje, a unidade abriu as portas normalmente, com o quadro clínico de seis médicos completo. O Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro não se pronunciou sobre o problema.

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no estado do Rio de Janeiro, Carlos Fernando Andrade, reúne-se esta tarde (27), na cidade do Rio, com cerca de 80 dos 92 prefeitos  fluminenses. O objetivo é mostrar todas as  possibilidades de parceria com o órgão, ligado ao Ministério da Cultura, no trabalho de preservação dos bens culturais nos municípios.Em entrevista à Agência Brasil, o superintendente do Iphan informou que  não existem bens nacionais tombados na totalidade dos municípios. "Mas, em todos os municípios,  teríamos  áreas de interesse arqueológico ou atividades ligadas à cultura, que hoje se chama de patrimônio imaterial”.

Andrade disse que  talvez, por desconhecimento ou incapacidade de montar projetos adequados, os municípios  do interior têm dificuldades de acessar os recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura, mais conhecido como Lei Rouanet.

Esse programa, assinalou, está muito concentrado na cidade do Rio. Além de disseminar o programa para todas as localidades do estado, ele quer mostrar aos prefeitos que o Fundo Nacional de Cultura existe para dar suporte à preservação do patrimônio histórico e artístico das cidades. E que, além disso, eles podem ter acesso a recursos oriundos de parcerias privadas.

 Para isso, destacou, os municípios têm que ter projetos aprovados pelo Iphan. Andrade frisou  que o próprio  instituto tem condições de ajudar as prefeituras na formatação desses projetos e também em termos de assistência técnica.  

Com o aumento de cerca de 50% que espera obter este ano em relação ao orçamento de 2008 (R$ 4 milhões), o superintendente  do Iphan acredita que  as ações do órgão serão ampliadas no decorrer de 2009.

“Além do próprio custeio do Iphan, a gente gastou no estado do Rio de Janeiro R$ 4 milhões, além de uma fantástica quantidade de dinheiro que vem de renúncia fiscal, que também é federal, por meio da Lei Rouanet”.

No momento, o Iphan tem no estado do Rio perto de R$ 50 milhões da Lei Rouanet aplicados em obras já em andamento. O orçamento de 2009 do Iphan/RJ será definido no próximo final de semana.

O instituto pretende incluir entre as obras emergenciais para 2009, que  poderão entrar numa segunda etapa no processo do Programa Nacional de Apoio à Cultura, a recuperação da Igrejinha da Boa Viagem, em Niterói; e algumas igrejas no centro da capital fluminense, como as de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, Nossa Senhora Mãe dos Homens e da Boa Morte.

Andrade destacou  que os municípios fluminenses poderão se beneficiar ainda de recursos provenientes de emendas parlamentares para obras de recuperação ou preservação do seu patrimônio cultural.

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - Estratégiaspara incentivar os beneficiários do Bolsa Família aparticipar do Plano Setorial de Qualificação e InserçãoProfissional (Planseq) começaram a ser definidas hoje (27) emduas capitais: Manaus e Recife. Promovido pelo Ministério doDesenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Planseq oferecerá diversos cursos, como os de pintor, carpinteiro, encanador, mestre deobras, auxiliar de escritório, eletricista, pedreiro eoperador de trator.Segundo o coordenador-geral de Beneficiosdo Bolsa Família no MDS, Anderson Brandão, ao longo doano, serão oferecidas novas oportunidades profissionais aosbeneficiários do programa, em todo o país. Ele disseque, no caso do Amazonas, a oferta inicial de vagas deverá ser ampliada e disponibilizada também para os municípiosdo interior do estado."A partir de convênios comas prefeituras, pretendemos, assim que for possível, dobrar onúmero de ofertas e oferecer cursos em outras áreas,como no segmento de turismo", informou.Os cursos serãogratuitos para os membros de famílias atendidas pelo BolsaFamília, com idade acima de 18 anos e que tenham pelo menos a4ª série do ensino fundamental. Oobjetivo écapacitar mão-de-obra e inseri-la no mercado de trabalho.

A adesão ao plano jápode ser feita hoje. Para isso, o beneficiário do BolsaFamília deve se dirigir a um posto do Sistema Nacional deEmprego (Sine) em sua cidade, fazer a inscrição noPlanseq e concorrer a uma das vagas atualmente disponibilizadas.Inicialmente, para Manaus, estarão disponíveis 1,3 milvagas. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)será o responsável pelo cursos."Asfamílias precisarão fazer um esforço adicionalao que já fazem buscando a melhoria das condiçõesde renda. Ao obter a vaga no curso, cada um terá que separarum horário do dia para assistir às aulas”, afirmouBeraldo. Ele destacou que, além de o curso ser gratuito, osalunos receberão também lanches e passagens deônibus.O pedreiro e carpinteiro Raimundo Pereiraelogiou a iniciativa que, segundo ele, dará a quem fizer ocurso oportunidade de novas ofertas de trabalho e melhores salários."Esse plano vai ajudar muito. Ao me qualificar, serei melhoraceito no campo da construção civil, que já éa minha área. Na hora em que eu chegar em qualquer firma,poderei comprovar que sou um profissional qualificado. Com isso,também poderemos ter melhores salários."Deacordo com levantamento da Coordenação Municipal deProteção Social Básica, existem em Manaus 83 milfamílias recebendo atualmente o beneficio pago pelo BolsaFamília. Pelo menos 5,4 mil beneficiários teriam perfilpara participar do Planseq.

"Ainformação que temos do Sindicato da ConstruçãoCivil em nosso estado é que esse segmento passa por um períodode forte aquecimento e, com isso, apresenta inúmeras vagas detrabalho. Queremos aproveitar esse efetivo de beneficiários doBolsa Família e transformá-los em mão-de-obracapacitada para abraçar essas ofertas de emprego", disseacoordenadora-geral da Proteção Social Básicade Manaus, Socorro Sab.

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Educação, Fernando Haddad, reuniu-se hoje (27) com os secretários de Educação da região Nordeste para discutir aaceleração do Programa Brasil Alfabetizado, que teve início no ano passado e pretende, até 2010, ensinar 3,9 milhões depessoas a ler e escrever.A ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo oministro, "é de que não falte recursos para o programa, que ensejatambém oportunidade de emprego nas pequenas cidades, para alfabetizadoresde nível médio". Um dos maiores desafios,de acordo com o ministro, é fazer a integração desse trabalho com osprogramas sociais do governo, de forma que, além da educação, as pessoastambém tenham acesso à saúde e a outros benefícios que conferemcidadania. O programa também prevê a oferta de transporte e a entrega de óculos aos alunos que possuem problemas visuais. Outro objetivo do programa é a atualização da documentação pessoaldesse público. Fernando Haddad destacou que a média de idade da maior parte dos analfabetos, no país, é 54 anos. Apenas no Nordeste, amaior parte dos analfabetos tem menos de 50 anos. O Programa BrasilAlfabetizado contribui para reduzir as desigualdades existentes no Norte e Nordeste, onde o analfabetismo caiu 20% nos ultimos doisanos. O foco do programa, é levaralfabetização a 1.928 municípios, 84% dos quais situados na regiãoNordeste.Para o ministro da Educação, "aocontrário do que pensa uma parte do público, a educação não resolvetodos os problemas do cidadão; por isso há necessidade de integração com setores sociais e de saúde". Na tarde de hoje (27),o ministro se reúne com os secretários de Educação da Amazônia Legal,na sala de atos do Ministério da Educação, para continuar a troca deidéias sobre o desempenho e os resultados do programa BrasilAlfabetizado. Um dos obstáculos citados pelo ministro para apromoção da alfabetização é conseguir mobilizar os cidadãos que estãona faixa de 54 anos de idade, especialmente aqueles que moram nocampo,  fazer exames oftalmológicos e usar óculos para poder aprender a ler.

Cristiane Ribeiro
Enviada Especial*
Argel(Argélia) - Vender jatos produzidospela Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) e aumentar aexportação de alimentos para a Argélia sãodois dos objetivos da missão de empresários brasileirosem visita a este país do norte da África. A delegaçãotem ainda representantes dos setores têxtil, calçados,tecnologia da informação, defesa, máquinas eequipamentos, energia e construção civil, que tambémpretendem ter a Argélia como parceiro comercial.Ao abrir hoje (27) oseminário empresarial na capital Argel, o ministro doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, MiguelJorge, que chefia a missão, voltou a falar do interesse doBrasil estreitar as relações comerciais com todo ocontinente africano, numa forma de colaborar com o desenvolvimento daregião.Miguel Jorge destacou apolítica industrial do governo brasileiro focada em 25 setoresda economia, que prevê, por exemplo, o aumento da participaçãodas exportações brasileiras com o contínuo apoiodo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES). Atualmente, segundoMiguel Jorge, 337 empresas brasileiras negociam com a Argélia,vendendo açúcar bruto, carne bovina e açúcarrefinado. Em 2008, as exportações para o paíssomaram US$ 632,5 milhões, um aumento de 26,2% em relaçãoa 2007.Da Argélia, oBrasil compra petróleo bruto, nafta para a petroquímicae gás propano liquefeito. O saldo da importaçãono ano passado foi de US$ 2,5 bilhões, 11,7% a mais do que noano passado.“Nós temos umdéficit com a Argélia, mas isso é natural,porque nós temos superávit com outros países.Estamos procurando equilibrar a balança comercial e a melhorforma de estreitar este relacionamento é fazendo missõescomo esta”, acrescentou Miguel Jorge.Para o ministro daIndústria e Promoção dos Investimentos daArgélia, Abdel Hamid Temmar, a indústria brasileira ébem-vinda ao seu país. Ele destacou o interesse pelaimportação de alimentos brasileiros, principalmente jáprocessados, mas afirmou que deve haver um equilíbrio dasimportações com as exportações.A delegaçãobrasileira segue amanhã (28) para a Tunísia e nasexta-feira (30) estará no Marrocos, retornando no sábado(31) para o Brasil.

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Federação das Indústrias do Estadodo Rio de Janeiro (Firjan), em parceria com a empresa Google Earth,desenvolveu um programa de mapeamento da rede de saúde do Riode Janeiro. O mapa foi entregue gratuitamente hoje (27) ao prefeitodo Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e seu secretário de Saúde,Hans Dohmann, na sede da Firjan, no centro da cidade. Osistema, que levou dois meses para ser criado e cruza dados dediferentes fontes, como o Ministério da Saúde,Instituto Pereira Passos e a Fiocruz, possibilita ao gestor públicoidentificar as principais carências de cada bairro por meio deum mapa virtual. Inédito noBrasil, o sistema já existe em países como Inglaterra eAustrália, segundo o diretor de Saúde da Firjan ecoordenador da pesquisa, Sérgio Bastos. Segundo ele, tambémoferece inúmeras possibilidades de cruzamento e auxilia naadoção de medidas preventivas para casosespecíficos.“É possível, por exemplo,pegar dados por bairro sobre crianças com baixo peso nonascimento, que é um indicador excelente, e cruzar com númerode leitos, de maternidade, de consultas de pré-natal, demulheres em idade de reprodução, além de nívelde escolaridade”, destacou Bastos.De acordo com ele, esse cruzamento ajuda a identificar os reaismotivos pelos quais essas crianças estão nascendo combaixo peso. “Esses números sempre existiram em váriosarquivos espalhados. O que fizemos foi unir esses números edar mais objetividade e dinâmica na identificaçãode problemas e soluções”.No mapa, épossível ver os dados completos de todas as 2.070 unidades desaúde – federais, estaduais, municipais e privadas – dacidade do Rio de Janeiro. Os dados incluem a quantidade deequipamentos e leitos, especialidades dos médicos, númerode profissionais e fluxo de pacientes, entre outros.Para acessá-los,basta clicar no local desejado e aproximar com a opçãodo zoom para que em seguida apareçam detalhes sobre a regiãoescolhida. Estão disponíveis também osprincipais indicadores epidemiológicos por cada regiãoe periodicidade, como os casos de dengue.Bastos adiantou queo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, teveacesso ao mapa e demonstrou interesse em desenvolver o programasimilar para todo país. O prefeito EduardoPaes elogiou a iniciativa da Firjan e afirmou que a nova ferramentavai contribuir para o melhor funcionamento de um serviçopúblico tão criticado pela população dacidade do Rio. “Basta olhar o mapa para ver os desertos sanitários emdeterminadas regiões e a concentração absurdanas zonas sul e norte do Rio. Portanto, é um sistemadesorganizado que precisa voltar a ter lógica.” O presidente doSistema Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, informou que jáestão sendo estudados convênios com a SecretariaMunicipal de Saúde para atualização do mapa, atéo fim da gestão de Eduardo Paes, e avaliação dasinstalações físicas das unidades de saúdedo município, além da checagem da validade dasinformações dos dados divulgados pelas diferentesfontes.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Mesmodiante da decisão do governo italiano de convocar seuembaixador no Brasil, Michele Valensise, para consultas sobre o casoCesare Battisti, o governo brasileiro não deve retaliar o atopara que a crise entre os dois países não se aprofundeainda mais. A avaliação é do professor deDireito Público da Universidade de Brasília (UnB), MamedeFaid.

Oespecialista ressaltou, entretanto, que o Brasil deve deixar claro quenão é “uma República de bananas” edemonstrar à Itália que a decisão de interrompera extradição de Battisti e de torná-lo umrefugiado político foi tomada pelo ministro da Justiçae chancelada pelo presidente de um Estado soberano.

“Aconvocação do embaixador é uma maneira de umgoverno expressar sua insatisfação por alguma decisãotomada pelo Estado onde aquele embaixador está situado. Éuma maneira que o governo conservador do primeiro-ministro italianoSilvio Berlusconi tem de expressar a sua insatisfação eo seu desagrado com a concessão da condiçãode refugiado político concedido a Cesare Battisti”, avaliou.

Faidacredita que a decisão de convocar o embaixador da Itáliano Brasil não era esperada pelo governo brasileiro, mas que elarepresenta apenas “mais um desdobramento” em meio às jáconhecidas manifestações italianas em relaçãoao caso Battisti.

“Temosque entender que a decisão brasileira é um ato desoberania, uma decisão que encontra respaldo na Constituiçãoe no próprio Estatuto dos Refugiados, que é um tratadointernacional. A compreensão, que o governo brasileiro teve, foide que Battisti cometeu atos por motivação política.Daí a condição de refugiado que ele passou ater”, explicou.

Elealertou para o fato de que a atitude do governo italiano denota um certo“estremecimento” nas relações bilaterais entre osdois países e que tal situação pode perdurar porsemanas ou mesmo meses. Mas, para Faid, o estremecimento tende a serpassageiro e, com o passar do tempo, será superado.

“Chamaro embaixador ao país é realmente uma maneira de umgoverno manifestar a sua contrariedade. Foi o que ocorreurecentemente quando o governo brasileiro chamou o seu embaixador em Quito, noEquador, por conta da decisão do governo equatoriano de nãopagar os empréstimos feitos ao BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]. A coisa já foisuperada, o embaixador já retornou ao posto [em Quito]”, lembrou Mamede Faid.

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A queda na produção e nas vendas em novembro e as receitas atípicas obtidas com a abertura de capital da Bolsa de Valores de São Paulo foram as principais responsáveis pela redução na arrecadação federal em dezembro, disse há pouco o secretário-adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo.As vendas de veículos caíram 30,9% em novembro, contra queda de 3,94% em outubro. No mesmo mês, o volume de vendas e a produção industrial, que tinham registrado crescimento modesto em outubro, caíram 4,1% e 6,2% respectivamente.Para Cartaxo, um sinal de que os efeitos da crise começaram a piorar foi a queda real (descontada a inflação) de 5,69% na arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) no mês passado na comparação com dezembro de 2007. Em novembro, o tributo ainda registrava crescimento de 3,77% em relação ao mesmo mês do ano anterior.“A Cofins incide diretamente sobre o faturamento das empresas e reflete de forma quase instantânea os efeitos da crise”, explicou o secretário-adjunto. As maiores quedas, segundo a Receita, foram no setor de combustíveis e na fabricação de automóveis. O secretário-adjunto, no entanto, classificou o resultado de dezembro de "auspicioso". "Foi uma arrecadação extremamente positiva. Para um ano de crise, não poderia haver melhor resultado", disse.O efeito das medidas de desoneração tomadas pelo governo no mês passado para estimular a economia, segundo o secretário,   só será sentido nos próximos meses. “É importante esclarecer que a arrecadação de dezembro reflete as vendas de novembro, então ainda não deu para avaliar a redução do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] sobre veículos e o IOF [Imposto sobre Operações Financeiras] no crédito a pessoas físicas”, esclareceu o secretário.Cartaxo afirmou ainda que fatores atípicos que elevaram a arrecadação em 2007 contribuíram para que a arrecadação fosse mais baixa no último mês de 2008. Em dezembro de 2007 a abertura de capital efetuada pela Bolsa de Mercadorias e Futuros de São Paulo inflou a receita com Imposto de Renda das entidades financeiras naquele mês, o que afetou a comparação com o resultado do último mês.No mês passado, as receitas totais da União somaram R$ 66,229 bilhões. Por causa de fatores sazonais, como o recolhimento de imposto sobre o décimo terceiro salário e a apuração semestral do Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de investimentos, a arrecadação de dezembro foi a maior do ano. Na comparação com dezembro de 2007, no entanto, a arrecadação caiu 4,58%, levando em conta a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).