Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Relatóriodivulgado hoje (27) pela Corregedoria Nacional de Justiçaconstata a ineficiência dos serviços prestados peloTribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e fortesindícios de corrupção em suas unidades judiciaise administrativas. Os problemas foram detectados em inspeçõespreventivas realizadas pela Corregedoria em outubro e novembro de2008 e serão alvo de da instalação de váriassindicâncias para apurar condutas irregulares.Uma das inadequaçõesdo TJ-MA apontadas pelo CNJ é a fiscalizaçãoprecária do trabalho dos oficiais de Justiça.“Não hácontrole eficiente do número de mandados que ainda nãoforam devolvidos pelos oficiais de Justiça e nem do prazo jádecorrido desde a entrega ao oficial ou do número de mandadosque cada um dos oficiais cumpre mensalmente, circunstâncias quepermitem ampla subjetividade na escolha das prioridades” , ressaltao relatório.A corregedoria criticatambém a redução de oito para seis horas diáriasda jornada de trabalho dos servidores do TJ-MA: “A reduçãose mostra contrária ao princípio da eficiência,pois há grande atraso nos processos e faz com que partes eadvogados tenham menos tempo de atendimento.”De acordo com orelatório, cada desembargador do TJ-MA possui até 18servidores comissionados e não há controle defreqüência nem prioridade para os servidores concursados.Dos 144 militares requisitados pelo TJ-MA, boa parte presta serviçoem residências de desembargadores, em vez de garantir asegurança das unidades judiciais.“Há inúmerosfóruns sem condições mínimas de segurançae vários deles já foram assaltados, com subtraçãode armas e processos. Alguns fóruns foram incendiados em datas recentes”, descreve a Corregedoria.Em relaçãoaos magistrados estaduais, a constatação é deque o ritmo de trabalho deixa a desejar, com “milhares de processosaguardando despachos, decisões e sentenças hámais de cem dias nos juízos de primeiro grau, muitos hávários anos”. Há tambémo registro de que magistrados recebem diárias em valorintegral referentes a deslocamentos fora da sede que nãoimplicam em pernoite.Ao fim do relatório,a Corregedoria lista dezenas de medidas a serem cumpridas deimediato pelo TJ-MA. Em 15 dias, o tribunal deverá prestaresclarecimentos sobre os critérios adotados para reduçãoda jornada de trabalho dos servidores e sobre as suspeitas denepotismo nas unidades judiciais. No mesmo prazo, os magistradosdevem encaminhar declarações de bens e valores quecompõem o seu patrimônio.A Corregedoria propõeum redução de 50% do quadro de servidores e determinafiscalizações mais rigorosas sobre a assiduidade dosmagistrados e servidores ao serviço.