Agência Brasil

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OConselho Monetário Nacional (CMN) prorrogou em atéquatro anos o pagamento de quase R$ 400 milhões em dívidasdos cafeicultores. As prestações dos financiamentos decusteio e de colheita com recursos do Fundo de Defesa da EconomiaCafeeira (Funcafé), que venceriam entre 1º de dezembro de2008 e 31 de março de 2009, foram adiadas para o final demarço.Com a medida, os produtores ganharam um prazo parapagar tanto parcelas em atraso desde dezembro como as que vencem emjaneiro e fevereiro. Quem optar pela nova data de vencimento ganharámais um incentivo e poderá pagar apenas 20% da dívida.O restante poderá ser prorrogado por até quatro anos.Segundo o secretário-adjunto de PolíticaEconômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt,o adiamento foi para reduzir as pressões de queda sobre opreço do café. “Queremos ajudar os produtores queestão em dificuldade para quitar as dívidas por causados preços baixos”, explicou.Com a prorrogação, o governo calculaque adiará o recebimento de R$ 373 milhões doscafeicultores. Desse total, R$ 117 milhões sãoreferentes a créditos para custeio e R$ 256 milhõespara investimentos.O CMN também decidiu estender por um ano aparcela das linhas de crédito do Funcafé para estocagemque venceria até o final de março. Em vez de pagar 50%do financiamento agora, o cafeicultor poderá prorrogar ovencimento em até 360 dias.Na reunião de hoje (29), o CMN tambémdecidiu ajudar os produtores de cacau que aderiram àrenegociação. O governo vai manter, até 30 dejunho, as operações antigas em situaçãode normalidade, em vez de declarar inadimplentes os produtores quedeixaram de pagar prestações após teremreparcelado a dívida.O CMN pretende ainda permitir que os produtores decacau renegociem novamente as dívidas. Bittencourt, noentanto, explicou que a mudança exigiria alteraçãona lei que instituiu a renegociação no final do anopassado. Segundo ele, o conselho deverá propor a reforma desseponto da lei.Os exportadores de frutas também receberamajuda. O CMN criou uma linha especial de capital de giro de R$ 200milhões para o setor. O prazo para pagamento será detrês anos, com juros de 11% ao ano.

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Os desembolsos do BancoNacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) às micro epequenas empresas cresceram 51% no ano passado, alcançando R$9,12 bilhões, contra R$ 6,04 bilhões em 2007. Para essesegmento de empresas, foram efetuadas 100 mil operaçõesem 2008. Também para a média empresa, os financiamentos dobanco mostraram crescimento de 40% no ano passado, somando R$ 8,5bilhões, contra R$ 6,07 bilhões no ano anterior, deacordo com dados divulgados hoje (29) pelo banco, no Rio de Janeiro. Ao apresentar os números, opresidente do BNDES, Luciano Coutinho, rebateu as críticas deque o banco estaria se afastando do seu objetivo principal, definanciar projetos inovadores e com impacto social. “Recebo [os comentários]com toda a tranqüilidade de quem recebe uma pergunta cujaspremissas estão todas equivocadas. O BNDES tem uma atuaçãomuito forte, apesar de não ser um banco de varejo, no sentidode apoiar as pequenas e médias empresas”, disse.

Segundo enfatizouCoutinho, a crise externa não comprometeu os desembolsos dobanco para as micro e pequenas empresas. “Apesar da forte pressãosobre os recursos do banco em 2008, essa pressão nãoresultou em uma subtração dos recursos colocados àdisposição das micro, pequenas e médiasempresas”, afirmou.Coutinho lembrou que o BNDES possuitambém um programa de apoio à inovaçãoempresarial, aberto a todos os setores da economia, com condiçõesdiferenciadas de juros. “Poucos bancos no mundo oferecem condiçõestão favoráveis à inovação.Inclusive, eu tenho procurado mobilizar mais a estrutura empresarialpara projetos cada vez mais inovadores”, disse.

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Banco do Brasil anunciou hoje (29) a reabertura de uma linha decrédito para capital de giro, destinada a pequenas empresas, comfaturamento bruto anual de até R$ 60 milhões, com recursos do BancoNacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Ainformação é do diretor de Micro e Pequena Empresa do BB, José CarlosSoares. Ele disse que o valor mínimo do empréstimo é de R$ 5 mil e omáximo pode chegar a R$ 4 milhões, de acordo com o porte operacionalbruto da empresa.Neste ano, o BB vai manter as principaiscondições oferecidas a seus clientes no ano passado, tais como prazo de24 meses para pagamento do empréstimo e encargos financeiros da Taxa deJuros de Longo Prazo (TJLP) mais 9% ao ano, o que representa custo de1,23% ao mês.Criada no âmbito do Programa de Apoio aoFortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (Progeren),a linha de crédito BNDES – Capital de Giro Progeren tem o objetivo deaumentar a produção, o emprego e a massa salarial nas empresas. Paraisso, deve negociar cerca de R$ 100 milhões neste ano, superando os R$71 milhões emprestados em 2008.

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As pequenas empresas brasileiras ainda devemsentir de maneira mais relevante os efeitos da crise econômicaque vem derrubando empregos em todo o mundo. De acordo com o gerentede pesquisa da Confederação Nacional das Indústrias(CNI), Renato da Fonseca, o que ocorreu é que as grandesempresas industriais sentiram primeiro os efeitos da crise por causada queda nas exportações. “Não significa que as pequenas empresasnão sentiram nada, apenas que as grandes sentiram maisfortemente os efeitos até aqui. Mas as pequenas tambémvão sentir porque muitas delas fornecem para as grandes, elasestão na cadeia de produção”, disse. Segundoele, esses efeitos devem aparecer para os pequenos empresáriosainda neste primeiro trimestre de 2009. A falta de demanda e a inadimplência dosclientes estão entre os principais problemas citados pelosindustriais, ao lado da alta carga tributária, que,historicamente, é indicada como item número um nosentraves para o crescimento da indústria. As empresas de todosos portes se mostraram satisfeitas com a situaçãofinanceira, mas insatisfeitas com a margem de lucro, e reclamaram dadificuldade de acesso a crédito. Os setores de atividade que mais estãosendo afetados são o de veículos automotores,metalurgia básica, couros e borracha. Todos ficaram com osindicadores de crescimento abaixo de 30 pontos. O indicador vai de 0a 100, e a partir de 50 pontos o setor apresenta crescimento. “As medidas para aumentar a venda de automóveisnão vão atingir necessariamente a indústria deveículos automotores como um todo, já que existem aspeças que são vendidas separadamente”, afirmou. Os setores de bebidas, limpeza e perfumaria, alémde vestuário foram os únicos que apresentaramcrescimento, com indicadores acima de 52 pontos. Ainda segundoFonseca, esse crescimento tem influência sazonal, já queo período que antecede as festas de fim de ano favorece acompra de bebidas e roupas.

Luana Lourenço
Enviada Especial
Belém - A ministra chefe daCasa Civil, Dilma Roussef, dise hoje (29) durante apresentaçãono Fórum Social Mundial que “ainda” não é candidata à Presidência da República, mas que o Brasil estápreparado para ter uma mulher no comando do país.Dilma foi recebida porum coro de mais de 500 pessoas que gritavam: “Brasil urgente, Dilmapresidente” e disse que ficou “comovida” com a manifestação.“O Brasil estápreparado para ter uma mulher presidente, um presidente negro, umpresidente índio. O Brasil é uma sociedade democrática.Sinto nessa manifestação aqui no Pará um calorhumano, uma força muito grande. É comovente estar aqui.É uma coisa que toca o coração.”A ministra disse queainda não é candidata porque ainda não houveconversa oficial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito da sucessão.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Segunda maior bancada no Senado, com 14 parlamentares, o Democratas (DEM) oficializou hoje (29) o apoio à candidatura do senador José Sarney (PMDB-AP) para suceder Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) na presidência do Senado no biênio 2009-2010. Esse apoio já era praticamente certo, uma vez que o líder do partido, Agripino Maia (RN), sempre declarou que o partido respeitaria o critério da proporcionalidade partidária.Segundo Agripino Maia, não houve, na reunião da bancada hoje, qualquer manifestação contrária à candidatura de José Sarney. O líder do DEM afirmou que Sarney conta, também, com apoios do PR, PTB, PCdoB, além de integrantes de outros partidos.Por duas vezes, durante a entrevista, Agripino Maia manifestou seu “desejo” de que Sarney também venha a ser apoiado pelo PSDB. Ontem, os tucanos conversaram com José Sarney e Tião Viana, candidato pelo PT, e passaram o dia em conversas com vários senadores. A decisão, porém, só deverá ser oficializada no domingo (1), véspera da eleição, quando a bancada volta a se reunir.Agripino Maia confirmou a distribuição dos cargos, tanto na Mesa Diretora quanto nas presidências das comissões técnicas permanentes, lembrando que isso ocorrerá respeitando-se o critério da proporcionalidade partidária. “Quem defender critério diferente da proporcionalidade está defendendo a irracionalidade e a ilógica”, acrescentou.Perguntado sobre a possibilidade de o PMDB ficar com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cargo que está sob o comando dos Democratas, Agripino Maia falou que confia “nas conversas realizadas e a proporcionalidade vai garantir que o Democratas faça a segunda escolha na ordem de preferência das comissões e a segunda escolha dos cargos da Mesa Diretora”.Desta forma, caso o PMDB, como a maior bancada, opte pela presidência da CCJ, caberia ao DEM a segunda escolha, que, provavelmente seria a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “O Democratas não abre mão do que é por direito dele. Agora, o que vai ser direito dele, o processo de escolha vai definir”, defendeu o líder.Questionado sobre a proximidade do senador José Sarney com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que poderia comprometer a autonomia do Senado, José Agripino afirmou que “Sarney é um homem muito aberto, não é petista, não tem alinhamento automático com o Executivo, e é um homem que poderá dialogar com o governo, mas também saberá ouvir a oposição”.

Da Agência Brasil

Brasília - As fortes chuvas que atingiram cerca de novemunicípios do Rio Grande do Sul causaram sérios danos àpopulação. Até o momento, no entanto, nenhumprefeito decretou situação de emergência, segundoa Defesa Civil do estado.Em Capão do Leão (RS)há 250 desabrigados e três mortes foram confirmadas: umacriança e um casal de idosos. Em Pelotas um carro atravessavauma ponta no momento em que ela caiu, matando o condutor e o carona.Entre Pelotas e Canguçu um trem descarrilou em razãodos alagamentos, o maquinista continua desaparecido. Duas estradasfederais foram interditadas.Em Turuçu (RS), município maisatingido pela enxurrada, a água da chuva inundou casas echegou a atingir um metro e meio de altura, deixando 400 desabrigadose 1200 desalojados, segundo a Defesa Civil do estado. Uma morte foiconfirmada no município.Em Minas Gerais, há 176 municípiosafetados pelas chuvas, segundo a Defesa Civil do estado. Uma criançade quatro anos morreu na terça-feira (27), vítima dedeslizamento, em Nova Belém (MG), testemunhas alegam que nãochovia na hora do acidente, mas a terra estava úmida por causado temporal que atingiu a cidade a noite.

Amanda Mota
Enviada Especial
Belém - O sociólogo e pesquisador brasileiro Michael Löwy, membro do Conselho Nacional de Pesquisa Científica da França, afirmou hoje (29) que o sistema capitalista está conduzindo a humanidade a uma catástrofe ecológica. "O capitalismo conduz inexoravelmente à destruição do meio ambiente e aos gases do efeito estufa. A lógica do sistema está na busca pela expansão e acumulação ilimitada dos lucros, sem cuidado e preocupações com o meio ambiente e com o futuro de recursos naturais que hoje nos servem de alimento, como o milho, por exemplo", afirmou  Löwy que participa do Fórum Social Mundial, em Belém. Considerando sobretudo o aquecimento global e a crise financeira internacional, o sociólogo, que é um dos intelectuais brasileiros de maior prestígio internacional, avaliou, em entrevista à Agência Brasil, que a civilização atual caminha a passos largos rumo a uma outra crise – denominada por ele de "crise de civilização"."Estamos caminhando a uma velocidade muito grande para uma catástrofe ecológica e a raiz do problema é o próprio sistema capitalista. Partindo desse princípio, consideramos que não é só o planeta, que possivelmente vai continuar existindo, que está em perigo, mas sobretudo a civilização atual, que talvez não sobreviva caso se concretize essa catástrofe ecológica", acrescentou.Ainda na avaliação de Löwy, uma das alternativas para evitar essa possível catástrofe ambiental é o ecossocialismo."Precisamos de um sistema que alie as causas sociais com ecologia e esteja à altura dos desafios do século 21. Lutar por um sistema eficiente de transporte público é um exemplo disso. Fazendo um balanço crítico das experiências socialistas do século passado e dos movimentos ecológicos atuais, poderemos propor esse outro modelo de civilização, que é o ecossocialismo", resumiu.Para a professora do Núcleo de Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (UFPA) e presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Edna Castro, apesar das considerações de Michael Löwy, o Fórum Social Mundial irá contribuir também para a discussão de soluções que possam mudar o rumo das previsões negativas com relação ao futuro ambiental."O sistema capitalista, inegavelmente predominante na economia mundial, conduz a uma situação catastrófica. No entanto, ainda há tempo para se repensar em um modelo de desenvolvimento que consiga nos permitir a boa convivência com o que resta do meio ambiente", declarou. "Este é o momento de parar e pensar quais devem ser as políticas adequadas para a Amazônia, para a América Latina e para o mundo, de modo geral", concluiu a pesquisadora.

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ConselhoMonetário Nacional (CMN) deu mais uma ano de prazo (até31 de janeiro de 2010) para que exportadores que contrataram câmbiopara venda externa e não embarcaram até hoje (29) asmercadoria negociadas efetivem as operações.Oobjetivo do voto apresentado pelo Banco Central (BC) e aprovado hojepelo CMN é atender os exportadores que, depois do agravamentoda crise financeira internacional, sofrem pressões paraadiamento dos embarques ou até mesmo pedidos dos importadorespara cancelar os negócios referentes a contratos de câmbiojá fechados.A informação foi transmitidapelo gerente-executivo de Normatização de Câmbioe Capitais Financeiros do BC, José Maria Carvalho, depois dareunião do CMN. Ele disse que, pela regra atual, o exportadortem 360 dias para embarcar a mercadoria, a partir do fechamento docontrato de câmbio, e mais 390 dias para o importador pagar acompra e o vendedor liquidar o câmbio.Caso o exportadornão processe o embarque no tempo previsto, o contrato écancelado e o agente da venda fica sujeito a multa e encargosfinanceiros, informou Carvalho. Para que isso não ocorra, oCMN deu mais 360 dias ao exportador que por alguma razão nãopôde concluir sua operação de embarque no prazopreviamente estipulado.Carvalho explicou que a norma atual,em vigor desde fevereiro de 1989, prevê que o contratante decâmbio sem a devida exportação pague multa combase no custo externo do produto negociado e não entregue maiso equivalente em dinheiro ao que renderia numa aplicaçãointerna.A lógica da fórmula da multa, segundoele, é no sentido de evitar que alguém contrate umaoperação de câmbio, sem expectativa deexportação, e pegue os reais de adiantamento paraaplicar no mercado financeiro.

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Monetário Nacional (CMN) liberou mais R$ 700 milhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar o capital de giro das cooperativas agrícolas. A decisão, anunciada no início da semana pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, foi oficializada na reunião de hoje (29) do conselho.Com a medida, o banco contará com R$ 1,7 bilhão para financiar as cooperativas agrícolas neste ano, dos quais R$ 1 bilhão somente em capital de giro. De acordo com o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, o governo poderá ampliar as linhas de crédito em mais R$ 300 milhões, o que totalizaria R$ 2 bilhões para estimular as cooperativas em 2008.Os R$ 700 milhões saíram do remanejamento de linhas do próprio BNDES que, segundo Bittencourt, estavam sem demanda. Desse total, R$ 450 milhões vieram do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa) e R$ 250 milhões foram remanejados do Moderagro, linha de crédito do BNDES para a compra de equipamentos de produção rural.Para o secretário-adjunto, o remanejamento das linhas mostra que o governo está agindo para minimizar os efeitos da retração de crédito sobre a agricultura. “Estamos otimizando recursos. Não tem sentido manter recursos não-demandados em momentos de crise como o atual”, disse.O CMN também elevou, de R$ 10 milhões para R$ 20 milhões, o limite que cada cooperativa poderá pegar emprestado no BNDES para financiar o capital de giro. A medida vale apenas para esta safra.Na reunião, o conselho também ampliou o prazo para o pagamento de despesas de produtores que aderiram à renegociação das dívidas rurais. Para os investimentos financiados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e repassados pelo BNDES, a data limite para o pagamento das prestações referentes a 2008 e do mínimo necessário para aderir à renegociação passou para 15 de março.Em relação às linhas de crédito de custeio e investimento com recursos de fundos constitucionais, o prazo para quitar as prestações do ano passado e efetuar os pagamentos necessários para efetivar a renegociação foi prorrogado para 31 de março.