Agência Brasil

Riomar Trindade
Repórter da Agência Brasil
Brasília - “Esteé mais um processo/Daqueles de dano moral/O autor se diz ofendido/NaCâmara e no jornal”. Em verso, o juiz Afif Jorge Simões Neto, da 2ªTurma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul,começou a sentença para negar a indenização de R$ 1,5 mil ao patrão doCentro de Tradições Gaúchas (CTG) Presilha do Pago, Rui FranciscoFerreira Rodrigues, na ação que movia contra Wilmar Medeiros,conselheiro fiscal da 18aª Região Tradicionalista.A açãotramitou no Juizado Especial Cível de Santana do Livramento e foijulgada semana passada. “Tem até CD nos autos/Que ouvi bem devagar/Enão encontrei a calúnia/Nas palavras do Wilmar”, diz a sentença. Wilmaracusara Rui Francisco de não prestar conta das verbas públicasrecebidas para a realização de eventos. A denúncia foi  feita na CâmaraMunicipal de Vereadores e noticiada pelo jornal local A Platéia.“Queo autor não presta conta/Nunca disse o demandado/Errou feio ojornalista/Ao inventar o fraseado”, afirma o juiz. Acrescenta: “Julgarbriga de patrão/É coisa que não me apraza/O que me preocupa, istosim/São as bombas lá em Gaza”.E finaliza: “E fica aqui umpedido/Lançado nos estertores/Que a paz volte ao seu trilho/Na terra dovelho Flores”. Flores da Cunha foi interventor do Rio Grande do Sul de1930 a 1937.

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - As vendas no setor de supermercados cresceram 27,12% em dezembro de 2008, quando comparadas às registradas em novembro. De acordo com o Índice Nacional de Vendas, divulgado hoje (27) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), as vendas em 2008 também superaram as de 2007 em 8,98%. Além disso, no mês de dezembro de 2008 houve alta de 6,07% nas vendas com relação ao mesmo período do ano anterior. De acordo com os dados, em novembro de 2008, se comparado a novembro de 2007, o aumento foi de 10,74%. De outubro para novembro de 2008 o crescimento foi de 0,84%.Segundo o presidente da Abras, Sussumu Honda, o ano de 2008 pode ser considerado bom, apesar de as previsões de crescimento de 10% não terem se concretizado. “Mesmo assim, perante o clima que havia por conta da crise, o setor conseguiu bom faturamento, com o ano de 2008 sendo o melhor em dez anos”.Honda explicou que o setor supermercadista passou a sentir os efeitos da crise em dezembro, quando começou a aparecer uma tendência de cautela maior por parte do consumidor. “As notícias que chegaram desde setembro não eram boas com relação a desemprego, o que não melhorou a expectativa para o consumo”, constatou o presidente da Abras.De acordo com os dados da pesquisa, realizada mensalmente, o setor deve sofrer desaceleração nas vendas em 2009, com crescimento de 2,5% no ano. Os fatores que devem influenciar para esse resultado são a queda dos preços, a redução da oferta de crédito e a tendência de mudança nos hábitos de compra do consumidor, que deve migrar para produtos de marcas com preço menor.“O consumidor não deve mudar seu comportamento em produtos básicos, ele continua comprando seus volumes. O que deve alterar são marcas, deve migrar para marcas de menor preço e para marcas próprias das empresas e as categorias flutuantes de valor agregado maior, que cresceram em 2007 e este ano devem ter crescimento menor”, disse.Mesmo com a crise, Honda acredita que os planos de investimentos devem ser mantidos, já que o Brasil ainda é um mercado disputado por grandes empresas do varejo ou grandes empresas regionais. “Em 2008 tivemos um ciclo muito forte de inauguração de lojas e em 2009 continua esse ciclo, já que as grandes redes começam a migrar para o interior do Brasil”, previu Honda.

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As mulheres e os jovens são os mais prejudicados quando o assunto é desemprego na América Latina. Essa é uma das constatações do Panorama Laboral 2009, divulgado hoje (27) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo o estudo, o nível de desocupação entre os jovens das áreas urbanas dessa região é 2,2 vezes maior que a média geral de desemprego, que foi de 7,5% em 2008. Entre as mulheres, o número de desempregadas é 1,6 vez maior que entre os homens. Quando o assunto é informalidade, as diferenças de sexo também se refletem. No caso dos empregos informais – aqueles cujo assalariado trabalha em uma empresa mas não tem acesso a seguro social e outros benefícios – a incidência entre as mulheres era de 60,2% em 2007, contra 57,4% entre os homens. Quando são analisados os empregos em setor informal, aqueles cujo trabalhador é autônomo e não tem acesso aos benefícios sociais, a realidade muda e a incidência é maior entre os homens, 41,6%, que entre as mulheres, 39,6%. O estudo da OIT ressalta que ampliar o acesso e melhorar a cobertura dos serviços de proteção social são desafios que devem ser encarados pelos países da América Latina e do Caribe, porque isso “melhora as condições de trabalho e ajuda a diminuir a pobreza”.

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os efeitos da crisefinanceira mundial na economia brasileira farão com que ogoverno corte 37,2 bilhões do Orçamento Geral da Uniãopara 2009. De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo,o corte é provisório, valendo até março,quando o governo deverá anunciar um contingenciamento naexecução das verbas previstas. Dessa contenção,R$ 22,6 bilhões referem-se ao custeio da máquina e R$14,6 bilhões, a investimentos.“A crise vaisignificar um crescimento menor e, portanto, nossa capacidade dereceita será menor. Temos uma mudança no quadroeconômico, nossa receita neste ano vai ser menor e queremosmanter as prioridades. O PAC [Programa de Aceleraçãodo Crescimento] será mantido, os programas sociais, a áreade educação, assistência, saúde, osprogramas de desenvolvimento de tecnologia são muitoimportantes. Também vamos manter os incentivos a habitação.Isso será capaz de ajudar a gerar mais emprego, com isso,gerar renda, e manter o crescimento econômico”, disse oministro hoje (27) em entrevista coletiva.De acordo com PauloBernardo, cerca de R$ 111 bilhões ainda ficarãodisponíveis para serem executados em 2009. O corte nãocomprometerá, portanto, o valor do salário mínimoa ser pago a partir de primeiro de fevereiro. O governo decidiumanter o valor em R$ 465,00.Antes de concluir asbases para o contingenciamento final, o presidente, Luiz InácioLula da Silva, pediu ao ministro do Planejamento que converse com ostitulares da cada pasta para acertar onde os cortes serãofeitos. Na próxima segunda-feira (2), o Paulo Bernardo faráuma exposição de como serão feitos os cortespara os demais colegas, na reunião ministerial que acontece naGranja do Torto.“Vamos tentar nãodesagradar todo mundo, mas agradar todo mundo não tem a menorpossibilidade. Acredito que a choradeira vai acontecer depois dareunião. Vamos chamar os ministros e conversar sobre a pastade cada um. Precisamos manter o Orçamento equilibrado. Porisso, nós precisamos reduzir gastos para adequar a essareceita, que nós estamos perdendo”, justificou.O ministro disse aindaque o governo não tem condições de fazer o cortedefinitivo neste momento, porque existe um contexto de incertezamuito grande. Além dos impactos da crise, o governo nãopossui ainda informações detalhadas sobre aarrecadação.De acordo com PauloBernardo, se o governo observar apenas o Orçamento, nãohá espaço para a concessão de mais isençõesfiscais para setores afetados pela crise financeira internacional. Noentanto, o ministro ressaltou que o governo, ao estudar apossibilidade de concessão de benefícios, consideraoutras variáveis.“Temos que combinar oOrçamento com as medidas que o presidente estátrabalhando para fomentar o emprego, fomentar o crescimento. Então,nesse contexto, poder haver ainda alguma desoneração”,disse o ministro.

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A campanha Brincandocontra a Dengue reuniu hoje (27) cerca de 5 mil crianças noestádio Célio de Barros, no complexo esportivo doMaracanã, para ensinar de maneira lúdica formas decombater a doença. Ao comando dos apresentadores, as criançasbrincavam ao mesmo tempo em que recebiam instruções decomo evitar os focos da dengue.O secretário de Saúde do estado, Sérgio Côrtes, participou dasatividades e disse que a iniciativa mostra o papel fundamental daeducação também na área da saúde.“Essas crianças,entendendo a importância de que para brincar não podemficar doentes, chegam emcasa e falam com os pais que não se pode manter caixas d’águae garrafas pet destampadas. Elas são multiplicadoras e com umpoder de convencer os pais da luta contra a dengue, com a eliminaçãodos criadouros.”As criançasfazem parte do Projeto Suderj em Forma, da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer. O projeto tem 210 núcleos localizados emcomunidades de todo o estado, atendendo a 30 mil crianças. Oprojeto oferece atividades esportivas, recreativas e culturais acrianças e adolescentes.A campanha Brincandocontra a Dengue é uma atividade da Secretaria Estadual deSaúde e Defesa Civil, em parceria com as Secretarias Estaduaisde Educação e de Turismo, Esporte e Lazer. Ocoordenador de projetos esportivos da Suderj, Alex Barros, disse quea atividade será direcionada aos núcleos do órgão.O secretárioSérgio Côrtes disse que a campanha contra a dengue deveser permanente para evitar a epidemia no estado. A SecretariaMunicipal de Saúde e Defesa Civil informou que a cidade do Rioestá em situação de alerta. Segundo olevantamento do índice do Aedes aegypti, feito entre 5e 14 de janeiro, o Rio apresenta índice de infestaçãode 2,92%, que é superior à média nacional.O estudo, que pesquisa450 imóveis em cada localidade do Rio, mostra uma diminuiçãoda infestação nos bairros do Méier, SãoFrancisco Xavier, Pilares, Engenho de Dentro e Piedade, que hoje éde 3,77%. Por outro lado, os índices mais altos  estão no Complexo do Alemão, com 14,2%, Pavuna, com9,8%, Quintino, com 8,8% e Coelho Neto, com 8,3%.

Luana Lourenço
Enviada Especial
Belém - O movimento do primeirodia do Fórum Social Mundial já é visívelno trânsito de Belém. De hoje (27) até domingo(1º) a capital paraense deve receber 120 mil pessoas, umacréscimo de 10% na população local.O trajeto de menos de20 quilômetros entre o aeroporto e a Universidade Federal doPará (UFPA), umas das sedes de atividades do fórum, quegeralmente é feito em 30 minutos, na manhã de hojechegou a levar 2h30 para ser percorrido. O maior ponto de congestionamento é aAvenida Perimetral, principal acesso à UFPA e àUniversidade Federal Rural da Amazônia.As obras de duplicaçãoda avenida, prometidas pelo governo do estado para o fórum,não ficaram prontas a tempo.Daqui a pouco, acaminhada de abertura do fórum, marcada para as 15h (horáriolocal), vai fechar as duas das mais movimentadas avenidas de Belém.A previsão é de que 100 mil pessoas participem damarcha.

Cristiane Ribeiro
Enviada Especial*
Argel (Argélia) - O ministro doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, MiguelJorge, negou hoje (27) que a decisão do governo de exigirlicença de importação prévia para quasetodos os produtos que entram no país signifique um retrocessono processo de abertura do país. Ele disse também que amedida não tem relação com a crise financeirainternacional.Miguel Jorge, quechefia uma delegação de empresários e deentidades de vários setores em missão pelo norte daÁfrica com o objetivo de aumentar as relaçõescomerciais do Brasil com a Líbia, Argélia, Tunísiae Marrocos, explicou que a medida é uma revisão deestatísticas, já que havia, no fechamento do anopassado, “muita discrepância” entre os números dosMinistérios da Fazenda e do Desenvolvimento Indústria eComércio Exterior e da Receita Federal.“Como nóspercebemos que continuava a haver divergência neste iníciode ano, resolvemos então segurar um pouco o processo [deimportação] para que pudéssemos fazer umareavaliação dessas estatísticas, mas nãohá nenhuma intervenção e nem retrocesso. Estamosnum processo de abertura do país há muitos anos e esteé um problema técnico que temos que resolver”,explicou.A medida do governoestá valendo desde a última segunda-feira (26) e atinge17 setores que representam 60% das importações. Entreeles, os de plástico, cobre, alumínio, ferro, trigo,autopeças, automóveis, material eletroeletrônicoe material de transporte em geral. O Departamento deComércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior (MDIC) agora analisa cadapedido antes de liberar a entrada do produto. Até a últimasexta-feira, o importador obtinha a licença automaticamentepela internet.Miguel Jorge explicouque a decisão é temporária, ou seja, vale atéque o governo consiga acertar os números estatísticos.“Não tem prazo, mas imagino que seja bem curto, poisqueremos resolver o mais rápido possível.”Empresários queacompanham o ministro na missão comercial à Áfricado Norte não quiseram comentar a medida.

Da Agência Brasil

Brasília - O pacote de medidaspara alavancar a construção civil, que deveser anunciado pelo governo no próximo mês, está gerandoexpectativas entre trabalhadores e empresários. Ementrevista à Rádio Nacional o presidente daAssociação Nacional dos Comerciantes de Materiais deConstrução (Anamaco), Cláudio Conz, disse que o setor espera a redução de impostos e acesso facilitado ao crédito.De acordo com Conz, a geração de empregos é o maior incentivopara que o governo libere o pacote. "Tudo aquilo que envolve aindústria de material de construção civil necessita de mão-de-obra."Conz lembra que “hádois anos o governo reduziu o IPI dos materiais de construçãoe o resultado foi extraordinário". Segundo ele,  a continuidade da redução dacarga tributária feita pelo governo federal ajudará osetor a se manter. Ressaltou ainda que os estados também precisam contribuir com a diminuição do ICMS, considerado por ele como o imposto mais pesado.O presidente da Anamaco disse que a construção civil tem uma enorme capacidade de expansão. Isso porque, assinalou, o Brasil tem um déficit de quase 8 milhõesde casas. Além disso, ressaltou, 77% das casas construídas precisam passar por reforma”.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A assessoria deimprensa do Ministério das Relações Exterioresinformou que o Itamaraty não vai comentar a convocação pelogoverno italiano de seu embaixador no Brasil, Michele Valensise, paraconsultas sobre o caso Cesare Battisti, mas avaliou que a decisãorepresenta um “instrumento de decisão diplomáticacomum” entre países.Em nota divulgada hoje(27), o Ministério do Exterior da Itália informou que adecisão de chamar Valensise a Roma foi tomada apósreunião com o primeiro-ministro do país, SilvioBerlusconi. O comunicado italiano se refere ao desenrolar do processode extradição de Cesare Battisti como uma “gravedecisão” por parte do governo brasileiro e, em especial, doprocurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.A assessoria doItamaraty chegou a fazer comparações ao períodode relações conturbadas enfrentado por Brasil e Equadorno ano passado e lembrou que o governo brasileiro, na época,também tomou a decisão de convocar seu embaixador nopaís vizinho para consultas.Antonino Marques Porto,embaixador brasileiro em Quito, foi convocado depois que o presidenteequatoriano, Rafael Correa, anunciou que iria recorrer àCâmara de Comércio Internacional de Paris contra oempréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicoe Social (BNDES) para a construção da Hidrelétricade San Francisco. O governo equatoriano alegou problemas na estruturada usina, a cargo da construtora brasileira Odebrecht.

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O vice-presidente da República, José Alencar, se recupera da cirurgia à que foi submetido, entre domingo (25) e a madrugada de ontem (26), no Hospital Sírio Libanês, na região central da capital paulista para a retirada de tumores da região abdominal. Segundo o último boletim médico, divulgado por volta das 10h de hoje (27), ele continua na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), respirando com a ajuda de aparelhos, mas mantém “todos os sinais vitais normais, inclusive com bom funcionamento do rim”.Os cuidados ao vice estão sendo coordenados pelos oncologistas Paulo Hoff e Ademar Lopes e o cardiologista Roberto Kalil Filho.Alencar tem 77 anos ehá tempos luta contra o câncer. Ele já foisubmetido a outras cirurgias também pararetirada de tumores no abdômen.