Agência Brasil

Da Agência Brasil

Brasília - A estiagem no estado de Mato Grosso do Sul causouperda de 40% na produção agrícola,principalmente nos cultivos de soja e milho, segundo informaçãodo governo estadual.O município de Dourados está entreos mais atingidos pela seca. Outros nove municípios do sul doestado também sofreram com a falta de chuva. Embora tenhavoltado a chover, os danos às lavouras foram irreversíveis.Segundo o coordenador da Defesa Civil de Dourados,João Vicente Chencarekas, o prejuízo do municípiosul mato-grossense foi em torno de R$ 173 milhões, quase 10%do Produto Interno Bruto (PIB). “O impacto foi bastante grande,pois a economia do município é baseada na agricultura”,afirmou. Em Dourados, as lavouras de soja foram as maisatingidas. De acordo com Chencarekas, as pastagens secaram e houvequeda da produção de leite e carne. “O gado nãoengodou por causa das pastagens ruins”, disse.Para o secretário de Agricultura, Indústriae Comércio, Maurício Rodrigues Peralta, o problema foiagravado pela plantação precoce dos grãos. “Emoutubro, a soja já estava plantada”, afirmou. Segundo ele, a estiagem de dezembro foi atípicae severa. “Foram 50 dias sem chuva. Dezembro teve o menor índicepluviométrico dos últimos 30 anos. Só choveu17.8 milímetros, o que corresponde a 10% da média doperíodo”, disse. O governador de Mato Grosso do Sul, AndréPuccinelli, assinou, na última sexta-feira (23), decretohomologando a condição de situação deemergência na área rural do município deDourados. Segundo o governo do estado, mais sete municípiosestão com trâmites em andamento para terem a condiçãoreconhecida pelo governo.A situação dos municípiosatingidos foi analisada pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil epor técnicos das prefeituras e da Empresa Brasileira dePesquisa Agropecuária (Embrapa).

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Democratas acaba deoficializar o apoio de sua bancada de 14 senadores àcandidatura do peemedebista José Sarney (AP) para apresidência do Senado.Segundo líder dopartido Agripino Maia (RN), não haverá dissidênciasna bancada, que é o segundo maior partido no Senado.Agripino acrescentou que o que motivou o apoio do Democratas a José Sarney foi aexpectativa de que ele evite o “excesso de medidas provisóriase, democraticamente, faça o rodízio da relatoria dasmedidas provisórias”.

Da Agência Brasil

Brasília - A Comissão Européia, braço executivo do bloco europeu, alegou hoje (29) não ter competência para intervir no processo de extradição do ex-militante italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália e refugiado no Brasil. A ajuda havia sido solicitada pelo ministro italiano para Assuntos Europeus, Andrea Ronchi. De acordo com a Agência Lusa, o posicionamento da Comissão Européia foi divulgado por Michele Cercone, porta-voz do comissário europeu para a Justiça, Segurança e Liberdades, Jacques Barrot.Em carta enviada a Barrot, o ministro italiano argumentou que a extradição de Battisti deve ocorrer em respeito às vítimas do terrorismo e suas famílias, e para garantir, por meio do cumprimento da pena, a utilização do bom senso contra qualquer ação considerada subversiva. “A recusa do governo brasileiro em conceder a extradição ao terrorista Cesare Battisti é uma grave ofensa a nosso país. Acho, além disso, que representa um ato inaceitável de desconfiança para as instituições européias", acrescentou Ronchi. A carta foi publicada na íntegra, hoje, pelo jornal italiano Corrière della Sera.Battisti está preso no Brasil desde 2007, e no dia 13 deste mês o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu asilo político ao italiano, condenado na Itália por quatro homicídios que teria cometido na década de 1970, quando militava no grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC).

Amanda Cieglinski
Enviada Especial
Belém - O presidente do Equador, RafaelCorrea, disse que os países da Pan-Amazônia precisam serrecompensados pela conservação da Amazônia. Eleestá reunido com os presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e Fernando Lugo (Paraguai) na Universidade Estadual do Pará (UEPA), em um evento paraleloao Fórum Social Mundial, em Belém.“Deixaremos opetróleo debaixo da terra, faremos um grande sacrifício,mas o resto do mundo tem que nos recompensar pela preservaçãoda Amazônia”, afirmou.Correa voltou adefender a integração da América Latina, nãosó na economia, mas no desenvolvimento de projetos e políticasde infra-estrutura e defesa.Correa disse ainda que aAmérica Latina vive um momento mágico porque os povosse libertaram de governos submissos e entreguistas.

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou a decisão sobre a cobrança pelo ponto extra na TV por assinatura. Por enquanto, continua valendo a decisão anterior da Agência, que permite a cobrança. O processo, que está sob relatoria da conselheira Emília Ribeiro, deveria ter sido avaliado na reunião de hoje (29), mas o conselheiro Antônio Bedran apresentou um pedido de vistas. Em novembro do ano passado, a Anatel já havia prorrogado pela quarta vez a suspensão dos artigos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura que proíbem a cobrança do ponto extra.Os artigos que que estão suspensos prevêem que o uso do ponto extra não deve gerar ônus para o consumidor, e as empresas só podem cobrar pela instalação, ativação e manutenção da rede interna. A regra também diz que a extensão só pode ser feita para outro ponto no mesmo endereço e que o assinante pode contratar o serviço de terceiros para fazer a instalação e manutenção do ponto extra.

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O Hospital Samaritano esclareceu hoje (29) a proibição da internação de jovens infratores na primeira clínica pública do estado de São Paulo para atendimento de adolescentes dependentes de álcool e outros tipos de drogas. Inicialmente, o hospital havia informado que jovens com pendências com a Justiça não poderiam ser aceitos para tratamento. Hoje, o diretor da clínica, Manfred von Schaaffhausen, informou que apenas os adolescentes que estejam condenados em regime fechado não serão aceitos. Os jovens condenados, que cumprem pena em regime aberto, poderão ser aceitos, mas cada caso será analisado individualmente. De acordo com Manfred von Schaaffhausen, serão aceitos sem qualquer tipo de restrição os adolescentes que já cometeram alguma infração e estão em dia com a Justiça.O programa, uma parceria do Hospital Samaritano com a Secretaria de Saúde do estado, pretende atender por ano até 120 jovens entre 14 e 18 anos. O encaminhamento dos adolescentes será feito por meio das Secretarias de Saúde dos municípios, Ministério Público, Poder Judiciário, além dos Conselhos Tutelares.

Luana Lourenço
Enviada Especial
Belém - A crise mundial vai exigir novas formas de organização da sociedade edas economias internas dos países. No caso do Brasil, a solução inclui maisdiversificação das relações comerciais e mudanças no sistema bancário,de acordo com o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica eAplicada (Ipea), Márcio Pochmann, que participou hoje (29) de semináriodurante o Fórum Social Mundial. Pochmmanclassificou como “tradicionais” as medidas tomadas pelo governo paraconter a crise até agora, mas defendeu iniciativas como o aumento desalário mínimo e extensão do alcance do Bolsa Família, porque são“injeções na veia”, com efeito rápido na economia. Segundo opesquisador, o Brasil foi o primeiro a sair da crise de 1929 por causa dedecisões nacionais, como o fortalecimento dosistema de proteção social, por exemplo. “Também é preciso tomarmedidas inovadoras hoje. Não vamos resolver a crise usando receitaspassadas.”Dessa vez, o caminho para evitar maiores impactos do colapso do sistema financeiro mundial vai ter que considerar mudanças no padrão de financiamento e acesso a crédito e no modelo de produção e de consumo, segundo Pochmann. “Aindahá a questão do envelhecimento da governança global, com a incapacidadede instituições do pós-guerra, como o Fundo Monetário Internacional,coordenarem ações para tirar o mundo da crise”, acrescentou. Naavaliação do presidente do Ipea, o Brasil precisa reestruturar osistema bancário para depender menos do exterior e garantir acesso dosmais pobres ao sistema financeiro e “repensar” o sistema produtivo.

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Justiça do Rio de Janeiro condenou hoje (29) o governo do estado a pagar R$ 70 mil de indenização à mãe de um portador de síndrome de Down, morto por policiais militares.Em maio de 2003, Francisco Carlos Faria de Oliveira, de 43 anos, teve uma crise psiquiátrica e passou a ter comportamento agressivo. Durante um tumulto, provocado por Francisco, uma patrulha da Polícia Militar foi chamada. Ao avistar o carro, Francisco começou a atirar pedras contra os policiais, que revidaram com tiros. Depois de ser atingido na perna e de cair no chão, Francisco Carlos teria sido executado com mais dois tiros pelos policiais.Na ocasião, os policiais disseram que Francisco estava com uma pistola de brinquedo, que foi confundida com uma arma de verdade. Durante as investigações, acabou sendo descoberto que não havia arma nenhuma no local nem mesmo a suposta pistola de brinquedo.A decisão de condenar o governo do estado foi tomada pela 8^a Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense. O relator do processo, desembargador Orlando Secco, disse que a execução "é injustificável". Os policiais envolvidos no caso ainda respondem a processo criminal na Justiça. As informações foram divulgadas pela assessoria de imprensa do Tribunal.

Luana Lourenço
Enviada Especial
Belém - O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, reafirmouhoje (29) que o governo brasileiro precisa rever o tratadode Itaipu. Lugo está reunido, neste momento, com ospresidentes Hugo Chávez, da Venezuela; Evo Morales, daBolívia; e Rafael Correa, do Equador, em um evento paralelo aoFórum Social Mundial (FSM). “Não acreditamos que um tratado leonino,firmado no tempo de ditaduras, possa seguir em vigência”,disse Lugo.Ele pediu que o presidente brasileiro, Luiz InácioLula da Silva, não diga não a “uma reivindicaçãode preços mais justa para o povo paraguaio”, além delivre disponibilidade de energia para o país.

Lisiane Wandscheer*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou hoje (30), em Belém,a Portaria nº 43, que proíbe o uso do amianto em obraspúblicas e bens adquiridos pelo ministério e por órgãosvinculados. Oanúncio foi feito durante o Seminário Mundial deMudanças Climáticas, realizado na tenda da Central dosTrabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), no Fórum SocialMundial (FSM). No Brasil quatro estados fizeram leis contra o usodo amianto: Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo e Rio Grandedo Sul. Segundo Minc, com a portaria, o governo brasileiro faz suaparte para a preservação do meio ambiente. Minc disse que o amianto é uma substânciaque mata por inalação da fibra, mas ressaltou que hámuitas alternativas de fibras minerais, vegetais e sintéticas.“No mundo, 43 países já aboliram [o uso doamianto]. Queremos tecnologia limpa, que não agrida o meioambiente e o pulmão dos trabalhadores.“ Entre as doenças causadas pelo amianto,estão a asbestose (doença crônica que provoca oendurecimento dos pulmões) e os cânceres de pulmão,de pericárdio (membrana que reveste o coração),do trato gastrointestinal, do rim e da laringe.O amianto é usado na indústria daconstrução civil, para fabricação detelhas e caixas d'água, em guarnições de freio(lonas e pastilhas) e no revestimento de discos de embreagem, entreoutros produtos.