Agência Brasil

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O setor público (União, estados, municípios e empresas estatais) registrou um superávit primário das contas públicas de R$ 118bilhões no ano passado. O superávit primário é a economia realizada pelo governo para o pagamento de juros da dívida pública. O resultado de 2008 representou 4,07% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dasriquezas produzidas no ano. Mas essa economia não deu para cobrir a despesa de juros, de R$ 162,3 bilhões no ano (5,59% do PIB).Devido aos gastos com juros, o setor público teve déficit nominal de R$ 44,3 bilhões em 2008, o que corresponde a 1,52% doPIB. Mesmo com o número negtivo, esse foi o melhor resultado nominal do setor público como percentual do PIB desde oinício da série histórica do Banco Central em 1991.O superávit primário consolidado aumentou 0,15 ponto percentual do PIB em relação ao superávitde 2007, por causa da redução do déficit da Previdência Social.Onúmero consta do relatório de Política Fiscal, divulgado peloBC, e mostra que o bom superávit do ano teria sido maiorainda, caso não houvesse o déficit primário de R$ 16,8 bilhões registrado em dezembro, em especial por conta da emissão de títulos para o Fundo Soberano do Brasil (FSB), no valor de R$ 14,2 bilhões.Em dezembro,as empresas estatais contabilizaram superávit de R$ 4,7 bilhões,enquanto o Governo Central teve déficit de R$ 20,8 bilhões e osgovernos regionais também foram deficitários em R$ 705 milhões. Alémdos títulos do FSB, destacaram-se os gastos com pagamentos dodécimo terceiro salário dos servidores públicos, aposentados epensionistas.

Da Agência Brasil

Brasília - A forte desvalorização do real em relação ao dólar, em 2008, ajudou a reduzir o tamanho da dívida líquida do setor público (União, estados, municípios, empresas estatais). O endividamento líquido caiu de R$ 1,150 trilhão no final de 2007 para R$ 1,069 trilhão em dezembro passado. O câmbio colaborou para uma redução de R$ 98,2 bilhões na dívida líquida ao longo de 2008. No ano anterior, a cotação real frente ao dólar havia aumentado a dívida em R$ 29,3 bilhões. No ano passado, o Banco Central tinha um volume expressivo de operações no mercado futuro de câmbio que foi beneficiado pela desvalorização da moeda brasileira. O setor público zerou seu endividamento líquido em moeda estrangeira nos últimos anos. Em crises financeiras anteriores, como as de 1999 e 2002, o governo sofreu perdas e teve uma elevação da dívida pública, porque possuía um grande volume de títulos públicos corrigidos pela variação cambial. Graças ao efeito cambial e ao crescimento da economia, o indicador dívida líquida/Produto Interno Bruto (PIB) diminuiu mais significativamente em 2008 e atingiu o menor nível desde 1997. No ano passado, o endividamento líquido representou 36% do PIB (soma de todas as riquezas produzidas pelo país). Esse número era de 42% em dezembro de 2007. Os números foram apresentados pelo chefe do Departamento Econômicodo BC, Altamir Lopes, ao divulgar o relatório de PolíticaFiscal de dezembro último. Ele ressaltou que 2008 foio quinto ano consecutivo de redução da relação dívida líquida/PIB, impulsionada em grande parte, segundo ele, pela valorizaçãodo dólar ante o real, no acumulado do ano, que chegou a32%. O dólar saltou de uma cotação de R$ 1,60 para R$ 2,30, entre agosto e dezembro de 2008.Tambémcontribuiu para a queda da relação dívida/PIBo superávit primário (economia para pagamento dos jurosda dívida) de R$ 118 bilhões. Em sentido contrário, o pagamento de R$ 162,3 bilhões de juros referentes aos títulos públicos  pressionou para cima a relação dívida/PIB em 5,5 pontos percentuais.O relatório doBC registrou crescimento, porém, da dívida bruta do Governo Geral, que considera os três níveis de governomais o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A dívidabruta atingiu em dezembro R$ 1,740 trilhão, equivalente a58,6% do PIB, ou a 2,2 pontos percentuais acima da dívida brutade dezembro de 2007, quando era de R$ 1,542 trilhão (56,4% doPIB daquele ano).

Maria Eugênia Castilho
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O vice-presidente José Alencar, de 77 anos, permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, mas já respira sem ajuda de aparelhos, conforme boletim divulgado no início da tarde hoje (28) pela equipe médica. Segundo o boletim, melhorou também a situação clínica do paciente, que teve a sedação suspensa.Alencar foi submetido domingo (25) a uma cirurgia que durou quase 18 horas para retirada de tumores na porção superior do abdômen.O vice-presidente está sendo assistido pelos médicos Paulo Hoff, Roberto Kalil Filho e Ademar Lopes.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou, há pouco, que os partidos da base aliada vão trabalhar para que não haja qualquer seqüela por conta da disputa pela presidência do Senado entre o peemedebista José Sarney e o petista Tião Viana. Eu acho que não tem seqüela. Nós temos uma disputa que eu espero que não perdure até o dia da eleição [terça-feira, dia 2]. Eu acho que é possível procurar o entendimento e nós vamos trabalhar nisso, como estávamos procurando um entendimento anterior".  Jucá acrescentou que o que se deve buscar, uma vez definida a composição das mesas diretoras da Câmara e do Senado, é o reequilíbrio entre as forças governistas.O líder do governo chegou à residência oficial da presidência do Senado, onde a bancada do PMDB está reunida para homologar o nome de José Sarney.

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - As vendas no comérciovarejista na cidade de São Paulo deverão ser menoresneste primeiro trimestre de 2009, na comparação com osúltimos três meses de 2008. Segundo a PesquisaTrimestral de Intenção de Compra no Varejo, do Programade Administração de Varejo (Provar) e Laboratóriode Finanças, da Fundação Instituto deAdministração (FIA), houve aumento de 26,2% para 33,4%no total de pessoas que não pretendem comprar em dezcategorias de produtos (linha branca, eletrodomésticos,telefonia fixa e celulares, informática, automóveis e motos,cine e foto, material de construção, cama, mesa ebanho, móveis e eletroportáteis).Além disso, oestudo feito em conjunto com a empresa de consultoria FelisoniConsultores e que entrevistou 500 pessoas, identificou queda nopercentual daquelas que declararam intenção de comprarde 7,2 pontos percentuais – baixando de 73,8% pra 66,6%.“ Os resultadosmostram que a crise [financeira internacional], gradativamente, vaidando sinais”, avaliou o coordenador da pesquisa, CláudioFelisoni. Ele afirmou que “o grau de confiança do consumidortem se modificado”, o que pode ser constatado pela queda na procurapor bens duráveis, que dependem de crédito. De acordocom as projeções apresentadas pelo economista, asvendas no comércio varejista no país devem recuar em2%.Ele informou, noentanto, que as quedas mais significativas na intençãode compras na pesquisa feita na cidade de São Paulo, ocorreramno segmento de telefonia celular, com diminuição de39,6%, seguida de produtos eletrônicos (38,2% a menos) einformática com (31,8%). Na avaliação dele, esserecuo está mais associado à sazonalidade. Essa falta dedisposição refere-se ao começo de ano, em que énatural haver diminuição na demanda, depois das festasde Natal e réveillon.Dos dez setoreslevantados, o de cine e foto lidera na intenção decompra (13,6%), seguido pela linha branca (geladeiras, fogões,máquinas de lavar), com 10,6%.A sondagem mostra aindaum aumento de 6,64% no universo de entrevistados que nãoplanejam fazer negócios pela internet. Do universopesquisado, 14,2% declararam a intenção de consumo,ante 21% no último trimestre de 2008. Na lista de produtos, osbrinquedos aparecem como os mais desprezados na escolha dosconsumidores com queda de 8,55%.A pesquisa indica, noentanto, que independentemente de eventuais efeitos da crisefinanceira sobre o comportamento desses consumidores, o quadro aindaé melhor do que o constatado no primeiro trimestre de 2008. Dejaneiro a março do ano passado, havia mais pessimistas(43,4%). “Mesmo com os impactos da crise, o percentual deconsumidores que não pretendem comprar é menor que o domesmo período de 2008”, destacou por meio de nota àimprensa o coordenador da pesquisa, Cláudio Felisoni.

Da Agência Brasil

Brasília - A Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Conselho Nacional do Esporte (CNE) começa a discutir amanhã (29) possíveis modificações no Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Adequar a legislação brasileira desportiva aos atuais códigos daFederação Internacional de Futebol (FIFA) e da Organização das NaçõesUnidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco) serão asprincipais funções dos 14 membros, empossados na manhã de hoje (28) pelo ministro Orlando Silva.“As normas internacionais serão o objeto dos trabalhos da comissão”, afirmou o consultor jurídico do Ministério do Esporte Wladimyr Vinycius Camargos que irá presidir o grupo. Sugestões para resolver questões jurídico-desportivas também estão entre as competências da comissão.

Os membros decidirão também sobre o processo de detecção do doping e as penalidades aplicadas, a fim de sejam analisados proporcionalmente cada caso. Já foram encaminhado à comissão, por exemplo, sugestões da Comissão de Combate ao Doping sobre aspectos jurídicos que alteram o capítulo Da Dopagem do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

As mudanças propostas deverão ser apresentadas em um prazo máximo de 90 dias ao CNE. Elas serão apreciadas pelo membros do conselho e pelo ministro do Esporte. A vigência da comissão será permanente.

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Foi fechado na manhã de hoje (28), em São Paulo, o primeiro acordo de redução de jornada de trabalho e salário para evitar demissões no setor de metalurgia. Os 800 trabalhadores da fabrica de autopeças Valeo Sistemas Automotivos aceitaram, durante assembléia, a proposta da empresa, que vinha sendo negociada com o sindicato da categoria e uma comissão de funcionários.Segundo a assessoria de imprensa do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi, os funcionários aceitaram trabalhar um dia a menos na semana e terem o salário reduzido em 15%. O acordo vale por 90 dias. Em troca, quando voltarem às atividades, os trabalhadores terão estabilidade de três meses. Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, durante a assembléia, o presidente do sindicato,  Miguel Torres, parabenizou os trabalhadores pela decisão e por seu envolvimento nas negociações. Ele disse que a empresa tem de reconhecer que os funcionários estão fazendo um sacrifício, porque estão emprestando dinheiro para que ela não seja tão prejudicada pela crise econômica global. Torres cobrou o governo e disse que os esforços têm que ser feitos por todos e que é necessária a adoção de medidas para reduzir os efeitos da crise.Amanhã (29) outra empresa do setor automotivo, a MWM Motores, na zona sul da capital, fará uma assembléia para tentar um acordo semelhante.

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Instituto Nacional deMetrologia, Normalização e Qualidade Industrial(Inmetro) constatou que 95% dos medidores eletrônicos deenergia elétrica com sistema SMC apresentam bom desempenho. Aotodo foram inspecionados 1.305 medidores, uma amostra do universo dos300 mil sistemas instalados pela concessionária Ampla, em 66municípios do Rio - com maior concentração emNiterói, São Gonçalo, Itaboraí e Magé.O anúncio foi feito hoje (28) pelo diretor de Metrologia Legaldo Inmetro, Luiz Carlos Gomes dos Santos.“A motivaçãoda inspeção foi fazer um monitoramento dos medidoresque estão instalados pela Ampla em alguns municípios doRio de Janeiro, pois havia uma demanda da sociedade devido areclamações de clientes com relação aovalor nas contas de luz. Então. fomos verificar isso. Oresultado nos pareceu satisfatório”.A mediçãoeletrônica SMC é um sistema com tecnologia brasileira,desenvolvido em 2004. Diferente da maioria dos medidores usados nopaís, o novo sistema tem apenas um terminal informativo deconsumo dentro dos domicílios, mas o medidor éinstalado na rua. A concessionária Ampla passou a utilizar osistema em 2005, argumentando que a nova tecnologia inibe os chamados“gatos” ou furtos de energia.Desde então, aAmpla vem recebendo queixas de consumidores que acusam o novo medidorde elevar o valor das contas. Só em 2008, houve cerca de 28mil ações cíveis contra a concessionária,que ocupa o segundo lugar na lista mensal dos fornecedores deprodutos e serviços mais acionados nos Juizados EspeciaisCíveis do Rio de Janeiro.Por conta do altonúmero de reclamações, a AssembléiaLegislativa do Rio de Janeiro criou em dezembro de 2008 uma ComissãoEspecial para apurar as denúncias.Segundo o diretor deRelações Institucionais da empresa Ampla, AndréMoragas, o parecer do Inmetro comprova a eficácia do novosistema contra o furto de energia elétrica. “O Rio deJaneiro é o estado que apresenta o maior número defurtos de energia do Brasil. Nos últimos três anos,conseguimos reduzir em 5% esse número, que era de cerca de23%. Isso é um ganho para todos os consumidores, pois quemfurta repassa os custos para quem paga a conta”.A Ampla tem atéo dia 31 de julho para corrigir os medidores SMC que apresentaramerros. Caso contrário, estará sujeita a advertênciae multas, informou o diretor do Inmetro. A empresa nega que ocupe o segundo lugar noranking dereclamações do Tribunal de Justiça e diz que, em 2008, ficouem quinto lugar. Contesta também o número de ações, que,segundo ela, foram apenas 18.114 em todo o ano de 2008 e não 28 mil.

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A taxa de desemprego nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal caiu de 13% em novembro para 12,7% em dezembro, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) realizada pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), divulgada hoje (28), em São Paulo. Ainda segundo o levantamento, a taxa de desemprego caiu 15,5% em 2007 para 14,1% em 2008.De acordo com a pesquisa, o contingente de desempregados nas seis regiões foi estimado em 2.545 mil pessoas, 78 mil a menos no que no mês anterior. Os dados indicam que esse resultado se deve à criação de 29 mil postos de trabalho e à saída de 49 mil pessoas do mercado de trabalho. O total de ocupados nessas regiões foi de 17.557 mil pessoas e a População Economicamente Ativa (PEA), 20.102 mil.A PED indica que o nível de ocupação aumentou no setor de comércio, com 100 mil novas ocupações, crescimento de 3,6%, e na construção civil, com 28 mil novas vagas, ou aumento de 2,8%. O setor de serviços variou negativamente, com a criação de 38 mil novas vagas, ou 0,4%, e a indústria diminuiu o número de contratações, com 31 mil ou 1,1%. Também houve diminuição no setor agregados, com 30 mil ou 2,0%.Segundo o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, o setor de comércio foi responsável pela melhoria das taxas de desemprego em dezembro, porque nesse período sempre há um incremento dos postos de trabalho. “Esse ano, nós tivemos o mesmo comportamento, com uma geração significativa de postos de trabalho nesse setor, apesar do trabalho autônomo e temporário, mas o importante é que resultou na queda da taxa de desemprego”. Com relação ao ano de 2008, o contingente de desempregados foi estimado em 2.812 mil pessoas, 190 mil a menos do que em 2007. Com isso, a taxa de desemprego diminuiu de 15,5% em 2007 para 14,1% em 2008. Durante todo o ano passado foram geradas 804 mil novas vagas, número que, segundo a pesquisa, foi suficiente para absorver as 613 mil pessoas que entraram para o mercado de trabalho. Em 2008, o total de ocupados nas seis regiões analisadas foi de 17.150 mil pessoas e a PEA foi de 19.962 mil. “Dois mil e oito foi o melhor dos últimos anos em termos de performance do mercado de trabalho, com ocupação gerada em intensidadeforte, absorvendo um incremento de pessoas que chegaram ao mercado de trabalho e com posse de trabalho formal, com carteira assinada, o que dá garantia, confiança e estabilidade aos trabalhadores e tem reflexos no mercado de consumo”, disse Ganz Lúcio.  Segundo o Seade-Dieese, a taxa de desemprego diminui 9,8% em Belo Horizonte; 11,2% em Porto Alegre; 13,4% em São Paulo; 16,6% no Distrito Federal; e 20,3% em Salvador. Em Recife, ela ficou estável em 19,6%. O nível de ocupação cresceu em todas as regiões. Em Porto Alegre, 7,0%; no Distrito Federal, 6,1%; em Recife, 5,5%; em Belo Horizonte, 5,0%; em São Paulo 4,6%; e em Salvador, 2,7%.Em 2008 os setores que se destacaram foram o da construção civil, com 90 mil novas vagas (10,3%); serviços, com a criação de 466 mil novas ocupações (5,3%); indústria, com aumento de 5,0% ou 130 mil novos postos de trabalho, e comércio com 129 novas vagas, aumentando em 4,8% com relação ao ano anterior.  Ganz Lúcio avaliou que o desemprego no primeiro trimestre do ano de 2009 tem um comportamento sazonal que aumenta a taxa de desemprego, mesmo com crescimento econômico. “Provavelmente em 2009 nós observaremos um crescimento um pouco maior decorrente do impacto da crise internacional. É provável que os setores de comércio e serviços apresentem um efeito maior”. Ele disse ainda que Belo Horizonte pode sentir mais esses efeitos devido à sua dependência da indústria, que é fortemente vinculada à exportação. “A indústria como um todo já refletiu em dezembro. Há um reflexo sazonal, mas esse comportamento também ocorre agora por influência da crise”. De acordo com Ganz Lúcio, é difícil prever qual a região mais afetada pela crise econômica global no começo deste ano. “Ainda é muito difícil identificar qual é a diferença entre o desemprego causado pela sazonalidade e o que é causado pela crise. Podemos dizer que é natural que houvesse um incremento de um ponto percentual na taxa de desemprego nos primeiros meses do ano. Agora, vamos ter que observar para quanto ela cresceria e a diferença poderá refletir o que a crise trará de agravamento ao mercado de trabalho”.

Enio Vieira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A OrganizaçãoInternacional do Trabalho (OIT) divulgou hoje (28) um relatóriono qual prevê um forte crescimento do desemprego e da pobrezaem 2009, decorrente da atual crise mundial. Segundo o documento, onúmero de desempregados deve aumentar entre 18 e 30 milhõesneste ano, podendo chegar a 50 milhões com o agravamento dasituação econômica.Ontem (27), a OITdivulgou uma projeção de 2,4 milhõesdesempregados na América Latina por conta da crise mundial em2009. No cenário mais pessimista, 200 milhões detrabalhadores no mundo passarão aos níveis de pobrezaextrema. A taxa mundial de desemprego pode subir de 5,7%, em 2007,para 6,1% neste ano.“A mensagem da OIT érealista, e não alarmista. Enfrentamos uma crise de emprego dealcance mundial. Muitos governos são conscientes da situaçãoe estão tomando medidas, mas é necessárioempreender ações mais enérgicas coordenadas paraevitar uma recessão social mundial”, disse o diretor geral da OIT,Juan Somavia, no comunicado oficial sobre o relatório.As medidas propostaspela OIT são o aumento do seguro desemprego nos países,investimentos em infra-estrutura, apoio a pequenas empresas e maiorcoordenação de políticas entre os setorespúblico e privado.Segundo o relatórioda OIT, o agravamento da crise em 2008 já pode ter gerado 30milhões de desempregados a mais no mundo. Os problemas maisgraves estão no norte da África e no Oriente Médio,que têm respectivamente taxas de desemprego de 10,3% e 9,4%. AAmérica Latina tem um índice de 7,3%, abaixo dos 8,8%da União Européia e dos 7,3% da África Subsaariana.O maior impacto dacrise mundial foi sentido nos países mais desenvolvidos, onde3,5 milhões de pessoas perderam seus empregos.