Agência Brasil

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anuncia amanhã (30), no Rio de Janeiro, o novo valor do salário mínimo, que entra em vigor domingo (1º). Mesmocom o corte provisório de R$ 37,2 bilhões do Orçamento Geral da União deste ano, o governo decidiu manter o aumento previsto para o mínimo, que passará de R$415 para R$ 465, segundo informou o ministro doPlanejamento, Paulo Bernardo, no último dia 27, quando anunciou o corte. Em abril de 2003, primeiro ano do governo Lula, o salário mínimo passou de R$ 200 para R$ 240. Em maio de 2004, subiu para R$ 260 e, em maio de 2005, para R$ 300. Em abril de2006, o novo valor nominal foi de R$ 350. No mesmo mês do ano seguinte,o mínimo passou para R$ 380 e, em 2008, para os atuais R$ 415. Em seis anos, aevolução foi de cerca de 72%.

Luana Lourenço
Enviada Especial
Belém - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, aproveitou suaparticipação no Fórum Social Mundial (FSM) como uma oportunidade para promover as políticas do governo Lula. A ministra foialém da discussão sobre a participação da mulher na política, tema dodebate, e defendeu o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), oBolsa Família e as mudanças na política externa brasileira em relação àAmérica Latina. A ministra defendeu que o PAC é um plano de integraçãoe distribuição da riqueza. “Muitos querem que o PAC seja apenasuma lista de obras. E não é. Ele é um projeto político de distribuiçãode riqueza, entre as pessoas e as regiões.”Recebida sob um coro de “Brasil urgente, Dilmapresidente”, a ministra também foi tratada como candidata à Presidênciada República pela governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, e a senadoraFátima Cleide, que também participaram do debate. Em entrevista àimprensa após o debate, a ministra disse que ficou comovida e "que o Brasil está preparadopara ter uma mulher na Presidência".Aocomentar a crise financeira internacional, Dilma disse que o Brasilserá afetado, mas sem grandes impactos. “Hoje o governo teminstrumentos para combater a crise. Antes de 2002, o primeiro a quebrarera o governo que ia ao FMI [Fundo Monetário Internacional] e tinha que cortar gastos com a áreasocial. Hoje, o governo não quebrou. O Brasil não quebrou.”Dilmalembrou o início de sua militância política, que coincidiu com o golpemilitar de 1964, disse que o PT e os movimentos sociais são parte de umrio que confluiu para a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aministra afirmou que a “grande contribuição que o governo introduziu nahistória recente do país” foi perceber que não há crescimento econômicosem inclusão. “Colocamos o desenvolvimento da ordem dia”, afirmou, aodefender o Bolsa Família. Sobre a relação coma América Latina, Dilma disse que até 2002 o Brasil “ficou de costas”para o continente e que o atual governo passou a considerar essapolítica de forma focada, para estreitar relações com os paísesvizinhos. A ministra também defendeu a Amazônia como um“elemento estratégico para a constituição do Brasil como nação” e citouas metas para redução do desmatamento e o grupo de trabalho formadopara discutir a regularização fundiária da região como ações do governofederal para a região.

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta semanaum estudo que contraria o senso comum e mostra que aeficiência dos gastos em saúde no Brasil não é tão distante de algunsdos 30 países que formam a Organização para a Cooperação eDesenvolvimento Econômico (OCDE), o grupo de nações mais ricas do mundo. “Os resultados não são totalmentedesfavoráveis ao Brasil”, diz o estudo, que não é um atestado da qualidade do atendimento prestado. Os paísescomparados têm formas diferentes de acesso e financiamento da saúde.“Odesempenho relativo do sistema de saúde do Brasil ante os países daOCDE não é ruim em termos de custo-efetividade. Como o Brasil estálonge de atingir uma estabilidade dos gastos, da estrutura e dodesempenho do seu sistema de saúde, tendemos a não rejeitar a aceitaçãode um desempenho mais favorável ao sistema de saúde brasileiro”,consideram Alexandre Marinho, Simone de Souza Cardoso, Vivian Vicentede Almeida, pesquisadores do Ipea e responsáveispelo estudo.Os três autores do estudo Brasil e OCDE: Avaliaçãoda Eficiência em Sistemas de Saúde fizeram suas análises utilizando informações quanto à esperança de vidaao nascer, ao índice de sobrevivência infantil, aos anos de vidarecuperados para doenças e causas externas. Também foram observadasvariáveis como gasto per capita com saúde, tamanho da população e áreageográfica.Em algumas avaliações, como a do cruzamento dogastos de saúde com esperança de vida ao nascer de homens e mulheres ea sobrevivência infantil, a situação do Brasil (com 37,14% deeficiência) é pior do que a maioria dos países da OCDE, mas melhor doque Estados Unidos (15,55%), Austrália (36,34%), Canadá (35,77%),Áustria (33,19%), Suíça (35,25%) e Luxemburgo (21,91%).Essasinformações fazem parte de um dos 15 modelos de análise elaboradospelos pesquisadores. A posição de cada país varia de acordo com cadamodelo. “Analogamente, Brasil e Estados Unidos têm piores avaliações nomodelo que inclui a variável densidade demográfica do que nos modelosque incluem população ou área geográfica”, aponta o estudo. “Mesmoos países que gastam consideravelmente com saúde em termos per capita(como os Estados Unidos), podem não ser eficientes”, relativiza apesquisa do Ipea, que reconhece que o Brasil “poderia ser consideradoruim tanto na otimização quanto no volume de recursos destinados àsaúde”. A pesquisa utiliza dados de 2004, naquele ano o Brasil gastouem saúde US$ 1.519,70 per capita (menos da metade da média da amostra).Apesquisa contabiliza que a aplicação de recursos na saúde do Brasil émais sensível e tende a gerar mais efeitos do que nos países ricos daOCDE. “Para cada 1% de gasto a mais investido na saúde em termos percapita, o brasileiro ganha, aproximadamente, cinco anos de vida”. Paraque a esperança de vida ao nascer do brasileiro aumente em cinco anos,o Ipea calcula que deveria haver um aumento de R$ 3,7 bilhões.AlexandreMarinho assinala que, além dos valores, é preciso se considerar como odinheiro vai ser gasto. “Como vai gastar é uma outra questão. Gastarbem em saúde pode ser um ótimo negócio para o Brasil”, aconselha.Oorçamento do Ministério da Saúde para este ano (R$ 59,5 bilhões) é omaior desde 1995, informa o site Contas Abertas. Desses recursos, R$ 27bilhões estão previstos para assistência ambulatorial e hospitalarespecializada. A segunda rubricacom mais dotação é a atenção básica em saúde com R$ 9,4 bilhões.Segundo ele, “nós não estamos de maneira nenhumaafirmando a excelência dos serviços de saúde do Brasil”. Mas admite que há um “enorme oportunidade de melhoria do sistema”. Emsua avaliação, “o dinheiro bem aplicado em saúde no Brasil temexcelente investimento social face aos resultados que podem ser obtidosem outros países”.“Não se deve dar notas em caráter definitivoa sistemas de saúde de países, porque essas notas podem variar muito deacordo com as metodologias, abordagens e variáveis que foremutilizadas”, explica Marinho, descartando a possibilidade de elaborar qualquer rankinggeral. “O nosso estudo não visa classificar qual o primeiro, o segundoe o terceiro lugar”, frisa.O estudo, no entanto, pondera que “acomplexidade da avaliação da eficiência de serviços de saúde passa,também, por considerações a respeito de variáveis (e indicadores)relevantes sobre os quais os gestores (e as autoridades) da saúde podemnão ter muita influência (por exemplo, o tamanho da população), ou mesmo nenhuma influência (por exemplo, a área territorial)”.

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O policiamento nas proximidades do Morro da Mangueira, na zona norte da cidade, foi reforçado hoje (29) pela polícia militar com um efetivo de 50 homens e 16 carros.O objetivo da polícia é garantir a segurança dos moradores e pessoas que trafegam pela ruas próximas. O policiamento também tem o objetivo de evitar a ação de traficantes da região em represália à operação realizada ontem (28) pelas Polícias Civil e Militar que resultou na morte do suspeito de chefiar a venda de drogas na favela, Leandro Monteiro Reis.Por causa da morte de Leandro, três ônibus foram incendiados em ruas de Benfica, próximas à favela. De acordo com a Polícia Civil, durante a operação, os policiais apreenderam 200 quilos de maconha, cocaína, haxixe e várias armas, entre elas, uma metralhadora e dois fuzis. Quatro pessoas supostamente envolvidas com o tráfico foram presas e outras duas morreram.

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou hoje (29) a primeira edição do Boletim Regional e Urbano, publicação semestral que tem o objetivo de apresentar e analisar dados sobre cidades, meio ambiente, federalismo e desenvolvimento regional, além de discutir políticas públicas brasileiras.Os temas debatidos nesta edição envolvem governança ambiental, reforma fiscal, crescimento das cidades médias, função social da propriedade urbana e alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Trata-se de um esforço nosso, no sentido de produzir um conjunto de estudos que abordam o desenvolvimento brasileiro em todas as suas dimensões”, explica a diretora de Estudos Regionais e Urbanos, Liana Carleial.“Essas áreas [realidade urbana e rural do Brasil] despontam como questão central, uma vez que existem simetrias importantes entre regiões brasileiras, e as cidades brasileiras sediam a maioria da população brasileira, constituindo desafios concretos e constantes na área urbana, intra-urbana e inter-regional”, declarou a diretora durante a cerimônia de lançamento da publicação.Segundo o editor do periódico, Carlos Wagner Albuquerque de Oliveira, “a questão regional e urbana ocupa um importante espaço dentro da perspectiva do desenvolvimento de longo prazo, e a Dirur [Diretoria de Estudos Regionais e Urbanos] se vê diante do compromisso de, por meio deste boletim, absorver tais questões".O boletim está disponível no site www.ipea.gov.br.

Da Agência Brasil

Brasília - Três instituições de ensino superior tiveram os vestibulares do cursode medicina suspensos pelo Ministério da Educação (MEC). A determinaçãofoi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União por meio de medidascautelares. A Universidade Severino Sombra (RJ), Universidadede Iguaçu (RJ) e o Centro de Ensino Superior de Valença (RJ) estãoproibidos de realizar qualquer tipo de processo para o ingresso denovos alunos. Se as instituições não regularizarem as pendências até junho desse ano, poderão ter os cursos descredenciados e não poderão mais funcionar.A Universidade de Iguaçu já havia sido notificada pelo MEC em dezembro de2008, porém não atendeu ao pedido de suspensão de ingresso de alunos erealizou vestibular. Com uma medida cautelar, os alunos quepassaram nas provas estão impedidos de iniciarem o ano letivo.Outramedida publicada hoje (29) foi a determinação de redução de 80 para 50o número de alunos ingressantes na Universidade Metropolitana de Santos(SP). A medida é válida para o vestibular realizado nesse ano.Oministro da Educação, Fernando Haddad, descartou a hipótese de prejuízoaos alunos universitários. “O que o estudante precisa entender é queprocuramos preservar o seu direito. Ao negar o seu ingresso em umainstituição que está mal estruturada, nós estamos preservando o seudireito de educação”, disse Haddad.A Secretaria de Educação Superior (Sesu) organizou uma comissão em agosto de2008, chefiada pelo médico Adib Jatene, para uma avaliação dos 17cursos de medicina que tiveram notas insatisfatórias no Exame Nacionalde Desempenho dos Estudantes (Enade). Segundo o ministro Haddad, a maior deficiência das universidades é a falta de estrutura para o exercício prático da medicina.“Amaioria [das instituições] não tem um convênio adequado com o hospital,não possui o número de leitos apropriados e não tem um bom número deprofissionais que possam acompanhar a formação prática do estudante demedicina”, afirmou. Entre os critérios avaliados pelacomissão estão a organização didático-pedagógica do curso, a integraçãodo curso com os sistemas local e regional de saúde, a carga horáriadedicada ao SUS, a infra-estrutura da instituição e a oferta dedisciplinas de práticas médicas.

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Os financiamentos do Banco Nacionalde Desenvolvimento Social (BNDES) cresceram 42,1% em 2008 nacomparação com o ano anterior, apesar da crisefinanceira internacional. Os desembolsos atingiram R$ 92,2 bilhõesno ano passado, superando as expectativas iniciais entre R$ 80bilhões e R$ 85 bilhões.“O banco se esforçou muito,a partir do agravamento da crise, para responder positivamente.Acelerou o desempenho para poder responder e ajudar a economiabrasileira. De maneira que foi um ano positivo em que, mais uma vez,o BNDES cumpriu o seu papel histórico de ser o banco dodesenvolvimento do Brasil. O grande banco que apóia oinvestimento, que apóia a transformação positivada economia brasileira”, disse o presidente do BNDES, LucianoCoutinho, ao apresentar os números.A indústria como um todo puxouo crescimento dos financiamentos do banco em 2008, com um total de R$39,02 bilhões em recursos liberados, revelando incremento de48% no período em relação a 2007. Excluindo asoperações de apoio à exportação deveículos (pré-embarque), a expansão dosdesembolsos para a indústria foi de 46,9%. No setorindustrial, o destaque foram os projetos de ampliaçãoda capacidade produtiva.Para infra-estrutura, os recursosliberados cresceram 36,9%, somando R$ 35,1 bilhões,confirmando a ascensão do investimento nessa área, cujatendência de crescimento foi iniciada em 2006. Coutinho afirmouque a expectativa é que essa ascensão continue em 2009,quando o banco já tem aprovou, somente em operaçõesdiretas em infra-estrutura, uma carteira de projetos que alcançacerca de R$ 32 bilhões. “É uma carteira bastantefirme e está em ascensão”, disse.O presidente do BNDES afirmou quemesmo no terceiro trimestre do ano passado, quando a economiabrasileira começou a sentir os efeitos da retraçãointernacional de crédito, o impacto foi muito moderado sobre odesempenho do banco. “Ou seja, o BNDES continuou em um processo deelevação dos desembolsos, inclusive no últimotrimestre, o que permitiu fechar esses números”.Coutinho reconheceu que em 2009, osdesafios serão maiores, em razão do agravamento dacrise de crédito no mercado internacional. Alguns setores jácomeçaram a postergar investimentos, entre os quais os desiderurgia, papel e celulose. Ele disse ainda que o BNDES estábuscando encontrar formas de abreviar o ajuste e minimizar os seusefeitos negativos sobre o emprego, “de forma que a economiabrasileira possa voltar a ter mais previsibilidade quanto ao seupotencial de crescimento”.O presidente do BNDES acredita que aeconomia do Brasil é, atualmente, uma das poucas economias nomundo que apresenta condições de continuar crescendo,“porque tem investimentos muito rentáveis eminfra-estrutura, tem oportunidades na cadeia de petróleo egás, que é muito importante. Se nós soubermossustentar os outros setores de mercado interno e construçãoresidencial e pudermos ajudar a indústria voltada para omercado interno, a economia brasileira pode ultrapassar essa crise”,afirmou.

Alex Rodrigues*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Mais de 19 mil transplantes foram feitos durante o ano passado. O número, divulgado hoje (29) pelo Ministério da Saúde, representa um aumento de quase 10% em comparação ao total de procedimentos realizados em 2007.Das 19.125 cirurgias registradas em 2008, as de córneas surgem em primeiro lugar, com 12.825 casos e um aumento de 12% em relação a 2007. Em seguida vêm os transplantes de rim (3.154), medula óssea (1.582), fígado (1.110), coração (205) e rim (127). O ministério também elenca, com números menores, os transplantes de pulmão (53), pâncreas (43) e fígado/rim (26).De acordo com o ministério, o crescimento se deve a uma série de fatores como, por exemplo, a divulgação de campanhas de sensibilização, a ampliação do número de famílias que autorizam a doação de órgãos e o maior número de doadores vivos.O ministério também destaca o que classifica como “melhorias na captação nacional de órgãos”, a exemplo do incremento no número de centros para a realização dos transplantes. Em 2007, afirma o ministério, em nota, o Sistema Nacional de Transplantes contava com 892 unidades. Em 2008, esse número subiu para 942.O secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, afirma que essa estrutura ainda pode crescer mais. Beltrame destaca que a captação de órgãos é parte de um trabalho complexo que exige tempo, e não somente recursos financeiros. “[Este] É um desafio não só do ministério, mas sobretudo das secretarias estaduais de Saúde e da própria rede hospitalar brasileira”, diz o secretário.O presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO),Walter Duro Garcia, comemorou os resultados, que considera “umaretomada” dos bons índices verificados entre 1998 e 2004. Mesmo assim,ele questiona a metodologia adotada pelo ministério, que soma o totalde todos os órgãos transplantados. “Eu não posso colocar todosos órgãos juntos. Se eu estou precisando, por exemplo, de um fígado oude um coração e o número de doadores destes órgãos diminuírem, eu vou ter menostransplantes.  E aí, se forem feitas muitos transplantes de córnea, aoenglobar tudo eu escondo”.Entre os dados divulgados hoje, o ministério informa que os transplantes de pâncreasdiminuíram 45% no último ano. Os de fígado e rim, 21%.  Enquanto ostransplantes de coração aumentaram 29%, os de medula cresceram apenas1%. Outros resultados positivos foram: fígado (14%); córnea (12%);rim/pâncreas (9%); pulmão (6%) e rim (4%).Segundo o ministério, cerca de 95% dos transplantes são realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que também subsidia todos os medicamentos imunossupressores de que os pacientes necessitam.Os estados que realizaram o maior número absoluto de transplantes foram São Paulo (8.687), Minas Gerais (2.097) e Paraná (1.544). Já o Acre realizou, em 2008, seus dois primeiros transplantes de rim.

Amanda Cieglinski
Enviada Especial
Belém - Os presidentes do Brasil, Venezuela, Equador, Bolívia e Paraguai jáestão reunidos no Hotel Hilton, em Belém, para uma reunião a portasfechadas. Na chegada para o encontro, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse que não há umaagenda definida, mas que  não é possível fugir do assunto crise.Segundo ele, a Venezuela não será tão afetada pelo problema porque é umpaís socialista. “O mundo todo está sofrendo, 50 milhões deempregos irão se perder em todo mundo, segundo as cifras maisconservadoras. Mas não tanto na Venezuela, porque faz pouco tempo que aVenezuela se desenganchou do capitalismo internacional dirigido pelosEstados Unidos. Mas somos um país dessa comunidade e também somosafetados. Precisamos fortalecer medidas comuns, conjuntas, para navegarcom êxito a tormenta econômica que está em todo o mundo hoje”, afirmou.Apósa reunião, os presidentes seguem para o centro de convenções de Belém,onde se encontram com os participantes do Fórum Social Mundial. Aexpectativa é de um público de oito mil pessoas.

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou um estudo para demonstrar que o spread bancário (diferença que os bancos cobram entre a captação e a concessão do empréstimo) obtido pelas instituições financeiras foi inferior ao apresentado no relatório de Política Monetária e Operações de Crédito do Sistema Financeiro, do Banco Central (BC).De acordo com o BC, o spread fechou 2008 em 30,6% ao ano, enquanto a Febraban, aplicando uma metodologia diferente de cálculo, apresenta um resultado de 22,5% - uma diferença de 8,1 pontos percentuais. O estudo da federação dos bancos, assinado pelo economista-chefe da instituição, Rubens Sardenberg, argumenta que a diferença de resultados se dá porque as operações de crédito utilizadas pelo BC para medir o spread médio representam apenas parte (45,5%) do total das operações de crédito. O BC só calcula o spread dos empréstimos dos chamados "recursos livres" e exclui as operações de crédito obrigatório (rural, habitacional) que têm juros subsidiados.Segundo a Febraban, a metodologia do BC não levou em conta operações de leasing para pessoa física, crédito habitacional, repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), crédito rural e leasing para pessoa jurídica.A Febraban reafirma em seu estudo que os spreads vêm declinando de forma consistente ao longo dos últimos anos e que a queda reflete um conjunto de fatores, com destaque para estabilidade macroeconômica, ganhos de eficiência e escala, e melhoras no quadro regulatório.Segundo a entidade, a elevação dos spreads a partir do segundo semestre de 2008 foi provocada pela crise financeira internacional. A Febraban ressalta que alta está relacionada à redução da oferta de crédito e à expectativa de aumento da inadimplência.