Agência Brasil

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - APetrobras informou hoje (27) que alcançou um volume recorde deexportações de petróleo em 2008. Segundo notadivulgada à imprensa, foi exportada uma média diáriade 673 mil barris de óleo e derivados no ano passado, 9,4% amais do que em 2007.

Ovalor das exportações em 2008 foi de US$ 21,2 bilhões,42,7% superior ao registrado no ano anterior.No que se refere à balançacomercial, a Petrobras exportou 103 mil barris/dia a mais do queimportou. Apesar disso, a empresa teve saldo negativo de US$ 926milhões. Isso porque grande parte do petróleo exportadoé do tipo "pesado", de menor valor no mercado do queo tipo "leve", que representa a maior parte das importaçõesda estatal.

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A exigência de licença prévia para a compra de produtos do exterior atrasará as importações em até dez dias, mas não representará barreira comercial, disse há pouco o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ivan Ramalho. Ele se reuniu na tarde de hoje (27) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para explicar a decisão do ministério de controlar as importações.Desde ontem (26), o MDIC passou a obrigar que parte das importações seja cadastrada no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e só seja liberada mediante licença prévia. A exigência, de acordo com Ramalho, será aplicada a três mil itens, que representam 60% do valor das compras do exterior.Para Ramalho, a medida não prejudicará os importadores. Ele negou que o licenciamento chegará a provocar atrasos de até dois meses nas compras externas, como ocorre nas licenças não-automáticas, aplicadas para produtos cuja importação represente risco ao país. "Uma barreira comercial seria a adoção de um processo de licenciamento não-automático, em que a licença leva até 60 dias, mas a nova exigência vale apenas para licenças automáticas, que saem em até dez dias", declarou.No caso de compras de peças e componentes usados em bens de capital (máquinas e equipamentos destinados à produção), Ramalho assegurou que as licenças serão liberadas em até 24 horas.O secretário-executivo alegou ainda que o processo não aumentou a burocracia nas importações, apesar de provocar um atraso na liberação dos produtos. “As licenças são emitidas pela internet, sem que o importador tenha de enviar documento ou vir a Brasília. É um processo automático e rapidamente autorizado”, alegou.Segundo Ramalho, o monitoramento das importações ocorreu por “motivos estratégicos”. “Isso foi feito para que possamos saber, com um pouco de antecedência, o comportamento das importações brasileiras. Até agora, só tomávamos conhecimento das compras externas depois que elas aconteciam”, explicou.Ramalho acrescentou ainda que as informações sobre a origem, a quantidade e o valor dos produtos comprados no exterior servirão para o governo analisar a situação da balança comercial, que registrou déficit nas três primeiras semanas de janeiro: “Com as licenças automáticas, vamos conhecer melhor o comportamento das importações porque houve uma mudança muito grande no resultado do comércio exterior brasileiro”.Anteriormente, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, afirmou que o controle das importações teve como objetivo eliminar as divergências com as estatísticas do Ministério da Fazenda e da Receita Federal. Ramalho afirmou que a decisão foi do próprio MDIC, sem participação de outros órgãos do governo. “Não houve nenhuma participação da Receita Federal nesse processo”, alegou.

Da Agência Brasil

Brasília - A instalaçãode postos registradores nas maternidades e hospitais de cidades dasregiões Norte e Nordeste é uma das propostas paraacabar com o sub-registro de nascimento nos estados, onde éalto o percentual de crianças sem registro de nascimento. Ainformação é do secretário-adjunto dosDireitos Humanos, Rogério Sottili, da Secretaria Especial dosDireitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR).A erradicaçãodo sub-registro de nascimento foi o tema do encontro entre osecretário-adjunto dos Direitos Humanos, RogérioSottili e os secretários estaduais de Justiça e dosDireitos Humanos das regiões Norte e Nordeste, hoje (27) emBrasília, com objetivo de discutir propostas para combater oproblema. As propostas fechadasno encontro serão apresentadas pelo presidente da República,Luiz Incio Lula da Silva, na reunião que terá amanhã(28), no Palácio do Planalto, com os governadores das regiõesNorte e Nordeste.Rogério Sottili disse que a meta do governoé reduzir o sub-registro de nascimento, em todo país,dos atuais 12% para 5% até 2010. Noano passado, a Secretaria lançou uma campanha parapromover o registro civil de nascimento e orientar a população.A meta da mobilização nacional é que todos osestados tenham taxa igual ou inferior a 5% de sub-registro denascidos vivos até 2010. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografiae Estatística (IBGE) de 2006, 12,7% dos brasileiros (409 milpessoas) não são registrados no primeiro ano de vida.Nas regiões Norte e Nordeste a situação émais aguda, Roraima tem a maior taxa do país, 42,8%, e oParaná a menor, 0,1%. Sem o registro civil de nascimento não épossível obter outros documentos, como a carteira deidentidade, a carteira de trabalho e previdência social e ocadastro de pessoa física (CPF).

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI) estancou a queda de venda de automóveis verificada emoutubro e novembro do ano passado. Segundo a AssociaçãoNacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), nosv20 primeiros dias de janeiro, as vendas cresceram 9% em comparaçãocom dezembro de 2008. O mesmo percentual de aumento já haviasido medido entre os dois últimos meses do ano passado.Oaumento de vendas, associado com a queda de produçãonos últimos meses, fez com que os estoques de automóveisnas montadoras e concessionárias se reduzissem. Em novembro,havia estoque para 56 dias (305 mil veículos); e em dezembro,36 dias (212 mil veículos). O presidente da Anfavea, JacksonSchneider, estima que em janeiro o estoque fique entre 26 e 28 dias,volume que considera satisfatório.A situaçãodas vendas e dos estoques animou empresários e trabalhadores,que elogiaram a redução do IPI. “As medidas dogoverno impediram, de maneira contundente, que a queda em queestávamos continuasse a acontecer”, afirmou Schneider. Parao secretário-geral da Confederação Nacional dosMetalúrgicos (CNM), Valter Sanches, a redução doIPI teve “impacto positivo”.No entanto, “o governo deuisso de graça”, sem exigência de “contrapartidassociais”, disse Sanches, fazendo referência àmanutenção de empregos. “O governo não podedeixar as empresas aproveitarem o momento para fazer ajustesestruturais”, afirmou o sindicalista, assinalando que as empresasestão capitalizadas com recursos públicos do BancoNacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) eexperimentaram nos últimos cinco anos um grande crescimento deprodução e vendas.A cobrança de Sanchesreproduz as reclamações do ministro do Trabalho eEmprego, Carlos Lupi, que defendeu a vinculação deempréstimos com dinheiro público à manutençãode empregos. Em defesa da indústria automobilística, opresidente da Anfavea, que esteve hoje (27) com o ministro daFazenda, Guido Mantega, disse que as demissões que ocorreramno setor respeitaram a legislação trabalhista.Schneider e Sanches mostram-se, porém, preocupados coma saída de tratores e colheitadeiras. No período denovembro a dezembro do ano passado, a venda de máquinasagrícolas automotrizes no atacado caiu de 4.079 unidades para3.547 unidades, segundo a Anfavea. Sanches relacionou a queda nasvendas de tratores e colheitadeiras à estiagem que afligeprodutores agrícolas do sul do país e do Uruguai,Paraguai e Argentina.“Existe uma queda significativa navenda de máquinas colheitadeiras, que são grandesutilizadoras de mão-de-obra”, admitiu Schneider. Para ele, adiminuição da demanda pelo maquinário agrícolatem a ver com queda no crédito para produtores rurais.Onúmero de empregos diretos da indústria automobilísticano ano passado fechou com um saldo positivo de 6.500 postos detrabalho. Entre outubro e dezembro, no entanto, registrou-se aredução de 131,7 mil empregos para 128 mil.

No dia 9 de fevereiro, a Anfavea divulga os resultados da industriaautomobilística durante todo o mês de janeiro.

Da Agência Brasil

Brasília - Aseca afeta mais de 500 municípios em dez estados, grande partena região do semi-árido brasileiro, informou hoje (27)a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec). Por isso, o Ministérioda Integração Nacional e o Exército desenvolvem,desde 2006, a Operação Carro-Pipa, que tem o objetivode levar água potável aos locais afetados pelaestiagem.Segundo o Exército, a operaçãojá beneficiou neste ano 543 municípios que estãoem situação de emergência por causa da secaprolongada. Na Bahia, 107 municípios precisam da ajuda daoperação; na Paraíba, 88; em Alagoas, 33; noCeará, 72; em Pernambuco, 69; no Piauí, 72; no RioGrande do Norte, 39; em Sergipe, 10; em Minas Gerais, 41; e emTocantins, 12. De acordo com a Defesa Civil doCeará, a seca já dura três meses e afeta mais de400 mil pessoas no estado. Dos 184 municípios cearenses, 72estão sendo atendidos pela operação. Há368 carros-pipa operando nas cidades.A chefe do CentroNacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, Maria CristinaLourenço, informou que o Ministério da IntegraçãoNacional, por meio da Sedec, liberou R$ 144 milhões aoprograma emergencial de distribuição de água nosmunicípios atingidos pela estiagem no Nordeste.“A solicitação dos carros-pipa aoMinistério da Integração Nacional é feitapelas coordenadorias de Defesa Civil estaduais. Depois essassolicitações são repassadas ao Exército,que executa a operação. Mas só atendemos osmunicípios que estão com os mandados de situaçãode emergência vigentes pela seca”, disse.O Exército informou que 550militares atuam nas atividades de administração efiscalização da distribuição de águapotável. Além disso, o atendimento é feitoprioritariamente nas áreas rurais dos municípiosafetados.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Amenos de uma semana da eleição do novo presidente daCâmara dos Deputados, 14 líderes de partidos queapóiam Michel Temer (PMDB-SP) na disputa pelo cargo divulgaramnota afirmando que a candidatura do peemedebista "não éde um partido, mas da instituição” [Câmara],na medida em que conta com o apoio das agremiações partidáriase das bancadas".

Segundoos líderes que assinaram a nota, nesta eleição,"após debates e consultas às bancadas e a seusrespectivos líderes e representantes, adotou-se uma práticaimportante para a construção de uma Mesa Diretora,representada pela candidatura do deputado Michel Temer".Otexto diz que esses entendimentos fortalecem o Parlamento edemonstram que as propostas da chapa encabeçada por Temerserão e estão sendo construídas na"representação legítima dos partidospolíticos”. O texto destaca ainda a possibilidade de atuação de uma Câmara forte e independente, mastambém com harmonia e entendimento democrático entre osPoderes constituídos".Por fim, os líderespartidários reafirmam o compromisso de apoiar os nomesdos deputados indicados pelos respectivos partidos para a formaçãoda chapa que disputará a Presidência da Câmara napróxima segunda-feira (2). Assinaram o documento os líderesdo PMDB, PT, PSDB, DEM, PR, PTB, PDT, PPS, PV, PSC, PHS, PTdoB, PTC ePRB.A distribuição dos 11 cargos da MesaDiretora na chapa encabeçada por Temer estápraticamente definida. O PMDB ficará com a Presidência;o PT indicará os candidatos à primeira vice-presidênciae à terceira secretaria; o DEM, à segundavice-presidência; o PSDB, à primeira secretaria; o PR, àsegunda secretaria; e o PTB, à quarta secretaria. A indicaçãopara a disputa das quatro suplências ficará com o PDT,PV, PPS e PSB.O PP, que, pelo tamanho de sua bancada, teriadireito a uma vaga na chapa de Temer, não participa, porqueestará na disputa pela presidência da Câmara com odeputado Ciro Nogueira (PI). Também o PCdoB estáfora porque tem o deputado Aldo Rebelo (SP) como candidato àpresidência.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Com reunião de bancada marcada para amanhã, às 11 horas, o PSDB ainda é uma incógnita quando o assunto é a sucessão na presidência do Senado. O próprio presidente do partido, Sérgio Guerra (PE), admitiu hoje (27) que a escolha entre José Sarney (PMDB-AP) e Tião Viana (PT-AC) pode não acontecer amanhã (28).Guerra afirmou que “não há uma definição do partido sobre quem apoiará”. O parlamentar disse que essa decisão pode sair “amanhã ou depois”, uma vez que a eleição só acontecerá na segunda-feira (2).Sérgio Guerra acrescentou que, ainda amanhã de manhã, as lideranças do PSDB conversarão com os dois candidatos para saber de suas propostas, entre elas, “o fortalecimento da imagem do Senado e a garantia dos direitos da minoria”.A disputa, no entanto, passa pela composição dos cargos da Mesa Diretora e das presidências das comissões permanentes. Tião Viana já prometeu ao PSDB as presidências das comissões de Assuntos Econômicos e a de Relações Exteriores e Defesa Nacional.A eleição para a presidência do Senado está marcada para as 10 horas de segunda-feira, enquanto as eleições dos presidentes e vices-presidentes das comissões acontecerão às 16 horas. É justamente neste intervalo de tempo que os compromissos assumidos na campanha serão concretizados, respeitando-se as indicações, de acordo com a proporção de cada bancada, como prevê o regimento interno.O PSDB quer, também, a primeira vice-presidência do Senado. Essa indicação será disputada na reunião da bancada de amanhã entre Álvaro Dias (PR) e Marconi Perillo (GO).Para um dos líderes do bloco de seis partidos que garantem, teoricamente, 26 votos a Tião Viana, só no domingo (1º) é que se terá clara a situação dos dois candidatos. O próprio bloco deve reunir-se no domingo para uma avaliação da candidatura do petista. Até lá, o que deve acontecer é um enfraquecimento de Viana ou o equilíbrio de forças.  

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A primeira remessa de gásnatural liquefeito (GNL) para geração de energiaelétrica no país foi entregue entre os dias 18 e 26deste mês, para duas usinas termelétricas do Ceará.A informação foi divulgada pela assessoria de imprensada Petrobras. O GNL é um gás importado, que chegaao Brasil em navios, sob a forma líquida (o que possibilita acompressão de grande quantidade de gás). O produto é,então, regaseificado ao chegar no país. Esse processo é feito dentro de um navioque fica ancorado no terminal de Pecém, no CearáInaugurado no ano passado, o terminal é operado por umasubsidiária da Petrobras (a Transpetro).A primeira carga foi entregue às usinasTermoceará e Termofortaleza. A primeira, operada pela própriaPetrobras, tem capacidade de produzir 220 megawatts de energia, pelaqueima de 1,4 milhão de metros cúbicos por dia. Jáa Termofortaleza, operada pela Endesa, tem capacidade de produzir 346megawatts, com o consumo de 1,55 milhão de metros cúbicospor dia.A transferência do gás entre oterminal do Pecém e as duas usinas foi feita através deum gasoduto de 22,5 quilômetros de extensão.

Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O cirurgiãoAdemar Lopes, coordenador da equipe que operou o vice-presidente daRepública, afirmou hoje (27) que a recuperaçãode José Alencar é surpreendente. Segundo ele,levando-se em conta a complexidade da cirurgia, a evoluçãodo seu quadro clínico é rápida.“Até aqui [arecuperação] é surpreendente, levando-se emconta a extensão da cirurgia”, disse Lopes, em entrevistaconcedida na porta do Hospital Sírio-Libanês, em SãoPaulo.O Cirurgiãoinformou que José Alencar permanece internado na Unidade deTerapia Intensiva (UTI), ainda respira com a ajuda de aparelhos e o seu estado de saúde é estável. “As coisas vãoindo bem”, De acordo com AdemarLopes, os medicamentos de sedação do vice-presidente foram reduzidos. Porem a retirada dos aparelhos para respiraçãoe a retomada da consciência ainda dependem de sua evolução.“Diminuindo asedação, mas na medida que as coisas forem evoluindo,podemos deixar que ele acorde mais ou menos rápido. Isso vaidepender das condições clínicas dele [Alencar];se vai conseguir respirar normalmente, e da sua funçãorenal”, afirmou.

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A produção brasileirade aço bruto foi de 33,7 milhões de toneladas no anopassado. O resultado, divulgado hoje (27) pelo Instituto Brasileirode Siderurgia (IBS), é inferior em 0,2% ao de 2007. Segundo oIBS, isso se deve à queda da produção nos doisúltimos meses de 2008, ocasionada pela retraçãoda demanda provocada pela crise internacional.

De acordo com o IBS, a maior quedaem relação a 2007 foi a da produção delaminados (- 4,5%), que somou 24,7 milhões de toneladas.

No mercado interno, porém,houve crescimento de 6% nas vendas em comparação com oano anterior, totalizando 21,8 milhões de toneladas. Para oIBS, o resultado refletiu o bom desempenho do setor no acumulado dejaneiro a outubro, quando a expansão foi de 14,4%.

O consumo aparente nacional deprodutos siderúrgicos em 2008 ficou 9,1% acima do de 2007, com 24 milhões de toneladas. No segmento de aços longos, oconsumo subiu 16,9%, devido ao aquecimento do mercado, principalmenteno setor da construção civil, até outubro do anopassado.

No que diz respeito àexportação de produtos siderúrgicos, o IBSapurou queda no volume embarcado de 9,3 milhões de toneladas(- 10,9%), confirmando a prioridade dada pelas empresas aoatendimento do mercado doméstico. Em termos de valor (US$ 8,1bilhões), no entanto, o aumento foi de 21,1%, em funçãodos preços altos praticados no mercado externo, disse aassessoria de imprensa do IBS.