Agência Brasil

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em parceria com estados e municípios, o governo federal lançaráem março pactos, com metas, nas cinco regiõesbrasileiras para acelerar a redução de desigualdadessociais no país. O anúncio foi feito pelo ministro deRelações Institucionais, José MúcioMonteiro, na abertura da reunião entre ministros egovernadores do Norte e Nordeste.No encontro, que reúne17 governadores, no Palácio do Planalto, estão sendodiscutidas estratégias de atuação integrada parareduzir o analfabetismo, a mortalidade infantil, acabar com osub-registro civil e fortalecer as ações na agriculturafamiliar.A ministra da CasaCivil, Dilma Rousseff, disse aos governadores que as desigualdadesregionais devem ser colocadas na ordem do dia. Para que sejamsolucionadas, acrescentou ela, é que é preciso superaras diferenças no desenvolvimento social, classificadas por elacomo “inaceitáveis”.Dilma destacou aatuação articulada entre os estados e a União.“Quando não se tem ações articuladas, nãose tem um projeto de desenvolvimento. Nosso desafio éarticular essas ações”. Ela afirmou tambémque é possível uma contribuição da Uniãopara solucionar os problemas, “principalmente agora que enfrentamosuma crise em que o investimento público seráfundamental”.Durante todo o dia, osgovernadores permanecem reunidos. Ao final da tarde, o encontro seráencerrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Os temas centrais dadiscussão se concentram em áreas como analfabetismo emortalidade infantil. No passado, após a divulgaçãodos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios(Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), o presidente Lula não gostou de saber que o Norte e Nordeste lideram o ranking nacional nessas áreas.Participam da reuniãoos governadores do Norte, no caso Amazônia Legal – Amazonas,Amapá, Acre, Mato Grosso, Maranhão, Pará,Rondônia, Roraima e Tocantins - e do Nordeste – Alagoas,Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Paraíba, RioGrande do Norte e Sergipe.Nas discussõescom os governadores estão presentes os ministros de RelaçõesInstitucionais, José Múcio; da Educação,Fernando Haddad; da Saúde, José Gomes Temporão;do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; da SecretariaEspecial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi; e da Secretaria deAssuntos Estratégicos, Mangabeira Unger.Em meados deste mês,o ministro José Múcio havia informado que o ciclo dereuniões com governadores seria iniciado com os representantesdo Norte e do Nordeste e que a partir de fevereiro serãorealizados encontros com os governadores das outras trêsregiões do país.

Da Agência Brasil

Brasília - A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizou na manhã de hoje (28) leilão de 33 milhões de litros de leite por meio do Programa de Escoamento da Produção (PEP). Com preço de abertura de R$ 0,07 por litro escoado, o produto foi arrematado principalmente por produtores da Regiões Sudeste e Centro-Oeste.

Segundo o superintendente de Operações da Conab, João Paulo de Moraes, os leilões têm dois objetivos: a sustentação de renda do preço mínimo ao produtor e o escoamento do leite excedente.

“Este é o segundo leilão que a Conab realiza no mês e o objetivo é fazê-lo quinzenalmente, até que se esgote o volume de um bilhão de litros de leite excedentes”, explica João Paulo.

De acordo com o aviso publicado pela estatal, o participante deverá comprovar o escoamento das regiões de origem para a Região Norte, exceto para os estados do Pará, Amazonas, de Rondônia e do Tocantins, e para as Regiões Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Capitania dos Portos do Rio de Janeiro apreendeu oito embarcações e notificou outras 110 por irregularidades, no litoral da Região dos Lagos fluminense. Ao todo, nos cinco dias da operação encerrada hoje (27), foram vistoriadas 684 embarcações.Entre os itens fiscalizados pela Capitania dos Portos estavam a documentação dos condutores e dos barcos, coletes e bóias, extintores de incêndio, luzes de navegação, lotação e estado da embarcação.A Operação Verão está sendo realizada em todo o estado do Rio de Janeiro, desde novembro do ano passado, por determinação do Comando da Marinha, e tem prazo previsto para para terminar em março deste ano.

Da Agência Brasil

Brasília - Os pagamentos aosaposentados, pensionistas e demais segurados da instituiçãoque recebem benefícios de até um salário mínimoe possuem cartão de pagamento com final dois, sem considerar odígito, foram depositados hoje (27), segundo informou oInstituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este é o segundo depósito docalendário de pagamento do INSS no mês de janeiro, queiniciou ontem (26) e termina no dia seis de fevereiro. Ontem, puderamsacar o benefício os segurados que recebem até umsalário e tem cartão com final um.De acordo com o Ministério da PrevidênciaSocial, 26 milhões vão receber seus benefíciosneste período. Até o dia 30 serão depositados osbenefícios para quem tem direito a receber até umsalário mínimo e possui cartão de pagamento comfinal de um acinco.Para os de final seis a zero, e para quem recebe mais deum salário mínimo com cartão que contémúltimo número de um a cinco, os pagamentos serãorealizados de dois a seis de fevereiro.Os saques podem ser efetuados em agênciasbancárias da Caixa Econômica Federal e em casaslotéricas.Os segurados que tiverem dúvidas sobre ocalendário podem ligar para os operadores da central 135.Outra possibilidade é acessar o site(www.previdencia.gov.br) e clicar no link "Extrato dePagamento de Benefício". O segurado pode imprimir odocumento, que fica disponível a partir do dia em que opagamento é depositado no banco.

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúneamanhã (28), no Palácio do Planalto, 17 governadores do Norte eNordeste para discutir redução do analfabetismo, da mortalidadeinfantil, acabar com o sub-registro civil e fortalecer as ações naagricultura familiar. No encontro, que vai durar todo o dia,Lula chamará os governadores para um pacto com o objetivo de melhoraros índices de desenvolvimento social nas duas regiões. No ano passado, após a divulgação dos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilios(Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) opresidente não gostou de saber que o Norte e Nordeste lideram o rankingda mortalidade infantil e analfabetismo em relação ao resto do país.         Alémdo compromisso político, o governo federal deve cobrar dos governadoresresultados e metas. Uma das idéias que pode ser colocada na mesa dediscussão é executar ações específicas em 200 cidades que mais registram mortes de recém-nascidos, conformefontes do Palácio do Planalto. Na área de educação, um projeto emestudo é melhorar a aplicação do orçamento do Ministério da Educaçãocom iniciativas de estímulo para manter o jovem pobre na escola até aconclusão dos estudos.A reunião será coordenado pelosministros de Relações Institucionais, José Múcio. A ministraDilma Rousseff e o presidente  Lula participam apenas do encerramento. Estáprevista a presença dos governadores do Norte, no caso Amazônia Legal -Amazonas, Amapá, Acre, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima eTocantins - e do Nordeste - Alagoas, Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco,Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A disputa pela Presidência da Câmara e pelos demaiscargos da Mesa Diretora da Casa mobiliza os deputados neste fim derecesso parlamentar, que termina no próximo sábado(31). Na segunda-feira (2), a partir das 12h, no plenário, os513 deputados elegem os novos dirigentes da Casa para os próximosdois anos.Os quatro candidatos à presidência –Michel Temer (PMDB-SP), Ciro Nogueira (PP-PI), Aldo Rebelo (PcdoB-SP)e Osmar Serraglio (PMDB-PR) – estão em Brasília, onde ficam até o dia da eleição, refazendo oscontatos com os colegas em busca dos votos necessários paraserem eleitos.Formalmente, Michel Temer conta com o apoio de14 partidos, que, somando suas bancadas, daria mais de 430 votos. Noentanto, como a votação é secreta, não épossível prever quantos desses votos serão dados aTemer. A coordenação de campanha do peemedebista  estima esses votos em mais de 300.Mesmo sabendo doapoio formal de 14 partidos a Temer, os demais candidatos contam como apoio de deputados dessas legendas, pois o voto é doparlamentar e nenhuma das siglas fechou questão em torno dequalquer nome. Amanhã (28), no inicio da tarde, os 14partidos que apóiam Temer vão oficializar a formaçãode um bloco partidário para a disputa da Mesa da Casa e tambémpara as presidências das comissões técnicas.Esse bloco, pelo seu tamanho, terá direito a dez dos 11 cargosda Mesa.Para ser eleito presidente da Câmara ou para osdemais cargos da Mesa, em primeiro escrutínio, o candidatoprecisará da maioria absoluta dos votos válidos, ouseja, metade mais um dos votantes. Por exemplo: se votarem 500deputados, para ser eleito, o candidato precisará de no mínimo251 votos. Se nenhum deles conseguir esse número, a decisãoserá em segunda votação, por maioria simples.Na segunda-feira, a Câmara realizará, às10h, sessão preparatória para a eleição.Nessa sessão, os quatro candidatos à presidênciafarão discursos, com duração de até 20minutos, para expor suas propostas. A sessão preparatóriae a da eleição serão conduzidas pelo atualpresidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP).Pelas regras daeleição, os partidos têm até as 12horas de domingo (1º) para a formação de blocospartidários, que podem servir de base para a distribuiçãode cargos. Também no domingo, às 16h, haveráreunião de líderes para a escolha dos cargos da MesaDiretora. O prazo para registro de chapas ou de candidaturas avulsastermina à meia-noite de domingo.A votaçãopara a Presidência da Câmara e para os demais cargos daMesa Diretora será feita em nove urnas eletrônicas, queforam desenvolvidas pelo Centro de Informática da Casa. Osdeputados devem votar nos 11 cargos da Mesa, em uma únicavotação, em primeiro escrutínio. No entanto, aapuração será em dois momentos: primeiro, osvotos para os candidatos à Presidência. Eleito o novopresidente, ele assume o cargo e comanda a apuração dosvotos para os demais cargos da Mesa Diretora.

Cristiane Ribeiro
Enviado especial
Argel (Argélia) - Os produtores de frango do Brasil terão que trabalhar muito para conseguir convencer os governos da Argélia eda Líbia a reduzir as tarifas de importação. Nestes países, o frango é produzidoem larga escala para abastecer o mercado interno e os governos dãosubsídios aos produtores.O representante da Sadia em Dubai,Nicolas Daher, que acompanha a delegação brasileira de empresários emvisita ao norte da África para estreitar as relações comerciais com oBrasil, reconhece que o caminho é difícil, mas diz que os produtores edistribuidores de frango brasileiros vão continuar as conversas. “Alémda vontade de exportar, estamos oferecendo consultoria para melhorar aqualidade do frango produzido na Líbia e na Argélia, mas, por enquantonão obtivemos sucesso”, disse ele.Após participar de seminárioentre empresários brasileiros e argelinos, hoje (27) em Argel, capitalda Argélia, o ministro da Indústria e Promoção dos Investimentos daArgélia, Abdel Hamid Temmar, praticamente descartou a possibilidade dogoverno argelino reduzir as tarifas para que os brasileiros possamexportar seu frango.“Cada vez que um país exporta, sempre pede asupressão dos direitos alfandegários, mas a Argélia não importa carnebranca do Brasil e de nenhum outro país. Já importamos carne bovina devocês e o desejo atual é de transferir tecnologia com o cruzamento deraças que possam sobreviver nas terras da Argélia. O fato de importarcarne branca é positivo para a Argélia, porque queremos reduzir nossasimportações”, disse Adbel Temmar.

Da Agência Brasil

Brasília - A deputada distrital Eurides Brito, do PMDB, ex-secretária de Educação do Distrito Federal, foi condenada à perda da função pública por improbidade administrativa pela 6ª Vara da Fazenda Pública do DF. Da decisão, anunciada hoje (27) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), cabe recurso.Junto com a deputada foram também condenadas as ex-secretárias de Educação do DF Anna Maria Villaboim e Maristela de Melo Neves. A sentença determina ainda a perda dos direitos políticos por cinco anos, a proibição de contratar com o poder público e o pagamento de multa civil no valor de 30 vezes a remuneração recebida por elas durante as suas respectivas gestões.A denúncia partiu do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que alegou o gasto de mais de R$ 25 milhões com a contratação de professores temporários durante o período de 1999 a 2003. A ação foi agravada pelo fato de existirem à época quase seis mil profissionais aprovados em concurso público aguardando serem convocados.Em suas defesas, as acusadas alegaram que o ato foi baseado no direito do cidadão de ter acesso à educação, conforme determina a Constituição Federal. A defesa afirma ainda que as contratações foram realizadas em situação excepcional de interesse público, de acordo com a Lei Distrital 1.169, de 1996.O juiz Giordano Resende Costa afirmou que, apesar da vigência da lei distrital, é inadmissível que o ato, considerado pelas acusadas como “situação excepcional”, tenha perdurado por cinco anos."Não há como defender e admitir que um estado emergencial se perpetuou entre os anos de 1999 a 2003, pois não há que se falar em emergência durante cinco anos, mas sim em desinteresse e em desrespeito dos administradores para a regra constitucional", afirmou o juiz.A condenação teve o apoio do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que consideram inconstitucional qualquer modalidade de provimento de cargo público sem prévia aprovação em concurso. A íntegra da decisão pode ser acessada no site do TJDFT.

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Cercade 500 pessoas participaram hoje (20) de uma manifestaçãona RJ-106, principal via de acesso à Região dos Lagos.Com caixões, moradores de cinco municípios da regiãobloquearam um trecho da pista e chamaram atenção paramortandade de peixes na Lagoa de Araruama, que, segundo associaçõesde pescadores, chegou hoje a 400 toneladas.O protesto ocorreu na altura do municípiode São Pedro da Aldeia e marcou o início de umaaudiência pública promovida pelo governo estadual, pormeio do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea), para apurar ascausas do problema. Participam da reunião os pescadores erepresentantes da Prolagos, concessionária do sistema de águae esgoto da região, acusada de jogar esgoto sem tratamento nalagoa.Por volta das 18h, os manifestantes desbloquearama RJ-106 – a Via Lagos – e seguiram para a Câmara deVereadores de São Pedro, onde é realizada a audiência.Segundo a Colônia de Pescadores da SãoPedro, que participa da reunião, até o final da semana,a quantidade peixes mortos deve chegar a 700 toneladas. Para opresidente da associação, Haroldo Pinheiro, amortandade foi causada pela abertura das comportas da Prolagos,despejando esgoto in natura. “A Prolagos encheu de esgoto a nossalagoa”, afirmou o presidente da colônia. “Isso aqui [amanifestação] representa não só amorte dos peixes, mas também a dos pescadores e de todos oscinco municípios banhados por ela.”A mortandade de peixes foi notada na últimasemana. No sábado (24), revoltou os pescadores, que recolheramcerca de 70 toneladas entre sardinhas, carapebas e tainhas e jogaramdez toneladas na sede da Prolagos. A empresa rebateu que não tem culpa noincidente. O diretor comercial, Pedro Alves, disse que sãovárias as causas do problema, entre elas, o excesso de chuvasno mês, que aumentou a quantidade de detritos despejados nalagoa. “Podemos afirmar com bastante tranqüilidadeque não é a Prolagos a responsável por isso,mas, sim, a grande quantidade de chuvas, com todo material orgânicoque foi levado por elas, inclusive, esgoto, que nessa relação,talvez, seja a menor proporção”, afirmou. “Ali [SãoPedro] tem muita lama, a região tem fazenda, tudo issocontribui.” Para resolver o problema, a expectativa éque o governo use uma draga para desassorear o canal de Itajuru,entre o mar e a lagoa, permitindo a renovação dooxigênio no local. O trabalho deve começar amanhã(28). Os detritos despejados na lagoa fizeram proliferar grandequantidade de algas, que competem com os peixes por oxigênio.

Ivy Farias
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O presidente LuizInácio Lula da Silva afirmou hoje (27) que o Brasil pode sevaler da sua convivência pacífica para atuar no conflitoentre israelenses e palestinos, na Faixa de Gaza.“Não podemosdeixar que o ódio contamine o nosso país e devemoslutar para que haja paz na região”, afirmou Lula durantecerimônia pelo Dia Mundial dasVítimas do Holocausto, em sinagoga na cidade de São Paulo.O presidente afirmouque o Brasil não tem nenhum interesse diferente na região.“Não estamos interessados nos resultados políticos oudividendos econômicos. Queremos apenas a paz. Tenho meesforçado para impedir que o ódio não sufoque apaz.”Lula diz quelamenta a morte de civis, mulheres e crianças e que o Brasilnão aceita “uma escalada de violência como solução”.“O preconceito, oracismo, a intolerância e a xenofobia ainda não foramextintos, mas a sociedade dá sinais de evolução”, garantiu Lula destacando como exemplo a eleição do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. “Há poucas décadas negros ebrancos não tinham os mesmos direitos. Hoje, um negro épresidente dos Estados Unidos.”Lula afirmou terorgulho de ser presidente de um país em que as comunidadesvivem em paz e afirmou que é preciso lutar pela igualdade.“Devemos garantir que a desconfiança mútua sejasubstituída por um preceito bíblico: ama a teu próximocomo ama a ti mesmo”, defendeu.