Agência Brasil

Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O agravamento da crise internacional reduziu em25% o faturamento da indústria brasileira de bens de capital.De acordo com o balanço divulgado hoje (28) pela AssociaçãoBrasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos(Abimaq), o setor, que em setembro havia faturado R$ 8,3 bilhões,começou a ter resultados negativos a partir de outubro e, emdezembro, faturou R$ 6,2 bilhões - R$ 2,1 bilhões amenos que em setembro.Segundo Carlos Pastoriza, um dos diretores daAbimaq, a crise aumentou a desconfiança dos empresáriose reduziu o crédito disponível no mercado. Esses doisfatores tiveram forte impacto nos negócios do setor e acabaramreduzindo os ganhos significativos acumulados ao longo de 2008.“Nós vínhamos em um momento muitode crescimento e, de repente, todo o investimento foi paralisado”,disse ele a jornalistas. “Como vendemos máquinas e máquinassão investimentos, vimos uma mudança nos resultados”,disse, em entrevista coletiva na sede da entidade.De acordo com o diretor da Abimaq, segmentos daindústria de bens de capital que vinham se destacando pelocrescimento robusto registraram uma forte queda no faturamento apartir de setembro. O setor de máquinas agrícolas, porexemplo, reduziu em 28,8% o seu faturamento; e o de bens sobencomenda, 26,6%.Carlos Pastoriza disse ainda que a criseimpossibilitou o cálculo de qualquer projeçãopara o ano que vem. E que a entidade chegou a trabalhar comexpectativa de 10% de crescimento em 2009, porém teráque rever todas as perspectivas devido ao aprofundamento dos efeitosda crise, principalmente, sobre o crédito.“A crise de financiamento está causandouma crise econômica no país”, afirmou, ao lembrar quea Abimaq já solicitou ao governo medidas que garantamempréstimos para que as empresas tenham capital de giro e,assim, a economia possa voltar a girar.Sondagens realizadas pela Abimaq mostram umaredução de 38,9% no valor de novos pedidos feitos àsindústrias associadas na comparação entresetembro e dezembro. Também revelam projeções deredução de 19% nas vendas do setor na comparaçãocom o último trimestre de 2008 contra o primeiro trimestre de2009.Para Carlos Pastoriza, apesar da crise, o balançofinal de 2008 foi “extraordinário”. De janeiro a dezembro,o setor faturou R$ 78 bilhões, registrando crescimento real(descontado o percentual de inflação) de 21,6%. “Osresultados são excelentes, mas só estamos vendo o quejá passou. Nós estamos preocupados é com ofuturo”, afirmou o diretor da Abimaq.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A bancada do PSDB voltaa se reunir ainda hoje (28) para avaliar o apoio àscandidaturas de José Sarney (PMDB-AP) e Tião Viana(PT-AC) à presidência do Senado.O presidente nacionaldo partido, senador Sérgio Guerra, e o líder no Senado,Arthur Virgílio Neto, conversaram há pouco com osenador Sarney. Antes, os parlamentares se encontraram com ocandidato petista.Segundo Virgílio,os dois candidatos aceitaram integralmente as propostas da bancada.“A bancada quer saber quem responde melhor às perguntas que nósfizemos, entre elas, a questão da independência comrelação ao Palácio do Planalto. O senador TiãoViana garante que será independente e vamos transmitir isso àbancada. O senador Sarney usou uma expressão bastantepitoresca, porém forte. Ele disse que está desafiando oCriador, pela idade que já viveu, e que não vaipermitir nódoas em sua biografia.”O líder do PSDBno Senado garantiu que o partido vai votar coeso no candidato quevier a escolher.

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Dois sindicatos de Minas Gerais, que representam 4.500 funcionários da mineradora Vale, devem apresentar no dia 11 de fevereiro, à direção da empresa, a proposta de cortar pela metade a remuneração mínima de US$ 2,5 bilhões a ser paga aos seus acionistas, enquanto durar a crise financeira.Na proposta, os sindicatos pedem ainda que a Vale deixe de fazer investimentos no exterior e que readmita todos os empregados dispensados, inclusive os de empresas terceirizadas. O documento foi apresentado ontem (27) a outros quatro sindicatos de funcionários da Vale, que devem avaliar as reivindicações. A proposta deverá ser apresentada durante manifestação marcada para o dia 11 de fevereiro, em frente ao prédio da Vale, no centro do Rio de Janeiro.Os sindicatos responsáveis pelas reivindicações, Metabase de Congonhas e Metabase de Itabira, foram os dois que não aceitaram a proposta da Vale, de conceder licença remunerada a parte de seus funcionários, com a garantia de metade dos salários e de todos os benefícios até o dia 31 de maio deste ano. A proposta de licença remunerada da Vale havia sido aceita pelos outros quatro sindicatos de Minas Gerais, um de Mato Grosso do Sul e um do Pará, que representam no total 16 mil funcionários.Segundo a assessoria de imprensa da Vale, desde o início da crise, a empresa já demitiu 1.300 funcionários e concedeu férias coletivas de um mês a 5.500 empregados. A Vale também está colocando em treinamento 220 funcionários, para que eles comecem a exercer novas funções.A assessoria informou também que a Vale não vai comentar a contraproposta dos dois sindicatos mineiros, sobre o corte na remuneração dos acionistas e a interrupção dos investimentos do exterior, já que a empresa ainda não recebeu oficialmente a proposta.

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O sigilo telefônicoé o principal tema da reunião que está ocorrendoesta tarde entre o corregedor nacional de Justiça, GilsonDipp, as operadoras de telefonia, representantes da AgênciaNacional de Telecomunicações (Anatel) e o presidente daComissão Parlamentar de Inquérito da Escuta Telefônica(CPI dos Grampos), deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).Segundo Dipp, a reuniãoé parte de um trabalho de aproximação da Justiçacom as áreas técnicas, visando oferecer transparênciaà opinião pública sobre esse tema "peloque ele tem de controvertido". O encontro tambémvai tratar da questão da falsificação de ofíciospara obter da autoridade judicial pedidos para interceptaçãotelefônica. Por isso estão sendo estudados critériosmais rígidos para esses pedidos, segundo informou o corregedorNacional de Justiça. Dipp tambéminformou que presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes,determinou que fossem mantidos esses entendimentos, com objetivo deaprimorar os dados estatísticos e a proteção aosigilo das interceptações telefônicas autorizadaspela Justiça de forma que não aconteçamvazamentos. O corregedor afirmou que no encontro que realizou na últimasegunda-feira (26) com as operadoras Tim, Vivo, Claro e Embratel elasmostraram que trabalham com servidores de proteção altamentecapacitados e especializados, capazes de impedir a fuga desse tipo dedados, e alertou para outras formas de vazamento, com o de dadoscadastrais.De acordo com Dipp,isso ocorre, por exemplo, quando o cidadão abre uma contabancária, ou um crediário, em que expõe seusdados que depois podem ser utilizados sem o seu consentimento. 

Da Agência Brasil

Brasília - Sobe para 166 o número de municípios afetados pelas fortes chuvas no estado de Minas Gerais. Ao todo 824.391 moradores foram prejudicados. Cerca de 88 mil pessoas estão desalojados. Ontem (27) à noite, uma forte chuva no município de Rio Piracicaba provocou o transbordamento do rio. Parte da cidade ficou inundada e 400 famílias estão desabrigadas.O município decretou estado de emergência. Segundo o coordenador da Defesa Civil municipal, José Ferreira, a prefeitura está realizando mutirões para resgatar os moradores que estão alagados. Além disso, foi montada uma equipe para ajudar na limpeza das casas.“É triste ver famílias que perderam tudo. Estamos preocupados com a zona rural, até agora não temos noção da situação e dos prejuízos, pois as estradas estão deterioradas e não temos como chegar até lá”, lamenta José Ferreira.De acordo a Defesa Civil, um levantamento será feito para calcular os prejuízos causados pelas chuvas, principalmente nas lavouras, que foram as regiões mais afetadas.O município Alvinópolis também foi atingido pelas águas que transbordaram do Rio Piracicaba. Os bairros Xavier e 1º de maio no Distrito de Fonseca e o povoado do Rio Abaixo ficaram inundados. Várias pessoas ficaram desalojadas e desabrigadas e casas foram atingidas.

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - AAgência Nacional de Aviação Civil (Anac)realizará no próximo dia 11 audiência públicapara discutir mudanças nas resoluções queestipulam o máximo de desconto que as empresas aéreaspodem conceder em seus vôos para as Américas do Norte eCentral, Europa, Ásia, África e Oceania. O assunto serádiscutido das 10h às 13h, no auditório da GerênciaRegional da Anac. A participação é livre, mas ointeressado em se manifestar deve se inscrever antecipadamente.

Ainiciativa foi aprovada ontem (27), 12 dias após a JustiçaFederal ter suspendidouma resolução que alterava a política tarifáriapara vôos que, partindo do Brasil, se destinassem a qualquerpaís das seis regiões. Atualmente, as companhias aéreasnacionais e estrangeiras são obrigadas a operar com preçosmínimos tabelados. A exceção é a Américado Sul, onde, desde setembro de 2008, as empresas podem cobrar oquanto quiserem.

Noentanto, de acordo com a Associação Brasileira deAgência de Viagens (Abav), isso ainda não surtiu efeitossignificativos, e aspassagens continuam custando praticamente o mesmo que no ano passado.

Paraa Anac, estipular um percentual máximo de descontos inibe acompetição, prejudicando os passageiros. A agênciapropõem mudanças graduais que resultem na liberaçãodos preços ao fim de um ano. Publicada em 21 de novembro de2008, a Resolução nº 61 deveria ter entrado emvigor em 1º de janeiro deste ano, liberando as companhias aéreasnacionais e estrangeiras a concederem o quanto quisessem de descontoem seus vôos com origem no Brasil.

Segundoo documento, já revogado, a flexibilizaçãointegral seria implementada em quatro etapas. Entre 1º dejaneiro e 1º de abril, as empresas poderiam conceder até20% de desconto sobre tarifas de referência divulgadas pelaprópria Anac para todas as classes. Entre 1º de abril e1º de julho, estariam autorizadas a dar até 50% dedescontos nas mesmas tarifas. Superada a segunda fase, bilhetespromocionais poderiam ficar até 80% mais em conta do que astarifas referenciais. Por fim, a partir de 1º de janeiro de2010, entraria em vigor o regime de liberdade tarifária, noqual as empresas podem cobrar o quanto quiserem por uma passagem.

Suspensano último dia 15, a resolução não chegoua entrar em vigor. Ao julgar mandado de segurança apresentadopelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), ocorregedor-geral da Justiça Federal, ministro HamiltonCarvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concluiuque, não realizando audiência pública paradiscutir a proposta, a Anac tinha deixado de atender o que alegislação exige. Embora entendesse que os descontostrariam vantagens aos usuários de transporte aéreo, oministro alertou que todos os procedimentos legais devem serobservados.

Emsua defesa, a Anac alegava ter discutido o tema com os interessadospor meio de consulta pública realizada em seu site.Conforme a agência, a consulta ficou disponível porvárias semanas, tendo, inclusive, recebido 14 contribuições.

Emnota, a agência defende que a consulta pública virtualpermite que “qualquer cidadão ou empresa interessada possaenviar suas sugestões, a qualquer hora do dia e de qualquerlugar do Brasil”, sem ter que se deslocar até a cidade ondeocorreria a audiência pública.

Asempresas aéreas pedem mais tempo para que as empresasbrasileiras se preparem para enfrentar a concorrência com ascompanhias estrangeiras que operam vôos entre o Brasil, aAmérica do Norte e a Europa. Além disso, o presidentedo Snea, José Márcio Mollo, alega que é precisoremover obstáculos legais que aumentam os custos das operaçõesbrasileiros e tornam injusta a competição.

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Combase no parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), que recomendoua extinção sem julgamento de mérito do processo de extradição doescritor italiano Cesare Battisti, a defesa do ex-militante comunistaajuizou hoje (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido derevogação de sua prisão preventiva. A medida já tinha sido antecipadaontem (27) por advogados. O governo brasileiro concedeu, há 15 dias, refúgio político a Battisti, em uma decisão unilateral do ministro daJustiça, Tarso Genro. “Reconhecido o refúgio, não há lugar parao seguimento do processo de extradição, tampouco de apreciação domérito do pedido e, precipuamente, para a manutenção da prisãopreventiva”, ressalta a petição.O relator do processo no STF éo ministro Cezar Peluso. A tendência é que ele leve ao plenário apetição, para que seja objeto de decisão colegiada. Isso poderiaocorrer já primeira sessão do ano judiciário, prevista para 2 de fevereiro. Ogoverno italiano tem pressionado autoridades brasileiras para rever a concessãodo refúgio. Foi enviada uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e encaminhadaao STF documentação com razões para justificar o pedido de extradição.Battisti foi condenado em seu país de origem à prisão perpétua em duassentenças, pela suposta autoria de quatro assassinatos, entre 1977 e1979. Na época, o escritor militava na  extrema esquerda da Itália eera vinculado ao grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

Da Rádio Nacional

Brasília - Acampanha pela sucessão de Garibaldi Alves Filho à presidência do Senadocontinua a todo vapor. O cargo está sendo disputado pelo PMDB, com acandidatura de José Sarney, e pelo PT, com o candidato Tião Viana. Ementrevista à Rádio Nacional, o cientista político David Fleischer disseacreditar que Sarney tenha mais chances. “Tudo indica que o Sarney temvotos suficientes para ganhar. Ele já presidiu o Senado duas vezes. Maso Tião Viana, como vice-presidente do Senado, acha que é a vez de elepresidir, numa alternância entre PMDB e PT. Como houve uma alternânciaou vai haver, supostamente, uma alternância entre PMDB e PT na Câmarados Deputados.”Segundo David Fleischer, mesmo se o candidato petista não for o escolhido para ocupar o cargo, o governo Lula não teráproblemas com Sarney, pois os dois partidos são aliados. “O presidente Lula não tem restrições ao senador Sarney.Sabe trabalhar com ele, já trabalhou com ele como presidente do Senadoantes. Então, se for o senador Sarney o vencedor, teria que haveralguma compensação para o senador Tião Viana por causa da derrota noSenado. É possível que ele seja contemplado com algum ministério”, prevê Fleischer.O nome do novo presidente do Senado será definido na próxima segunda-feira (2), quando será realizada a eleição para a Mesa Diretora da Casa.

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Comuma frota de quase 1,6 milhão de automóveis movidos agás natural veicular (GNV), o Brasil ocupa oterceiro lugar no ranking mundial do setor,atrás do Paquistão, com mais de 2 milhões deveículos, e da Argentina, com 1,71 milhão.Segundo o presidente da Associação Latino-Americana deGás Natural Veicular, Rosalino Fernandes, apesar da criseinternacional, a frota nacional de GNV cresceu 8% no ano passado. Deuma certa maneira, a crise pode até ajudar o setor”, disseFernandes, que considerou ótimo o percentual de 8% de aumento,já que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dasriquezas produzidas no país) em 2008 deve ficar em torno de  5% ou 6%. No entanto, o crescimento do consumo de GNV ficou abaixo da média de14% de anos anteriores.Fernandes, que coordena o Comitê de GNV do Instituto Brasileiro doPetróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP),atribuiu o decréscimo ao preço elevado do gásnatural, em comparação com o de outros combustíveis.Ele disse que, em alguns casos, houve aumento de até 20% nopreço do gás. E muitos consumidores em potencialrecuaram porque acharam que o preço poderia aumentar mais,ressaltou.De acordo com ele, acrise internacional está levando à reduçãono consumo industrial de bens, principalmente produtos siderúrgicose eletrodomésticos. A queda de vendas contribui para reduzir ademanda de gás pela indústria pesada e pela indústriade geração elétrica que usa gás. Emconseqüência, aumenta a oferta do produto, e a tendênciaé de queda de preços, favorecendo o consumidor.Também contribuipara a queda o fato de o preço do gás ser estabelecidocom base em uma cesta de óleos cotada em dólar ebaseada no preço do petróleo. Como a cotaçãodo barril do petróleo caiu de US$ 140, no ano passado, paracerca de US$ 47, Fernandes acha que ajudou a baixar os preços do gás. No entanto, a cotação do gás não caiu na mesma proporção da do petróleo.Além disso, emfevereiro, com a entrada em vigor da redução do preçodo gás natural entre 10% e 11%, o produto se tornarámais competitivo. Fernandes espera que, com isso, os consumidorespotenciais, que não aderiram ao gás no passado, façamisso agora, vendo o preço “retornar aos níveismais comuns”. Segundo ele, o preço do gás natural vaicair tanto para o GNV quanto para o de uso residencial e industrial. Entre os estados, o Riode Janeiro é o que conta com maior número de veículosmovidos a GNV, o que corresponde a 47% da frota total, seguido de SãoPaulo, com cerca de 20%. Com a mudança de preço do gás,Fernandes estima que este ano o setor cresça entre 10% e 12%. Para ele, ainda há muito espaço para crescimento do mercado de GNV no país,pois a frota atual corresponde a menos de 10% do total nacional deveículos leves, que é de 28 milhões.

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A reunião de amanhã (28) do Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá ser decisiva para a manutenção do crescimento do setor cooperativista do país, na avaliação do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas. O setor reivindica a aprovação de linhas de financiamento para capital de giro no valor de R$ 4 bilhões. Mesmo se o recurso for aprovado, as cooperativas devem crescer menos neste ano.Segundo Freitas, a crise econômica mundial restringiu o acesso a recursos para capital de giro. “Precisamos de R$ 4 bilhões de imediato para suprir as necessidades de capital de giro das cooperativas agropecuárias. Sem falar da necessidade de compensação tributária mais ágil e da liberação de recursos que estão acumulados nas cooperativas de crédito."De acordo com o presidente da OCB, hoje as cooperativas dispõem de uma linha de crédito com recursos do Tesouro, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), de R$ 300 milhões. Mas esse valor não é suficiente, segundo Freitas. “Não são benesses. É uma cobrança justa para o setor, que responde por cerca de 40% do PIB [Produto Interno Bruto]”, disse , acrescentando que o governo concedeu R$ 90 bilhões para os bancos com a redução do compulsório. Se aprovados pelo CNM,  explicou Freitas, os recursos saíram do Tesouro, por meio do BNDES, em duas linhas de crédito: Prodecoop e Cotas Parte, em que cada associado se responsabiliza por parte da dívida para capitalizar a cooperativa.Outra reivindicação das cooperativas é de que elas possam utilizar os crédito tributários oriundos das exportações e das operações no mercado interno para pagar outros tributos, como os previdenciários. Hoje, a legislação prevê que o crédito vindo do pagamento do  Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) só pode ser usado para quitação dos mesmo impostos.“Temos acumulado R$ 4,8 bilhões em crédito tributário, que são cheques do governo que temos nas nossas mãos e que queremos usar para pagar outros tributos. Isso também liberaria uma linha de capital de giro, já que acaba não sangrando o caixa das cooperativas”, argumentou Freitas.“Se tomadas essas medidas ou próximas delas, vamos conseguir crescimento do faturamento global em 10% para 2009”, disse o presidente da OCB. Em 2008, o setor teve incremento de 15%.