Agência Brasil

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Ministério das Cidades quer agilizar as obras de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em cinco municípios fluminenses. O ministro Marcio Fortes reuniu-se hoje (29), na cidade do Rio de Janeiro, com representantes das prefeituras de Armação dos Búzios (na Região dos Lagos), Barra Mansa e Três Rios (no Vale do Paraíba) e Belford Roxo e Mesquita (na Baixada Fluminense). Segundo o ministro, o objetivo é resolver problemas que estejam atrasando ou mesmo impedindo a realização das obras nessas cidades. “Nós fazemos sempre o nosso maior esforço, no sentido de verificar que obras têm velocidade menor e que problemas possam estar existindo que necessitem do apoio conjunto nosso do estado, da União e do município”, afirmou. Marcio Fortes citou, como exemplo, o caso de Belford Roxo, que teve seu sistema de saneamento entregue à iniciativa privada. Segundo ele, caso o serviço continue nas mãos de uma empresa privada, as obras do PAC no município podem ser inviabilizadas. “Agora se rediscute, dentro da prefeitura de Belford Roxo, a manutenção dessa situação ou a volta à exploração do serviço de saneamento pela própria prefeitura ou pela Cedae”, afirmou Fortes.Segundo a Prefeitura de Belford Roxo, o contrato com a empresa privada de saneamento deve ser cancelado nos próximos dias, para que as obras do PAC possam ser feitas. O serviço deve ser assumido pela Cedae.Belford Roxo, Mesquita, Búzios, Barra Mansa e Três Rios concentram, juntos, 21 obras de saneamento do PAC, ou seja, 20% de todas as obras deste tipo no estado. A previsão é que as obras custem, nestes cinco municípios, um total de R$ 290 milhões. 

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Sindicato dosMetalúrgicos da Grande Curitiba entrou hoje (29) com uma açãono Ministério Público estadual contra a empresa Bosch. De acordocom o presidente do sindicato, Sérgio Butka, a empresa vemfazendo pressão para que os trabalhadores aceitem a propostade redução de salário e de jornada de trabalho. “A Bosch impõemessa proposta e não apresenta outra”, disse. “A Bosch nãoé uma empresa que está com problemas financeiros. Vamosdiscutir redução de salários com empresas queestão deficitárias”, acrescentou. Butka disse ainda que aação é para que o Ministério Público“faça uma intervenção [na negociação]e para averiguar a situação dos trabalhadores”.Desde o ano passado, osindicato e a empresa negociam um acordo trabalhista. De acordo comButka, em média, um trabalhador da Bosch ganha entre R$ 1.200 e1.500, caso o salário fosse reduzido como é propostopela empresa, o valor ficaria em R$ 800. A Bosch, por meio de umcomunicado a imprensa, informou que a proposta foi feita aostrabalhadores por causa de uma “acentuada queda da demanda nomercado da indústria automobilística” e uma “reduçãosignificativa nos volumes de produção para o mercadointerno e, principalmente, para exportação, quandocomparado ao período anterior à instabilidadeeconômica”. “A empresa consideraque a redução da jornada de trabalho com reduçãode salário, prevista em lei, é a soluçãonecessária para adequar o grau de ocupação depessoal à demanda atual”, informa o comunicado de imprensa. O comunicado diz aindaque a multinacional alemã se mantém aberta ao diálogocom o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba.

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Diante da baixa demanda provocada pela crise econômica mundial, a indústria brasileira registrou, no fim de 2008, o pior trimestre dos últimos 10 anos. Segundo a Sondagem Industrial, apresentada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) hoje (29), os efeitos foram sentidos na redução da produção e no número de empregados. O nível de atividade da indústria caiu para 40,8 pontos no quarto trimestre de 2008, o menor desde 1999. O número significa uma queda de 17 pontos em comparação com terceiro trimestre de 2008, que tinha ficado em 57,8 pontos. Os indicadores usados pela CNI na pesquisa feita com 1.407 empresas industriais de todo o país, vão de 0 a 100, em que a partir de 50 os índices representam resultados satisfatórios. Junto com a queda na atividade industrial, outros indicadores apresentaram resultados negativos. O emprego, que estava em 54,4 pontos, recuou para 44 – desde 2006 a indústria não apresentava o indicador sobre postos de trabalho abaixo de 50 pontos. Os estoques de produtos finais também apresentaram forte alta, atingindo 53,5 pontos. No caso dos estoques, o indicador acima de 50 pontos significa que as indústrias não venderam como planejavam e os produtos não foram escoados. Para fechar o quadro ruim, a Utilização da Capacidade Instalada (UCI) se reduziu em 4 pontos percentuais, chegando a 74%. De acordo com o gerente de pesquisas da CNI, Renato da Fonseca, não há previsões claras para os próximos seis meses, mas as expectativas não são boas. “As perspectivas dos empresários são muito pessimistas para os próximos 6 meses. Tanto em termos de demanda, quanto empregos e compra de matérias primas, eles esperam uma forte queda”, avaliou. Segundo ele, mesmo esperando pela desaceleração da economia, a crise foi mais forte que o esperado. “A desaceleração era esperada, mas não com a intensidade que aconteceu. Ou seja, a crise realmente chegou muito forte. Haviam indícios de que iria acontecer uma retração no final do ano, mas não como indicaram os números apresentados”

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Pelomenos US$ 515 bilhões devem ser investidos anualmente eminfra-estrutura para geração de energia limpa até2030. Caso contrário, as emissões de carbono atingirãoníveis insustentáveis e a temperatura global subirádois graus. O alerta consta em relatório divulgado hoje (29)pelo Fórum Econômico Mundial, que reúne 2.500lideranças empresariais e políticas de diversos paísesna cidade suíça de Davos. O etanol de cana-de-açúcar –produzido pelo Brasil – aparece entre os oito itens identificadospelo documento como potenciais para investimentos. Outros segmentosque podem contribuir para a mudança da matriz energéticado planeta são as energias solar, eólica e geotermal, olixo sólido reciclado e os biocombustíveis de celulosee de biomassa.O relatório, chamado Investimento Verde:Rumo a uma Infra-Estrutura de Energia Limpa, também traçaum mapa dos investimentos no setor nos últimos anos. Odiagnóstico é positivo. O total aplicado em fontesalternativas de energia passou de US$ 30 bilhões em 2004 paramais de US$ 140 bilhões em 2008. Outra constatação interessante éque os países em desenvolvimento passaram a atrair maisinvestimentos. Em 2004, haviam sido aplicados US$ 1,8 bilhãoem programas de energia limpa nesses países, o equivalente a13% do total investido no planeta. Em 2007, essa fatia subiu para23%, com US$ 26 bilhões.“O desafio de curto prazo para os formuladoresde políticas públicas é manter, nesses temposdifíceis, o extraordinário momento da indústriade energia limpa. Para isso, devem usar todas as ferramentas àsua disposição”, ressalta o relatório. O documento defende ainda a inclusão demetas de longo prazo, como um sistema de energia sustentável,nos pacotes de enfrentamento à crise financeira internacional.“O desenvolvimento de tecnologia de energias renováveis, oadequado isolamento térmico de lares e escritórios e aeducação de uma nova geração deengenheiros, técnicos e cientistas devem fazer parte dequalquer programa de estímulo fiscal”, recomenda orelatório.

Luana Lourenço
Enviada Especial
Belém - O sociólogo português Boaventura de Souza Santos convocou hoje (29) oFórum Social Mundial a buscar uma alternativa para a crise mundial sobo risco de o Fórum Econômico de Davos apresentá-la antes. Doutor emsociologia do direito pela Universidade de Yale, professor titular daUniversidade de Coimbra, Boaventura sugeriu uma aliança entre os movimentossociais e a mudança radical e imediata da forma de exploração dosrecursos naturais. “Se não dermos a solução, ela virá de Davos,com mais capitalismo e menos direitos. São eles que estão a pensar umasolução. Nos reunimos [no Fórum Social Mundial] desde 2001 e não fomosnós que derrotamos o neoliberalismo, ele cometeu suicídio. Eles estãolá [em Davos] pensando o que vai ser o capitalismo depois da crise. Enós, o que estamos fazendo?”, questionou. Polêmico, durante a apresentação,Boaventura defendeu que o FSM proponha o fim do Banco Mundial e do FundoMonetário Internacional (FMI), que segundo ele, erraram comoinstituições, quebraram alguns países e não tiveram que pagarindenizações. Para o sociológo,a resposta aos desafios da crise passa obrigatoriamente por um novoparadigma econômico social, que ele chamou de suma causa. “É oconceito indígena de desenvolvimento, de viver bem, em harmonia. E nãosão utopias, esses conceitos estão hoje na Constituição da Bolívia e doEquador”, apontou. Segundo ele, “novos conceitos” estãosurgindo na América Latina, e o Brasil tem que ficar atento às mudanças,principalmente em relação à exploração dos recursos naturais e o uso daterra. “Não há desenvolvimento sustentável com a monocultura de soja,não há desenvolvimento sustentável com o agronegócio, não hádesenvolvimento sustentável com o agrocombustível. Temos que abandonara idéia de que podemos explorar a natureza, temos que levar a sério aidéia do ecossocialismo”, afirmou.Para uma platéia de sindicalistas, Boaventuradefendeu mais integração entre os movimentos sociais brasileiros parapressionar o poder público por soluções. “Os povos tradicionais não sãoobstáculos ao desenvolvimento. Eles têm que ser trazidos para a luta devocês e vocês tem que se integrar à luta deles. Juntem-se, não sedistraiam.”Amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,Boaventura não poupou críticas à política de estímulo à produção debiocombustíveis do governo brasileiro.“É um crime o Lula ir àÁfrica dizer que o agrocombustível é uma solução para aquelecontinente. Não é. Sou amigo dele e apoiador desse governo, mas nãoposso ficar calado diante desse tipo de comportamento neoliberal e atécolonialista.”

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A empresa de telefonia Oi não está mais cobrando multa dos clientes que quiserem deixar a operadora ou mudar de plano pós-pago. Segundo a assessoria de imprensa da companhia, a estratégia é garantir maior liberdade de escolha para os clientes e ressaltar os benefícios dos seus serviços.A portabilidade numérica, que entrou em vigor em setembro do ano passado e permite que os usuários de telefonia fixa e móvel troquem de operadora sem mudar o número do telefone, foi um estímulo para que a Oi determinasse o fim da multa. A empresa entende que, com o fim do bloqueio de aparelhos, a portabilidade numérica e a extinção da multa, o usuário tem mais liberdade para escolher a melhor prestadora de serviços.A possibilidade de perder receita com a medida não assusta a empresa, já que o pagamento de multas rescisórias não é significativo no orçamento. A expectativa da operadora é aumentar o número de clientes, assim como aconteceu na ação do fim do desbloqueio.Segundo o diretor de mercado da Oi, João Silveira, o objetivo é dar liberdade para os clientes da operadora. “Queremos que o nosso cliente – seja ele novo ou atual – permaneça na Oi porque gosta do serviço e não porque está preso à companhia por uma multa. Estamos ousando, atendendo mais uma vez uma demanda do próprio consumidor”, disse. A determinação só vale para as regiões nas quais a Oi já atuava antes da compra da Brasil Telecom. Isso inclui os estados de São Paulo, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. Posteriormente, a estratégia também deverá ser adotada na região 2, que inclui os outros dez estados.A Oi já tinha sido pioneira ao estabelecer a venda de aparelhos desbloqueados em 2007, antes do novo regulamento do Serviço Móvel Pessoal (SMP) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que garantiu o desbloqueio gratuito de aparelhos.

Da Rádio Nacional

Brasília - Os brasileiros poderão acompanhar, a partir de agora, pela internet, aevolução das Metas do Milênio em cada município do país. O acompanhamento será feito pelo Portal ODM - Objetivos doMilênio (www.portalodm.org.br), que está sendo lançado hoje (29) no Fórum Social Mundial, em Belém.A Organização das Nações Unidas(ONU) definiu tais objetivos no ano 2000, ao analisar os maiores problemasmundiais. Segundo Márcio Carvalho, do Fundo das Nações Unidas para aInfância (Unicef), o portal lançado hoje tem a vantagem de, com dois cliques,oferecer informações aos cidadãos. “É uma maneira muito simples eefetiva de saber como está a situação no seu município.”As metas definidas pela ONU são: acabar com a fome e a miséria; educação de qualidadepara todos; igualdade entre os sexos e a valorização da mulher; reduzira mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater aaids, a malária e outras doenças; qualidade de vida e respeito ao meioambiente e todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.Ementrevista à Rádio Nacional, Marcio Carvalho disse que alcançar essas metas é importante para assegurar igualdade e justiça social. “Se conseguirmos avançar nesses oito pontos, conseguiremos ter um mundo mais justo, mais igual.”

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oaumento no número de beneficiários do programa Bolsa Família não vai dificultar a administração doorçamento em momentos de corte de gastos e queda na arrecadação,afirmou hoje (29) o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.Aochegar para a reunião mensal do Conselho Monetário Nacional (CMN),Paulo Bernardo disse não ver contradição no fato de o governo aumentaro valor máximo para a inclusão no Bolsa Família, um dia depois de aequipe econômica ter cortado R$ 37 bilhões do orçamento deste ano.“Ogoverno está fazendo todo um trabalho de revisar a receita, a despesa evamos inclusive adotar novas medidas em função da conjuntura econômica,como o aumento dos benefícios sociais”, alegou o ministro.Nofinal da tarde de ontem (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silvaautorizou que famílias com renda mensal per capita de até R$ 137recebam benefícios do Bolsa Família. O limite anterior era de R$ 120. Amedida permitirá a inclusão de 1,3 milhão de famílias em todo o país.SegundoBernardo, a inclusão de novas faixas de renda no Bolsa Família está emlinha com outras medidas em elaboração pelo governo, como o pacote paraa habitação, previsto para ser anunciado na próxima semana. “Estamospreparando medidas na área habitacional. Portanto, o reajuste do BolsaFamília está dentro do que tínhamos planejado”, esclareceu.Oministro não comentou a ata do Comitê de Política Monetária (Copom) doBanco Central, divulgada hoje, que apontou que o aumento do BolsaFamília representará novo impulso para o crescimento da demanda, comoocorreu com a expansão do crédito no ano passado.

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu cinco dias para que o governo italiano se manifeste sobre o processo de extradição do escritor e ex-ativista político Cesare Battisti. O prazo, concedido pelo relator do processo, ministro Cezar Peluso, começa a valer a partir da publicação da decisão no Diário da Justiça.

Ao apreciar o pedido protocolado pelo governo italiano no último dia 23, o ministro também determinou ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que apresente a íntegra da decisão em que o Comitê Nacional Para Refugiados (Conare) negou refúgio ao italiano.

Apesar da recusa do comitê em acolher o ex-militante do grupo italiano de esquerda Proletários Para o Comunismo (PAC), Tarso Genro decidiu conceder asilo a Battisti, provocando protestos do governo italiano, que reivindicou ao STF o direito de ser ouvido no processo.

Condenado pela Justiça italiana por cometer quatro assassinatos entre os anos de 1977 e 1979, Battisti está preso em caráter preventivo desde março de 2007 no Presídio da Papuda, em Brasília, onde aguarda o julgamento final do pedido de extradição feito pelo governo da Itália.

Na última segunda-feira (26), a Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou que o processo de extradição fosse extinto sem que seu mérito fosse julgado e que Battisti fosse solto. O próprio procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, no entanto, afirmou que se manifestaria favorável à extradição, caso o mérito do pedido do governo italiano fosse apreciada. Para ele, o escritor teria sido condenado, na Itália, por crimes comuns.

Com base no parecer da PGR, a defesa do ex-militante comunista ajuizou, ontem (28), no STF, um novo pedido de revogação de sua prisão preventiva.

Amanda Cieglinski
Enviada Especial
Belém - Já começou o encontro entre os presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia),Rafael Correa (Equador) e Fernando Lugo (Paraguai) na Universidade Estadual do Pará (UEPA).O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Belém, mas não vai ao evento organizadopela Via Campesina. Antes do início da reunião, o presidente RafaelCorrea disse que sem integração os países da América Latina não serãocapazes de enfrentrar a crise. “É muito interessante que todasessas propostas sobre um novo sistema estejam sendo discutidas noFórum. Um sistema perverso, baseado na cobiça, que está em crise. E oFórum faz parte dessa solução", disse Correa."Mas a solução passa pela integração dospovos de economia emergente, nesse caso, a região da América Latina. Senão houver integração com um comércio real, um grande mercado, será muito difícil enfrentar uma globalização neoliberal que estáem crise.”Correa e Lugo foram os primeiros a chegar ao ginásioda UEPA. Enquanto aguardavam a chegada de Moralez e Chávez, eles cantaramjuntos e assistiram a apresentações de dança eteatro. Logo mais, às 17h30, os quatro presidentes terão um encontro a portas fechadas com o presidente Lula.