Agência Brasil

Ivy Farias
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Durante visita ao museu do futebol, em São Paulo, o presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Joseph Blatter, afirmou hoje (27) que o Brasil terá doze cidades-sede durante a Copa do Mundo de Futebol de 2014. Acompanhado do governador de São Paulo, José Serra, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, Blatter comentou que o país é muito grande e por isso precisará de mais sedes. "Este país não é um país, é um subcontinente", disse.Até o fim de março, serão escolhidas doze entre 17 cidades candidatas. Como a cidade de Maceió não enviou a documentação, ficou de fora da disputa para sediar as competições. "Um comitê da Fifa fará a vistoria nas cidades para escolher as sedes", afirmou Teixeira. Segundo o presidente da CBF, a proposta é que a competição "abranja todo o país".Sobre a escolha das cidades que irão abrigar as partidas de abertura e encerramento, Teixeira comentou que São Paulo tem grandes chances de sediar a primeira competição da Copa pelo "seu grande poderio esportivo".Amanhã (28), Blatter irá a Brasília se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, às 9h. "Será uma visita de cortesia para o presidente", disse Teixeira.

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A movimentação de dólares começou o ano desfavorável para o Brasil,com déficit de US$ 2,693 bilhões no fluxo cambial até a última sexta-feira (23), de acordo com informe distribuído hoje (28) pelo Banco Central.Osaldo das operações comerciais contabilizou entradas de US$ 611 milhõesnos 16 dias úteis deste mês (US$ 7,518 bilhões das exportações menosUS$ 6,907 bilhões das importações), mas as operações financeiras foramdeficitárias em US$ 3,304 bilhões.Desses 16 dias úteis, apenas cinco registraram saldos positivos na movimentaçãoda moeda norte-americana. Por isso, o déficit de janeiro já é quase metade do saldo negativo de dezembro último, quando chegou a US$ 6,373 bilhões.Janeiro está longe, porém, de repetir os maiores déficits de fluxo cambial mensal, registrados de outubro a dezembro do ano passado, no auge da crise financeira internacional.

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministroCesar Asfor Rocha, manteve hoje (28) o andamento de ação penal em que um delegado daPolícia Federal é acusado de integrar quadrilha que beneficiava fraudadores daPrevidência Social. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) noRio de Janeiro, com outras 23 pessoas. Segundo a denúncia do MPF, um grupo de policiais federais da Superintendênciada Polícia Federal no Rio de Janeiro utilizava os cargos para obter vantagensfinanceiras. Os policiais acusados atuavam na Delegacia de Repressão a CrimesPrevidenciários e recebiam dinheiro dos acusados para não investigaremdenúncias recebidas. As investigações da suposta quadrilha começaram com aOperação Cerol, da Polícia Federal, em maio de 2005 e as prisões foram feitasem julho de 2006. Para o ministro, não há ilegalidade na decisão do TribunalRegional Federal da 2ª Região, com sede no Rio, que negou habeas corpus ao delegado. Adecisão baseou-se em fatos e provas constantes dos autos, inclusiveinterceptações telefônicas, segundo o STJ. O delegado está respondendo à ação penal, que está em andamento, em liberdade.  

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo vai flexibilizar as normas de licença prévia para importação, baixadas na semana e que criaram uma série de exigências para a entrada no Brasil de mercadorias produzidas no exterior. A informação foi dada há pouco pelo diretor de Comércio Exterior e Relações Internacinais da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Roberto Giannetti da Fonseca, após reuniões no Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. Gianetti revelou que essa flexibilização será feita com a adoção de duas medidas que o Mdic vai adotar por meio de portaria:  será autorizado o embarque das mercadorias mesmo que a licença prévia de importação ainda não tenha sido concedida e o governo concordou em retirar algumas mercadorias da lista de exigências para licença prévia. Até agora, entretanto, consultado pela Agência Brasil, o Mdic não confirmou as mudanças anunciadas por Giannetti. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ministro interino do Comércio Exterior, Ivan Ramalho, darão entrevista coletiva daqui a pouco no Ministério da Fazenda.

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Emum dos discursos mais esperados do 39º Fórum EconômicoMundial, em Davos, na Suíça, o primeiro-ministro daChina, Wen Jiabao, assegurou que a economia de seu país jácomeçou a dar sinais de recuperação pós-crise.“Desde o final de dezembro, vemos sinais de recuperaçãoda economia chinesa. São pequenos sinais, mas me dãoesperança”, afirmou Jinbao. Segundo ele, a terceira maioreconomia do mundo deve crescer 8% em 2009.De hoje até o dia 1º de fevereiro,cerca de 2.500 pessoas discutem, na pequena cidade dos Alpes Suíços,novos rumos para a economia mundial. O tema central do encontro desteano é Moldando o Mundo pós-crise. Diante das previsões de que o crescimentomundial será puxado, em 2009, pelas economias emergentes,países como China e Rússia ganharam destaque na ediçãodeste ano. Líderes dos dois países falaram já noprimeiro dia do evento. A expectativa geral é sobre como osemergentes evitarão que a crise financeira internacionalderrube a economia real.Na semana passada, o governo chinês informouque a taxa de crescimento em 2008 foi de 9% – embora bem acima damédia mundial, foi o pior resultado dos últimos seteanos. Hoje, em Davos, Jiabao disse que os bancos já estãoampliando o crédito, o consumo está crescendo entre 20%e 21% e os preços dos produtos industrializados estãosubindo.Apesar dos sinais positivos, Jinbao reconheceu ogrande impacto da crise financeira sobre uma das mais dinâmicaseconomias do planeta: “Enfrentamos sérios desafios,incluindo a forte retração da demanda externa, oexcesso de produção em alguns setores, difíceiscondições de negócios, aumento do desemprego emáreas urbanas e uma forte pressão negativa sobre ocrescimento econômico”, admitiu o premiê chinês.Ele fez, ainda, uma alerta aos cerca de 40 líderesque estão em Davos: o protecionismo só irápiorar e prolongar a crise. Brasil e Índia, que integram o grupo deemergentes conhecido como Brics, com China e Rússia, estãorepresentados no fórum apenas por ministros. O governobrasileiro está presente com o ministro das RelaçõesExteriores, Celso Amorim, e com o presidente do Banco Central,Henrique Meirelles.

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Extrativas do Pará (Stieapa), que representa mil empregados da mineradora Vale, aceitou hoje (28) a proposta de licença remunerada, com o pagamento de metade do salário, oferecida pela empresa. Segundo a Vale, com o Stieapa, os sindicatos que aceitaram a proposta já somam sete entidades, que representam 17 mil funcionários.Nos últimos dias, a Vale fez a proposta de oferecer licença remunerada aos seus funcionários do setor de minério de ferro, com o pagamento de metade dos salários e mais todos os benefícios, até o dia 31 de maio deste ano, devido aos impactos da crise financeira internacional. O objetivo, segundo a empresa, é ganhar tempo para avaliar os efeitos da crise e evitar demissões.A proposta foi feita a seis sindicatos de Minas Gerais e um de Mato Grosso do Sul. Apenas dois sindicatos mineiros a rejeitaram. Mas, depois disso, outros dois sindicatos do Pará (entre eles o Stieapa) se ofereceram, voluntariamente, para aceitar a proposta da Vale.Por causa da crise financeira, a Vale já demitiu 1.300 pessoas e deu férias coletivas de um mês para 5.500 funcionários. Outros 220 empregados estão sendo treinados para exercer outras funções dentro da empresa.

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O senador Tião Viana criticou hoje (28) a postura do senador José Sarney, por ter demorado a oficializar a sua candidatura à presidência do Senado, e disse que não pensa em desistir de concorrer ao pleito. “Quando ele escondeu a candidatura dele por quatro meses dizendo que não era [candidato] e agora mandar recado por líderes, ele só pode estar pensando que o Senado é o quintal da casa dele”, respondeu Viana, quanto à possibilidade de ser procurado por líderes de partidos para propor que desista da candidatura petista em favor de Sarney. No começo da tarde a líder do PT no Senado, senadora Ideli Salvati, divulgou uma carta na qual reafirma o apoio do partido a Tião Viana. Quanto à lista de 12 exigências apresentadas hoje pelo PSDB para apoiar a candidatura de um dos dois, Tião Viana disse que aceitou todas e também as propostas de Marcone Perilo para a 1ª vice-presidência e Flecha Ribeiro para a 4ª secretaria, na formação da mesa diretora do Senado. O petista também acatou a reivindicação dos senadores do PSDB para que o partido presida as comissões de Assuntos Econômicos e de Relações Exteriores.

Cristiane Ribeiro
Enviada Especial
Argel (Argélia) - As restrições impostas pelo governo para a importação de produtos desde a última segunda-feira(26) já provocaram prejuízos ao setor de eletroeletrônicos. Opresidente da Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (Abinee),Humberto Barbato, informou hoje (28) que aprodução da Nokia na zona franca de Manaus (AM) foi interrompida e quea qualquer momento as unidades da Motorola e da Flexitronics (queproduz equipamentos para a Sony Ericson) em São Paulo também devemparar.Barbato explicou que a produção do setor eletroeletrônicodepende basicamente da importação de componentes e que, devido ao altocusto e à grande concorrência, as empresas não fazem estoques. "Oestoque aliado aos juros altos praticados no Brasil provocam um customais elevado para as montadoras do setor e desta forma o empresário nãoconsegue trabalhar, pois a faixa de lucro fima muito pequena",acrescentou Barbato, que integra a delegação de empresáriosbrasileiros em visita à ao norte daÁfrica, em busca de aumentar as relações comerciais..Também em visita aos países africanos, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, disse ontem que a decisão foi tomada para ajustar asestatísticas de comércio exterior e que, tão logo o trabalhoesteja concluído, as medidas serão revogadas. "Não há motivo para histeria", afirmou o ministro. A exigência de licença prévia para importação atinge 17 setores que representam 60% das importações brasileiras.Para Barbato, a decisão do Ministério doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior pode arranhar a imagemdo país diante de investidores internacionais. "São medidas casuísticasque o governo não deveria adotar sem avaliar caso a caso". O presidente da Abineedisse, ainda, que o setor eletroeletrônico é o que tem o maior déficitna balança comercial e que por isso sentiu de imediato os efeitos damedida. Segudo o empresário, no entanto, ainda é cedo para avaliar osprejuízos.

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Aquestão da denúncia anônima por meio de serviçosde atendimento telefônico ao público foi uma dasquestões discutidas hoje (28), em reunião do ConselhoNacional de Justiça (CNJ). Ao analisar a existênciadesse tipo de atendimento no Tribunal de Justiça dePernambuco, o corregedor nacional de Justiça, ministro GilsonDipp, disse que as denúncias anônimas têm tipomuita importância no combate ao crime.

Dippe os demais conselheiros ressaltaram que, muitas vezes, o cidadãosente necessidade de relatar fatos que entende de seu conhecimentoque precisam de providências. Segundo eles, o cidadãorecorre à denúncia anônima porque temerepresálias, caso se identifique.

Ementrevista, o corregedor destacou que cabe a quem ouve osdenunciantes procurar averiguar se a denúncia tem cabimento,para, então, encaminhá-la a quem possa decidir por umaeventual investigação. Dipp informou que a Ouvidoria daJustiça recebe freqüentemente denúncias de pessoasque não querem se identificar.

OCNJ discutiu também casos de nepotismo no Poder Judiciário.Dipp afirmou a questão já está sendo examinadacom regras novas ditadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), visandoà quebra de uma tradição que classificou decentenária no Brasil, que é a do “subjetivismo noserviço público."

Osconselheiros abordaram também a questão da necessidadede uniformização dos editais para concursos públicosno Poder Judiciário. De acordo com o corregedor, o assunto vaicontinuar sendo avaliado para que não haja divergência ediferenciação de critérios na admissãopor concurso público para o provimento de cargos nasserventias extrajudiciais.

Oministro destacou que as normas são diferentes das dos editaispara admissão de juiz da Justiça Federal. Asdisparidades nos editais para as serventias, segundo ele, vêmsendo alvo de processos administrativos que acabam sobrecarregando oCNJ, que é um órgão administrativo do PoderJudiciário.

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A exigência de licença prévia de importação para produtos de 24 capítulos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) já está afetando a produção de algumas empresas do Pólo Industrial de Manaus, por causa da dificuldade em importar algumas peças. A informação é do diretor-executivo da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Flávio Dutra.“A restrição atingiu basicamente as empresas que utilizam o sistema de importação aéreo, que são as que têm a necessidade de ter mais rapidamente os insumos dentro da sua linha de produção. A medida pegou o pólo eletroeletrônico de Manaus quase como um todo”, afirma.Uma das empresas atingidas foi a fabricante de celulares Nokia. A assessoria de imprensa da empresa confirmou que houve paralisação em algumas partes da linha de produção na tarde de ontem (27), porque alguns componentes ficaram presos na alfândega de Manaus. A produção foi normalizada no final da manhã de hoje, mas o problema causará um atraso na entrega de pedidos de exportação que estava prevista para hoje, mas deve ser feita apenas amanhã.Segundo Dutra, a decisão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) foi péssima para o Pólo Industrial de Manaus, que já tem um controle eficiente de suas importações e não precisaria ser atingido pela nova regra do governo. “Ao tomar uma medida que abrange todo o sistema de importação, o governo atingiu de uma forma igual setores que não deveriam ter esse tipo de tratamento”, critica.O diretor explica que a entidade já entrou em contato com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e com o governo do Amazonas para tentar remediar a decisão do governo federal. “Temos a expectativa que rapidamente possamos ter esse assunto solucionado porque isso é basicamente uma decisão política”, diz.Segundo a assessoria de imprensa do MDIC, não há previsão de mudanças nas exigências, nem mesmo a exclusão de produtos da lista já divulgada.Desde a última segunda-feira (26), o MDIC estabeleceu a exigência de licenças prévias para a importação de cerca de três mil itens, que representam 60% do valor das compras do exterior. A medida atinge produtos como cereais, têxteis, produtos de ferro fundido, ferro ou aço, móveis, brinquedos, instrumentos e aparelhos ópticos, aparelhos de fotografia e de cinematografia, instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos, malte, óleo diesel e bens de capital como máquinas, aparelhos e materiais elétricos, reatores nucleares, automóveis, tratores, aeronaves e aparelhos espaciais.