Agência Brasil

Da Agência Brasil

Brasília - A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) leiloa hoje (28) 200milhões de litros de leite. O leilão será por meio do Programa deEscoamento da Produção (PEP). O valor de abertura do leilão é de R$0,07 por litro de leite escoado. A operação visa à sustentação depreços ao produtor. O produto é proveniente das Regiões Sul (65 milhõesde litros), Sudeste (100milhões de litros) e Centro-Oeste (35 milhõesde litros). Podem participar cooperativas e indústrias que beneficiam oleite, ou comerciantes que terceirizam o processamento. O arrematantepoderá adquirir até 5 mil litros de cada produtor.

Da Agência Brasil

Brasília - Serão assinados hoje (28), às 11h, no Ministério de Minas e Energia, em Brasília, os contratos de concessão das linhas de transmissão leiloadas em outubro doano passado. Agrupados em seis lotes com duas linhas e sete subestações, os empreendimentos foramarrematados por quatro empresas estataissubsidiárias da Eletrobrás e uma empresa privada, com capitalespanhol, e registraram deságio médio de 37,62%. A cerimôniaserá presidida pelo ministro Edison Lobão. Odiretor-geral interino da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Edvaldo Santana, e os representantesdas empresas que adquiriram as concessões no leilão assinarão oscontratos. As linhas somam 275 quilômetros deextensão e serão construídas nos estados do Piauí, Maranhão, de MinasGerais, do Rio Grande do Sul, da Bahia e de Pernambuco.

Da Agência Brasil

Brasília - A diretoria do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait)  e as viúvas dos auditores assassinados na cidade mineira de Unaí em janeiro de 2004 devem ser recebidos hoje (28) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Os auditores foram mortos quando fiscalizavam condições de trabalho na área rural do município.Às 10h, o Sinait e a Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho de Minas  (Aafit-MG) promovem ato público em frente ao Supremo, para pedir justiça pela morte dos auditores - Eratóstenesde Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage, Nelson José da Silva - e do motorista Ailton Pereira de Oliveira, servidores doMinistério do Trabalho. Balões pretos, faixas deprotesto e carro de som serão utilizados para chamar a atenção dasociedade e das autoridades.Passados cinco anos, os nove acusadosde envolvimento no caso ainda não foram ajulgamento como determinou o Tribunal Regional Federal. Para JoséAugusto de Paula Freitas, presidente da Aafit-MG,  “qualquertempo é muito longo quando se espera que a justiça seja feita. Cincoanos é tempo demais para as famílias, para os colegas auditores fiscais e para o Estado que foi duramente atingido com o crime”. Em Belém, às 16h30, será realizado culto ecumênico na capela  da Universidade Federal do Pará, como parte da programação do Fórum Social Mundial que começou ontem (27) e vai até domingo (1º).

Da Agência Brasil

Brasília - Governadores do Norte e Nordeste se reúnem hoje (28) em Brasília com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir formas de reduzir as desigualdades regionais de modo mais acelerado. O encontro está marcado para as 16h no Palácio do Planalto. O debate será feito em torno de quatro temas - redução da mortalidade infantil, queda do analfabetismo, erradicação do sub-registro civil e fortalecimento da agricultura familiar.Antes da reunião com Lula, os governadores e secretários se encontram, no Planalto, com representantes dos Ministérios da Educação, Saúde, do Desenvolvimento Agrário e da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

O encontro é organizado pela Secretaria de Relações Institucionais. Devem participar os governadores do Amazonas, Amapá, Acre, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, Roraima, do Tocantins, de Alagoas, da Bahia, do Ceará, Maranhão, Piauí, de Pernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e de Sergipe.No início de fevereiro, o mesmo debate deve ser feito com prefeitos de todo o país, durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos.

Da Agência Brasil

São Paulo - O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) divulgam hoje (28), em São Paulo, o balanço de 2008 da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). Na oportunidade, também serão divulgados os resultados  referentes  a dezembro do ano passado nas seis regiões metropolitanas pesquisadas.  Em entrevista coletiva, marcada para as 9h45 na sede da Seade, técnicos analisarão informações relativas ao mercado detrabalho em todas as regiões metropolitanas nas quais aPED é realizada: Distrito Federal, Salvador, Recife, Porto Alegre, BeloHorizonte e São Paulo. No período da tarde, o boletim com osresultados da pesquisa estará disponível no site do Dieese.Em Brasília, os dados de dezembro e os números de 2008 do Distrito Federal serão divulgados pela Secretaria do Trabalho, às 10h, na Galeria do Trabalhador.

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, que chega hoje (28) ao Brasil procedente de Madri, na Espanha,  está convencido de que a crise econômica mundial sepulta o ideal neoliberal de um Estado mínimo, enxuto. Segundo ele, os representantes dos mais de 80 países que prestigiaram a Reunião de Alto Nível sobre Segurança Alimentar para Todos concordam que é papel dos governos impedir que os mais pobres paguem pela crise.

“Estamos virando essa página com a clareza de que o Estado é fundamental para normatizar o mercado, protegendo e promovendo os economicamente mais fracos e impedindo os abusos que tivemos e pelos quais estamos pagando um preço tão alto”, disse o ministro à Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “O pacto que firmamos é que os pobres não irão pagar essa conta e que as políticas sociais devem ser mantidas, aperfeiçoadas e ampliadas”, completou.

Promovido pelo governo espanhol em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), o encontro reuniu mais de 40 ministros, além de representantes de vários órgãos que lidam com o tema, como o Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Na pauta, debates sobre as ações de combate à fome e políticas de promoção de segurança alimentar.

Chefe da delegação brasileira, Ananias diz ter apresentado as “experiências brasileiras exitosas” aos participantes do encontro. “Essa é uma área na qual o Brasil já avançou muito”, justificou o ministro, citando a criação da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, vinculada ao seu próprio ministério, e políticas de apoio à agricultura familiar, como o programa de aquisição de alimentos e a implementação de bancos de alimentos.

“O país ocupa uma posição de destaque [no combate à fome] porque estamos efetivamente erradicando a fome e a desnutrição e, se Deus quiser, com a participação de todas as pessoas e setores, iremos erradicá-las até 2015”, garante.

De acordo com o próprio ministro, a única medida prática resultante do encontro foi a criação de um grupo responsável por organizar uma nova reunião durante a qual serão avaliadas as conquistas e os avanços em relação ao combate à fome e à desnutrição e os efeitos da crise sobre as políticas sociais. A intenção é de que este futuro encontro reúna presidentes e chefes de Estado e de governos, e não mais seus representantes.

Mesmo que não tenha gerado qualquer resultado prático imediato, o ministro demonstrou entusiasmo com reunião, afirmando que eventos como esse servem “para a troca de experiências” e para permitir a cooperação internacional. “Mas é fundamental que cada governo coloque a questão da fome como prioridade, investindo recursos. E é isso que o Brasil já vem fazendo”.

Uma das propostas que deveria ter sido discutida, a criação de um fundo financeiro para auxiliar os países com déficit em recursos agrários e segurança alimentar, não chegou a ser formalmente apresentada por seu autor, a delegação espanhola. Segundo Ananias, isso porque ainda restam muitas dúvidas sobre seu funcionamento, como quem iria administrá-lo e como o dinheiro seria gasto.

“Além disso, o primeiro-ministro espanhol [José Luis Rodríguez Zapatero] fez um discurso se comprometendo com disponibilizar recursos e priorizar o combate à fome e à desnutrição ao assumir, em 2010, a presidência da União Européia. A proposta do fundo não foi formalizada e vai depender da adesão de outros países e organismos internacionais”, informou.

Mesmo que não tenha formalizado sua proposta, o governo espanhol, segundo Ananias, disse estar disposto a repassar cerca de 1 bilhão de euros para o fundo tão logo ele seja criado. Os recursos seriam repassados ao longo de cinco anos. Para efeito de comparação, o ministro lembrou que seu ministério prevê gastar, somente em 2009, pouco mais de R$ 33 bilhões, cerca de 10 bilhões de euros.

“Erradicar a fome, a desnutrição e a pobreza extrema é um desafio para toda a humanidade. Temos um passivo de quase 1 bilhão de pessoas excluídas, vivendo com fome e desnutridas, e isso é inaceitável se considerarmos as conquistas e os avanços tecnológicos dos últimos anos. A questão nem é a [de ampliar a] produção de alimentos, mas sim a distribuição. É preciso melhorar a distribuição”, concluiu.

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A primeira clínica pública do estado de São Paulo para atendimento de adolescentes dependentes de álcool e de drogas não vai aceitar infratores. O tratamento só será oferecido aos adolescentes que não tenham sido condenados a cumprir pena. “Não vai haver diferenciação por renda. O principal é que o paciente esteja envolvido com dependência química e que ele queira em algum nível ser tratado, ele não ficará aqui obrigado. Não é um lugar fechado, não é um lugar preso, ele tem que participar desse trabalho. Não vamos receber pessoas que estão apenadas, que estão em regime fechado. Aqui é um regime aberto e não dá para misturar”, afirma o médico diretor da clínica, Manfred von Schaaffhausen.O projeto, uma parceria do Hospital Samaritano com a Secretaria de Saúde do estado, pretende atender por ano até 120 jovens entre 14 e 18 anos. O encaminhamento dos jovens será feito por meio das Secretarias de Saúde dos municípios, Ministério Público, Poder Judiciário, além dos conselhos tutelares.A exclusão de jovens infratores gerou polêmica no meio médico. O psiquiatra da Universidade Federal de São Paulo, Marcelo Niel, criticou a não-aceitação de adolescente com passagem pela polícia na clínica pública. Para ele, o modelo implantado poderá gerar “elitização” do acesso ao tratamento. “A minha principal restrição é limitar o atendimento a adolescentes que não tenham passagem pela polícia. A gente acaba excluindo esses menores e que são os que mais precisam de acesso a esse tratamento. Estão ligados à população de mais baixa renda, de menor poder aquisitivo que não tem acesso a um tratamento particular, a um tratamento privado”, afirmou.O tratamento em uma clínica particular pode chegar a custar R$ 15 mil por mês. O preço alto foi o principal empecilho para a recuperação da jovem Camila, dependente química, moradora da periferia de São Paulo. “Pensei em interná-la, não fiz isso por causa dos preços”, explica sua mãe, Valdinete. “Quando ela tem vontade de usar a droga fica muito agitada, nervosa, quer bater, quer quebrar. Se estivesse numa clínica seria mais fácil superar esse momento”, afirma.

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O deputado estadualJorge Babu (PT-RJ) informou hoje de manhã (28), por meio desua assessoria de imprensa, que vai entrar nos próximos diascom um recurso no Partido dos Trabalhadores contra sua expulsão.A decisão de desligá-lo da sigla foi tomada, na últimasegunda-feira (26), pela Executiva Nacional do PT, por causa de seuenvolvimento em vários escândalos, incluindo umapossível ligação com milícias que atuamna zona oeste do Rio de Janeiro.Ainda de acordo com suaassessoria de imprensa, o recurso está sendo preparado porseus advogados.O presidente dodiretório regional do PT no Rio, Alberto Cantalice, informouque até esta manhã não havia sido comunicado dadecisão do Diretório Nacional.O deputado estadual,Marcelo Freixo (P-SOL), presidente da Comissão Parlamentar deInquérito (CPI) das Milícias da AssembléiaLegislativa do Rio de Janeiro (Alerj), preferiu não comentar aexpulsão de Jorge Babu. Ele disse apenas que, embora tenhasido investigado e ouvido pela comissão, Babu não foiindiciado pela CPI “porque não foram encontrados elementosconcretos que apontassem essa ligação”. Já o MinistérioPúblico Estadual acusa o deputado dos crimes de formaçãode quadrilha e extorsão. De acordo com a denúncia, ogrupo paramilitar chefiado por Babu agiria desde o final de 2005,cobrando por serviços de “proteção” amoradores e comerciantes de comunidades da zona oeste e impondo omonopólio na venda de gás e na distribuiçãoclandestina de TV a cabo, conhecida como "gatonet". A denúnciafoi aceita este mês pela Justiça.O parlamentar, que épolicial civil licenciado, estava suspenso do partido desde setembro,quando teve início o processo contra ele aberto pela direçãodo PT no Rio. Ele nega todas as acusações de ligaçãocom grupos paramilitares.Babu foi eleitovereador em 2000, pelo PT, e reeleito em 2004. No mesmo ano, foipreso em flagrante por participar de uma rinha de galo. Por essemotivo, chegou a ficar 45 dias suspenso do partido, mas retornou àlegenda. Em 2006, disputou uma cadeira na AssembléiaLegislativa, elegendo-se deputado estadual.

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A dívida pública aumentou em 2008, mas ficou dentro da meta estabelecida pelo governo. Segundo números divulgados hoje (28) pelo Tesouro Nacional, a Dívida Pública Federal (DPF) encerrou o ano passado em R$ 1,397 trilhão. Nos últimos 12 meses, a alta foi de R$ 68 bilhões (5,1%).De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública deveria fechar o ano entre R$ 1,36 trilhão e R$ 1,42 trilhão. Amanhã (29), o governo divulgará o novo PAF, com os parâmetros para 2009.O aumento na dívida pública se concentrou em novembro e dezembro. Somente nos dois últimos meses do ano, a DPF subiu R$ 52 bilhões. O motivo foi a disparada do dólar após o agravamento da crise financeira internacional, que pressionou a dívida externa e a dívida interna atrelada ao câmbio.A dívida mobiliária (em títulos) interna encerrou o ano passado em R$ 1,244 trilhão. A dívida pública externa fechou dezembro em R$ 132,512 bilhões. Somente no último mês, a DPE (que é a soma das dívidas mobiliária e externa) aumentou R$ 23 bilhões, 1,6%.Os números foram divulgados no relatório com o resultado do Tesouro Nacional em dezembro. Os dados mais detalhados, como a composição dos títulos públicos e o peso dos indexadores que corrigem a dívida, só serão apresentados amanhã (29), quando sai o resultado da dívida pública.A DPF considera apenas o que o Tesouro Nacional deve, sem levar em conta o que o governo tem a receber. A dívida líquida do setor público, que também abrange os recursos que o governo federal, estados, municípios e estatais têm a receber, está sendo divulgada neste momento pelo Banco Central. Com a intensificação da crise, esse indicador passou a cair porque os créditos do país no exterior aumentaram de valor com a alta do dólar.

Amanda Cieglinski
Enviada Especial
Belém - O primeiro dia dedebates do Fórum Social Mundial (FSM) será dedicado aostemas ligados à Pan-Amazônia (Brasil, Bolívia,Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa eSuriname). Celebrações, seminários e discussõesvão abordar as questões indígenas e dos povos dafloresta, além da preservação do meio ambiente eas mudanças climáticas.“O mundo todo estáconcentrado nas questões amazônicas, ela tem uma funçãoestratégica para a preservação do planeta. Eaqui são os próprios povos indígenas que estãodando seu recado, mostrando qual é a situação.Só eles têm condições de criar junto comos não-índios as bases de um novo modelo dedesenvolvimento”, afirmou a coordenadora regional do FSM, AudeliceOtterloo.O representante daCoordenadoria Andina de Organizações Indígenas(Caoi), Miguel Palacin, denunciou a criminalização dosmovimentos sociais em países da América do Sul, como noPeru. “Se um policial te mataestá isento de responsabilidades. Assim é feita alegislação, com leis inconstitucionais", criticou.Para o presidente doFórum da Amazônia Oriental (Faor), Matheus Otterloo,Belém foi escolhida sede do FSM justamente em funçãodo contexto de mudanças climáticas e da inviabilidadedo atual modelo de desenvolvimento. Entre os problemas da região,Matheus destacou a instalação de hidrelétricasna região. “Precisamos denunciar e nos juntar para impedir[isso]. Os grandes rios da Amazônia sãotransformados em produtor de energia inclusive para regiõesque nem se quer trazem benefícios para os povos indígenas.E há muitas outras [hidrelétricas] planejadaspara serem construídas ”, disse.As atividades da manhãmostraram também que nem só de índios éfeita a floresta. O membro da Coordenação deQuilombolas do Estado do Pará Daniel Souza defende que,juntamente com os índios, são os moradores do quilomboque preservam a floresta.“O índio énativo e o negro foi trazido, mas nós somos a Amazôniatambém. Nós somos menos do que os índios, masdescendentes dos escravos e muito sofridos. Nós agradecemosaos índios, porque se nós fugimos e nos escondemos foigraças a eles que conheciam a cachoeira, que conheciam a matae nos ajudaram”, defendeu.Os debates continuamnas tendas da Universidade Federal do Pará e na UniversidadeFederal Rural da Amazônia. Durante a tarde, um dos espaçosserá dedicado à irmã Dorothy Stang, onde serádiscutido o desrespeitos aos direitos humanos na região.