30/01/2009 - 17h15

Governo estuda medidas para evitar demissões no setor de revenda de carros

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro do Trabalho e Emprego,Carlos Lupi, espera concluir na próxima semana um grandeacordo com os sindicatos patronal e dos trabalhadores na áreade revendedoras de veículos, para ajudar o setor e garantirempregos. As 42 mil revendedoras brasileiras deautomóveis representam 600 mil empregos diretos e indiretos.Essas empresas tiveram as vendas de carros usados diminuídasdevido à redução do Imposto sobre ProdutosIndustrializados (IPI), porque as pessoas estão preferindocomprar carros novos mais barato, afirmou Lupi.

O ministro informouhoje (30) que o setor deverá ser ajudado através dadiminuição de impostos e do spread bancário(diferença entre as taxas que os bancos pagam ao captardinheiro no mercado e o juro que cobram nos empréstimos), alémda concessão de mais recursos para capital de giro e, assim,ter condições de aumentar a venda de usados.

O ministro estánegociando com o Banco do Brasil e o Fundo de Amparo ao Trabalhador(FAT) medidas que ajudem as revendedoras de carros. “Com isso, acadeia produtiva automotiva, no que depende do mercado interno, nomeu modo de ver, estará aquecida”. O ministro Carlos Lupi voltou a dizerque o Ministério do Trabalho acompanha diariamente ocomportamento de todos os setores da economia no que se refere àdemissões. Segundo ele, as demissões maiores estãomuito localizadas, e assegurou que o setor automotivo jáencontrou a solução para o problema com a retomada dasvendas. “Praticamente a mesma quantidadevendida sem crise em janeiro de 2008. Então, não hámotivação nenhuma para demissão. O setorautomotivo tem que entender que ele está vendendo bem, que aredução do IPI o beneficiou e, agora, nós vamostratar das revendedoras de carros usados”, afirmou.

Para o ministro doTrabalho maior preocupação com relação aodesemprego concentra-se no setor exportador, com destaque para ossegmentos metal-mecânico e de mineração. “Essessetores, por causa da crise mundial, tiveram diminuiçãode vendas e, conseqüentemente, a diminuição de suageração de emprego”, disse.

Para esses setores,reafirmou que o governo está examinando medidas que incentivemmecanismos de exportação, e que o ministro da Fazenda,Guido Mantega, deverá anunciar em breve algumas dessasmedidas, informou.

30/01/2009 - 17h05

Lula diz que rever acordo internacional, como o de Itaipu, "é muito difícil"

Amanda Cieglinski
Enviada Especial
Belém - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (30) que a revisão de um acordointernacional, como o da usina binacional de Itaipu, “é muito difícil” e exige tempo.Ontem (29), o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, voltou a pedir que ogoverno brasileiro revise o Tratado de Itaipu, com redução das tarifaspagas pelos paraguaios. Hoje pela manhã, Lula e Lugo tiveram um breveencontro. “Nós estamos com uma comissão de alto níveldiscutindo com o Paraguai. É uma comissão em que participam osministros de Minas e Energia, da Fazenda e de Relações Exteriores dosdois países. Nós temos vários assuntos a tratar com o Paraguai, Itaipué um deles. E eu penso que nós vamos trabalhar intensamente para ver se,em abril, quando o presidente Lugo visitar o Brasil, a gente tenha já resolvido algumas questões”, afirmou.Lulalembrou que mesmo com “vontade política” a questão é complicada.“Quando tudo está pronto, muitas vezes nós dependemos do CongressoNacional dos nosso países, o que leva mais um tempo. Mas eu souesperançoso de que a gente possa chegar a um bom termo com o Paraguai,porque o Brasil, como a maior economia da América do Sul, temresponsabilidade de ajudar os países de menor porte”, defendeu. Aindahoje pela manhã, Lula se encontrou com a  candidata socialistaderrotada nas últimas eleições da França, Ségolène Royal. O presidentenão deu detalhes sobre a conversa, mas ressaltou que Brasil e Françaestão desenvolvendo vários projetos em parceria.

30/01/2009 - 16h46

Chanceler alemã propõe criação de conselho econômico na ONU

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A chanceler alemã Angela Merkel propôs hoje (30) em Davos, na Suíça, a criação de um conselho da Organização das Nações Unidas para questões econômicas, nos moldes do Conselho de Segurança criado após a Segunda Guerra Mundial. “Acredito que após esta crise temos que desenhar as instituições necessárias, trabalhar juntos e cooperar em nível internacional. Não conheço nenhum outro órgão com tal legitimidade”, afirmou, criticando a atuação das atuais instituições multilaterais.Para tratar do tema, Merkel pretende convocar uma reunião com representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI), do o Banco Mundial e da Organização Mundial do Comércio (OMC). “Penso que a cooperação que existe há muitos anos, no âmbito destas instituições, ainda não é suficiente”, disse a chanceler em sessão do Fórum Econômico Mundial.  “Precisamos de um sistema financeiro internacional integrado, com instituições próprias e responsabilidade compartilhada”, defendeu.Com relação a medidas imediatas de enfrentamento à crise financeira internacional, a chanceler frisou a necessidade de recuperação da credibilidade no mercado. “O que é essencial, neste momento, é restaurar a confiança. Houve uma perda massiva de confiança. A confiança é um dos pilares de uma economia dinâmica. Sem confiança as empresas não investirão, os bancos não concederão empréstimos e os consumidores não gastarão nenhum centavo em consumo. Sem confiança não vamos retomar o caminho do crescimento econômico”, afirmou.Merkel criticou a tendência ao protecionismo e ponderou que tal fase não deve se prolongar. Como exemplo, citou os subsídios concedidos pelos EUA à indústria automobilística. “Tais práticas inevitavelmente levarão a distorções no mercado”, alertou. Ela disse ser a favor da economia de livre mercado, mas defendeu a regulação das práticas financeiras de forma a evitar excessos e irresponsabilidades do mercado. “A crise é resultado da especulação financeira, especialmente nos Estados Unidos”, afirmou. Noutro momento do discurso, fez o alerta: “A liberdade deve ser limitada, não podemos deixar as forças do mercado completamente desordenadas”.Como já havia feito ontem (29), durante visita à Berlim do premiê chinês, Wen Jiabao, Ângela Merkel reafirmou que o G8 – grupo dos sete países mais industrializados do mundo mais a Rússia – já não é suficiente para tratar dos problemas mundiais e defendeu a continuidade do diálogo no âmbito do G20 financeiro. O grupo, criado como instância de articulação entre presidentes de nacos centrais e ministros de economia das maiores economias desenvolvidas e em desenvolvimento, teve seu primeiro encontro de chefes de Estado em novembro passado, em Washington, e voltará a se reunir no dia 2 de abril em Londres.

30/01/2009 - 16h45

Sindicatos, empresários e governo procuram meios para reverter demissões no Rio de Janeiro

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda (Ceterj) reuniu-se hoje(30), em caráter extraordinário, na busca de alternativas para reverter o quadro de demissões emmassa na região do Médio Paraíba, sul do estado. Lá, concentram-se asempresas mais afetadas pela crise mundial, como as do setorautomobilístico e de siderurgia. Segundo o secretário de Trabalho eRenda, Ronald Ázaro, pelo fato de o conselho ser composto por representantes dogoverno, de empregadores e centrais sindicais, o ambiente facilita eamplia as negociações.Foram discutidas propostas como banco dehoras, diminuição de jornadas de trabalho, com diminuição proporcionaldo salário, e a suspensão temporária do contrato de trabalho, onde osalário é dividido entre a empresa e o Fundo de Amparo ao Trabalhador(FAT), do Ministério do Trabalho. Os representantes das empresasconvidadas, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Volkswagen, nãopuderam comparecer à reunião, alegando incompatibilidade de agendas.  Desde dezembro de2008, a CSN demitiu cerca de 700 pessoas dos cerca de 7.300funcionários, de acordo com Bartolomeu da Silva, do Sindicato deMetalúrgicos de Volta Redonda e região. Segundo ele, a empresa é aúnica da região que se recusa a dialogar e negociar. A equipe entrouem contato com a assessoria de comunicação da CSN, que informou ter sido orientada a não se manifestar sobre o assunto. APeugeot foi a primeira a negociar. Ficou acertado que não haverádemissões de empregados temporários pelo menos até o dia 29 de março. Eles receberão 75% do salário, como licença remunerada. Os empregados fixos estão em férias coletivas até 1º de março. A Volkswagen se comprometeu com o sindicato a realizar suspensão do contrato temporário até 30 de junho. Além disso, a empresa teráque financiar cursos de qualificação para esses profissionais. Osfuncionários fixos entram em férias coletivas de 10 a 15 dias.Nestasemana, os nove municípios da região industrial do Médio Paraíba anunciaram que estãoestudando a desoneração de impostos para as empresas que não demitirem,como a redução de até 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) e de até 30%do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O governo do estadogarantiu a implementação de cursos de qualificação profissional para ostrabalhadores da região, através do Plano Territorial de Qualificação(Planteq), com a previsão de 15 mil vagas a partir de maio.Segundo o presidente do Ceterj e do SindMóveis-Rio (Sindicato de Móveis e Decoração do Rio de Janeiro),Natan Schiper, a crise acarretou perda de cerca de 70 mil postos detrabalho em todo o Estado, com base nos dados da Fecomércio. O secretário Ronaldo Ázaro informou que, segunda-feira(2), irá se reunir com o governador SérgioCabral, quando serão discutidas políticas públicas para evitar que acrise mundial afete o restante do estado. “Por causa da indústria docarnaval e do turismo, o desemprego não está sendo sentido na capitaldo estado, onde o forte é o comércio e a prestação de serviços, mas sãonecessárias medidas preventivas contra o desemprego para quando operíodo de festas acabar.”

30/01/2009 - 16h39

Lula diz que relação entre Brasil e Itália é inabalável

Amanda Cieglinski
Enviada Especial
Belém - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (30) que a relação entreBrasil e Itália é inabalável. Segundo ele, o bom relacionamentopolítico e até cultural não será arranhado pelo caso Battisti. “Nóstemos uma relação de mais de um século, há 30 milhões de descendentesitalianos vivendo no Brasil. Então, não é um problema que vai abalaruma relação quase inquebrantável”, defendeu.Lula voltou a afirmarque a Itália tem o direito de recorrer, mas que por enquanto é precisorespeitar a decisão soberana do Brasil. Segundo ele, o Brasil éreferência no tratamento a imigrantes. “Nós somos um país quetem lição a dar ao mundo sobre o tratamento de imigrantes. Esse paísdesde 1850 recebe imigrantes, primeiro alemães, depois italianos,depois japonenses, espanhóis, coreanos, todos que chegam aqui sãotratados com respeito. Diferente de alguns países europeus e ricos queacham que o problema do seu empobrecimento são aos coitados doimigrantes”, criticou.

30/01/2009 - 16h36

Chuvas matam 11 pessoas e desalojam 2.236 no Rio Grande do Sul

Da Agência Brasil*

Brasília - Chega a 72 o número de municípios doRio Grande do Sul atingidos pelas chuvas, que já causaram 11 mortes,deixou 2.236 pessoas desalojadas e 1.085 desabrigados. Deacordo com a Defesa Civil do estado, 65 municípios jádecretaram situação de emergência.

Pontes e estradas foram destruídase várias cidades encontram-se ilhadas. O município deCapão de Leão é um dos mais afetados pela fortechuva que atingiu o sul do país. Segundo dados da DefesaCivil, somente neste município 11 mil pessoas foramprejudicadas pela chuva.

Em Pelotas a situaçãonão é diferente, 800 pessoas encontram-se desabrigadas.Segundo o coordenador da Defesa Civil Municipal, Paulo BartoloKamabah, alguns pontos da cidade encontram-se alagados. “Houvemuita destruição por aqui. Várias estradas estãodestruídas impossibilitando o acesso. Hoje um corpo foiretirado de um caminhão que caiu com o desabamento de umaponte”, afirmou.

A Defesa Civil juntamente com asprefeituras estão realizando ações deassistência à população. “Estamosrecebendo colchões e mantimentos, para distribuir entre asfamílias”, disse Kamabah.

Ainda persiste o alerta de pancadade chuva no sul, leste e centro do Rio Grande do Sul. De acordo com aDefesa Civil, elas podem ser de forte intensidade, acompanhadas dedescargas elétricas e de rajadas de vento (50 a 70 km/h).Amanhã (31), o alerta permanece para o sul e leste do estado.

Por determinação doministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, oSecretário Nacional de Defesa Civil, Roberto Guimarães,chega hoje (30) a Porto Alegre para coordenar as açõesde assistência em conjunto com o governo gaúcho.

A Defesa Civil Nacional jádisponibilizou material de assistência humanitária paraabrigo e alimentação para as pessoas atingidas. Omaterial de ajuda humanitária é composto de produtos dede limpeza, colchão, cobertor, toalha de banho, lençolde cama, travesseiro, fronha, mosquiteiro, filtro de água ecestas de alimentos que totalizam 23 quilos, com arroz, feijão,açúcar, óleo, leite em pó, farinha demandioca e macarrão.

30/01/2009 - 16h25

Domésticas defendem salário mínimo de R$ 1,5 mil

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O aumento de 12% previsto para o salário mínimo pouco agradou a categoria das trabalhadoras domésticas. Para a  presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Oliveira, a categoria já está sentindo os efeitos da crise financeira internacional, e um aumento de apenas R$ 50 “pouco ou nada” ajuda a amenizar as dificuldades históricas vividas pelas trabalhadoras do lar.“Ninguém tem condições de sobreviver com ganhos inferiores a R$ 1,5 mil, valor que defendemos para o salário mínimo. Nós entendemos que este aumento, de R$ 415 para R$ 465, pode até parecer muito para quem paga. Mas quem recebe tem a certeza de que isso é quase nada, e que não proporcionará nenhum resultado positivo real para as trabalhadoras domésticas”, declarou Creuza hoje (30) à Agência Brasil.Segundo a presidente da Fenatrad, a crise financeira internacional já está sendo sentida pelas domésticas. “Nós também precisamos de eletrodomésticos, cestas básicas, transporte, saúde, educação, aluguel, escola. O problema é que nossa influência política é pequena e não nos permite fazer muito, apesar de representarmos uma das maiores categorias de trabalhadores do Brasil”, garantiu.A estimativa da Fenatrad é de que, no Brasil, existam 8 milhões de trabalhadoras domésticas. “Mas apenas 2 milhões têm carteira assinada. Isso representa um prejuízo para o governo por causa da perda de receita em consequência do não-recolhimento do INSS”, argumenta. “Fazemos parte da classe operária brasileira, apesar de não termos os mesmos direitos. Para nós, o FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] só é obrigatório após o primeiro depósito, coisa que nem sempre acontece. E até hoje não temos direito a hora extra, salário família, seguro desemprego e seguro por acidente de trabalho”, informou.Creuza explicou que os primeiros passos para a organização das trabalhadoras domésticas foram dados em Santos, São Paulo, no ano de 1936 por dona Laudelina de Campos Melo, fundadora da primeira associação da classe. Mas os primeiros direitos das trabalhadoras domésticas – carteira assinada, férias e INSS – só foram conquistados 36 anos depois, em 1972. A Constituição de 1988 incluiu o direito a salário mínimo, décimo terceiro, aviso prévio, licença gestante e folgas aos domingos. Segundo Creuza, em 2006 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei ampliando os direitos, o que incluiu férias de 30 dias, folga nos feriados nacionais e estabilidade gestante.“Claro que houve avanços, mas a situação ainda está muito aquém do razoável”, avalia a presidente da Fenatrad.

30/01/2009 - 16h19

Operações financeiras com indícios de lavagem de dinheiro quase dobraram no Brasil em 2008

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O número de operações financeiras com indícios de lavagem de dinheiro ou crimes correlatos quase dobrou entre 2007 e 2008 no Brasil. Segundo informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda, no ano passado, foram rastreadas 44.817 operações suspeitas, contra 23.858 em 2007.De acordo com o Coaf, o número de pessoas (físicas ou jurídicas) suspeitas de envolvimento com essas operações financeiras aumentou 24%, passando de 9.839 para 12.210 no mesmo período. Segundo o presidente do Conselho, Antonio Gustavo Rodrigues, esse aumento é resultado de melhorias na capacidade de rastreamento do órgão.O número de operações suspeitas rastreadas pelo Coaf vemaumentando significativamente nos últimos anos. Em 2003, por exemplo,haviam sido identificadas apenas 1.344 operações, com o supostoenvolvimento de 3.271 pessoas.As pesquisas feitas sobre as operações suspeitas são incluídas em relatórios que, posteriormente, são encaminhados, geralmente, para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal nos estados. Em casos específicos, os relatórios são também encaminhados para outros órgãos, como a Controladoria-Geral da União, quando envolve servidores públicos.Rodrigues explica que são diversas as origens do dinheiro que entra, de forma suspeita, na legalidade no Brasil, ou seja, do dinheiro que é “lavado”, como popularmente é conhecida a operação criminosa. “No Brasil, a economia informal representa entre 40% e 50% [da economia], então a sonegação é um fator importante. Mas você também tem corrupção e outros crimes contra a administração pública, tráfico de drogas, casos de seqüestro, crimes contra o sistema financeiro... Enfim, você tem vários fatores”, afirma Rodrigues.O presidente do Coaf afirma que as operações suspeitas não configuram necessariamente um crime. Segundo ele, elas apenas apontam a existência de movimentações de dinheiro que precisam ser investigadas.“Os relatórios [que podem conter uma ou várias operações suspeitas] indicam situações que mereceriam um aprofundamento nas investigações. Pode nem haver nada. Mas aquilo é um conjunto de situações que pareceu estranha”, disse.Há casos, no entanto, em que os relatórios do Coaf resultam em operações policiais e prisões dos suspeitos. Foi o caso da Operação Uniforme Fantasma, em que a partir de um relatório do Coaf, o Ministério Público Federal começou a investigar um suposto esquema de corrupção em prefeituras do interior fluminense, em janeiro do ano passado. Mais de 20 pessoas foram presas, entre elas secretários municipais.

30/01/2009 - 16h15

Para presidente da CUT, reajuste do mínimo é fundamental para combater a crise

Ivy Farias
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O reajuste de 12% do salário mínimo, que passa a valer a partir de domingo (1º), é importante para afastar o Brasil da crise, na avaliação feita hoje (30) pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. "O reajuste é fundamental para combater a crise", disse.Segundo o presidente da CUT, o novo valor do mínimo, de R$ 465, porém, "ainda não é o salário dos sonhos". Na visão de Henrique, os R$ 50 a mais, que representam o novo mínimo, já é uma boa ajuda. "Quem mora em grandes capitais não sente muita diferença, mas, em cidades menores e no interior, R$ 50 é o que a pessoa precisa para comprar um sapato ou uma camisa e fazer a economia girar", afirmou.

30/01/2009 - 16h08

Assaltos com morte, estupros e roubos de carga crescem em SP

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O latrocínio (roubo com morte das vítimas) foi o tipo de crime que mais cresceu no estado de São Paulo, no ano passado, com o registro de 267 ocorrências, 21,4% a mais do que em 2007. Em segundo, aparecem os estupros com 3.387 registros, 4,16% acima do ano anterior, e em terceiro os roubos de cargas (6.344) ou 2,45% superior a 2007.Os dados fazem parte do balanço estatístico da criminalidade feito pela Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP) da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e apresentado hoje (30) pelo coronel Daniel Rodrigueiro, subcomandante geral da Polícia Militar, e pelo delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Paulo Bicudo. Nas demais modalidades de crimes (o balanço é composto de uma lista de 13 tipos de crimes), as variações foram negativas. Os casos de homicídios dolosos (em que as mortes foram causadas intencionalmente), por exemplo, caíram 10,05%.O coronel Daniel Rodrigueiro atribuiu o aumento da violência no caso dos roubos seguidos de morte ao aumento da quantidade de armas nas mãos dos criminosos. Ele defende maior rigor na vigilância das regiões de fronteira de onde considera ter origem o armamento cada vez mais sofisticado."Essas armas estão sendo apreendidas em rodovias estaduais, e isso é um indicativo de que essas armas estão sendo contrabandeadas. No nosso quintal, chamado estado de São Paulo, estamos, sim, fazendo um trabalho sério na tentativa de diminuir esses indicadores criminais.”Por trás de toda essa violência, segundo o coronel, estão as ações do tráfico de drogas. “Nossos policiais estão empenhados em prender mais armas e mais entorpecentes por que isso é o motor de propulsão do crime.”Ele lembrou que, na semana passada, a Polícia Rodoviária Estadual apreendeu um lote com armamento pesado de origem israelense e destacou que a ação dos policiais rodoviários no estado tem sido atuante, mas que “não basta enxugar o chão com a torneira aberta’”, referindo-se à necessidade de maior intensificação nas áreas de fronteira.O delegado Paulo Bicudo informou ainda que quase a metade dos casos ocorridos durante o ano passado (47,2%) foram esclarecidos. Quanto aos estupros, o coronel Rodrigueiro disse que a polícia não tem como agir de forma preventiva em crimes que acontecem dentro de casa. Por isso, ele recomenda que a população faça denúncias ao perceber diferenças no comportamento de crianças.

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