Agência Brasil

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (28) medida provisória que estende a merenda escolar e o transporte escolar ao ensino médio da rede pública. A MP prevê R$ 574,6 milhões para garantir a ampliação dos programas inclusive o do Dinheiro Direto, que permite às escolas realizarem pequenas melhorias em suas instalações. "O ensino médio não tinha nenhum desses benefícios", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, após reunião com 17 governadores do Nordeste e da Amazônia Legal. Conforme dados do ministério, mais de 7,3 milhões de alunos do ensino médio terão merenda e cerca de 1,1 milhão de alunos do ensino infantil e médio, da zona rural, terão direito ao transporte escolar. Antes da MP, apenas estudantes do ensino fundamental e educação infantil recebiam esse tipo de apoio. Com o programa Dinheiro Direto, as escolas públicas passam a receber pequenas quantias em dinheiro para serem usadas livremente na manutenção da estrutura física, como na aquisição de cadeiras, das educação infantil e, agora, nas escolas de ensino médio.

Da Agência Brasil

Brasília - O pacote de estímulo econômico no valor de US$ 819 bilhões defendido pelo presidente Barack Obama foi aprovado hoje (28) pela Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, segundo notícia divulgada pela BBC Brasil.O projeto teve 244 votos a favor e 188 contra. A votação teve 11 votos contrários de deputados democratas, do mesmo partido do presidente. Nenhum parlamentar da oposição republicana votou a favor do pacote.O projeto, que prevê investimentos e cortes de impostos, será submetido, agora, ao Senado, onde Obama vai enfrentar maiores dificuldades, já que a maioria democrata na Casa não é tão expressiva quanto a que o partido possui na Câmara dos Representantes.

Da Agência Brasil

Brasília - A Justiça Federal recebeu hoje (28) uma denúncia do Ministério Público Federal em Santa Maria (RS) contra 18 pessoas envolvidas na Operação Xadrez. Os denunciados poderão responder por crimes de contrabando, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.Por mais de três anos, os denunciados agiram no Rio Grande do Sul e Paraná explorando economicamente a população com quatro jogos ilícitos: caça-níqueis, bingos eletrônicos e jogo do bicho.Durante a operação da Polícia Federal, foram apreendidos documentos com demonstrativos que comprovam o faturamento, a abertura de empresas “fantasmas” e o nome dos envolvidos com a quadrilha.A partir de agora, os acusados serão citados para a apresentação de suas defesas preliminares à Justiça.

Da Agência Brasil

Brasília - O Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO) rejeitou hoje (28) o pedido de indenização dos parentes do ex-fumante, João Martins da Silva, contra a empresa fabricante de cigarros Souza  Cruz.Os parentes alegaram que a morte do ex-fumante ocorreu em decorrência de males respiratórios associados ao consumo de cigarros. Para a reparação dos danos morais e materiais, a família solicitou uma indenização de R$ 4 milhões e uma pensão mensal de quatro salários mínimos.A ação, que já havia sido rejeitada em 1ª instância, chegou ao TJ-TO após recurso impetrado pelo advogado da família. Um dos argumentos apresentados pelo juiz na primeira decisão, foi o livre arbítrio dos consumidores em optar, ou não, por fumar.Segundo o Tribunal, a empresa Souza Cruz possui 554 ações ajuizadas desde 1995, sendo que 344 tiveram as ações indenizatórias indeferidas.

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A atividade da indústria paulista, medido pelo Indicador de Nível de Atividade (INA) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), desacelerou pelo terceiro mês consecutivo. Dados divulgados hoje (28) pela entidade mostram que no acumulado de outubro (-1,7%), novembro (-3,3%) e dezembro (-5,2%) de 2008, a queda, com ajuste sazonal, foi de 10,2%.Apesar da desaceleração acentuada de dezembro e novembro, a atividade da indústria de São Paulo no ano passado apresentou alta de 4,8%. Em 2007, o crescimento foi de 6,1%; em 2006, de 2,6%; 2005, 3,7%; 2004, 13,5%; e 2003, -3,3%.“O resultado anual de 2008 não chega ser um resultado terrível, decepcionante, mas preocupante sim é o fato da rota que hoje está sendo percorrida pela atividade da indústria”, disse o diretor do departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, Paulo Francine.O desempenho da indústria paulista em dezembro do ano passado (de -5,2% com ajuste sazonal e -17,3% sem ajuste) só encontra paralelo, nos últimos anos, com 2002, quando a queda, sem ajuste, foi de -15,3%. “Lembrando que no ano de 2002 vivíamos aquela situação de tensão pré-eleição presidencial, quando houve a mudança de governo, você teve todo aquele tumulto”, afirmou. De acordo com a Fiesp, os setores que mais estão sentindo os efeitos da crise são o de máquinas e equipamentos – que fechou o ano de 2008 em elevação de 5,4%, mas teve queda nos últimos dois meses do ano somadas de 15,1% - e de veículos automotores – que terminou o ano em alta de 6,5%, mas registrou no último bimestre de 2008 baixa de 19,4%. “Os setores que primeiro aparecem são os mais ligados a crédito e mais ligados a confiança, que são o de máquinas e automóveis”, analisou Francine.O diretor da Fiesp chama a atenção para a rapidez com que os efeitos da crise estão chegando ao país. De acordo com ele, a demora na percepção de que a crise atingiria o Brasil atrapalhou uma reação mais eficiente. “No caso brasileiro, evidentemente a falta de uma percepção mais clara quanto a chegada iminente da moléstia, confundida com uma gripinha, para não falar marolinha, realmente atrapalhou. Se você soubesse que ela estava vindo, talvez você soubesse mais cedo, e você estaria preparando na sua farmacopéia quais são os remédios que você vai ter que usar”, disse. Francine ressalta que os dados da entidade mostravam reflexos nos níveis de emprego na indústria, geralmente, quatro meses após o registro das variações nos níveis de atividade. Segundo ele, agora esse intervalo diminuiu drasticamente nos últimos meses. “Seja na recuperação, seja na queda, você assiste antes a queda da produção para depois assistir a queda do emprego. A partir do final do ano há uma coincidência de tendência. Ou seja, o emprego está respondendo muito rapidamente à queda de atividade. E nós atribuímos isso, de certa maneira, à percepção dos agentes de que não têm muitas dúvidas quanto à rota, que está  sendo de queda”, afirmou.

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Principal convidado da abertura do 39º Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, o primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin, surpreendeu aos demais debatedores ao condenar a intervenção excessiva do Estado na economia e a “fé cega na onipotência do Estado”, como reação à crise financeira internacional. “O aumento do papel do Estado em tempos de crise é uma reação natural aos reveses do mercado. Em vez de aperfeiçoar os mecanismos de mercado, alguns são tentados a ampliar a intervenção estatal na economia até o máximo possível”, disse Putin.O primeiro-ministro russo também criticou o antigo regime soviético por concentrar poderes no Estado. “ No século 20, a União Soviética fez o Estado absoluto. No longo prazo, isto tornou a economia soviética completamente não-competitiva. Esta lição nos custou caro. Tenho certeza de que ninguém quer ver isso se repetir”, afirmou. Putin alertou contra a tentação de se adotar medidas isoladas para amenizar os efeitos da crise – como o recrudescimento do protecionismo - e ressaltou que o mundo terá mais problemas se tratar apenas os “sintomas da doença”.  “A crise afetou a todos nestes tempos de globalização. Independentemente de seu sistema político ou econômico, todas as nações acabaram no mesmo barco”, afirmou, frisando que é preciso identificar as razões da crise.Na sua avaliação, uma das causas da crise foi a falta de regulação do sistema financeiro.  Putin mencionou, ainda, o excesso de expectativa – das corporações à população em geral. “Infelizmente, o excesso de expectativas não ocorreu apenas na comunidade de negócios. Eles aceleraram a marcha para o rápido crescimento dos padrões pessoais de consumo. Temos que admitir que este crescimento não foi respaldado por um potencial real”, disse. “Esta pirâmide de expectativas desabaria cedo ou tarde. Na verdade, isto está acontecendo sob nossos olhos”, alertou.Putin também falou sobre os efeitos da crise no seu país. Reconheceu que a economia russa está sendo “seriamente afetada” mas  disse que, ao contrário de ourtos países, a Rússia acumulou grandes reservas. “Elas expandem nossas possibilidades de passar com confiança pelo período de instabilidade global”, afirmou. Ciente da curiosidade geral quanto às medidas que serão adotadas pelas economias emergentes – que, segundo todas as previsões, afetará o crescimento mundial em 2009 -, Putin revelou que a estratégia russa se fundamenta no estímulo à demanda doméstica, no oferecimento de garantias sociais à população e na criação de novos empregos. Lembrou, ainda, que o governo russo já reduziu os impostos sobre a produção e otimizou os gastos públicos. “Além de medidas imediatas, estamos trabalhando para criar uma plataforma de desenvolvimento pós-crise”, disse.Vladimir Putin foi presidente da Rússia de 2000 a 2008, quando foi nomeado primeiro-ministro, mas é a primeira vez que participa do Fórum Econômico Mundial.

Luciana Lima e Carolina Pimentel
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O aumento no teto da faixa de renda para ingressarno Bolsa Família vai representar 1,3 milhão a mais defamílias beneficiadas neste ano, segundo informou o Ministériodo Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O governodecidiu hoje (28) elevar de R$ 120 para R$ 137 o limite de rendamensal per capita das famílias beneficiadas.Com isso, em 2009, o governo gastará com oprograma R$ 549 milhões a mais. O total que seria pago peloBolsa Família neste ano, calculado em R$ 11,8 bilhões,passou, com aumento, para R$ 12,3 bilhões. Atualmente, 11 milhões de famílias sãobeneficiadas pelo Bolsa Família. Com o aumento, o programa passará a abranger 12,3milhões no decorrer deste ano. A inclusão das novasfamílias será feita de forma escalonada. Em maio, serãoincluídas 300 mil. Em agosto, 500 mil e mais 500 mil emoutubro.A decisão política de ampliar oprograma foi tomada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula daSilva, em reunião com o ministro do Desenvolvimento Social eCombate à Fome, Patrus Ananias. Também estavampresentes os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento,Paulo Bernardo, além de técnicos da áreaeconômica.O governo mexeu no valor da renda, mas nãoalterou o valor do benefício pago. Continua valendo obenefício básico de R$ 62 para as famíliasconsideradas miseráveis, com renda mensal de até R$ 60por pessoas.O benefício variável de R$ 20 foimantido para as famílias com renda mensal per capita deaté R$ 137. Pago às famílias com filhos de até15 anos, no limite de até três filhos nessa faixaetária, o benefício é complementar aos valoresestabelecidos pelo programa, que variam de R$ 20,00 a R$ 182,00.O governo também manteve o benefíciovariável vinculado ao adolescente, equivalente a R$ 30. Essevalor é pago a todas as famílias do programa comadolescentes de 16 e 17 anos matriculados na escola – o limite éde até dois filhos nessas condições.Ainda não foi definido o mecanismo a serutilizado para alteração da regra de acesso aoprograma, nem quando o aumento da faixa se tornará oficial.

Luana Lourenço
Enviada Especial
Belém - “Sou  missionário, sou povo de Deus, sou vida, sou caboclo e mestiçofazendo da vida a missão”. Cantado em coro por cerca de 300 pessoas, overso religioso embalou o debate sobre a perseguição a defensores dosdireitos humanos em áreas de conflito da Amazônia. A manifestaçãofeita hoje (28) no Fórum Social Mundial lembrou a morte da missionáriaDorothy Stang e de outros religiosos, trabalhadores rurais e ativistasna região. Com um discurso radical, o padre italiano HumbertoGuidotti afirmou que a Igreja “chegou tarde” ao reconhecimento dosdireitos humanos, mas que a luta por esses ideais, atualmente, já éparte da atividade evangelizadora de alguns religiosos. “Faltapassar essa afirmação para a cabeça de bispos, padres e fiéis ligados aalguns grupos que acham que a Igreja deve se limitar aos cultos e àadministração dos sacramentos”, afirmou para a platéia repleta desimpatizantes da Teologia da Libertação. Guidotti afirmou que é“divino lutar pelos direitos humanos” e apontou o caso dos três bisposcatólicos ameaçados de morte no Pará, como exemplo para o trabalhomissionário. “Será um bom sinal quando tivermos 200 bispos, 200 padrese 200 freiras ameaçadas”, argumentou. Um dos bispos ameaçados, dom LuizAzcona, criticou o andamento das investigações e disse que aperseguição é um estímulo para dar continuidade ao trabalho dedenunciar violações aos direitos humanos.Umrepresentante quilombola do interior do Pará que teve a casa queimada eparte da família assassinada por fazendeiros, e a viúva do trabalhadorrural José Dutra da Costa, morto em 2001 por pistoleiros, também deramdepoimentos durante a apresentação. O grupo fez também um minuto desilêncio em memória dos fiscais do trabalho assassinados porpistoleiros em Unaí (MG) em 2006 durante uma investigação de trabalhoescravo.

Da Agência Brasil

Brasília - Pode chover forte amanhã (29) nos estados de Goiás, do Amazonas, Paraná, Pará, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, do Amapá, de Rondônia, do Acre, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. A previsão foi divulgada pelo Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).Em função da possibilidade de chuva forte, a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, enviou alerta para as defesas civis estaduais, recomendando a população que evite áreas de alagamento e deslizamento e  procurem locais que ofereçam proteção contra raios e ventos fortes.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apesar de não ter anunciado oficialmente o apoio da bancada a qualquer candidato à presidência do Senado, o PSDB deve fechar com a candidatura do senador José Sarney (PMDB-AP), segundo o vice-líder tucano Álvaro Dias (PR). Ele chegou a colocar a informação em sua página pessoal na internet, logo após o término da reunião da bancada para tratar do assunto.“O PSDB decidiu apoiar o nome do senador José Sarney na disputa pela presidência do Senado”, dizia a nota. Durante o dia, em nenhum momento o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e o líder Arthur Virgílio Neto (AM), responsáveis pelas negociações, confirmaram a informação que, no fim da tarde, foi retirada da página virtual do vice-líder.Na nota, Álvaro Dias informou que a decisão do PSDB “respeita a tradição da Casa, que privilegia a maior bancada. O confronto anunciado entre PSDB e PT nas eleições presidenciais do próximo ano também influenciou”. Dias afirmou ainda que “com a imediata adesão do DEM à candidatura Sarney, a oposição perdeu as condições políticas para apresentar candidatura alternativa".Pela tarde, Arthur Virgílio e Sérgio Guerra reuniram-se com os dois candidatos, para apresentar formalmente as propostas que condicionam ao apoio do PSDB. Tanto Sarney quanto Tião Viana, que apresentou por escrito suas respostas, apoiaram os questionamentos do PSDB.Arthur Virgílio Neto chegou a cogitar de uma nova reunião da bancada, no final da tarde, para que fosse tomada uma posição, o que foi descartado mais tarde. Eles tentavam contatos com os senadores Tasso Jereissati (CE), Mário Couto (PA) e Cícero Lucena (PE), que estão no exterior.