Agência Brasil

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O custo médio docrédito bancário recuou de 44%, em novembro, para 43,2%ao ano, no mês passado. Apesar da queda, a  taxa geral média acumulou uma elevação de9,4 pontos percentuais em 2008. Em contrapartida, o “spread”(diferença que os bancos cobram entre a captaçãoe a concessão do empréstimo) aumentou 0,5 pontopercentual em dezembro: permaneceu em 18,3% para as empresas eaumentou de 43,1% para 45,1% para as pessoas físicas emrelação aos últimos dois meses.A informaçãoconsta do relatório de Política Monetária eOperações de Crédito do Sistema Financeiro,divulgado pelo Banco Central. O documento mostra quea inadimplência, nas operações com atrasossuperiores a 90 dias, aumentou de 7,8% para 8,1%, em dezembro, nosempréstimos pessoais (aumento de 1,1 ponto percentual em 12meses), e subiu de 1,7% para 1,8% para pessoas jurídicas(redução de 0,2 ponto percentual no ano passado).Apesar da alegadadificuldade de crédito, provocada pela crise financeirainternacional, as operações de créditoalcançaram R$ 1,227 trilhão em dezembro, com expansãode 1,6% no mês e de 31,1% nos últimos 12 meses. O volumeequivale a 41,3% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezasproduzidas no ano, contra 40,4% do PIB no mês de novembro. Osempréstimos foram impulsionados pelas operaçõesdirecionadas com recursos do Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social (BNDES).O crédito dosetor privado cresceu 1,4% e alcançou o total de R$ 1,201trilhão, com maior expansão das operaçõespara os segmentos de aeronáutica, automotivo e de extraçãomineral. Os empréstimos destinados ao setor rural totalizaramR$ 106,6 bilhões (+1,7%) e para habitações somouR$ 63,3 bilhões (+2,4%). As operações compessoas jurídicas, no total de R$ 394,5 bilhões,cresceram 0,6%, e os empréstimos pessoais, no total de R$273,9 bilhões, aumentaram 04% no mês.

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Mesmo com a extinçãoda Contribuição Provisória sobre MovimentaçãoFinanceira (CPMF) e com o agravamento da crise econômica, ogoverno federal registrou recorde na arrecadação em2008. Segundo números divulgados há pouco pela ReceitaFederal, as receitas da União somaram R$ 701,403 bilhõesno ano passado. Levando em conta a inflação pelo Índicede Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), esse valor é7,68% a mais que os R$ 651,371 bilhões obtidos em 2007.Apesar do recorde parao ano, a crise econômica internacional fez a arrecadaçãofederal ter a segunda queda mensal consecutiva em dezembro. Segundonúmeros divulgados há pouco pela Receita Federal, asreceitas da União somaram R$ 66,229 bilhões no últimomês.A quantia é4,71% menor que a registrada no mesmo mês de 2007, tambémlevando em conta a variação do IPCA. Em novembro, aarrecadação também havia caído nacomparação com o mesmo mês do ano anterior pelaprimeira vez desde 2004.Em dezembro, segundo aReceita, contribuíram para a desaceleração naarrecadação o menor recolhimento de tributos quedependem da renda e do lucro, além de impostos que foramreduzidos após o agravamento da crise.O Imposto de Renda dasentidades financeiras, afetadas pela queda na Bolsa, caiu 63,43% emdezembro de 2008 na comparação com dezembro de 2007. Asinstituições financeiras também pagaram àUnião menos Contribuição Social sobre o LucroLíquido (CSLL), cujas receitas caíram 24,27%.O Imposto sobreProdutos Industrializados (IPI) para veículos caiu 54,61% emdezembro, também em relação a dezembro de 2007.No mês passado, o governo reduziu as alíquotas doimposto na compra de veículos produzidos no país. Oobjetivo foi estimular as vendas de automóveis, que estavam emqueda por causa da retração no crédito.A desaceleraçãoda economia provocada pelo agravamento da crise fez a arrecadaçãoperder força ao longo do ano. Em janeiro de 2008, a Receitahavia arrecadado 20,02% a mais que no mesmo mês de 2007. Nosmeses seguintes, o crescimento em relação ao acumuladodo ano anterior desacelerou para 10%, até encerrar dezembro emapenas 7,68%.

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As vendas no setor desupermercados cresceram 27,12% em dezembro de 2008, quando comparadas às registradas em novembro. De acordocom o Índice Nacional de Vendas, divulgado hoje (27) pela AssociaçãoBrasileira de Supermercados (Abras), as vendas em 2008 também superaram as de 2007 em 8,98%. Além disso, no mês de dezembro de 2008houve alta de 6,07% nas vendas com relação ao mesmo períododo ano anterior. De acordo com os dados,em novembro de 2008 se comparado a novembro de 2007 o aumento foi de10,74%. De outubro para novembro de 2008 o crescimento foi de 0,84%.

Da Agência Brasil

Brasília - Poucodepois do referendo que aprovou a nova Constituição daBolívia, o presidente Evo Morales e seus principais opositoressinalizaram que querem dialogar – desde que sejam atendidas certasexigências. As informações são da BBCBrasil.

“Estamossempre abertos ao diálogo. E ouvi dizer que [a oposição]quer um novo acordo político, mas este acordo já existee é a nova Constituição aprovada pelo povoboliviano”, disse Morales.

Eleconfirmou que pretende negociar com diferentes setores aimplementação da nova Carta Magna, mas sem amodificação de seus 411 artigos – dos quais, pelomenos 100 ainda dependem da aprovação do CongressoNacional boliviano.

Asdeclarações foram feitas pouco depois que prefeitos dosdepartamentos de Santa Cruz, Rubén Costas, e de Tarija, MarioCossío, pediram um “pacto social” entre governo e oposiçãono país.

“Precisamosde um pacto social, de um entendimento para que nosso paísavance em harmonia”, disse Cossío. “Queremosum pacto nacional que inclua todos os bolivianos, mas vamos defendere lutar pela autonomia [política e econômica] quevotamos aqui em Santa Cruz e em outros estados do país”, completou Costas.

A agendaoficial de Morales para hoje (27) prevê que ele participe emSanta Cruz da inauguração de uma sede sindicallocal, mas não está previsto que se e reúna comos líderes locais.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governoitaliano decidiu convocar seu embaixador no Brasil,Michele Valensise, para consultas sobre o caso Cesare Battisti. Emnota divulgada hoje (27), o Ministério do Exterior da Itáliainformou que a decisão de chamar Valensise a Roma foi tomada após reuniãocom o primeiro-ministro do país, Silvio Berlusconi.

Ocomunicado italiano se refere ao desenrolar do processo de extradiçãode Battisti como uma “grave decisão” por parte do governobrasileiro e, em especial, do procurador-geral da República,Antonio Fernando de Souza.

Emparecer encaminhado ontem (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF),Souza recomendou que o processo seja extinto sem julgamento demérito, com expedição do alvará desoltura para o escritor, com base no que dispõe a Lei nº9.474, de 1997. Ele reiterou, porém, que caso ocorra umjulgamento de mérito, será favorável àextradição, por entender que os assassinatos atribuídosa Battisti pela Justiça italiana foram crimes comuns.

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), da Fundação Getulio Vargas (FGV), aumentou 3% de dezembro para janeiro, passando de 97,4 para 100,3 pontos. De acordo com a FGV, o ritmo de alta foi superior ao verificado em períodos semelhantes nos últimos três anos, quando o índice havia subido em média 1,6%. O índice é composto por cinco quesitos contidos na Sondagem de Expectativas do Consumidor.Apesar da evolução considerada “relativamente favorável” pela FGV, a nota divulgada hoje (27) destaca que o índice ainda está em um patamar baixo em termos históricos. A confiança do consumidor em dezembro de 2008 sofreu redução de 14,4% em relação ao mesmo mês do ano anterior.Além disso, no bimestre dezembro-janeiro, o ICC acumulou variação de 3,5%, abaixo da média de 4,2% verificada no mesmo período dos três anos anteriores. Já no bimestre outubro-novembro, o índice havia recuado 14% contra uma média de crescimento de 4,6% registrada nos anos anteriores.A avaliação do consumidor sobre a situação presente seguiu a tendência de melhoria experimentada pelo ICC, registrando 106,1 pontos, com crescimento de 1,2% em relação ao mês anterior, quando o índice ficou em 104,8 pontos.Já a expectativa para o futuro (Índice de Expectativas) evoluiu “favoravelmente”, segundo o levantamento da FGV, atingindo 97,3 pontos em janeiro, depois de registrar em dezembro 93,5 pontos, o pior resultado da série histórica iniciada em setembro de 2005. Em janeiro, a parcela dos que prevêem melhora elevou-se de 18,3% para 22,5% do total. Por outro lado, a proporção dos que esperam piora da situação reduziu-se de 36,3% para 28,1%.Ainda segundo o estudo, o quesito que mede a intenção de compra de bens duráveis manteve a tendência de desaceleração, registrando o menor resultado desde o início da série histórica. Entre dezembro e janeiro, a proporção de consumidores que planejam gastar mais com duráveis recuou de 14% para 11,%. Já a parcela dos que pretendem gastar menos aumentou de 34,5% para 35,9%.A Sondagem de Expectativas do Consumidor é feita a partir de uma amostra de mais de 2 mil domicílios em sete das principais capitais brasileiras.A coleta dos dados foi realizada entre os dias 2 e 22 de janeiro.

Da Agência Brasil

Brasília - Em 11 anos de vigência do Código de Trânsito Brasileiro, comemorado na última quinta-feira (22), a legislação tem proporcionado mudanças positivas para osDetrans do país. É o que afirma o presidente doDepartamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva. Entretanto, ele ressalta também a necessidade de algumas adequações no sistema.“O código é um dos mais completos em termos de legislação e trouxe inúmeras exigências deaprimoramento para vários órgãos de trânsito estaduais", disse. “Temos quase 10% por ano de veículossendo agregados à circulação. É claro que se tem que ter umesforço muito grande para continuar mantendo os níveis de acidente nosníveis atuais e principalmente reduzindo. É um trabalho semprecontínuo”, completou.Nos últimos anos a quantidade de carros nas ruas vem crescendo significativamente. Em entrevista ao programaRevista Brasil da Rádio Nacional, o presidente do Denatran lembrou queo Brasil conta com uma frota em torno de 45 milhões de automóveis. Sendoque anualmente são produzidos mais de três milhões de veículos equase dois milhões de motocicletas no país.Com isso, paragarantir a segurança nas estradas, ainstituição adotou medidas de conscientização, principalmente nasescolas. “Nós temos um capítulo inteiro do código que trata daeducação. Regulamentamos o que o código já previa, a chamada EscolaPública de Trânsito com a função de levar o assunto paradentro das escolas. Desenvolvemos todo o material educacional que foidistribuído para as escolas de ensino médio.”Outraprovidência foi disponibilizar ao estudante do ensino médio aoportunidade de assistir na escola a 90 horas de aulas teóricas sobre alegislação de trânsito, equivalentes às das auto-escola. “Esse aluno, quando tiver a idade para sehabilitar ele fará apenas o exame teórico e caso passe ele começarádireto nas aulas práticas”, explicou Silva.Ele frisoutambém que o Denatran vem adotando medidas referentes à saúde domotorista. Uma delas é o tratamento para a doença do sono. Algunspostos de saúde já disponibilizam o exame, mas por enquanto somente oscondutores que têm habilitação C , D e E são obrigados a fazê-lo.“Há uma idéia de se fazer o exame do sono em todos os condutores. Mas,é um exame caro. O próprio sistema de saúde está se preparando paraisso”, disse.

Da Agência Brasil

Brasília - Está publicadana edição de hoje (27) do Diário Oficial daUnião (27) a medida que prorroga para 30 de junho o términodos mandatos dos membros dos Conselhos de Contribuintes doMinistério da Fazenda.De acordo com aPortaria n.º 15, a participação dos conselheiros expirou no dia 31 de dezembro.Aos Conselhos de Contribuintes compete julgar recursos de primeirainstância sobre a aplicação da legislaçãoreferente a tributos, inclusive adicionais, e empréstimoscompulsórios e contribuições administradas pelaSecretaria da Receita Federal do Brasil.

Da Agência Brasil

Brasília - As cidades de Manaus e Recife discutem hoje (27), durante todo o dia, as atividades demobilização em torno do Plano Setorial de Qualificaçãopara beneficiários do Programa Bolsa Família (PlanseqBolsa Família). Os debates estão sendo realizados nas regiõesque receberão cursos de capacitação.  Em Recife, o encontro, que vai até amanhã, terá a presença da secretárianacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) Ana LígiaGomes. Na reunião de Manaus (AM), que ocorre hoje(27), participam pelo MDS o coordenador-geral de Benefícios, Anderson Brandão,e a técnica Edilma Gabriel. Os encontros vão reunirainda os secretários estaduais e municipais daeAssistênciaSocial; coordenadores de Centros de Referência de AssistênciaSocial (CRAS); gestores municipais do Bolsa Família;coordenadores dos postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine); alémde representantes estaduais das superintendências regionais doTrabalho

Da Agência Brasil

Brasília - OPrograma Arca da Letras entrega hoje (27) e quinta-feira (29) mais dez bibliotecas rurais para osTerritórios da Cidadania paranaenses. Será às 11h no município de Cerro Azul. No território Vale do Ribeira, serãobeneficiadas as famílias rurais dos municípios de CerroAzul, Itaperuçu e Tunas do Paraná. No territórioCantuquiriguaçu, serão atendidos os moradores deDiamante do Sul, Guaraniaçu e Nova Laranjeiras. O Paranápassa a ter 215 bibliotecas em comunidades rurais de 83 municípios,instaladas entre 2006 e 2009, o que representa  19 mil famílias beneficiadas. Em todo o país, o Arca das Letras, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, implantou 5.825 bibliotecasrurais em mais de 1,7 mil municípios desde 2003. Atéagora, mais de 1,2 milhão de livros foram distribuídos,beneficiando mais de 700 mil famílias de agricultores.Instalada na casa de um morador ou na sede de uma associaçãorural, cada biblioteca é formada inicialmente por cerca de200 livros. As comunidades escolhem os assuntos que formam os acervose indicam os moradores que serão capacitados como agentes deleitura.