Agência Brasil

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio - Convênio assinado hoje (29) entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o governo do estado e a prefeitura do Rio de Janeiro vai garantir o financiamento do projeto de estruturação de um Corredor ExpressoRodoviário na Avenida Brasil, principal via de acesso ao centro do Riopara quem sai das zonas norte e oeste da cidade e da Baixada Fluminense. Oestudo será elaborado pelo consórcio franco-brasileiro Systra-Setepla,vencedor da licitação, e custará R$ 2.512 milhões, sendo que 80% dosrecursos serão financiados pelo BID, a fundo perdido, e o restante serácusteado pelo governo estadual. Osecretário estadual de Transportes, Julio Lopes, explicou que o projeto vai se basear em Sistemas de Ônibus Rápido (BRT – sigla em inglês) jáutilizados em cidades como Curitiba e Bogotá, que funcionam como umaespécie de metrô sobre rodas, com faixas exclusivas para ônibus. Segundo ele, o corredor terá14 quilômetros de extensão e pretende desafogar o caótico trânsito daAvenida Brasil, por onde passam diariamente cerca de 800 milpassageiros e 250 mil veículos. “O importante é que essafaixa seja totalmente segregada para evitar o que ocorre hoje: há umafaixa seletiva, que é invadida freqüentemente, acarretando colisões einterrupções do fluxo. Queremos garantir que esse corredor sejarealmente de deslocamento rápido e seguro”. De acordo com osecretário municipal de Transportes, Alexandre Sansão, além dereestruturar de forma eficiente a logística dos transportes coletivos esua integração, por meio do bilhete único, o BRT irá contribuir para adiminuição da poluição, da quantidade de veículos e,portanto, da emissão de gás carbônico na atmosfera.O prazo deelaboração e definição do projeto é de aproximadamente um ano, informoua representante do consórcio responsável, Ivanice Schutz Veiga, e terá três etapas: a primeira estudará formas de implantação de melhorias físicas e operacionais da via e proximidades; a segunda contarácom a cooperação das empresas de ônibus e dos municípios e buscaráracionalizar as linhas intermunicipais e municipais; a última estudaráa implantação do corredor BRT e de novos terminais. A partirdaí, deverá ser aberto um processo de licitação para a implementaçãodas obras e melhorias da via e não há previsão de conclusão do corredorexpresso. Além dos secretários estadual e municipal de Transportes, participaram da solenidade o prefeito do Rio, Eduardo Paes,o governador em exercício, Luiz Fernando Pezão, representantes dosmunicípios que também serão beneficiados pelo BRT (Duque de Caxias, SãoJoão de Meriti, Queimados, Nilópolis, Belford Roxo, Mesquita e NovaIguaçu), e das empresas de ônibus que operam na região.

Cristiane Ribeiro*
Repórter da Agência Brasil
Tunis (Tunísia) - Depois de passar pelaLíbia e Argélia, a missão comercial deempresários brasileiros, chefiada pelo ministro doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, MiguelJorge, chegou à Tunísia, também no Norte daÁfrica. Logo no primeiroencontro, o presidente da União Tunisiana das Indústrias,Comércio e Artesanato, Hédi Djilani, destacou ointeresse pela transferência de tecnologia brasileira paraprojetos na agricultura, no processamento de alimentos, transportes eenergia. Os empresários da Tunísia tambémmanifestaram interesse em importar máquinas e equipamentospara obras de infra-estrutura que estão em andamento no país.A mineradora Vale éuma das empresas brasileiras que deve se instalar na Tunísiaaté o final do ano. O projeto, avaliado em US$ 2 bilhões,é para a exploração de uma mina de fosfato e,segundo o ministro Miguel Jorge, toda a documentaçãoexigida pelo governo da Tunísia já foi apresentada. Acontrapartida será o compromisso da mineradora de transferirtoda a tecnologia de exploração para a Tunísia,que hoje é uma das maiores exportadoras do mineral, um dosprincipais insumos para a produção de fertilizantes. OBrasil é um dos grandes importadores da produçãotunisiana, que no ano passado chegou a 78,19% entre os cerca de 10itens importados.“Esta mina de fosfatona Tunísia é uma das maiores do mundo e toda aexploração feita pela Vale será remetida aoBrasil, que hoje importa o produto a fim de fabricar fertilizantespara a agricultura. Os investimentos no projeto são todos daVale e a expectativa é de que sejam criados entre 18 e 20 milempregos”, acrescentou.Atualmente o Brasilexporta para a Tunísia também cerca de 10 itens, sendoque os principais são açúcar de cana e debeterraba, óleo de soja bruto e refinado, café nãotorrado, milho em grão e carne bovina desossada.De acordo com dados doMinistério do Desenvolvimento, Indústria e ComércioExterior, no ano passado, as exportações brasileiraspara a Tunísia somaram US$ 221 milhões, um aumento de30,7% sobre 2007. As importações brasileiras da Tunísiacresceram 78,8% no mesmo período.

Da Agência Brasil

Brasília - O ministro da EducaçãoFernando Haddad deu posse hoje (29) a 38 reitores deInstitutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, antigos Cefets (Centros Federais deEducação Tecnológica). As instituiçõesforam criadas em dezembro de 2008 e fazem parte da expansão daRede Federal de Educação Profissional, Científicae Tecnológica iniciada em abril de 2005. O governo estáinvestindo R$ 1 bilhão na revitalização ecriação de novos campus.O ministro Haddaddestaca que o objetivo dos institutos é promover odesenvolvimento dos estados. “O desafio é fazer com que oscursos oferecidos estejam em sintonia com os arranjos produtivoslocais, cada escola tem que mapear o potencial econômico daregião onde está instalada e oferecer cursoscompatíveis ”, afirmou.A expansão da rede abrange todo o Brasil. Com exceção do Amapá,Acre e de Mato Grosso do Sul todos os outros estados e o DistritoFederal já têm escolas em funcionamento. Até 2010,o governo pretende abrir 500 mil vagas de ensino e entregar 214 novoscampus. No total, serão 38 institutos e 354 campus. Além do ensinomédio profissionalizante, os institutos oferecerãocurso superior de tecnologia e curso de licenciatura na áreade ciências da natureza (física, química,biologia e matemática). A quantidade de vagas destinada paracada área é determinada pelo Ministério daEducação, sendo 50% das vagas para ensino médioprofissionalizante, 30 % para curso superior de tecnologia e 20% paralicenciatura em ciências da natureza.Segundo Haddad, asinstituições também vão funcionar com umarede de apoio às escolas estaduais. “O desafio dosinstitutos é revitalizar o ensino médio do país,promover essa transferência de tecnologia para que as redesestaduais incorporem uma nova filosofia de trabalho”. A iniciativade incluir licenciatura em física, química, biologia ematemática é uma forma de suprir a falta de professoresnessas áreas de ensino. “Formação deprofessores que é a grande deficiência que as redesestaduais tem hoje”, completou.O reitor do InstitutoFederal do Amazonas, João Martins Dias, ressaltou aimportância da transformação do Cefet eminstituto “O Instituto vai garantir que os municípios maisdistantes da cidade de Manaus tenham acesso a cursos superiores. Éuma necessidade que os municípios longínqüos têmpara poder chegar ao mercado de trabalho”. O estado terá 10campus ligados ao instituto da capital amazonense.

Da Agência Brasil

Brasília - Encerra-se amanhã(30) o prazo para os pré-selecionados no Programa Universidadepara Todos (ProUni) do primeiro semestre de 2009 comprovarem àinstituição as informações prestadas naficha de inscrição do programa.A primeira lista dosestudantes pré-selecionados para receber as bolsas de estudosem instituições de ensino superior particulares,oferecidas pelo ProUni, foi divulgada no último dia 5 dejaneiro.Agora, os estudantesvão passar apela fase de comprovação dos dadosfornecidos ao programa e terão de apresentar até estasexta-feira os seguintes documentos: comprovante de identidade,comprovante de residência e de renda do candidato e do grupofamiliar.As bolsas que nãoforem confirmadas nesta primeira lista de selecionados serãorepassadas para os estudantes que terão os nomes divulgados nasegunda chamada dos pré-aprovados, no dia 11 de fevereiro. Umaterceira lista será publicada no dia 9 de março.Nesta edição,o ProUni ofereceu 156.416 bolsas de estudos, entre integrais eparciais. Para obter o benefício, 608.148 mil pessoas seinscreveram. Desse total, 95% foram selecionados.Desde a criaçãodo programa, em 2005, 430 mil bolsas foram destinadas aos alunos debaixa renda, 70% delas integrais, em instituições deensino superior privadas.Pode se candidatar àsbolsas somente quem obtiver no mínimo 45 pontos na prova doEnem, possuir renda per capita familiar de três saláriosmínimos, além de ter cursado todo o ensino médioem escola da rede pública ou em escola particular comobolsista integral.

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Cerca de 200 pessoas,entre advogados, empresários e trabalhadores, realizaram namanhã de hoje (29) um protesto em frente à sede doTribunal Regional do Trabalho no Rio de Janeiro (TRT-RJ). Osmanifestantes cobraram medidas emergenciais para solucionarprincipalmente problemas no sistema de informática do TRT, quepermite, por exemplo, que advogados e trabalhadores consultem oandamento das ações.De acordo com opresidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro(OAB-RJ), Wadih Damous, a atual rede de computadores do tribunal nãotem capacidade técnica para receber o sistema implantado, oque acaba dificultando a acesso aos serviços, atrasando amarcação de audiências e o pagamento aotrabalhador de quantias determinadas pela Justiça.“Um dos princípiosdo processo trabalhista é a celeridade. Por isso, éabsolutamente inaceitável que audiências sejam marcadaspara um ano e um ano meio depois do início do processo [pordificuldades na utilização do sistema]. Éuma situação de calamidade que traz prejuízo amilhares de pessoas que dependem da Justiça Trabalhista no Riode Janeiro”, disse.O advogado trabalhistaRenato Lara disse que já perdeu clientes por causa dostranstornos causados pelo sistema. “Os clientes acham que a culpa énossa. Para não prejudicar o cliente e perder a ação,não podemos perder os prazos legais, mas no TRT do Rio ninguémtem prazo. Até mesmo no balcão, quando vamos pediralguma informação sobre o andamento do processo, ospróprios funcionários têm dificuldades de acessaros dados por meio do sistema.”.Os manifestantes tambémreclamaram da interrupção do atendimento do TRT pordois dias, há duas semanas, em razão de troca deantivírus no sistema de informática.A assessoria deimprensa do TRT do Rio informou que até o fim da manhãnão vai se manifestar sobre o protesto. Sobre a suspensãodo atendimento, o TRT explicou que foi necessária, jáque a rede conta com 3,6 mil computadores e seria impossívelrealizar o serviço sem a paralisação dosatendimentos. Informou ainda que, na semana passada, o sistema teriasofrido outro prejuízo com a ação de vândalosque danificaram parte da fiação nas vias públicasdo centro da cidade.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oex-primeiro-ministro do Reino Unidoe atual enviado especial pela Rússia, União Européia,Organização das Nações Unidas (ONU) epelos Estados Unidos para negociações de paz no OrienteMédio, Tony Blair, afirmou hoje (29) que independentemente de qualo sistema regulatório a ser adotado na economia mundialhaverá sempre limites. Ao participar do Fórum EconômicoMundial em Davos, na Suíça, ele defendeu ainda maiorreflexão de valores a serem compartilhados e que independem dosistema financeiro vigente.

“Este éum mundo novo, mas temos aprendido uma lição muitoantiga, que é a de que os valores importam. Confiança,transparência, abertura e um espaço onde há umaidéia de que o sistema finaceiro está a serviçode uma economia mais aberta e de que uma economia mais aberta estáa serviço de uma comunidade mais aberta, no lugar do sistemafinanceiro como sendo o fim da linha. É uma liçãoantiga, mas que reaprendemos dolorosamente”, disse Blair.

Durante opainel denominado Os valores por trás do mercadocapitalista, ele lembrou que a atual crise financeira mundialapresenta impactos globais e que parte do problema é que aintegração econômica no mundo está àfrente da capacidade política dos países de expressartal integração em alianças.

Blairavaliou que seria “bizarro” que o mundo entenda o G8 – grupo das sete maiores economias mais a Rússia –como um espaço no qual as lideranças econômicas sereúnem e decidem assuntos estratégicos. “A nãoser que envolvesse um maior número de países doque simplesmente os atuais membros”, afirmou.

Eledestacou como um dos pontos mais importantes para a recuperaçãoda economia norte-americana e, conseqüentemente, da economiaglobal, é que os Estados Unidos e a China alcancem “o corretorelacionamento estratégico”.

“Precisamosde objetivos e valores compartilhados. A globalizaçãonão pode funcionar se não for baseada em valorescompartilhados e que precisam ter o componente da justiça. Sequisermos ir para frente, teremos que nos preocupar não apenascom um mundo próspero, mas também com um mundo justo”,finalizou.

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os trabalhadores com 35anos de contribuição, no caso dos homens, e 30, no dasmulheres, que quiserem se aposentar e que não tenham mudado deemprego antes de 1976, terão o direito assegurado apesar de oCadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) sóestar atualizado a partir de 1976. Isso porque uma sériede documentos constantes desse cadastro, como a RelaçãoAnual de Informações Sociais (Rais) informada pelasempresas, serão mais facilmente consultados pelo INSS, para aconcessão da aposentadoria, para quem teve emprego permanente. Foi o que afirmou hoje (29) o ministro da Previdência Social,José Pimentel, em entrevista a emissoras de rádio,durante o programa Bom dia, Ministro.No caso das mulheres, aaposentadoria por tempo de contribuição estágarantida, uma vez que o teto é 30 anos de trabalho,plenamente cobertos pelos dados do CNIS. O ministro explicou que paraos trabalhadores que mudaram de emprego mais de uma vez, antes de1976, o correto é comparecerem ao INSS, depois de marcar oatendimento, levando os documentos que forem pedidos durante oagendamento, que pode ser feito pelo telefone 135 em todo o país,ou pela internet, na página da Previdência Social(www.previdencia.gov.br).Para o ministro, aintenção do governo é aperfeiçoar cadavez mais o sistema. A Previdência Social já completou 86anos no país e enquanto nas décadas de 70 e 80 ocidadão levava até 4 anos para se aposentar, hoje obenefício pode ser concedido em até 30 minutos se nãoexistirem pendências.O call centerque funciona no telefone 135 segundo José Pimentel é omaior desses serviços de atendimento na América Latina.Ao mesmo tempo, o ministério está fazendoinvestimentos para que as agências sejam melhor aparelhadas edotadas de recursos humanos o suficiente para atender o público.O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)conta, além da Rais, com as informaçõesreferentes às contribuições das empresas e dostrabalhadores, os recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo deServiço, dados do Imposto de Renda e títulos de eleitordos contribuintes.

Maria Eugênia Castilho
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Após quatro altas seguidas de valorização,  a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) abriu o pregão de hoje (29) em queda de 0,45%, aos 40.045 pontos. Às 11h23, a Bolsa continuava em queda de 0,94%, aos 39.848 pontos e volume negociado de R$148.558 milhões.As ações em alta negociadas no Ibovespa, principal índice da Bolsa, eram das empresas Natura ON (+1,61%), TAM S/A PN (+1,20%) e Brasken PNA (+1,14%). Em queda estavam ações da Duratex PN (-2,89%), Petrobras ON (-2,13%) e TIM Part S/A (-2,06%).O dolár comercial está em queda de 0,04%, cotado a R$2,27.

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O valor bruto da dívida públicafederal este ano será de R$ 400,5 bilhões, que representa cerca de 18% do Produto Interno Bruto (PIB). Descontadosos recursos orçamentários no valor de R$ 91,3 bilhões,o Brasil financiará no mercado um valor líquido de R$ 309,2 bilhões. Ainformação foi divulgada agora há pouco pelosecretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ao apresentar oPlano Anual de Financiamento da Dívida Pública Federalpara 2009.De acordo com o planoanual de financiamento, a necessidade bruta de financiamento do paíscorresponde a R$ 16,1 bilhões refentes à dívidaexterna e mais R$ 363,6 bilhões da dívida interna emmercado, além de R$ 20,8 bilhões em encargos no BancoCentral.

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O cenário éfavorável à estabilização dos preçosdo petróleo e do gás de bujão, ou de cozinha, deacordo com avaliação do Comitê de PolíticaMonetária (Copom) em relação à tendênciade inflação para 2009. Os preços desses produtosnão devem sofrer reajuste no decorrer do ano, segundo a ata dareunião do Copom, realizada na semana passada, divulgada hoje(29) pelo Banco Central.O mesmo nãodeve ocorrer com relação às tarifas de telefoniafixa e de eletricidade. As projeções de reajustesacumulados em 2009 para esses produtos foram mantidas em 5% e 8,1%,respectivamente, como já manifestara o Copom na reuniãode dezembro passado.O colegiado dediretores do BC acredita que o Índice de Preços aoConsumidor Amplo (IPCA), balizador da inflação, deveconvergir ainda este ano para a meta de 4,5%. Mas, de acordo comsimulações realizadas até agora, o conjunto depreços administrados (combustíveis, eletricidade,telefonia, educação, transporte público,saneamento e outros) deve ter reajuste acumulado de 5,5% em 2009. Embora projete reajustezero para gás e gasolina, a ata do Copom salienta a existênciade volatilidade nos preços internacionais do petróleo,que tiveram queda acentuada no segundo semestre do ano passado.O Copom acena,inclusive, com a possibilidade dessa redução setransmitir para a economia doméstica, “tanto por meio decadeias produtivas, como a petroquímica, quanto pelo efeitopotencial sobre as perspectivas de inflação”.O comitê mencionaque ficará particularmente atento ao comportamento de preçosdas commodities agrícolas (produtos com cotaçãointernacional), que têm forte impacto na evoluçãodos custos alimentares, como trigo, soja e milho. Esses produtosregistraram elevação nos últimos meses devido aproblemas climáticos em algumas regiões produtoras.