Agência Brasil

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Funcionários da fábrica de autopeças Sabó, que fica na zona oeste da capital paulista, aceitaram há pouco, em assembléia, a proposta de acordo para redução de jornada, com diminuição de salário e garantia de emprego. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi, a jornada de trabalho terá um dia a menos na semana e o salário será reduzido em 12%.A assessoria de imprensa da Sabó informou que, caso a situação da empresa melhore, os dois mil funcionários, que participam do acordo, podem voltar a trabalhar normalmente e retomar o valor real do salário. A estabilidade no emprego valerá para o período em que o acordo vigorar, ou seja, três meses, mas que poderá ser antecipado se a situação econômica ou da empresa melhorar.Esse é o segundo acordo desse tipo fechado hoje (29) em São Paulo. Pela manhã, os 2.799 funcionários da MWM Motores, localizada na zona sul da capital paulista, aceitaram reduzir a jornada em um dia por semana e o salário em 17,5%. O acordo vale por três meses e a estabilidade após esse prazo será de quatro meses e meio. Todos os benefícios foram mantidos e ficou acertado que o acordo não impactará nas férias e no 13º salário.Ontem (28), os 800 trabalhadores da Valeo Sistemas Automotivos, localizada na zona sul, aprovaram a redução da jornada em um dia de trabalho por semana e de 15% no salário. O acordo também vale por três meses e garante estabilidade no emprego até 45 dias após o final deste prazo.De acordo com a assessoria de imprensa do sindicato, 120 empresas procuraram a entidade para negociar acordos desse tipo. O sindicato está negociando com as fábricas e os trabalhadores.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Aoparticipar de um dos primeiros painéis de hoje (29) no FórumEconômico Mundial em Davos, na Suíça, oex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton elogiou a equipeeconômica do governo recém-empossado de Barack Obama.

Durante o debate, Clinton mostrou-seotimista e afirmou acreditar que em um prazo de cerca de 15 meses –“se tivermos sorte e com o apoio do Congresso” – a crisefinanceira em seu país poderá dar sinais de que estáindo embora.

“Temos uma crise global, e osEstados Unidos têm que tomar a liderança [pararesolver a situação de instabilidade financeira].As pessoas perguntam quando a crise acabará, mas ninguémsabe. Acredito que, em cerca de 15 meses, se tivermos sorte e o apoiodo Congresso, podemos estar no caminho”, disse.

Clinton comentou ainda o embateentre democratas e republicanas sobre as medidas necessáriaspara enfrentar os reflexos da crise. Segundo ele, os republicanosinsistem em mais corte de impostos e em menores gastos, ainda quediversas análises econômicas demonstrem que hámais crescimento e mais emprego desde haja mais investimentos.

“Daremos um jeito. Eles [governonorte-americano] estão indo muito bem. Não acreditoque o que está acontecendo seja o Estado assumindo a economia.Quando se sai da UTI [Unidade de Terapia Intensiva], se vocêreceber boa atenção, terá boa saúde denovo. É o que acho que irá acontecer. O importante ésair da crise o mais rápido possível", afirmou.

Ao final, ele destacou que aspessoas estão "assustadas" e que há "muitomedo" em relação à economia global. Paraele, este não é o melhor momento para acordoscomerciais e tampouco para "escolher com quem brigar"."Precisamos sair disso juntos", concluiu Clinton.

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O adiamento para 20 de fevereiro do prazo para a adesão ao Simples Nacional foi necessário para que as empresas pudessem tirar dúvidas sobre a lei complementar que alterou algumas regras do programa no final do ano passado, informou hoje (29) a Receita Federal.Em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 128. A nova legislação incluiu novas atividades no Simples Nacional, como empresas de contabilidade, e permitiu o ingresso de autônomos no regime, por meio da figura do microempreendedor individual.Entre outras novidades da lei, estão a introdução do parcelamento especial de tributos para empresas que aderirem ao programa. A lei também reduziu as multas mínimas aplicadas no Simples Nacional.Outro motivo para o adiamento, segundo a Receita, foi beneficiar as empresas com dificuldades em resolver as pendências apontadas no pedido de adesão. O prazo para as empresas regularizarem a situação também foi adiado para 20 de fevereiro.A nova data também vale para os pedidos de parcelamento especial para ingresso no programa e o pagamento da primeira parcela. Segundo a Receita, 349.884 empresas haviam pedido a adesão ao Simples Nacional até ontem (28).Desse total, 95.252 foram aprovados e 233.134 apresentaram pendências provocadas por dívidas ou problemas cadastrais com a Receita Federal, estados e municípios. A Receita informou ainda que, do total de pedidos, 21.497 foram de novas empresas.Em vigor desde 2007, o Simples Nacional é um sistema simplificado de tributação que unifica o pagamento de impostos e contribuições federais, estaduais e municipais por micro e pequenas empresas. O programa beneficia empresas com receita de até R$ 2,4 milhões por ano.

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Belém - Opresidente da Venezuela, Hugo Chávez, que chegou hápouco ao Hotel Hilton, encontra-se hoje (29), às 17h, com os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Siva; daBolívia, Evo Morales; do Equador, Rafael Correa; e doParaguai, Fernando Lugo. 

Antes,o presidente venezuelano deve conversar a sós com Lula. “Vamos falar de muitascoisas. Sempre falamos de muitas coisas, mas, desta vez, o maisimportante é o tema internacional, as relabilaterais e a crisemundial”, informou Chávez.

Eledisse que não concorda com as críticas de líderes de movimentos sociais presentes ao Fórum SocialMundial (FSM) a parcerias feitas por governos de países latino-americanos com mineradoras, empreiteiras e grandes empresas do agronegócio.

Chávezafirmou que não existe uma relação tãopróxima, principalmente na Venezuela, mas ressaltou que as críticas são importantes. “Eu sempre digo que, seé preciso derrubar um bosque para tirar uma tonelada de ouro, eu fico com o bosque. Não há nada tão bonitoquanto esses bosques de manga aqui de Belém”, enfatizou.

Sobreo lema do FSM – Um outro mundo é possível – Chávezdisse que não só é possível e necessáriocomo está nascendo e, para nascer, precisa de muita críticae debate. “E essa crítica precisa sair daqui. Vou lembrar oque disse Fidel [Fidel Castro, ex-presidente de Cuba]: 'Ofórum é a assembléia da humanidade'.”

Amanda Cieglinski
Enviada Especial
Belém - Pouco antes do iníciodo encontro entre os presidentes Fernado Lugo (Paraguai), Evo Morales (Bolívia), HugoChávez (Venezuela) e Rafael Corrêa (Equador), manifestantes deram início a uma passeata contra as demissões. A manifestação acaba de sair da Universidade Estadual do Pará (UEPA).Organizado pelo PSTU, Conlutas, Intersindical e P-SOL, o protestopede que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decrete umamedida provisória para garantir a estabilidade dos empregos.“Lula estádando milhões para os banqueiros e os empresários e atéagora não garantiu a estabilidade do emprego. Só emdezembro, foram mais de 1 milhão de demissões”,afirmou André Freire, da direção nacional doPSTU.Os manifestantes seguempela Avenida Almirante Barroso até a Praça do Operárioonde ocorreu o encerramento da marcha de abertura do Fórum.

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Candidato àpresidência do Senado, o senador Tião Viana (PT-AC)divulgou uma carta na qual concorda com as exigências do PSDBpara receber apoio tucano à sua candidatura.No documento, eledisse concordar com os 12 pontos apresentados pelo PSDB aos doiscandidatos ao cargo – além de Tião, Viana, o senadorJosé Sarney (PMDB-AP) também está na disputada.Entre as exigências, está a de ser contrário à proposta de emenda à constituição (PEC) que prevêum terceiro mandato presidencial. Tião Vianatambém disse concordar com o rodízio automáticonas relatorias das medidas provisórias e com a aprovaçãodas reformas política e tributária."Observo acoincidência dos 12 pontos [apresentados pelo PSDB] comcompromissos afirmados na defesa da renovação do PoderLegislativo que minha candidatura representa", disse o senadorpetista, no documento.Mesmo depois dadivulgação da carta, o PSDB deixou para domingo adecisão sobre qual candidato à presidência doSenado vai apoiar: Tião Viana ou José Sarney.

Da Agência Brasil

Brasília - O Comitê Gestordo Simples Nacional (Super Simples), ligado à Receita Federaldo Brasil, prorrogou para 20 de fevereiro o prazo de adesão aoregime especial de tributação. O novo prazo tambémvale para pedidos de parcelamento, pagamento da primeira parcela eregularização de pendências. Os prazosterminariam amanhã (30).Segundo a Receita, aprorrogação vai proporcionar um período maiorde tempo às empresas que estão tendo dificuldades pararegularizar as pendências apontadas quando da efetuaçãodo pedido de adesão. O novo prazo tambémvai permitir que as empresas se adaptem à Lei Complementar 128, de 19 de dezembro de 2008. De acordo com a Receita, isso provocou incertezas entre asempresas que pretendiam optar em 2009.O Comitê Gestordecidiu ampliar até 10 de março o prazo para divulgaçãodo resultado dos pedidos que de regularização dependências e para 13 de março o do vencimento dacompetência de janeiro deste ano.

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Mesmo com a crise financeira internacional, o Tesouro Nacional vai manter uma política de emissão de seus papéis no mercado externo para que as  taxas de juros  sirvam de parâmetros nas operações feitas pelo setor privado.  “Nossasemissões internacionais tem sido feitas com o objetivo de ter custobaixo para o Brasil, felizmente, tem sido alcançado. Muitos países comgrau de risco menor que o nosso não têm tido o mesmo resultado e nossasemissões tem sido muito bem recebidas”, disse o títular da Secretaria do Tesouro Nacional, Arno Agustin. De acordo com osecretário do Tesourou, as emissões de títulos públicos na primeirasemana no ano tiveram bom desempenho e vão ser mantidas. Asemissões , segundo ele, contribuem para  que asempresas brasileiras tenham maior captação externa a custos maisbaixos. “Fizemos uma emissão no início do ano e faremos outras semprecom esse objetivo”,  disseArno Agustin disse que as emissões de papeís no mercado internas também mostram, no início de 2009, uma evolução positiva comredução de taxas. "Acreditamos que, ao longo do ano, com uma melhoria no mercado, venhamos atingir o objetivo do país passar a terum custo cada vez menor e o nível de risco cada vez menor".Mesmo com a crise econômica internacional, que provocou alta volatilidade dos mercados em todo o mundo, o Brasil consegui reduzir seu endividamento líquido em relação ao Produto Interno Bruto em 2008. De acordo com o Relatório Anual da Dívida Pública Federal divulgado hoje (29), o volume da dívida brasileira ficou em 36% do PIB no ano passado, bem abaixo dos 41,4% estimado inicialmente pela equipe econômica.  O estoque da dívida pública federal ficou em R$ 1,360 trilhões em dezembro de 2008.  Agustin  afirmou que o bom resultado, apesar do cenário de volatilidade, demonstra solidez da economia do país. “Tivemos um resultado muito positivo no ponto de vista do gerenciamento da dívida. A dívida líquida do Brasil caiu significativamente em um ano de turbulência mundial, que em  anos anteriores fosse difícil de projetar. Os fundamentos foram testados e resistiram de forma muito positiva.”Para 2009, afirmou Augustin, a meta do Plano Anual de Financiamento da Dívida é manter o nível de risco baixo e uma redução de custo de dívida. “O ano de 2008 provou que o Brasil tem fundamentos sólidos, resiste e demonstra uma capacidade de melhoria de gerenciamento de dívida em tempos difíceis como foi 2008. Achamos que é importante que cada vez mais as melhorias de fundamento do país se reflitam em uma dívida pública com o menor custo possível”, argumentou o secretário.O Tesouro Nacional adotou, nos últimos quatro anos, uma estratégia  de alongamento de papeís com vencimento do prazo médio e redução de papéis com vencimento em até 12 meses.  O Tesouro promoveu uma mudançã gradual na composição da dívida, com manutenção dos títulos remunerados a índices de preços e prefixados maior que a participação de títulos indexados a juros e câmbio, por serem os dois últimos mais voláteis. Hojje 56,47% da dívida da União é prefixada ou atrelada a índices de preços  e 43,53% à taxa selic e ao câmbio.  

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O setor siderúrgicobrasileiro fechou 2008 com a produção de 33,7 milhõesde toneladas, saldo 0,2% menor do que o registrado em 2007.Integrantes do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Siderurgiase reuniram hoje (29) com o presidente Luiz Inácio Lula daSilva para oficializar o balanço. Eles tambémpediram ao presidente reforço no incentivo do mercado internocomo a redução dos juros, desoneraçõestributárias e realização de obras deinfra-estrutura como as do Programa de Aceleração doCrescimento (PAC). A informação é do presidenteem exercício do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS),André Johannpeter, que também é presidente daGerdau.“A crise chegou aoBrasil mais tarde que no resto dos países, entãodissemos que antes que piore é importante medidas deincentivo”, disse André Johannpeter tambémressaltando que algumas das medidas discutidas já estãosendo tomadas pelo governo.O presidente emexercício do IBS afirmou que até agora não háanúncio de cancelamento de investimentos por parte da empresasdo setor para 2009, como conseqüência da crise financeiramundial.No entanto, osempresários estão reavaliando e reprogramandoinvestimentos de acordo com o novo cenário. A expectativa éde que os investimentos desse ano sejam menores do que os de 2008.Sobre demissõesna área de siderurgia os integrantes do conselho relataram aopresidente Lula o quadro de suas empresas. Johannpeter disse que nãohá dados consolidados do setor e minimizou as demissõesocorridas até agora.“As reduçõesainda são pequenas e cada empresa fez um relato do quadro, oque o setor tem feito é antecipar manutenção deequipamentos, antecipação de férias e trabalharem alguma suspensão de contrato junto a cada sindicato atéque a demanda seja retomada”, disse ele.AndréJohannpeter afirmou que Lula passou aos empresários umamensagem de otimismo e disse que os representantes do setor desiderurgia estão confiantes na prorrogação deredução do Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI) dos veículos, embora diga que o assunto não foidiscutido especificamente com o presidente.

Maria Eugênia Castilho
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Ovice-presidente da República, José Alencar, de 77 anos, continua internado noHospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com quadro estável,  respirandonormalmente e sem sedação, de acordo com o último boletim médicodivulgado às 12h30. Alencar permanece  na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde o último domingo (25), depois de submeter-se a uma cirurgia na região do abdômen para a retirada de tumores. A operação durou 17 horas. Os médicos que assistem o vice-presidente são os doutores Paulo Hoff, Roberto Kalil Filho e Ademar Lopes.